Justiça: Zanin arquiva Ação contra Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacina.

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023, arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. 

Ministro Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento.

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023 contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento.

Operação Mapinguari efetuou apreensões e reforçam segurança no Parque Estadual de Guajará-Mirim - RO.

 

Após 17 dias do início da 2ª fase da Operação Mapinguari os resultados parciais são positivos. A inutilização de estruturas temporárias deixadas pelos invasores do Parque Estadual de Guajará-Mirim tem acelerado nos últimos dias. Segundo o comandante da Operação, tenente-coronel Adenilson Silva, mais de 20 km de cercamento foram cerrados e cerca de 200 barracos foram derrubados pelas equipes de policiais que estão atuando no local. Há também a confirmação de que as cercas instaladas pelos invasores continuarão a serem inutilizadas no decorrer da 3ª fase da Operação, considerando a grande extensão das estruturas.

Caixa Econômica informa: Raspadinha pode voltar a ser operada de forma transitória.

 

A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como raspadinha, que desde 2018 passou a ser operada por meio de concessão, poderá voltar a ser explorada pela Caixa Econômica Federal. Decreto divulgado nesta quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023, no Diário Oficial daUnião, flexibiliza a legislação. 

Indicador de Incerteza da Economia cresce 5 pontos em Agosto de 2023.

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 5 pontos em agosto deste ano e chegou a 108,5 pontos. 

 

O crescimento da incerteza veio depois de quatro quedas consecutivas, que haviam acumulado uma redução de 13,2 pontos de março a julho deste ano.

Polícia Civil participa da Operação Shamar no combate a Violência Doméstica em Rondônia!

 

PCRO participa da operação Shamar e intensifica o combate violência doméstica em Rondônia. 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - DEAMs em todo o estado, participou neste mês de agosto da operação Shamar deflagrada em todo país em combate a violência doméstica. 

Caixa Econômica conclui pagamento do Bolsa Família(Auxilio Brasil) de Agosto.

 

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023 os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0, seguindo mesmo modelo do governo Bolsonaro.

Polícia Federal prende líder de milícia que atuava na zona oeste do Rio de Janeiro.

 

Agentes da Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial (Gaeco) do Ministério Público estadual (MPRJ), prenderam em flagrante, na noite dessa quarta-feira dia 30 de Agosto de 2023, um integrante de milícia que atua na zona oeste do Rio.

Receita Federal paga nesta quinta restituições do quarto lote do IRPF.

 

A Receita Federal paga nesta quinta-feira dia 31  de Agosto de 2023 as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.  

  
O crédito bancário será feito para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. O pagamento será feito na conta ou via chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.  

Caixa Econômica paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira dia 30 de Agosto de 2023 a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos., seguindo o modelo do governo Bolsonaro.

A noite desta quarta-feira terá Superlua Azul.

 

A noite desta quarta-feira dia 30 de Agosto de 2023 será de Superlua Azul. A Blue Moon -  termo utilizado para a segunda lua cheia do mês - terá, hoje, uma versão maior e mais brilhante. É que ela estará em seu ponto de órbita mais próximo da Terra, o chamado perigeu.

Rio de janeiro confirma o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5.

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira dia 30 de Agosto de 2023, o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5 da covid-19 na cidade, atestada pelo laboratório de sequenciamento genético da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

 

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai a R$ 42 milhões

 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2626 da Mega-Sena, sorteado na noite deste terça-feira dia 29 de Agosto de 2023. 

Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 42 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira dia 31 de Agosto de 2023.

Governo do PT propõe reajuste de 1% para servidores públicos em 2024. Acabou o amor.

 

O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem. 
Os números foram apresentados nesta terça-feira dia 29 de Agosto de 2023 durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). 

 

PRF e PF prendem acusado de ligação com esquema de gatonet de Lessa.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) prenderam, nesta terça-feira (29), o sargento da Polícia Militar Sandro dos Santos Franco. Ele é acusado de envolvimento no esquema de pontos de internet clandestinos, conhecidos como "gatonet", do ex-sargento da PM, Ronnie Lessa e do cabo do Corpo de Bombeiros, Maxwell Corrêa, presos por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação.

 

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Fuga em massa: Número de brasileiros que procuram asilo nos EUA mais que triplica.

 

O número de brasileiros que pediram asilo nos Estados Unidos aumentou mais de três vezes em junho deste ano, na comparação com outubro de 2022. Os pedidos saltaram de 206 para 695 no período. Os dados foram compilados pelo escritório de advocacia AG Immigration a partir de informações do Departamento de Estado e do Departamento de Segurança Interna dos EUA.

 

Lula tributador espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira dia 29 de Agosto de 2023, que o estado de bem-estar social que existe em países da Europa, por exemplo, só existe porque há uma contribuição equânime e mais justa do pagamento de imposto de renda pela população. Esse, segundo ele, é o objetivo do governo com a medida, “justa e sensata”, anunciada na segunda-feira dia 28 de Agosto de 2023, de taxação de fundos de super-ricos e do capital aplicado em offshores (empresas no exterior), que ainda deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante Depoimento.

O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira dia 29 de Agosto de 2023, aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.  

STF retoma análise de Integralidade e Paridade na Aposentadoria de policiais.

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na última sexta-feira dia 25 de Agosto de 2023 o julgamento, com repercussão geral reconhecida, que discute se servidores públicos que exercem atividades de risco têm direito ao cálculo da aposentadoria especial com base nas regras da integralidade e da paridade, independentemente das normas de transição estabelecidas por diferentes reformas da Previdência. A sessão virtual se encerrará na sexta (1º/9/2023).

Lula fala em que criar outro ministério dessa vez para Pequena e Média Empresa.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira dia 29 de Agosto de 2023, que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.

Mulheres são quase metade dos juízes na Justiça do Trabalho.

 

A Justiça do Trabalho alcançou percentual nacional de 49% de juízas contra 51% de juízes na composição dos tribunais, em 2022. De acordo com a pesquisa Justiça em Números, divulgada nesta segunda-feira dia 28 de Agosto de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos tribunais trabalhistas superou a média nacional de 38% de mulheres e 62% de homens na magistratura.