Atenção: Alistamento militar 2020 pode ser feito pela internet.

(Foto: Governo de São Paulo)

Mais de um milhão e meio de jovens brasileiros nascidos em 2002 devem fazer o alistamento militar deste ano. Para agilizar o processo, o Ministério da Defesa vem desenvolvendo e aprimorando o Alistamento Militar Online.

A ferramenta alcança cerca de 75% dos homens que devem prestar o serviço. "Tem muito jovem que já trabalha e/ou ainda está estudando. Nesse sentido, poder fazer o alistamento pela internet ajuda muito. Economiza tempo, facilita o acesso. Então, é uma grande vantagem", afirma o estudante Felliphe Kristian, um dos jovens que deve se alistar neste ano.

Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa (MD), Coronel André Buarque, o alistamento pela internet trouxe conforto e economia para todos. "(presencialmente) era necessário que os jovens se apresentassem cinco vezes durante o processo de alistamento. Pelo sistema online, passou para duas apresentações", revela o coordenador.

"Ainda é possível fazer o atendimento presencial nas Juntas de Serviço Militar. Mas, mesmo lá, o jovem fará todo o alistamento pela internet, utilizando a estrutura disponibilizada pela Junta de Serviço", destaca o Coronel Buarque.

Em todo Brasil, 90 mil jovens devem ser incorporados às Forças Armadas, sendo 3 mil para a Marinha, 7 mil para a Aeronáutica e 80 mil para o Exército.

Prazos e documentos

Os jovens nascidos em 2002 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento. Para isso, devem acessar o Alistamento Militar Online. Também é possível fazer o alistamento por meio do aplicativo Exército Brasileiro, disponível para Android e iOS. Ou, ainda, comparecendo à Junta de Serviço Militar mais próxima.

É necessário ter em mãos a certidão de nascimento, um documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF. Para pessoas com deficiência, também é necessário apresentar parecer médico sobre a deficiência (deve constar o CRM do médico).

Brasileiros no exterior

Cerca de 3 mil jovens que devem prestar o serviço militar este ano têm residência fora do Brasil. Neste caso, eles devem procurar pessoalmente o consulado brasileiro mais próximo para fazer o alistamento.

E se eu perder o prazo do alistamento?

Os homens que não se alistarem no prazo estarão em débito com o serviço militar, ficando impedidos de prestar concurso público, tirar passaporte, ser matriculado em universidade, entre outras dificuldades, como multa de aproximadamente R$ 4,50, que é corrigida trimestralmente pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). Até mesmo se o jovem ganhar na Loteria (como a Megasena), não poderá retirar o prêmio.

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Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Concurso seleciona empreendimentos de mulheres rurais

(Foto: Emater/DF)

As inscrições para o concurso que seleciona práticas voltadas para a autonomia econômica das mulheres rurais foram estendidas até 31 de janeiro. A iniciativa busca destacar soluções empreendidas por mulheres, especialmente as experiências lideradas por mulheres rurais, pescadoras, indígenas e afrodescendentes, independentemente da região do país.

As candidatas podem contar com o apoio de profissionais de qualquer instituição ou organização que trabalhe com assistência técnica e apoio às mulheres rurais. As interessadas devem preencher um formulário online.A inscrição é gratuita.

É essencial que as iniciativas inscritas tenham contribuído para melhorar a qualidade de vida e o atendimento às necessidades das mulheres e de suas comunidades.

O empreendimento ou mulher vencedora receberá uma cesta de produtos e serviços, equivalente ao valor de R$ 20 mil. Essa premiação é oferecida pela Moeda, uma empresa multinacional focada no desenvolvimento de comunidades ao redor do mundo, facilitando acesso por meio do programa Semente, além do apoio em áreas técnicas, de negócios e de sustentabilidade para empreendedores com projetos de impacto social.

A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em março.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

Informações: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro deve assinar de 10 a 12 acordos comerciais em viagem à Índia.

(Foto reprodução)

A viagem do presidente Jair Bolsonaro a Nova Delhi, na Índia, para uma visita de Estado, entre os dias 24 e 27 de janeiro, deve ter como destaque a assinatura de 10 a 12 acordos ligados ao comércio e a investimentos, informou hoje dia 17/01/2020 o Ministério das Relações Exteriores.

Em 2019, o Brasil exportou US$ 2,76 bilhões para a Índia, número considerado baixo pelo governo, que vê potencial de crescimento sobretudo nas áreas de alimentos e energia. No ano passado, foi registrado um déficit comercial de US$ 1,49 bilhões na relação com o país asiático, uma reversão do superávit de US$ 246 milhões de 2018, segundo dados atualizados do Ministério da Economia.

“Há muito potencial a ser explorado”, disse o embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado, secretário de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia. “Existe algo a melhorar, e isso é um dos objetivos da visita”, afirmou.

Brasil e Índia devem assinar acordos para facilitar os investimentos mútuos e de cooperação nas áreas de segurança cibernética, bioenergia e saúde, destacou o embaixador.

“O objetivo [da viagem de Bolsonaro] é ter esse olhar específico para a Ásia, que é de longe a região mais dinâmica do mundo e também uma região que tem 65% da população mundial. Com a Índia, ainda temos muito espaço para melhorar o comércio”, reforçou o diplomata.

Ao menos seis ministros estão confirmados na comitiva presidencial: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Osmar Terra (Cidadania).

Em 25 de janeiro, Bolsonaro tem na agenda todo protocolo relacionado a uma visita de Estado, incluindo reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro Narendra Modi, bem como a ida ao Memorial de Gandhi. No dia 26, participará, como convidado, das comemorações do Dia da República, e em 27 de janeiro mantém encontros com empresários indianos.

Vistos

Apesar de o governo trabalhar nesse sentido, Bolsonaro não deve anunciar durante a viagem a isenção de visto de entrada para turistas indianos. Isso porque ainda estão em andamento estudos que permitam viabilizar a medida, segundo o governo.

“No momento atual não estou seguro de que esta análise interna poderá ser concluída antes da visita”, disse o embaixador Salgado.

No ano passado, o Brasil isentou de visto de entrada os turistas provenientes de Japão, Austrália, Canadá e Estados Unidos. A medida foi tomada sem que houvesse reciprocidade desses países em relação aos turistas brasileiros.

Informações: EBC
Post: G. Gomes
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Marinha abre 900 vagas para concurso de ensino médio

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

A Marinha do Brasil vai abrir, na segunda-feira dia 20/01/2020, as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM). Serão 900 vagas de ensino médio e, para participar, é preciso ser do sexo masculino, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter 18 anos completos e menos de 22 no dia 1° de janeiro do ano de 2021.

Inscrições

Os interessados deverão acessar o site da seleção ou comparecer a uma das Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Execução Local (OREL). A taxa é de R$ 25 e deverá ser paga até 10 de fevereiro. No ato da inscrição, deverá haver a indicação da ordem de preferência da área profissional na qual deseja especializar-se: Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica, sendo que cada uma delas oferece diversas opções. O atendimento à escolha do candidato será feito de acordo com o interesse da Administração Naval e critérios de classificação no concurso.

Fases

O candidato realizará uma prova objetiva composta por 50 questões, divididas em português (15), matemática (15), ciências – física e química (15) e inglês (5), prevista para ocorrer na primeira quinzena de abril.

Os aprovados até o limite de duas vezes o número de vagas, inclusive os empatados na última posição, serão convocados para realizar os Eventos Complementares, todos eliminatórios. São eles: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física (TAF), Avaliação Psicológica (AP), Verificação de Documentos (VD) e o Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).

Curso de formação

Sendo aprovado em todas as etapas, o candidato será chamado para o Período de Adaptação em uma das Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM) e essa etapa também é eliminatória. As escolas localizam-se em Pernambuco (PE), Espírito Santo (ES), Fortaleza (CE) e Florianópolis.

Bolsa

O curso é estruturado em duas fases: a primeira, no grau hierárquico de Aprendiz-Marinheiro, destinada à formação militar-naval, e a segunda, no grau hierárquico de Grumete, destinada à especialização técnica. O Aprendiz-Marinheiro receberá bolsa-auxílio de R$ 1.108,53, sendo R$ 981,00 de soldo militar e R$ 127,53 de adicional militar, enquanto o Grumete perceberá um valor total bruto de R$ 1.179,72, sendo R$ 1.044,00 de soldo e R$ 135,72 de adicional militar. Após o curso de formação, os rendimentos chegam a R$ 1.950, sendo R$ 1.560 o soldo militar, R$ 202,80 de adicional militar e R$ 187,20 de adicional habilitação.

Informações: Marinha do Brasil
Post: G. Gomes
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Receita federal recupera R$ 5,2 bilhões de inadimplentes do Simples Nacional

(Foto: Banco de Imagens)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil notificou, no ano passado, cerca de 738.605 contribuintes, entre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional. 

Isso porque as empresas estavam inadimplentes e um dos pré-requisitos para permanecerem nesse regime tributário diferenciado é manter o pagamento em dia.

Com isso, a instituição garantiu a recuperação de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 3,6 bilhões referentes a débitos em cobrança nos sistemas administrados pela Receita Federal e R$ 1,6 bilhão referente a débitos em cobrança na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Regularização

Para permanecerem nesse regime tributário diferenciado, as empresas devem quitar a totalidade de suas dívidas em até 30 dias da data de ciência do termo de exclusão ou, em caso de discordância, poderiam optar por impugnar o ato de exclusão.

A empresa que foi excluída pode solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2020, desde que regularize seus débitos até esse prazo.

Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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