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21 fevereiro, 2020

Companhia aérea britânica vai operar novos voos entre São Paulo e Reino Unido.

Uma nova companhia aérea estrangeira vai aterrissar no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a britânica Virgin Atlantic a operar voos na rota Londres-Guarulhos. A decisão foi publicada na edição dessa quinta-feira dia 20/02/2020 do Diário Oficial da União. A empresa pretende iniciar as operações em março deste ano. Antes, no entanto, a companhia deverá registrar seus voos na agência nacional.

A Virgin Atlantic é a sexta companhia a operar no espaço aéreo brasileiro. Isso só foi possível graças a Lei nº 13.842 de junho de 2019, que permite a abertura de empresas que operam voos domésticos ao capital estrangeiro.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou a notícia e afirmou que a abertura do capital estrangeiro foi uma medida assertiva que contribuiu muito para a chegada das novas aéreas ao Brasil.
“Esta é uma meta deste governo: fornecer um ambiente propício para novos investimentos, movimentar a economia e aumentar a competitividade do turismo. Novas empresas aéreas e novas ofertas de voos tendem a baixar o preço das passagens e aumentar o poder de consumo de turismo dos brasileiros e estrangeiros que vêm ao Brasil”, ressaltou o ministro.
Há duas semanas, a espanhola Air Nostrum também chegava ao Brasil, para operar rotas domésticas regionais a partir do segundo semestre de 2020. Além dela, as aéreas Norwegian, Sky Airlines, Flybondi e Jetsmart já iniciaram voos internacionais para o Brasil no modelo low cost (baixo custo).

A britânica Virgin Atlantic é a sexta companhia aérea estrangeira a operar no Brasil.
Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Pisa 2021: a matemática será a principal disciplina cobrada na avaliação!

(Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil)
A edição de 2021 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) será focada em matemática. A avaliação vai verificar, entre outras competências, a capacidade de formular, aplicar e interpretar problemas matemáticos em vários contextos do mundo real. A prova segue a nova Matriz de Referência de Matemática do Pisa, lançada no fim de 2019, que indica conteúdo programático, competências, raciocínio matemático e exemplos.

O Pisa é promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e a cada aplicação destaca-se um dos domínios (Ciências, Leitura ou Matemática). Assim, os participantes respondem a um maior número de questões dessa área de conhecimento e aos questionários que coletam informações referentes à aprendizagem desse domínio. A aplicação a ocorre a cada três anos, em mais de 80 países participantes e parceiros da OCDE. Os conhecimentos e as habilidades dos estudantes são avaliados de forma comparativa entre as nações que aderem ao programa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela avaliação no País, já prepara os materiais de esclarecimento para os gestores escolares a respeito dos procedimentos para a realização do pré-teste do Pisa 2021.

O Brasil participa do programa desde sua a primeira edição, em 2000. O Pisa é uma das principais fontes de informações sobre o desempenho dos estudantes brasileiros, articulando fatores que moldam sua aprendizagem dentro e fora da escola.
Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Petroleiros da Petrobras suspendem greve.

Os petroleiros da Petrobras decidiram ontem dia 20/02/2020 suspender a greve da categoria. O anúncio foi feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 13 sindicatos da categoria no país. Está marcada para esta sexta-feira (21), uma audiência entre representantes da categoria e da Petrobras com o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os petroleiros estavam em greve desde 1º de fevereiro, contra as demissões previstas na Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), que pertence à Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros, mil empregos serão perdidos com o fechamento da fábrica de fertilizantes, decisão tomada pela Petrobras porque a unidade gera prejuízos e não despertou interesse de compradores. 👎👎👎👎

A Petrobras informa que planeja 396 demissões e oferece acordos indenizatórios que incluem manter assistência médica e educacional por um período. De acordo com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, outras demissões podem ocorrer, ou não, já que se referem a empregados de empresas contratadas pela petrolífera. A FUP destaca que o acordo coletivo de trabalho prevê que demissões coletivas sejam discutidas previamente com o sindicato.

Em 20 dias de paralisação, a FUP afirma que a greve chegou a ao menos 121 unidades da Petrobras, entre elas 58 plataformas. Apesar disso, Castello Branco, disse hoje que "nenhuma gota" deixou de ser produzida, já que a empresa contratou equipes de contingência para manter as atividades.👍👍👍

A paralisação foi parar na Justiça, e decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal determinaram que 90% dos profissionais continuassem em suas funções durante a greve. Nesta semana, o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho declarou a greve ilegal por não ter cumprido decisões liminares.

Diante da abertura de uma mesa de negociação no TST, que terá início hoje dia  dia 21, a FUP indicou antes de ontem (dia 19) a suspensão provisória da greve.
Informações: EBC
Post: G. Gomes
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Primeiro leilão do ano no setor rodoviário acontece nesse dia 21 de Fevereiro.

(Foto: Marcelo Carmargo/Agência Brasil)
O primeiro leilão do ano no setor rodoviário acontece nesta sexta-feira dia 21/02/2020, na B3 Bolsa de Valores, em São Paulo. No total, serão concedidos 220 km da BR-101/SC, entre os municípios de Paulo Lopes/SC e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos. Estão previstos investimentos de R$ 7,4 bilhões, além de diversas melhorias para os usuários.

O edital prevê, entre outras obras, novas vias marginais (70,3 km), novas faixas adicionais (98,3 km), melhorias de acessos (31), adequações de faixas de aceleração/desaceleração (185), pontos de ônibus, com baias (25), canalizações de tráfego (51), eliminação de conflitos frontais (218), dispositivos em desnível (5 implantações e 4 adequações), implantação de passarelas (18 unidades) e implantação de rotatórias em nível (42 unidades).

O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

Empregos
Quase 4 mil empregos serão gerados com a concessão, com previsão de retorno de R$ 645 milhões aos municípios, por meio da arrecadação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços). Além disso, a concessão vai permitir um incremento no turismo da região. A BR-101/SC dá acesso às praias mais importantes do estado, como a Praia do Rosa, Ferrugem, Balneário Camboriú, Bombinhas, entre outras.

Várias solicitações da sociedade nas audiências públicas foram incluídas na concessão, como a implantação de dispositivos em desnível em Paulo Lopes e Maracajá. Também foi incluída a adequação de um dispositivo no acesso à Garopaba, com a inclusão de uma alça para permitir o movimento de acesso à pista norte da BR-101.

Monitoramento
Todo o trecho será 100% monitorado por 171 câmeras nas pistas, 64 câmeras em passarelas e atuação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também haverá a instalação de dez painéis fixos de mensagem variáveis (PMV fixo), que informarão o usuário sobre as condições de trafegabilidade em tempo real, assim como três PMV móveis, distribuídos entres as bases operacionais, para sinalização temporária.

Haverá, ainda, seis bases operacionais, ao longo da 101/SC, sendo quatro com atendimento ao usuário, onde será possível fazer paradas estratégicas durante o trajeto, beber água, utilizar sanitários/trocadores e obter informações. Sete viaturas de inspeção de tráfego, quatro ambulâncias, três caminhões-guinchos leves e dois guinchos pesados cuidarão da segurança dos usuários.

O edital prevê também quatro praças de pedágio, com tarifa-máxima de R$ 5,19, por praça. O valor ainda sofrerá deságio após o certame. Para esta nova rodada de concessão, haverá regras mais rígidas para alterações contratuais por meio de revisões quinquenais e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e poder concedente para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados.
Informações: Ministério dos Transportes
Post: G. Gomes
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Caixa lança crédito imobiliário com taxa fixa.

(Foto: Marcos Corrêa/PR)
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta quinta-feira dia 20/02/2020, linha de crédito imobiliário com taxa fixa. Participaram do evento no Palácio do Planalto o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e da Caixa, Pedro Duarte Guimarães.

“Esse plano, mesmo, é fruto do restabelecimento da confiança num governo que não tinham, um governo que, para parte da população, para quase toda imprensa, chegou desacreditado”, afirmou o presidente da República.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, destacou que a estatal tem conseguido atingir alto nível de lucro e manter taxas de juros cada vez mais baixos nas transações. Na nova linha de crédito, por exemplo, há três opções de indexadores: TR, IPCA ou Taxa Fixa. “A gente quer oferecer opções para a sociedade, o cliente escolhe.”

Essa nova alternativa para o cliente possui taxas de juros a partir de 8% ao ano, e variam conforme as algumas condições do contratante e do contrato: se é cliente da Caixa, há quanto tempo, se é funcionário público ou da iniciativa privada e ainda do tempo de financiamento. A nova linha contempla imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80%. As contratações estarão vigentes a partir de sexta-feira dia 21/02/2020.

De acordo com o vice-presidente de Habitação da Caixa, Jair Mahl, os parâmetros de financiamento são prestação de até 30% da renda, prazo para financiamento de até 30 anos e sistema de amortização SAC, para contratos de até 360 meses, ou price, para financiamentos de até 240 meses. A taxa obtida nas melhores condições é de 8%, concedida em contratos com prazo de dez anos. A maior taxa oferecida nessa linha é de 9,75%, quando o contratante não tem relacionamento com a Caixa e o prazo do contrato é de 30 anos.

Para financiamento de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) avaliados em até R$ 1,5 milhão, é possível a utilização dos recursos do FGTS, desde que o cliente se enquadre nas regras do Fundo. Segundo a Caixa, cerca de 99% dos financiamentos imobiliários da instituição utilizam o recursos do Fundo, o que possibilita muitas vezes a amortização e até quitação do saldo devedor.

Economia crescente
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, as reformas que estão sendo implementadas e a redução do custo da dívida pública estão permitindo que a economia comece a girar. “Aquela baleia ferida, nesse primeiro ano, nós fomos tirando os arpões, a economia começou a crescer. No segundo ano, continuamos com o ritmo das reformas", disse.
Guedes explicou ainda que essa linha lançada é voltada justamente para a inclusão social. “Nós, quando estamos fazendo política econômica, estamos pensando em todos os brasileiros, especialmente nos mais humildes.”
Medidas para aumentar a portabilidade do financiamento entre bancos, de acordo com o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, foram criadas. "Se você tem um empréstimo num banco e algum outro banco te oferece uma taxa mais competitiva, você deveria ser capaz de migrar seu empréstimo de um banco para o outro com facilidades. É isso que gera competição no sistema bancário."

Simulações já podem ser realizadas no site www.caixa.gov.br e, caso decidam pela contratação, os clientes devem procurar uma das agências da Caixa ou correspondentes Caixa Aqui para realizar a avaliação do crédito.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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