Anvisa aprovada norma sobre produtos de terapias avançadas.

(Foto ilustrativa: Colin Behrens/Pixabay)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa terça-feira dia 18/02/2020, o texto normativo sobre o registro sanitário de produtos de terapias avançadas. Agora, o Brasil tem a definição das bases regulatórias necessárias para desenvolver e registrar produtos de alta tecnologia baseados em células e genes humanos, tornando-se referência na América Latina.

Os produtos de terapias avançadas têm potencial para trazer grandes benefícios aos pacientes que sofrem com enfermidades complexas e sem alternativas terapêuticas disponíveis. Contudo, é preciso instituir mecanismos regulatórios para evitar consequências negativas à saúde pública, uma vez que não é tecnicamente adequado registrar esses produtos a partir de um marco regulatório inespecífico.

Para a especialista em vigilância sanitária da Anvisa, Renata Parca, a regulação contribui para a criação de condições que facilitam o desenvolvimento do setor, possibilitando à população brasileira o acesso a produtos inovadores, com qualidade, segurança e eficácia. "Essa é uma nova categoria de produtos que tem prometido revolucionar a saúde no Brasil e no mundo, como no tratamento de tumores e doenças genéticas. A grande vantagem [da regulação] é tornar esses produtos acessíveis", destacou.

Terapias avançadas

A possibilidade de manipulação de células e genes humanos levou ao desenvolvimento de novos produtos terapêuticos, os chamados produtos de terapias avançadas, que podem ser usados para tratar, prevenir ou diagnosticar uma doença com pouca ou nenhuma alternativa terapêutica. Essa nova categoria terapêutica inclui, por exemplo, células geneticamente modificadas para eliminar tumores ou vetores virais que carreiam sequências específicas para tratamento de doenças genéticas.

É importante observar que os produtos de terapias avançadas, em sua maioria, encontram-se em fase de experimentação, com poucos produtos registrados e autorizados para uso clínico.

Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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Aposentados e Pensionistas podem acessar extrato do Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019.

O demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. 

Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando uma senha com, no mínimo, com nove caracteres, pelo menos uma letra maiúscula e um número. Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento.

É possível ainda retirar o extrato nas agências do INSS, com agendamento prévio. 

Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, informar os dados pessoais na área de login, clicar em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”. Em seguida, clicar em Novo Requerimento e digitar a palavra extrato no campo de pesquisa para selecionar o serviço desejado. Compareça à unidade do INSS indicada no Meu INSS, no dia e hora marcados, com os documentos necessários.

Para mais conforto aos cidadãos, o INSS recomenda que a obtenção do extrato seja feita pela internet. 

Também é possível fazer o agendamento pelo telefone 135.

Informações: INSS
Via: EBC
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Ministério Público deflagra Operação contra esquema criminoso envolvendo empresas de publicidade contratada pelo Estado de Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, e GAECO’s do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo, deflagrou na manhã desta quarta-feira (19/2) a Operação Propagare.

A investigação, realizada pelo GAECO/MPRO, é desdobramento das Operações Termópilas (2011) e Plateias (2014) e se destina a apurar ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa, praticados no curso das contratações de serviços de publicidade, promovidas pelo Estado de Rondônia, especificamente pela Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos.

As equipes integradas, compostas por 35 Delegados de Polícia, 140 Policiais, 4 Peritos da Politec, e 4 Analistas do Departamento integrado do TCE/RO, cumprem, nessa manhã, 42 mandados de busca e apreensão exarados pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho, os quais estão sendo executados nos estados de Rondônia, municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Porto Velho, No estado do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, na cidade de Brasília, Distrito Federal e em São Paulo.

Até o cumprimento das medidas cautelares, constatou-se estrutura criminosa no âmbito estadual, envolvendo servidores públicos, diversas empresas do ramo de publicidade e agentes políticos, os quais praticaram ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa a fim de direcionar licitações para contratação de serviços de publicidade e propaganda.

As contratações ilícitas tiveram início no ano de 2011, sendo os contratos aditivados ao longo do tempo. Em síntese, os envolvidos direcionavam as licitações de publicidade para beneficiar a empresa investigada, que de forma ilícita, superfaturava e subcontratava outras empresas pertencentes a familiares. Os prejuízos causados à Administração Pública, até o momento, ultrapassam milhões de reais, uma vez que as empresas investigadas já receberam dos cofres públicos estaduais mais de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), nos últimos anos..

Destaca-se que o direcionamento prévio da licitação era exclusivamente um “jogo de cartas marcadas” a fim de beneficiar os integrantes da organização criminosa, pois nos procedimentos licitatórios havia a participação de agências de publicidade de qualificação internacional, as quais não eram escolhidas nos processos por serem consideradas inaptas.

Quanto ao nome dado à operação, “Propagare” vem do latim e significa propaganda e/ou aquilo que se propaga. Nesse contexto, remete aos fatos investigados por esta operação, onde se constatou a propagação de atos de corrupção, desvio de dinheiro público e organização criminosa advindos da contratação de serviços de publicidade na esfera estadual.

Fonte: MP/RO
Post: G. Gomes
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Rumo certo: Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022.

Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mais pretende atender 200 mil empregadores até 2022, informou o Ministério da Economia. O decreto de criação do programa foi assinado ontem dia 18/02/2020 pelo presidente Jair Bolsonaro.

O programa usará metodologias e ferramentas de baixo custo para melhorar a capacidade de gestão e de produção, reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital. Os setores beneficiados serão a indústria, o comércio e os serviços.

Para participar do programa, as empresas devem se cadastrar no portal Brasil Mais e responder a uma avaliação do grau de maturidade, de produtividade e de gestão. Depois dessa etapa, a companhia será encaminhada para o atendimento assistido do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no caso das indústrias, ou para o Serviço Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para as empresas dos demais setores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Segundo o Ministério da Economia, o programa se baseia em experiências internacionais e em iniciativas de impacto para melhorar a produtividade das empresas. Coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade da pasta, o Brasil Mais será gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e executado pelo Senai e pelo Sebrae.

Atendimento

O Senai atenderá indústrias de 11 a 499 funcionários. Fará a capacitação profissional, promovendo o aprendizado coletivo em grupos de seis a oito empresas, e conduzirá consultorias especializadas em práticas e tecnologias que potencializem os resultados da produção, com base nas metodologias de manufatura enxuta. Ao todo, 1,3 mil consultores atuarão em todo o país, além de professores e tutores dos cursos de capacitação, online e presenciais e equipes de suporte.

O Sebrae oferecerá orientação técnica e consultorias individuais, para que os micro e pequenos empresários aperfeiçoem habilidades e práticas gerenciais. Após um diagnóstico aprofundado da gestão da firma, será desenhado um plano de ação personalizado, com medidas de gestão e inovação. O órgão disponibilizará 1,1 mil Agentes Locais de Inovação (ALI) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para acompanhar as empresas individualmente e centenas de consultores para atendimentos especializados.

O programa terá três etapas. A primeira será a otimização, que busca reduzir desperdícios, aumentar e produtividade e estabelecer metas e indicadores para as empresas. Batizada de transformação digital, a segunda etapa estimulará o uso de tecnologias digitais para aperfeiçoar a produção e a gestão. As empresas com maturidade avançada passarão para a terceira fase, a acelerar a adoção de tecnologias da Indústria 4.0 por meio de projetos pilotos. Caso a tecnologia seja bem sucedida, o método será estendido a outras empresas.

Repercussões

Em nota, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou que o aumento da produtividade brasileira passa pelas micro e pequenas empresas, que concentram 99% dos negócios do país. “Acreditamos que o Brasil Mais será a porta de entrada para disseminar melhorias gerenciais e inovações tecnológicas de modo a aumentar a participação dos pequenos negócios no Produto Interno Bruto (PIB), de 27% para 40% na próxima década”, ressaltou.

Em comunicado, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, informou que o programa ajudará a tornar as empresas brasileiras mais competitivas. “Acreditamos que o programa estimulará o aumento dos investimentos necessários à tão desejada retomada do desenvolvimento econômico e social do país, viabilizando a geração de mais e melhores empregos para os brasileiros”, declarou.

Informações: Ministério da Economia
Via: EBC
Post: G. Gomes
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Especialista recomenda medicamentos antimalária contra coronavírus

O líder de uma equipe de especialistas da autoridade sanitária chinesa recomendou o uso de medicamentos antimalária para tratar pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Zhong Nanshan disse a repórteres, nessa terça-feira dia 18/02/2020, que testes clínicos revelam que o fosfato de cloroquina é eficaz. Ele afirma que apesar de não ser um medicamento milagroso, pacientes que o tomaram tiveram teste negativo para o vírus em um período de 15 dias, sem efeitos colaterais graves.

Zhong também disse que o tratamento utilizando plasma sanguíneo de pacientes já curados é relativamente seguro e eficaz para aqueles em estado grave.

O governo chinês considera esse tratamento promissor e pede que as pessoas que receberem alta doem seu plasma.

Informações: Emissora pública de televisão do Japão
Post: G. Gomes
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