Faturamento da agropecuária brasileira bate recorde em 2019.

(Foto: CNA)

O faturamento no campo atingiu recorde histórico em 2019, com R$ 630,9 bilhões de Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), superando em 2,6% o volume alcançado no ano anterior. As lavouras geraram um valor de R$ 411,1 bilhões e a pecuária, R$ 219,8 bilhões. Os dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também projetam crescimento de 7% para a VBP deste ano, somando R$ 674,8 bilhões.

Os produtos que mais se destacaram em 2019 foram: algodão, milho, amendoim, banana, batata-inglesa, feijão, mamona e tomate. “Esses lideraram o crescimento e, juntamente com a pecuária, foram responsáveis pela elevada geração de renda na agricultura”, segundo nota do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio de uma nota técnica.

Para o vice-presidente da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal, José Guilherme Brenner, o recorde atingido é resultado de investimento em tecnologia e aprimoramento genético. "Desenvolvemos uma poderosa agricultura em ambientes tropicais. E temos uma integração entre a agricultura e a pecuária que gera alta produtividade. Tudo isso impacta nos números da produção”, destaca.

O que é VBP

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto do setor. É calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil.

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Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045 reais.

(Foto:Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje dia 14/01/2020, em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045 reais. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro", afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

"Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo", afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

"Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento", informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Informações: EBC
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Sisu, Prouni e Fies já estão com os calendários definidos para 2020

(Nota do Enem é base para inclusão nas iniciativas - Foto: EBC)

Os editais com as datas dos três principais programas do Ministério da Educação (MEC) para ingresso nas universidades brasileiras em 2020 já foram definidos.

Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), devem ficar atentos aos cronogramas.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelos programas, o candidato deve utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá resultado divulgado na próxima sexta-feira dia 17/01/2020.

Sisu

O estudante que participou do Enem de 2019 e quer tentar uma vaga em instituições de ensino superior públicas pode realizar a inscrição no Sisu no primeiro semestre de 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do Enem.

• Inscrições: de 21 de janeiro até 24 de janeiro.
• Divulgação dos resultados: 28 de janeiro.
• Matrícula: até 4 de fevereiro.
• Lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes: até 7 de fevereiro.
• Lista de espera: até 4 de fevereiro.

Prouni

O estudante que deseja ingressar em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%) por meio do Prouni. Para participar, o estudante deve ter obtido média de, pelo menos, 450 pontos e não ter zerado a redação no Enem.

• Inscrições: 28 de janeiro a 31 de janeiro.
• Primeira chamada: 4 de fevereiro.
• Comprovação das informações (1ª chamada): 4 a 11 de fevereiro.
• Registro no SisProuni (1ª chamada): 4 a 14 de fevereiro.
• Segunda chamada: 18 de fevereiro.
• Comprovação das informações (2ª chamada): 18 a 28 de fevereiro.
• Registro no SisProuni (2ª chamada): 18 de fevereiro a 3 de março.

Fies

O estudante também pode concorrer a uma vaga no ensino superior pelo Fies. O programa está dividido em duas modalidades: juros zero a quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa); e escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

• Inscrições: 5 de fevereiro até 12 de fevereiro.
• Divulgação dos resultados: 26 de fevereiro.
• Seleção pelos candidatos pré-selecionados: 27 de fevereiro até 2 de março.
• Pré-seleção em lista de espera: 28 de fevereiro até 31 de março.

Informações: Ministério da Educação
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Segurança Pública: Arrecadação para Fundo Antidrogas dobra em 2019.

(Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O total de dinheiro arrecadado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) mais que dobrou em 2019, em comparação com 2018. A informação foi divulgada hoje  dia 14/01/2020, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em publicação na sua conta no Twitter, Moro comemorou o aumento da arrecadação, que saltou de R$ 44,6 mil, em 2018, para R$ 91,7 mil em 2019 – ano em que foi sancionada a Lei 13.886, que agiliza a alienação e a destinação dos bens apreendidos ou sequestrados de pessoas condenadas por envolvimento com o narcotráfico.

Graças à reformulação da SENAD/MJSP, dobramos em 2019 a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas, oriunda da venda de bens de traficantes.Os resultados ainda são inferiores a todo o potencial,mas é um começo. Com a Lei 13886 multiplicaremos a arrecadação anual por cinco até 2022. pic.twitter.com/nSYwvGNWw4

— Sergio Moro (@SF_Moro) January 14, 2020

“Com a Lei 13.886 multiplicaremos a arrecadação anual por cinco até 2022”, escreveu Moro, atribuindo o resultado também às mudanças na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do ministério. “Graças à reformulação da Senad, dobramos, em 2019, a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas oriunda da venda de bens de traficantes. Os resultados ainda são inferiores a todo o potencial, mas é um começo”, acrescentou o ministro.

Criado em 1986 para financiar ações, projetos e programas relacionados à política sobre drogas, o Funad é administrado pela Senad. Os recursos do fundo provêm de dotações orçamentárias específicas estabelecidas pela União; doações de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras; valores arrecadados com a cobrança de multas e do leilão de bens apreendidos com traficantes de drogas ou que tenham sido comprovadamente adquiridos com dinheiro da venda ilegal de drogas.

Segundo a Lei 13.886, de outubro de 2019, os recursos recolhidos ao fundo graças à alienação de bens e apreendidos de narcotraficantes serão distribuídos parte às polícias estaduais e do Distrito Federal, parte à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, para serem empregados em programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento, recuperação, repressão, controle e fiscalização do uso e do tráfico de drogas, além de outras iniciativas preventivas.

Informações: Agência Brasil
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Banco do Brasil possui linha de crédito para financiamento exclusivo de itens para pessoas com deficiência

(Foto: EBC)

Garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, muitas vezes, requer a compra de aparelhos, adaptação em veículos e até reformas em casa. Para tornar isso possível, o Banco do Brasil possui uma linha de crédito com juros baixos para pessoas com renda de até 10 salários mínimos. A linha Crédito Acessibilidade financiou no ano passado cerca de 10.405 itens de tecnologia assistiva, como próteses, aparelhos auditivos e cadeiras de rodas. De janeiro a dezembro de 2019, foram desembolsados cerca de R$ 100,5 milhões. O valor indica crescimento de 33,76% sobre o mesmo período de 2018.

O BB Crédito Acessibilidade possibilita a aquisição de bens e serviços relacionados na Portaria Interministerial nº 604, que contribuem com o bem-estar e a promoção de maior inclusão social das pessoas com deficiência. Integram a lista mais de 300 itens, como projetos arquitetônicos, reforma e material de construção, com o objetivo de adaptação de imóvel residencial para pessoas com deficiência e serviços de adaptação de veículos, dentre outros. As taxas vão de 0,41% a 0,45% ao mês.

"Para quem ganha até 5 salários mínimos, essa linha disponibiliza uma taxa mensal de 0,41% ao mês e com 60 parcelas e quem ganha até 10 salário mínimos essa taxa vai 0,45%. São mais de 300 itens na lista que vai de adaptação de rampas, projetos para acessibilidade, camas hospitalares", explicou o superintendente de Setor Público do Banco do Brasil, José Aparecido de Oliveira.

O estudando Juan Vitor de Silva Oliveira, de 16 anos, está aprendendo a tocar teclado, atividade que só foi possível depois que ele conseguiu um aparelho de audição. "Eu consegui perceber essa diferença de audição. Eu fiquei muito feliz e hoje, graças a Deus, eu posso dizer que tem mudado minha vida", disse o estudante. A vigilante Berenice Lacerda recorreu ao Banco do Brasil para financiar o aparelho auditivo do filho Juan. "Muito fácil, foi em torno de 1 hora. Com esse crédito se torna mais fácil para pessoa adquirir (o aparelho auditivo)", explicou Berenice.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6,7% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Para 2020, o Banco do Brasil tem a intenção de incrementar o volume de financiamento para esse público e, com isso, apoiar as políticas públicas de inserção das pessoas com deficiência.

Informações:Banco do Brasil e Voz do Brasil
Post: G. Gomes
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