O Senado aprovou nesta quarta-feira dia 13 de Março de 2024
proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos
com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos
Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.