13/02/2017

"Afastamento será provisório em caso de denúncia e definitivo se o ministro virar réu, afirmou o presidente; Temer disse que o governo não quer blindar ninguém na Lava Jato".
O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato. Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu.

Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes de que um crime foi cometido. Se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo.

Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu – estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente.

Segundo ele, o afastamento definitivo independe de haver ou não condenação na Justiça.

O pronunciamento de Temer, sem abertura para perguntas de jornalistas, durou cerca de 8 minutos. O presidente ressaltou em sua fala que o governo não tem intenção de interferir na Lava Jato.

Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria, que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário”, afirmou Temer.

A fala do presidente ocorre em uma semana que começa após desgaste do governo, nos últimos dias, com a nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Até então, Moreira vinha atuando no governo como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a nomeação e o status de ministro, ele passava a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte: NBO
Post: G. Gomes
Canal: www.deljipa.blogspot.com.br
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