O escândalo que levou à demissão dos ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) motivou mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.
O pedido articulado por parlamentares da oposição e assinado por representantes de movimentos sociais foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8).
O documento é assinado por organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelos juristas Carolina Proner, Juvelino Strozacke, Leonardo Yarochevski e Marcelo Neves.
Eles argumentam que Temer cometeu crime de responsabilidade, advocacia administrativa, infringiu a Lei 12.813 de 2013, que trata de conflito de interesses, e é acusado de concussão, que é exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
"A conduta do presidente da República apequenou a instituição e o País que representa e comunicou à sociedade a absoluta inversão de valores que devem orientar a postura de um chefe de governo e de Estado. O denunciado ocupou sua agenda em duas ocasiões com o Ministro de Estado da Cultura para tratar de um conflito provocado por outro ministro movido declaradamente por um interesse pessoal. ", diz o texto.
O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o presidente de pressioná-lo para autorizar a construção do empreendimento de luxo do La Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA), onde Geddel tinha uma promessa de compra de imóvel. A obra havia sido barrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Temer admitiu ter recomendado que Calero procurasse a Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar do caso, o que caracteriza crime de responsabilidade, de acordo com os juristas, pela "tentativa de pressionar Calero a divergir da posição do Iphan e desencadear ações que beneficiassem o interesse privado de Geddel", diz o documento.
A oposição argumenta que Temer devia ter tomado as providências para apurar a conduta de Geddel em vez de pressionar Calero.
O pedido também afirma que o titular da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o assessor Gustavo Rocha, que também orientaram a consulta à AGU, demonstram "conduta omissiva" do presidente.
Em 28 de Novembro, o PSOL protocolou um pedido de impeachment contra o Temer pelo mesmo motivo. Ambos os casos dependem de autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, para seguirem adiante.
Por: Marcella Fernandes
Via: Brasil Post
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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