Deltan Dallagnol diz: Augusto Aras expressou seu compromisso de fortalecer Forças-Tarefa.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, disse que o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a Procuradoria-Geral da República nos próximos dois anos, "expressou seu compromisso de manter e até fortalecer o trabalho das forças-tarefa".

Segundo Deltan, o provável sucessor de Raquel Dodge no comando da instituição demonstrou "sua abertura ao diálogo e sua disposição para uma atuação coordenada".

Por meio da rede interna dos procuradores na internet, Deltan informou seus pares que, nesta quinta-feira, 12, "manteve contato" com Aras.

O preferido de Bolsonaro está em campanha no Senado, preparando-se para a sabatina a que será submetido.

A escolha do presidente sofre resistência de procuradores que defendem a lista tríplice eleita pela classe como a via ideal para a cadeira número 1 da PGR. Aras não fez parte da lista.

Deltan disse que se manifestou "diversas vezes em apoio à lista tríplice, uma ideia/prática que merece ser fortalecida e institucionalidade". "Contudo, a indicação foi feita e tudo aponta que se consolidará", pondera.

Determinado a impedir o fim da Lava Jato, Deltan pondera que "o momento é de aproximar para um trabalho coordenado".

"Sem um trabalho coordenado com o PGR, a Lava Jato não funciona."

Na avaliação de Deltan, "é importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações para responsabilizar criminosos e recuperar recursos, dentro da nossa atribuição".

"Com esse propósito, tive um contato inicial com o dr. Aras, ontem", escreveu Deltan.

O procurador da Lava Jato ressaltou que "escreve em nome próprio". Ele cita dois procuradores na mensagem. "Concordo com José Alfredo e Vladimir: é hora de trabalhar pelo Ministério Público Federal. A atuação da Lava Jato, especialmente, depende de permanente coordenação entre instâncias, inclusive entre primeira e Procuradoria-Geral da República."

O procurador da Lava Jato destacou a importância de o escolhido por Bolsonaro para o topo da PGR já ter convidado alguns procuradores para compor sua equipe.

"Como disse ao dr. Aras no contato, entendo que foi importante sua iniciativa de convidar para continuarem na Lava Jato os colegas Hebert, Victor, Clara, Alessandro e Luana, assim como o convite para que Thamea a integre. São excelentes profissionais e ficarei contente se integrarem a equipe na PGR."

Deltan lembra que "os desafios do MPF e do combate à corrupção são imensos". Ele conclamou os colegas a "construírem o futuro mediante o diálogo e a cooperação".

Informações: N.ao.M
Post: G. Gomes
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Correios aceitam proposta para encerrar greve.

Uma audiência de conciliação realizada entre os Correios e os sindicatos da categoria levou a um acordo que deve encerrar a paralisação do serviço postal, iniciada nesta semana. A estatal se comprometeu com a manutenção do acordo de trabalho 2018/2019, bem como com a vigência do plano de saúde dos prestadores, até o dia 2 de outubro, quando acontece o julgamento do dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em contrapartida, os sindicatos se comprometem a manterem o serviço funcionando com 70% de seus funcionários até o fim da greve, que continua enquanto as organizações que representam os trabalhadores levam as propostas apresentadas pela estatal às suas assembleias locais, onde elas serão votadas. O descumprimento acarretará em multa de R$ 50 mil por dia, que deverá ser paga pelas próprias associações.

A decisão do ministro Mauricio Godinho tem como intuito encerrar a greve iniciada nesta quarta-feira dia 11/09/2019, que estaria envolvendo, pelo menos, 80% dos funcionários do serviço postal. No centro da questão está o reajuste de salários para o ano que vem, bem abaixo da inflação anual, e a exclusão ou redução de benefícios dados aos trabalhadores. Além disso, os sindicatos protestam contra o que seria uma tentativa de enforcamento por parte do governo, que deseja minimizar custos e demonizar os Correios para facilitar o processo de privatização.

Entre as propostas que irritaram a classe está a de reajuste de apenas 0,8% nos salários, ao contrário dos 3,1% pedidos pela categoria. Os Correios também sugeriram a extinção do Vale Cultura e um aumento nas mensalidades dos planos de saúde, bem como uma coparticipação dos funcionários no pagamento de tratamentos de saúde fornecidos pela cobertura dada pela estatal.

Os Correios alegam a busca por equilíbrio econômico e a situação geral do país, com forte contingenciamento de verbas públicas e enxugamentos como os motivos para as mudanças no acordo de trabalho. Os sindicatos, por outro lado, afirmam que as propostas estão dentro das capacidades financeiras da estatal e abaixo do que seria o ideal para a categoria, representando o mínimo necessário para que os trabalhadores tenham seus direitos e garantias protegidos.

A greve geral da categoria foi iniciada na noite da última quarta e, agora, deve durar até terça-feira dia 17/089/2019. Essa é a data limite para que a paralisação seja finalizada, tenha ou não sido votada a proposta de acordo entre os sindicatos e os Correios. O pedido do TST, entretanto, é para que as organizações trabalhem para restabelecer o funcionamento normal do serviço postal o mais rapidamente possível.

Fonte: Agência Brasil, A Voz da Cidade
Post: G.Gomes
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13 de Setembro data de criação do então Territorio do Guaporé, hoje Rondônia.

A Voz do Brasil anunciava a assinatura do Decreto Lei 5812, pelo então presidente da República Dr. Getúlio Dorneles Vargas, criando os Territórios Federais de Iguassu, Ponta Porã, Amapá, Rio Branco e Guaporé. Em Porto Velho chovia torrencialmente, mas não arrefeseu o ânimo e a demonstração de satisfação de seus habitantes os quais saíram ás ruas, se congratulavam abraçando-se, sob o intenso foguetório e o aguaceiro da chuva encharcando suas veste. O fornecimento de energia elétrica não foi interrompido à zero hora, como de rotina, permitindo as manifestações de alegria se estenderem até o alvorecer da aurora.

Transformara-se em realidade a proposta de Roquete Pinto de que o espaço compreendido entre o Rio Juruena e Rio Madeira percorrido, explorado e estuda pela Comissão Rondon Construtora da Linha Telegráfica Estratégica Mato Grosso/Amazonas fosse denominado Rondônia e se constituísse em ente federativo, assim, como a reivindicação da população de Guajará Mirim, liderada pelo Coronel Paulo Cordeiro Saldanha, manifestada em baixo assinado encaminhado em 1937, ao presidente da República pedindo a criação de um Território Federal na região do Alto Madeira, Baixo Mamoré e Guaporé. 

Coroava-se de êxito o pertinaz empenho de Aluízio Pinheiro Ferreira junto ao Poder Público central advertindo-o quanto o comprometimento da segurança nacional, em decorrência da vulnerabilidade das áreas fronteiriças despovoadas, relegadas ao abandono, conclamando-o a promover uma imediata e perene solução, a qual seria transformá-la em Território Federal sob a administração direta da União. Também concretizava-se essa possibilidade aventada em 1940 por Getúlio Vargas, sensibilizado pelas homenagens, demonstrações de apreço e hospitalidade dos portovelhenses.

Sendo saudado em discurso de boas vindas ressaltando a significativa importância de sua visita, proferido por uma menina aluna do Grupo Escolar Barão do Solimões, filha da professora Estela Compasso, e ante o desfile de operários da Ferrovia Madeira-Mamoré, tropas militares e estudantes, não conteve a sua admiração e entusiasmo, proferindo: “Isto aqui já é um território federal”. Ao proceder as inaugurações do conjunto residencial Caiari, dos prédios da usina de energia elétrica (Av. 7 de Setembro esquina com av. Farquhar ) e dos Correios e Telégrafos (av. Presidente Dutra esquina com av. 7 de Setembro), todos construídos com recursos próprios da Madeira-Mamoré, em seu pronunciamento saudando á população proferiu a frase que a tornou jubilosa, pelos seguintes temos: “Em Porto Velho, cada soldado é um operário e cada operário é um soldado com o objetivo comum de trabalhar pelo engrandecimento da pátria”.

Sua visita programada apenas por três horas de permanência em Porto Velho, prolongou-se por três dias, despedindo-se convencia da necessidade de transformar a região do Alto Madeira, em território federal, o que ocorreria após transcorridos três anos (13 de Setembro de 1943), mediante parecer favorável do capitão Augusto Magessi, secretário do Conselho de Segurança Nacional.

Hoje a cidade de Porto velho, com quase quinhentos mil habitantes é o terceiro núcleo urbano em população na região Norte, capital de um estado em permanente desenvolvimento, décima quinta economia do país, é um atestado da correta visão empreendedora dos homens que lançaram os sólidos alicerces de sua construção, destacando-se Paulo Cordeiro da Cruz Saldanha, Aluizio Pinheiro Ferreira e Getúlio Dorneles Vargas, os quais devem merecidamente serem reverenciados, assim como lembrado o dia 13 de setembro de 1943, a data histórica da criação do Território Federal do Guaporé, originando o sui-generis estado de Rondônia, constituído por uma sociedade amalgamada, por brasileiros e estrangeiros oriundos respectivamente, de todos quadrantes do país e do mundo, atualmente atingindo 1.728.241 habitantes,* a qual no censo demográfico de 1950 era constituído por 36.935 habitantes.

Em 2019 podemos considerar que a população de Rondônia está superior  aos dados aqui mencionados atualmente.

Fonte: IBGE, publicado no D.O da União no dia 29/08/2013
Dica: Prof. Abnael
Post: G. Gomes
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13 de Setembro - Dia Nacional da Cachaça.

O Dia Nacional da Cachaça 

 Dia da Cachaça é celebrado em 13 de setembro.

Esta é uma bebida com uma carga simbólica muito grande para a cultura e identidade brasileira.

Origem da Comemoração

A criação do Dia Nacional da Cachaça foi uma iniciativa do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), instituída em junho de 2009.

Ainda existe um projeto de lei do deputado Valdir Colatto e que foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em outubro de 2010, com o objetivo de oficializar a data.

História da Data

O dia 13 de setembro foi escolhido em homenagem a data em que a cachaça passou a ser oficialmente liberada para a fabricação e venda no Brasil, em 13 de setembro de 1661.

Esta legalização, no entanto, só foi possível após uma revolta popular contra as imposições da Coroa portuguesa, conhecida como "Revolta da Cachaça", ocorrida no Rio de Janeiro.

Até então, a Coroa portuguesa impedia a produção da cachaça no país, pois o seu objetivo era substituir esta bebida pela bagaceira, uma aguardente típica de Portugal.

A Cachaça no Brasil

A cachaça é uma bebida alcoólica muito apreciada no Brasil, tendo como base principal a cana-de-açúcar. Atualmente, no entanto, existem diferentes variantes da cachaça e com diferentes sabores.

O Brasil produz aproximadamente 1,2 bilhões de litros de cachaça por ano e o maior produtor de cachaça no Brasil industrial é o estado de São Paulo, seguido de Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraíba. Por sua vez, Minas e Rio lideram a produção de cachaça artesanal.

A cachaça brasileira é exportada para mais de 60 países, sendo a Alemanha responsável por aproximadamente 30% da sua importação.

Curiosidades sobre a Cachaça

A cachaça tem em média 40% de teor alcoólico e, atualmente, é definida como um produto cultural brasileiro.

A bebida tem vários sinônimos e alguns deles bastante curiosos como mata-bicho, branquinha, parati, bicha, "água que passarinho não bebe", marvada, veneno, boa, etc.

Fonte: Calendarr
Post:G. Gomes
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ENEM: Saiba quais documentos são válidos para realização da prova.

(Foto: Portal Brasil)

Você, estudante que fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, sabe quais documentos valem como identificação oficial? O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica as provas, preparou uma lista para te ajudar com o que pode ou não.

São válidos:

• Cédulas de identidade (RG) emitidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal.
• Identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para estrangeiros, incluindo refugiados.
• Carteira de Registro Nacional Migratório.
• Documento provisório de Registro Nacional Migratório.
• Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade.
• Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.
• Certificado de Dispensa de Incorporação.
• Certificado de Reservista.
• Passaporte.
• Carteira Nacional de Habilitação com fotografia.
• Identidade funcional de acordo com o Decreto 5.703/2006.

E este ano tem uma novidade. Mesmo que algum dos documentos da relação acima estiver vencido, poderá ser aceito pelos aplicadores. A restrição vale para cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto. Portanto, somente o original com foto garantirá a identificação para entrar no local de prova.

Também não valerá a apresentação de documento digital em aparelho de celular. Um dos motivos é que o documento precisará ficar visível na mesa do candidato durante o exame. Por questão de segurança, o celular será desligado, guardado e lacrado dentro da sala de prova.

Outros documentos não aceitos para acesso aos locais de prova do Enem são:

• Crachás de identidade funcional de natureza privada.
• Carteira de estudante.
• Certidão de nascimento ou casamento.
• Título eleitoral.
• Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
• Protocolos.
• Carteira Nacional de Habilitação expedida antes de 23 de setembro de 1997 (Lei nº 9.503/1997).

Outros cuidados

Participantes que perderam ou tiveram o documento roubado ou furtado deverão apresentar boletim de ocorrência, expedido por órgão policial há, no máximo, noventa dias do primeiro domingo do exame.

Quem apresentar a via original do documento oficial de identificação que esteja danificada, ilegível, com foto infantil ou que inviabilize a sua completa identificação, ou de sua assinatura, poderá realizar o Enem desde que se submeta à coleta de dado biométrico, de informações pessoais e da assinatura em formulário oferecido pelo aplicador.

Para o exame

O Inep recomenda que o candidato imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame. Os portões do local de prova abrirão ao meio-dia, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Para realizar a prova, o participante deverá levar caneta esferográfica de tinta preta e fabricada com material transparente.

Fonte: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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