Boletim diário nº 53 sobre coronavírus em Rondônia! 08/05/2020.

RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA SOBRE CONRONAVIRUS EM RONDÔNIA

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na sexta-feira dia 08 de Maio de 2020, foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 1.222.
• Pacientes recuperados – 256.
• Óbitos – 39.
• Pacientes internados na Rede Pública de Saúde – 97.
• Casos confirmados – 72.
• Casos suspeitos – 25.
• Testes Realizados – 4.663.
• Aguardando resultados do Lacen – 514.

CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS

Os 1.222 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:

• 932 em Porto Velho.
• 120 em Ariquemes.
• 47 em Ji-Paraná.
• 20 em Urupá.
• 16 em Jaru.
• 13 em Ouro Preto do Oeste.
• 9 em Guajará-Mirim.
• 8 em Vilhena.
• 6 em Rolim de Moura.
• 6 em Cacoal.
• 5 em Candeias do Jamari.
• 5 em Primavera de Rondônia.
• 4 em Alto Alegre dos Parecis.
• 4 em Governador Jorge Teixeira;.
• 4 em Alvorada do Oeste.
• 3 em Buritis.
• 3 em Mirante da Serra.
• 2 em Alto Paraíso.
• 2 em Espigão do Oeste.
• 2 em Nova Brasilândia do Oeste.
• 2 em Theobroma.
• 2 em Alta Floresta.
• 1 em Campo Novo.
• 1 em Cujubim.
• 1 em Itapuã do Oeste.
• 1 em Novo Horizonte do Oeste.
• 1 em Pimenta Bueno.
• 1 em Vale do Anari.
• 1 em São Felipe do Oeste.

Nessa sexta-feira dia 08 de Maio de 2020, foram confirmados 126 novos casos de Covid-19 em Rondônia, 103 em Porto Velho, um em Ariquemes, quatro em Ji-Paraná, dois em Urupá, três em Jaru, dois em Ouro Preto do Oeste, um em Vilhena, dois em Cacoal, dois em Alvorada do Oeste; um em Alta Floresta; quatro em Primavera de Rondônia; e um em São Felipe do Oeste. Esclarecemos que dois casos que constavam no município de Alto Paraíso, na edição do boletim de quinta-feira (7), um era inexistente e já não consta nessa edição, e o outro pertencia ao município de Ariquemes.

ÓBITOS

Os 39 óbitos por Covid-19 são nas seguintes localidades: Porto Velho – 29 Guajará-Mirim – 4 Ji-Paraná – 3 Campo Novo – 1 Cujubim – 1 Rolim de Moura – 1

INTERNADOS POR MUNICÍPIOS

Dos 72 pacientes internados confirmados na Rede Pública Estadual, são 71 de Porto Velho, onde estão 20 no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), 22 na Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI), 19 no Hospital Santa Marcelina e 10 no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro. Há, também, um paciente internado no Hospital Regional de Cacoal Dos 25 pacientes internados com suspeita de Covid-19 na Rede Pública Estadual, 24 são de Porto Velho, sendo que 12 estão no Cemetron, 11 no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro e um no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. Há, também, um paciente internado no Hospital Regional de Cacoal. UTI Em Rondônia, há 33 pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Rede Pública Estadual; três com suspeita de Covid-19 e 30 confirmados.

REDE PARTICULAR

Na Rede Particular, há 40 pacientes internados em Porto Velho, sendo 18 casos confirmados e 22 suspeitos. Dos 18 casos confirmados, seis estão na UTI, e dos 22 casos suspeitos, dois estão na UTI. Somando os casos que estão na rede pública e privada de saúde, são 137 pacientes internados em Rondônia. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Informações: Agevisa

Post: G: Gomes

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Aeroporto de Brasília retomará voos no fim de Maio.

O Aeroporto Internacional de Brasília vai aumentar a frequência de voos a partir do final deste mês.

Segundo a Inframerica, concessionária do aeroporto, serão 110 voos semanais adicionais a partir da última semana de maio, em comparação com o final de abril. Na ocasião, foram 139 pousos e decolagens. Serão, dessa forma, 249 voos semanais na capital federal.

A partir de 24 de maio, a Gol retomará voos diários saindo de Brasília com destino a Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Além disso, a empresa terá voos semanais para algumas cidades do Nordeste, do Sul e Sudeste, como Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

A Latam voltará aos voos diários para Rio de Janeiro e São Paulo no dia 28 de maio, além de manter os voos que ligam a capital federal a cidades como Santarém, Guarulhos, Imperatriz, Rio Branco, dentre outras. Essas duas aéreas já mantêm Brasília como ponto de conexão para Manaus, Belém, Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Porto Velho e Macapá, no norte do país.

Segundo a concessionária, o aumento na frequência de voos acontecerá respeitando medidas sanitárias exigidas pelas autoridades de saúde. “Aeroporto vem intensificando a limpeza do terminal utilizando produtos para desinfecção de UTIs [unidade de terapia intensiva], além de separação de mesas, cadeiras e a sinalização de uma distância segura em filas, balcões e elevadores, uso de máscaras, entre outras ações”, afirmou a Inframerica, em Nota.

As empresas aéreas também estão tomando medidas sanitárias para preservar a saúde dos passageiros e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal está medindo a temperatura de todos os passageiros que desembarcam no aeroporto.

A retomada de alguns voos, no entanto, ainda não se aproxima da rotina do aeroporto antes da pandemia do novo coronavírus. Em um fluxo normal, são cerca de 380 voos diários; mais de 2,6 mil por semana.

Informações: Inframerica - Via: A. Brasil - Post: G. Gomes - : Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Medida Provisória prevê pagamento antecipado de compras feitas pelo governo.

O pagamento de produtos e serviços pelo setor público poderá ser antecipado durante o estado de calamidade pública. A Medida Provisória nº 961, publicada ontem dia 07 de Maio de 2020 no Diário Oficial da União (DOU), prevê o pagamento antecipado, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço.

Anualmente, somente as compras realizadas pelo governo federal movimentam cerca de R$ 48 bilhões.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a medida foi necessária devido às mudanças no mercado geradas pela pandemia de covid-19. Ele citou como exemplo uma tentativa de compra de máscaras da China em que o fornecedor solicitou o pagamento antecipado para garantir a venda. A antecipação ocorreu devido à alta demanda pelo produto atualmente. Segundo Heckert, a mesma situação aconteceu no Brasil em uma negociação para compra de álcool gel. “A administração pública não tinha esse instrumento de pagamento antecipado, era preciso esperar entregar para pagar”, disse.

Com a MP, explicou o secretário, agora o governo terá mais condições de negociação. As regras valem para União, estados e municípios. Heckert destacou ainda que o pagamento antecipado pode ser usado para conseguir descontos com empresas fornecedoras.

O pagamento antecipado deve estar previsto no edital da contratação. Caso o bem não seja fornecido ou o serviço não seja executado, a administração deverá exigir a devolução integral do valor pago. Além disso, a MP estabelece critérios para reduzir o risco de inadimplência, como a comprovação da realização da etapa inicial de uma obra, por exemplo, para a antecipação de um valor remanescente.

Outra iniciativa para diminuir possíveis danos foi o aumento da prestação de garantia (nos moldes do estabelecido na Lei nº 8.666/1993), que passou de 5% para até 30% do valor do objeto adquirido. Além disso, a administração pública poderá solicitar a emissão de título de crédito pelo fornecedor e solicitar o acompanhamento da mercadoria, em qualquer momento do transporte, por um representante.

“Os editais também poderão prever a exigência de certificação do produto ou da empresa ao prever o pagamento antecipado”, explica Heckert.

De acordo com a nova MP, é vedado o pagamento antecipado pela administração na hipótese de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como serviços de vigilância ou de limpeza,

Regime diferenciado: A nova norma também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) nos processos de compras. A partir de agora, o RDC poderá ser aplicado para licitações e contratações de quaisquer obras, serviços, compras, alienações e locações. Criado em agosto de 2011, este regime só podia ser utilizado em alguns tipos de obras ou serviços de engenharia, conforme o estabelecido na Lei nº 12.462.

Dispensa de licitação: Para acelerar os processos de compra durante a pandemia novo coronavírus, a MP atualizou também os limites dos valores de dispensa de licitação. No caso de uma compra direta para uma obra ou serviço de engenharia, o novo teto é de R$ 100 mil. Antes era R$ 33 mil. Já para o os demais serviços e compras, o limite passou de R$ 17,6 mil para R$ 50 mil. Segundo o secretário, esses valores estavam defasados.

Informações: Governo do Brasil - Via: Ebc - Post: G. Gomes- Home: www.deljipa.blogspot.com.br

Alerta: IFI estima despesa com auxílio emergencial em R$ 154 bilhões! ( Com áudio explicativo)

A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, divulgou na quinta-feira dia 07 de Maio de 2020, nota técnica intitulada Cenários para a Despesa com o Auxílio Emergencial, que analisa o gasto do governo federal pagar para o benefício de R$ 600 reais.

A IFI estima que essa despesa seja de R$ 154 bilhões para 2020, valor que está R$ 30 bilhões acima do que o governo reservou para a política pública. Nesta sexta-feira dia 08 de Maio de 2020, o jornalista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado, conversou com o autor do estudo, Alessandro Casalecchi.

Ouça o áudio com a entrevista. .

Vale a pena lembrar que os congressistas agravaram mais ainda o impacto fiananceiro nas contas públicas sem avaliar os resultados, distribuindo dinheiro inclusive para Municípios que sequer tiveram algum caso de Coronavírus. Muito irresponsável projeto como esse

Fonte: Agência Senado

Hospedagem: Soudcloud

Post: G. Gomes

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Ministro anuncia R$ 352 milhões para pesquisas.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu ontem dia 07 de Maio de 2020 uma “marcha virtual” pela ciência. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de autoridades e da sociedade para a importância da pesquisa no país e do fortalecimento de políticas públicas de apoio à construção de conhecimento científico, como o aumento de investimentos e ampliação da estrutura para essa prática.

Ministro Marcos Pontes  Em razão da marcha, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, divulgou nos canais de redes sociais da pasta um vídeo anunciando que o governo está investindo de R$ 100 milhões em ações relacionadas    à pesquisa para combate à covid-19. Pontes acrescentou que foram liberados ontem R$ 352 milhões para laboratórios de biossegurança nível quatro, que podem contribuir com pesquisas para enfrentar novas pandemias. Além disso, estão sendo aportados mais R$ 600 milhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para essa finalidade.

Fortalecimento da ciência: A “marcha” consistiu em diversos debates virtuais sobre temas variados, da pandemia aos desafios da ciência, tecnologia & inovação (CT&I), passando por discussões sobre temas contemporâneos.

Em um desses debates, representantes das principais entidades do setor apontaram a necessidade de fortalecer as políticas voltadas à CT&I. O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, ressaltou que a pandemia está trazendo uma reavaliação do papel do Estado e das instituições de CT&I.

“Estas instituições têm demonstrado força fantástica. Universidades adaptando laboratórios para enfrentar crise. Isso mostra que apesar dos cortes sucessivos a ciência está viva enfrentando as emergências que aparecem”, comentou.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Carlos Gadelha apontou como a pandemia evidencia as limitações da CT&I no país, mencionando como exemplo o fato de o país gastar em importações, royalties e transferência de tecnologia US$ 20 bilhões na área de saúde, quase o equivalente ao orçamento do ministério (que segundo a Lei Orçamentária Anual de 2020 é de R$ 125,6 bilhões).

“Nosso gasto em saúde não está gerando riqueza no país. Na área de ventiladores, nossas importações quintuplicaram nos últimos 20 anos. Temos que ficar de joelhos para comprar componentes. Na área de fármacos, 94% dos que a gente precisa são importados. A gente não pode apenas vender produtos primários e não gerarmos conhecimento nesse país”, destacou.

Desafios: Esse cenário na saúde ilustra os desafios da produção de conhecimento no Brasil assinalados pelos participantes do debate. O Brasil é atualmente o 11º país no ranking global em produção científica. O país possui 200 mil pesquisadores, número que na proporção por 1 milhão de habitantes fica abaixo de diversas nações, como Argentina, Estados Unidos, os países da União Europeia, Coreia do Sul e Israel.

O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, destacou que o orçamento das principais instituições e fundos da área diminuiu a menos da metade nos últimos sete anos. O do Ministério de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) chegou a R$ 8 bilhões em 2013 e agora está em R$ 3,5 bilhões. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por bolsas de pós-graduação, teve o orçamento reduzido de R$ 7,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões no mesmo período.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) está com mais de 90% do recurso contingenciado. O fundo foi ameaçado pela proposta de emenda à Constituição que extinguia diversas fontes de receita deste tipo. Mas durante a tramitação no Congresso, que ainda não foi concluída, o FNDCT foi retirado da proposta após pressão das entidades de pesquisa.

“O grande desafio é que CT&I esteja integrada em um projeto de nação. Que seja democrático, soberano, menos desigual e com desenvolvimento sustentável. Podemos fazer mais se tivermos apoio e encaixados em um projeto de nação. Podemos melhorar? Sim, mas precisamos estar inseridas neste projeto”, defendeu o presidente da entidade.

Para o presidente do conselho das fundações de amparo à pesquisa estaduais, Fábio Gomes, o país está perdendo a oportunidade de contribuir com o esforço mundial de colocar a ciência para combater a pandemia do novo coronavírus. “Apesar de a comunidade acadêmica estar à disposição lutando, no âmbito local, do ponto de vista federal não há movimento neste sentido. Há ao contrário, de negar a realidade e ela ser construída sob falsas premissas”, opinou.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Flávia Galé, acrescentou à lista das medidas em anos recentes sucessivos cortes de bolsas. Ela lembrou que o valor das bolsas de pós-graduação não é reajustado há sete anos. “Esta não é benesse, mas remuneração fundamental. Não se faz ciência só com laboratório, mas com pesquisadores”, comentou.

A Agencia entrou em contato com o MCTIC perguntando sobre a redução orçamentária questionada pelas entidades científicas e aguarda resposta.

Inovação:A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, defendeu maior aplicação dos conhecimentos em soluções industriais. Ela lembrou que o Brasil ficou na 66ª posição no Índice Global de Inovação em 2019 e não está investindo no setor como outras nações.

“O que está ocorrendo nos EUA, Europa, China é que existe um reconhecimento pelo governo e sociedade que investir em CT&I é prioridade e é vetor para o desenvolvimento. A este reconhecimento corresponde à disponibilização de instrumentos, a formulação de políticas e recursos financeiros sustentados ao longo dos anos. A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] tem investido em P&D acima de 2% do PIB. No Brasil, até o último dado disponível temos menos de 1,3% do PIB”, exemplificou Gianna Sagazio.

Informações:  Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Via: Ebc - Post: G. Gomes - Home: www.deljipa.blogspot.com.br