DELJIPA

DELJIPA | Informações e Notícias | Ano XI

Search

Mostrando postagens com marcador AÇÕES SOCIAIS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador AÇÕES SOCIAIS. Mostrar todas as postagens

20 fevereiro, 2024

Rondônia: Governo garante direito social com a emissão de Carteiras de Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência.

 
 Em 2023 foram emitidas pelo Governo de Rondônia, 21.679 Carteiras de Passe Livre Intermunicipal para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD) ou câncer, no Estado. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER)  faz o serviço de atendimento no Tudo Aqui, das 7h30 às 18h; no Tudo Aqui Shopping, das 8h às 20h, em Porto Velho. No Tudo Aqui de Ariquemes, Ji-Paraná e Rolim de Moura, das 7h30 às 18h, e em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes nos municípios. Em 2024, já foram emitidas 1.962 carteiras para idosos e 556 às pessoas com deficiência.

02 outubro, 2023

Governo de Rondônia abre novo Edital e disponibiliza mais de R$ 100 milhões para Acordo Direto em Precatórios.

 
O Governo de Rondônia anunciou a abertura de um novo edital para Acordos Diretos em precatórios. O pedido deve ser encaminhado entre 7h do dia 3 de outubro; e 23h59 do dia 27 de outubro de 2023, para fins de habilitação, permitindo que credores interessados recebam seus valores de forma mais ágil. 
 

20 maio, 2023

MME e MCom anunciam parceria para levar energia elétrica e internet para 4,6 mil escolas, continuação do Governo Bolsonaro.

 
Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Comunicações, Juscelino Filho, anunciaram, nesta terça-feira dia 16 de Maio de 2023, uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras. O anúncio foi feito após reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.
 
Os Programas para levar energia elétrica e internet nasceu e teve seu apogeu durante o Governo de Jair Bolsonaro, mas não concluio toda expansão ao razão do trémino de seu Mandato. Vejam os exemplos da periferia do nordeste e interior dos Estados da Amazônia, dentre os milhares trabalhos desenvolvidos nessas áreas.

Para o ministro Alexandre Silveira, trata-se de mais uma importante ação do Governo Federal para garantir mais dignidade ao povo brasileiro. “Entendemos que políticas de acesso à energia e conectividade devem sempre andar de mãos dadas, por isso essa discussão é fundamental para promover a integração dessas políticas que impactam positivamente na qualidade de vida da população. É o governo do presidente Lula avançando para melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras ”, afirmou o ministro.

"Levar energia elétrica e conectividade para essas escolas públicas e comunidades isoladas é garantir cidadania, segurança e acesso à informação para milhões de brasileiros, atendendo uma determinação do presidente Lula para avançarmos com a inclusão digital no país", completou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a importante parceria.

Também participaram da reunião o Secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, os diretores da Aneel, Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra, o secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, o Secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri e o Conselheiro da Anate, Moisés Moreira.

ESCOLAS SEM ENERGIA
Existem 138,3 mil escolas públicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda não possuem acesso gratuito à internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes.

GESTÃO COMPARTILHADA
Ainda nesta terça-feira, MME e MCom também declararam apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, para gestão compartilhada de postes. A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores. Além do excesso de fios e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.

O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A Resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.

Atualmente, um grupo de trabalho com participação das áreas técnicas da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, em relação aos subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Fonte: Ministério das Comunicações e Ministério de Minas e Energia

27 fevereiro, 2023

Mais de um milhão e Quinhentas mil familias inscritas em Programas sociais serão excluidas.

 
Cumprindo o objetivo de oferecer a transferência de renda às pessoas que realmente precisam, ou seja, pessoas simpatizantes do Partido do governo,  o Governo Federal irá excluir, já no mês de Março, mais de 1,5 milhão de famílias irregulares que hoje recebem o benefício mensal. São famílias com renda acima do limite legal para atendimento e, entre elas, cerca de 400 mil são de cadastros unipessoais.
 
As pessoas que foram incluídas no governo de Jair Bolsonaro, já tinham passado por revisão de Processos para verificar quem de fato precisava de auxílios pagos pelo governo, portanto, excluir esse gigantesco numero de beneficiários, significa tirar a possibilidade de pessoas comerem ao menos uma vez por dia. Isso tem uma nome: Maldade.

A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. “Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão de famílias dessas cerca de cinco milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos”, afirmou.

Por outro lado, o Governo Federal trabalha para incluir na transferência de renda as pessoas que têm direito e hoje estão fora do programa. “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, ressaltou o ministro.

“A decisão do presidente Lula é dar a mão a essas pessoas e trazê-las para o programa. Aproximadamente 700 mil já entrarão agora em março”, completou Wellington Dias.
 
Nunca é tarde relembrar que o governo Lula  criou mais 13 ministérios, ativou e reativou Fundações, ou seja, aumentou os gastos públicos com a mesma arrecadação do  governo de Jair Bolsonaro, assim, vai causar déficit, e para amenizar essa questão, aumenta os impostos e corta benefícios da classe pobre. Inviável.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Governo lula 

30 dezembro, 2022

Ministério abre inscrições para categoria Pódio do Bolsa Atleta.

 
A categoria Pódio do Bolsa Atleta, que atende esportistas com destaque nos cenários olímpico e paralímpico, está com as inscrições abertas para o edital de 2023. O período de inscrição segue até 27 de janeiro. O EDITAL foi publicado pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. 

O Bolsa Pódio garante aos atletas repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil e é a principal categoria do Bolsa Atleta, programa do Governo Federal que é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio individual. Para ser contemplado, o atleta tem que atender a requisitos como estar entre os 20 melhores do mundo em modalidades que pertençam aos programas olímpico ou paralímpicos, sejam eles de verão ou de inverno.

O atleta ainda precisa comprovar que está em plena atividade esportiva, estar vinculado a instituições oficiais do desporto nacional e precisa ser indicado pelas entidades de administração do desporto, casos do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Aqueles que cumprem as condições e são indicados pelas instituições são avaliados por um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria Especial do Esporte, das Entidades Nacionais de Administração do Desporto (Enad) e dos Comitês Olímpico e Paralímpico, conforme o caso. Os aprovados precisam enviar um Plano Esportivo que indique as ações e competições que o atleta pretende exercer ao longo da temporada 2023.

As inscrições devem ser realizadas pelo sistema online do Bolsa Atleta, disponível em https://bolsaatleta.cidadania.gov.br. O edital prevê que a lista com os contemplados seja publicada no dia 28 de abril de 2023.

Atletas do Bolsa Pódio se destacaram nas Olimpíadas e Paralimpíadas

A maior parte dos atletas (57,6%) que participaram dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2021 eram contemplados com o Bolsa Pódio. Foram 136 atletas. O Brasil teve recorde de ouros nos Jogos Paralímpicos, com 22 medalhas, superando as 21 dos jogos de Londres 2012. Das 22 medalhas de ouro obtidas, 20 delas foram alcançadas por esportistas do Bolsa Atleta, sendo 18 de integrantes da categoria Pódio.

Já nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2021, o Bolsa Atleta esteve conectado a 90,4% dos pódios do Brasil. Isso porque, das 21 medalhas conquistadas no Japão, 19 têm participação de atletas com apoio do programa. O Brasil voltou para casa com sete medalhas de ouro, sendo seis conquistadas em esportes individuais e outra pelo time de futebol masculino. Dentre os seis ouros individuais, cinco foram de atletas contemplados pelo Bolsa Pódio.

 
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Governo do Brasil 

27 dezembro, 2022

Governo Federal entregou cerca de 1,6 milhão de moradias em todo o país entre 2019 e 2022.

 
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, entre 2019 e 2022, aproximadamente 1,6 milhão de moradias por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Com isso, cerca de 6,4 milhões de pessoas passaram a ter acesso à casa própria, em todas as faixas da iniciativa que leva dignidade às famílias brasileiras mais vulneráveis.

O investimento federal em habitação durante o período de quatro anos foi de R$ 186 bilhões, sendo R$ 151 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos a pessoas físicas e outros R$ 34,8 bilhões em investimentos do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS a fundo perdido. A estimativa é que cerca de 8,9 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos tenham sido gerados nesse período.

Entre os empreendimentos entregues está o Residencial Jardim Canguru, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Foram repassadas 300 unidades habitacionais a famílias de baixa renda, garantindo a casa própria a cerca de 1,2 mil pessoas.

Já entre as obras retomadas estão as dos Residenciais Vila Solidária Mar Azul I e II. Em Salvador, na Bahia, os empreendimentos contam com 204 moradias, e beneficiaram cerca de 800 pessoas de baixa renda. As obras dos empreendimentos estavam paralisadas desde 2010 e foram retomadas em dezembro de 2019, com aporte do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Acesso à moradia digna

Para facilitar o acesso ao sonho da casa própria, o Governo Federal promoveu mudanças na legislação e lançou, em agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela. Diante da modernização do programa habitacional, o Ministério do Desenvolvimento Regional conseguiu diminuir a taxa de juros mínima para 4,25% ao ano no Norte e no Nordeste; e 4,5% nas demais regiões do país.

Além disso, com a intenção de ampliar o número de pessoas atendidas pelo programa, o limite de faixa de renda das famílias foi modificado. O Grupo 1 Urbano, que no programa anterior era de R$ 1,8 mil por mês para a aquisição subsidiada, subiu para R$ 2,4 mil mensais; enquanto o Grupo 1 Rural subiu de R$ 24 mil anuais para R$ 29 mil por ano. Além disso, os limites de renda subiram para o Grupo 2, de R$ 4 mil para R$ 4,4 mil mensais; e do Grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 8 mil mensais.

As medidas de ampliação de subsídios implementadas pelo Programa Casa Verde Amarela conseguiram manter os níveis de contratação, mesmo em crise de demanda e oferta de moradias, decorrentes da crise sanitária da Covid-19. A previsão de mais de 360 mil unidades habitacionais para 2022, corresponde a 93% das contratações verificadas em 2019 (cerca de 380 mil). Sem esse aumento de subsídio, haveria uma redução global estimada em de 26% das contratações de financiamento de famílias dos Grupos 1 e 2, em comparação a 2019. Somente no Grupo 1 essa redução seria de cerca de 39%.

Com isso, as famílias de baixa renda inscritas no programa habitacional foram as mais beneficiadas com a ampliação dos subsídios. Para as mais vulneráveis, com renda mensal de até R$2,4 mil por mês, o valor médio do benefício concedido para o pagamento de parte do valor de aquisição ou construção do imóvel aumentou quase 60% de 2019 para 2022. Com o desconto complementar, voltado para as famílias com renda entre R$ 2,4 mil e R$ 3 mil por mês, o crescimento médio foi ainda maior, de 109%. Já as famílias com renda mensal de R$ 3 mil a R$ 3,7 mil, tiveram uma ampliação de 39% no valor do subsídio médio.

Já o Grupo 3 apresentou aumento nas contratações deste ano, com a redução das taxas de juros para 7,16% ao ano para quem é cotista do FGTS e em 7,66% ao ano para não cotistas. Ao todo, houve um crescimento de 42% no número de operações contratadas, passando de cerca de 51 mil unidades habitacionais em 2019, para 73 mil em 2022, somente neste segmento de renda.

Outras medidas já implantadas

Desde o lançamento do Programa Casa Verde e Amarela, o MDR promoveu uma série de medidas para facilitar a compra da casa própria, sobretudo para a população de baixa renda. Dentre os destaques estão a possibilidade da utilização do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) e do FGTS Futuro – sob decisão exclusiva do trabalhador - nas prestações do financiamento imobiliário.

A medida se dará a partir do final de abril de 2023 e beneficiará famílias do Grupo 1 que, anteriormente, não podiam obter financiamento habitacional devido ao comprometimento de renda ultrapassar o máximo permitido. Com o uso do FGTS futuro, elas poderão alcançar um valor de financiamento maior, sem, no entanto, comprometer ainda mais a renda mensal, passando a ser elegíveis para o financiamento da casa própria.

Já o FGHab, criado com a finalidade de garantir o financiamento habitacional em caso de desemprego e a redução temporária da capacidade de pagamento, além de casos de morte ou invalidez permanente de mutuário, conta, agora, com a possibilidade de cobertura do risco de crédito

Ainda na linha do financiamento de moradias, foi aumentado o prazo máximo de 30 para 35 anos, podendo ampliar a capacidade de pagamento das famílias em até 8%, melhorando a condição de compra de imóvel com parcelas mais adequadas ao orçamento das famílias, e facilitando na compra de um imóvel de valor mais elevado.

Neste mês, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou a manutenção, até 30 de junho de 2023, da redução nas taxas de juros para as famílias do Grupo 3 e para os mutuários do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS, o Pró-Cotista. Inicialmente, as taxas reduzidas valeriam até 31 de dezembro de 2022.

Modalidades

Disposto a atacar o déficit habitacional em mais frentes, o Programa Casa Verde e Amarela incrementou a política com as modalidades Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, Locação Social e Parcerias, com estados e municípios.

A iniciativa Parcerias permite reduzir ou zerar o valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil. Isso é possível porque estados e municípios interessados poderão garantir contrapartida mínima de, preferencialmente, 20% do valor do residencial – o que pode incluir o terreno. O aporte do estado ou município se soma aos subsídios do FGTS.

Até o momento, foram registradas 523 manifestações de interesse, das quais 199 foram validadas pela Secretaria Nacional de Habitação. Desse total de manifestações validadas, 59% referem-se a municípios da Região Nordeste, enquanto 23% são do Sudeste, 14% do Sul e outros 5% das regiões Centro-Oeste e Norte.

Outra iniciativa do Programa Casa Verde e Amarela é a Locação Social, que está em fase de desenvolvimento de projeto-piloto. A iniciativa visa enfrentar o ônus excessivo com o aluguel, responsável por cerca de 52% do déficit habitacional brasileiro, caracterizado quando as famílias comprometem mais de 30% da renda com pagamento de aluguel da moradia.

Sem antes ter uma política de locação social consistente no país, o MDR apresentou três hipóteses de investimento.

Na modalidade parceria público-privada, o ente local e o setor privado se unem para implementar a ação. O parceiro privado poderá fazer o investimento e a manutenção do empreendimento por até 30 anos, enquanto o órgão público define os beneficiários que serão contemplados e estes vão comprometer parte adequada de sua renda, A diferença será complementada pelo ente local.

No fim de 2021, o Governo Federal e a Prefeitura do Recife, em Pernambuco, assinaram o termo de contratação de estudo para a realização do primeiro projeto de locação social no Brasil.

A previsão inicial é disponibilizar 450 unidades habitacionais no Centro da capital pernambucana. A iniciativa integra o Recentro, plano municipal de revitalização para a região. Os imóveis têm como foco famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O cronograma da Prefeitura do Recife, responsável pelas obras, é de que os primeiros contratos sejam assinados em 2023.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional.

Top Comentários