22/06/2017

Pouco antes de a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) ser interrompida para um intervalo na sessão desta quinta-feira, o clima azedou entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que têm posições diferentes sobre as regras das delações premiadas. 

Minutos depois, Gilmar foi visto deixando o tribunal. Ele não voltou com os demais ministros quando a sessão foi retomada, após o intervalo, mas chegou logo depois. Barroso não costuma discutir com os colegas em sessões no plenário. Gilmar, por sua vez, já se desentendeu em algumas ocasiões com outros ministros.

Barroso, que votou com a maioria pela manutenção da forma como as colaborações são feitas, reagiu irritado quando Gilmar o acusou de não respeitar posições divergentes.

Essa é a opinião de Vossa Excelência. Deixe os outros votarem — exaltou-se Gilmar.

Sim, mas tá todo mundo votando — respondeu Barroso.

Claro. E respeite o voto dos outros — reagiu Gilmar.

Claro, vou plenamente respeitar os votos dos outros. Estou ouvindo Vossa Excelência. Inclusive foi Vossa Excelência que ontem suscitou: a questão não é só essa, temos outras considerações. E em consideração à de Vossa Excelência, eu trouxe a minha. Agora não pode: acho que vou perder e vou embora. Não! Estamos discutindo — devolveu Barroso.

Antes da discussão, Barroso argumentou que provas trazidas na delação, mesmo que anuladas, não devem ser capazes de contaminar a colaboração.

Os temas de legalidade têm que ser enfrentados neste momento. Para dar um exemplo real: se num caso concreto o Supremo venha a declarar ilegítima, por qualquer razão, uma gravação ambiental, que no entanto foi levada em conta no momento da celebração do acordo, eu acho que a eventual invalidação da gravação ambiental não contamina a colaboração premiada se o procurador-geral tiver proposto o acordo e o relator tiver homologado. Portanto, eu acho que nós tiraremos a segurança jurídica do instituto da colaboração premiada se não definirmos isso, e não diremos qual é o papel do relator. Portanto, eu acho que é muito importante essa discussão — disse Barroso.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou por manter a relatoria da delação da JBS com Edson Fachin. O plenário dá continuidade nesta quinta-feira à análise do pedido de revisão de pontos do acordo de colaboração firmado pelos executivos da empresa, entre eles Joesley Batista, que acusou o presidente Michel Temer de ser destinatário final de propina e dar aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha na cadeia.

Informações: Nbo
Post: G. Gomes
Capa: http://encurtador.com.br/tvKVZ
Pra: www.deljipa.blogspot.com.br
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