Presidente do Conselho Europeu pede que Teerã evite atos irreversíveis.

O presidente do Conselho Europeu, Carlos Michel, pediu hoje dia 09/01/2020, em conversa telefônica, ao presidente iraniano, Hassan Rohani, que Teerã evite atos irreversíveis na sequência do aumento de tensão com os Estados Unidos (EUA).

Segundo comunicado, Michel transmitiu também condolências ao chefe de Estado iraniano pelas vítimas do acidente aéreo dessa quarta-feira dia 08/01/2020, quando um Boeing 737 ucraniano caiu, pouco depois de levantar voo, nos arredores de Teerã, provocando a morte de 82 iranianos, entre as 176 vítimas.

Sobre as tensões no Oriente Médio, o presidente do Conselho Europeu reiterou que a União Europeia (UE) está pronta a ampliar esforços com todas as partes a fim de diminuir os conflitos.

O presidente iraniano declarou que a UE sempre desempenhou papel estabilizador e responsável na região e que o Irã está pronto a manter a colaboração com as instituições europeias.

Charles Michel declarou ainda que o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) - o acordo internacional nuclear com o Irã -- foi uma ação importante após dez anos de intensas negociações e uma ferramenta fundamental para a estabilidade regional.

Nessa quarta-feira (8), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o país está pronto a "abraçar a paz com todos que a buscam" e a apostar na renegociação do acordo nuclear de 2015. Ele anunciou, entretanto, novas e "poderosas" sanções contra Teerã.

Mais de uma dúzia de mísseis iranianos foram lançados, na madrugada de quarta-feira, contra duas bases iraquianas que abrigam tropas tropas norte-americanas, em Ain al-Assad (oeste) e Erbil (norte).

O ataque foi reivindicado pelos Guardas da Revolução iranianos como uma "operação de vingança", em retaliação pela morte do general Qassem Soleimani, comandante da força Al-Quds, na sexta-feira, durante ataque aéreo em Bagdá ordenado por Trump.

Informações:Emissora pública de televisão de Portugal
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro cancela ida ao Fórum Econômico Mundia em Davos, na Suíça.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar a ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, evento que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês. O cancelamento da viagem foi informado nesta quarta-feira dia 08/01/2020 pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

A informação foi divulgada em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio, nos últimos dias, depois do ataque das Forças Armadas dos Estados Unidos, no Iraque, que resultou na morte de um dos militares de alta patente mais importantes do Irã, o general Qassem Soleimani. "O presidente e equipe de assessores analisam uma série de aspectos, aspectos econômicos, de segurança, políticos, e o somatório desses aspectos, quando levados à apreciação do presidente, lhe permitiu avaliar que não seria o caso, neste momento, de participar desse fórum", afirmou Rêgo Barros a jornalistas, em entrevista no Palácio do Planalto. "Não é exclusivamente por questões de segurança que o presidente declinou da ida a Davos", acrescentou o porta-voz.

Já a viagem para a Índia está mantida, disse Rêgo Barros. Bolsonaro é convidado especial para as comemorações do Dia da República da Índia, celebrado em 26 de janeiro. O presidente deve chegar ao país no dia 24 ou 25, e retornar no dia 28, mas a programação oficial da viagem ainda está sendo elaborada.

Descanso

Nesta quinta-feira (9), o presidente viaja para o Guarujá (SP) e deve retornar a Brasília na terça-feira (14). A filha caçula dele, Laura, deve acompanhá-lo. Bolsonaro pretende completar seu período de descanso, já que, na semana passada, antes do réveillon, ele antecipou o retorno a Brasília após ficar quatro dias na Bahia, onde pretendia passar o feriado de ano-novo descansando na base naval de Aratu, no subúrbio de Salvador.

Exames

Na manhã desta quarta, Bolsonaro foi ao Hospital da Força Aérea, na capital federal, para realizar e exames e consultas médicas. Segundo o porta-voz da Presidência, foram feitas avaliações nas áreas dermatológica, de cardiologia e de gastroenterologia. O presidente também foi atendido no consultório de Ricardo Camarinha, médico da Presidência da República. "Agora no final da tarde eu conversei com o doutor Camarinha e os resultados [dos exames] foram considerados completamente normais, então o nosso presidente segue firme, com saúde de ferro", disse Rêgo Barros.

Informações: Agência Brasil
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Agricultura: Conab estima novo recorde na produção de grãos!

(Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini)

A estimativa da safra 2019/20 de grãos aponta uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas em relação a 2018/19. Os números registram novo recorde da série histórica e foram divulgados, nesta quarta-feira (8), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu quarto levantamento.

De acordo com o secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, os bons indicadores que sinalizam a obtenção de novo recorde de produção se deve especialmente ao bom desempenho dos financiamentos para o setor. “Nunca se teve uma liberação e contratação tão forte de crédito oficial como o registrado nos primeiros seis meses do plano safra (julho a dezembro)”. O que representa, na avaliação do secretário, o sentimento de confiança, de credibilidade não apenas dos produtores, mas também das cooperativas e dos agentes financeiros na agricultura brasileira.

A cultura da soja, que vem mantendo a tendência de crescimento nesta temporada, deve registrar aumento da produção em 6,3% na comparação com o ciclo passado (2018/2019), chegando a 122,2 milhões de toneladas.

Para o milho, a previsão é de uma produção de 26,6 milhões de toneladas, com ganho de 3,8% sobre a safra de 2018/19. Fatores como o aumento nas exportações brasileiras do cereal e, no mercado interno, derivados da demanda por confinamento e produção de etanol contribuíram para a alta na produção.

O algodão, apesar da tendência de crescimento significativo de área nas duas últimas safras, apresentou uma variação positiva menor de 2,7%, atingindo 1,6 milhão de hectares. Já a produção do caroço deve chegar a 4,1 milhões de toneladas e a da pluma em 2,8 milhões de toneladas.

Os números do feijão primeira safra mostram redução de 1,9% na área em comparação com a temporada passada. A cultura perde espaço para a soja e o milho que apresentam melhor rentabilidade. Também o trigo cuja safra está finalizada, deve alcançar 5,15 milhões de toneladas e redução de 5% em relação a 2018. O arroz apresenta tendência para uma redução de 0,7% na área e produção de 10,5 milhões de toneladas.

Informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Post: G. Gomes
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Governo anuncia mais R$ 120 milhões para compra de medicamentos no SUS!

(Foto: Ministério da Saúde)

Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos ofertados na Atenção Primária do SUS. Com esse ajuste no valor, haverá um incremento de aproximadamente R$ 98,2 milhões por ano do Governo Federal. Estados e municípios terão que repassar R$ 11,2 milhões a mais, cada, em função da atualização da população. Com isso, os municípios terão R$ 120 milhões a mais por ano.

A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro de 2019. O valor para o repasse, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CABF), da parte que compete à União, foi redefinido de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Agora, o recurso passa a variar entre R$ 5,85 e R$ 6,05 per capita/ano, a depender do grupo de desenvolvimento humano a que o município pertence.

O novo financiamento considera também a atualização da população com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 e torna o acesso aos medicamentos mais equânime ao considerar diferentes realidades e necessidades municipais do país.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, a ampliação do critério de financiamento irá promover equidade, considerando a existência de diferentes realidades e necessidades municipais. “É necessário olhar os desiguais de forma justa para que enseje a equidade no financiamento da Assistência Farmacêutica. Assim, garantiremos a dispensação de medicamentos e insumos à população brasileira”, afirmou.

O financiamento do CBAF é de responsabilidade tripartite, ou seja, é realizado a partir de recursos da União, estados e municípios. Antes, o valor per capita/ano repassado pela União, correspondendo a R$ 5,58, era único para todos os municípios, independentemente das diferentes condições socioeconômicas.

Entenda

Agora, o financiamento considera a atualização da população com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 e a alocação equitativa do recurso da União seguindo as faixas do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Com essa atualização, os municípios que teriam diminuição de custeio devido à redução na variação populacional não serão prejudicados, pois nesses casos será mantida a referência populacional utilizada anteriormente.

Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seu cálculo considera “vida longa e saudável”, “acesso ao conhecimento” e “padrão de vida”. Essas três dimensões incluem aspectos do meio ambiente, legislação, economia, cultura, política, educação, comunidade e saúde. A partir da definição desse índice, os 5.570 municípios são enquadrados em cinco faixas de desenvolvimento humano: muito baixo (37 municípios), baixo (1.367 municípios), médio (2.233 municípios), alto (1.889 municípios) e muito alto (44 municípios). E o valor per capita/ano do repasse de recursos da União é diferenciado para cada grupo, variando de R$ 5,85 a R$ 6,05.

Medicamentos

Em novembro de 2019, o Ministério da Saúde atualizou a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, que orienta a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, com a inclusão de 39 itens. Para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, os valores incrementais garantirão também a disponibilização de oito novos medicamentos para o tratamento de lesões decorrentes de infecção por HPV, hidradenite supurativa moderada e otite externa aguda, além dos demais medicamentos e insumos que já faziam parte dessa relação.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Mais 14 municípios de Alagoas recebem recursos para informatização.

O Ministério da Saúde liberou mais recursos para municípios do estado de Alagoas começarem a informatização dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). Alagoas é o estado escolhido para piloto do programa Conecte SUS, que prevê integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados, a partir da adesão de equipes de saúde da Família. A Portaria n° 3.613 homologa a adesão de 79 estabelecimentos de APS não informatizados ao projeto-piloto, contempla mais 14 municípios e destina R$ 769 mil, que serão pagos em parcela única de R$ 8,5 mil ou de R$ 10 mil por estabelecimento.

A primeira portaria do projeto-piloto foi publicada em dezembro e contemplou 47 municípios e destinou R$ 2,8 milhões. Os valores repassados variam de acordo com a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo IBGE e tipo de equipe. Os gestores municipais serão os responsáveis por gerenciar os recursos que serão investidos, por exemplo, em infraestrutura e contratação de pessoal especializado em Tecnologia da Informação (TI).

Os municípios do território alagoano foram escolhidos para o projeto-piloto, pois possuem alta cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), mas apenas 24% dos estabelecimentos são informatizados.

Apoio financeiro

O incentivo financeiro do Ministério da Saúde é pago de duas formas de custeio: implantação e manutenção. Quando a equipe de Saúde da Família (eSF) conseguir se informatizar, poderá fazer a adesão solicitando o custeio mensal para manutenção, que varia entre R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil, de acordo com a tipologia do município. No caso de equipe de Atenção Primária (eAP), esse custeio mensal para manutenção varia entre R$ 850 e R$ 1,725 mil, com o objetivo de dar continuidade ao envio dos dados por sistema de prontuário eletrônico e produzir informações qualificadas.

Em março de 2020, começa a validação do modelo da rede de dados, com base no monitoramento e avaliação dos processos realizados nos municípios alagoanos. Em seguida, ocorrerá a expansão para outros estados. Além do apoio financeiro, a pasta realizará curso para uso do programa e-SUS APS e suporte para sanar dúvidas do dia a dia.

Saiba mais

O Conecte SUS é parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo do Brasil que faz o uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confiáveis de saúde, para quem precisa no momento que em precisa. Quando finalizada a implementação, o cidadão terá acesso às suas informações por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF, além de poder decidir sobre compartilhamento de seus dados em saúde.

O futuro da gestão na área da saúde passa pela capacidade de integrar e guardar dados para busca de melhorias para a população. O Conecte SUS vai possibilitar ao cidadão saber a sua trajetória no SUS, as vacinas que tomou, os atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados, além dos estabelecimentos de saúde mais próximos. O resultado será uma melhor e mais organizada oferta dos serviços de saúde pública.

Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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