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29 maio, 2020

CEF conclui pagamento da 1ª parcela do Auxílio de Emergência a novos aprovados!



A Caixa Econômica Federal disponibiliza hoje dia 29 de Maio de 2020 o saque em dinheiro para mais um lote de beneficiários do auxílio emergencial. O escalonamento é feito de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou do número de inscrição do Bolsa Família.

Assim, 600 mil novos aprovados no programa, nascidos em dezembro, poderão sacar a primeira parcela e 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família poderão fazer o saque da segunda parcela.

Segundo o banco, mesmo após o encerramento do calendário de pagamento, os valores do auxílio continuarão disponíveis para recebimento em espécie.

Em razão dos impactos econômicos da pandemia de covid-19, o auxílio emergencial, de três parcelas de RS 600, está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.

De acordo com a Caixa, 57,9 milhões de pessoas já receberam o benefício.

Amanhã dia 0 de Maio, o banco começa o pagamento em espécie da segunda parcela para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril. A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

Mais de 2,2 mil agências da Caixa estarão abertas neste sábado, das 8 horas às 12 horas, para receber os beneficiários nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício. Essa etapa vai até 13 de junho, quando os nascidos em dezembro poderão receber o auxílio em dinheiro.

A Caixa lembra que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente.

O banco explica que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para usar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita ao cidadão fazer transferências bancárias e pagar contas, como água, luz e telefone. Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual Caixa para fazer compras pela internet, aplicativos e sites. O cartão também é aceito em maquininhas autorizadas com a funcionalidade do cartão virtual de débito.


A partir desta sexta-feira, a Caixa está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares). Assim, os beneficiários poderão pagar compras por meio do celular em estabelecimentos comerciais com maquininhas da bandeira Elo. Empresas de maquininhas de outras bandeiras poderão aderir livremente à novidade.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá!


A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje dia 28 de Maio de 2020 a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Amapá.

Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva na capital do estado, Macapá. Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal, está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF.

Na primeira fase da Operação Infectio, deflagrada no fim de abril, mandados foram cumpridos em uma empresa de equipamentos hospitalares, bem como na residência de seus sócios, suspeitos de superfaturamento no processo de aquisição de equipamentos de proteção individual.

Na época, a PF informou que as suspeitas recaíam em, pelo menos, seis dos 15 itens comprados por meio de “contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá, por meio de dispensa de licitação”.

Também foram verificados "indícios de superfaturamento” em lotes de materiais de proteção hospitalar, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.

Segundo a PF, o valor pago foi de aproximadamente R$ 930 mil reais. “No entanto, o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional”, informou, na época, a Polícia Federal.

Em nota, a PF disse hoje que na primeira fase foram constatados indícios de pagamento de vantagens indevidas, por parte de empresário, a servidora da Secretaria de Saúde “com o fim de agilizar os trâmites burocráticos de liberação de notas de empenho”.

Também foram identificados pagamentos que ocorriam por meio de transferências feitas por pessoas jurídicas, de propriedade do empresário, a uma pessoa da família indicada pela servidora.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa, o que pode resultar em pena de até 20 anos de prisão.
Informações:Ebc
Post: G. Gomes
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Receita Federal paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do IRPF 2020!



A Receita Federal paga nesta sexta-feira dia 29 de maio de 2020 as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de Junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte.

Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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Empregos: Ebserh inclui novos cargos para contratação temporária.


(Foto: Reprodução)
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou mais um processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuarem no combate ao novo coronavírus. Novos cargos estão previstos, como o de médico do trabalho, médico plantonista, farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia. As inscrições começam nesta quinta-feira dia 28 de Maio de 2020 e vão até 4 de junho, e devem ser feitas pelo portal da Rede Ebserh.

extrato do edital foi publicado na edição da quarta-feira (27), do Diário Oficial da União (DOU). O texto completo estará disponível em breve no site da estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

As vagas são para cadastro reserva e entram no total previsto no primeiro processo seletivo lançado pela estatal para combate à pandemia. Ou seja, nas cerca de 6 mil vagas anteriormente anunciadas. As contratações são feitas a depender da necessidade de cada um dos 40 hospitais universitários vinculados à Rede.

Não houve alteração na totalidade do número possível de contratações, que permanece o mesmo. Esse novo processo seletivo é exclusivamente voltado para a inclusão de novos cargos para a atuação no enfrentamento à pandemia, mas deverá se limitar à mesma quantidade registrada no processo anterior”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa.

A contratação de profissionais dos novos cargos possibilitará a reposição do quadro de pessoal e o reforço necessário em áreas sensíveis para o combate à Covid-19. “À medida que percebemos as demandas dos hospitais e como se estabeleceram os fluxos de trabalho, identificamos novas necessidades e atuamos imediatamente para supri-las”, acrescentou Barbosa.

O diretor destacou ainda que esses processos seletivos não impactam nos concursos públicos realizados em 2019, que estão em andamento e continuam seguindo seus trâmites normais. As vagas dos processos seletivos são exclusivas e temporárias para enfrentamento à Covid-19.

Primeiro processo

No primeiro processo seletivo, foram autorizados os cadastros reserva para médicos nas especialidades de Medicina de Emergência, Anestesiologia, Clínica Médica e Medicina Intensiva, para enfermeiros (incluindo as especialidades de Terapia Intensiva e de Urgência e Emergência), para técnicos em enfermagem, para fisioterapeutas, para engenheiros (clínico e mecânico) e para arquitetos.

Foram registradas 225 mil inscrições, com 6 mil profissionais convocados e 1.349 profissionais temporários contratados para o combate à pandemia. Aliado aos profissionais que já atuavam nos hospitais e a outras ações da Ebserh — como investimentos em medicamentos, infraestrutura e equipamentos —, o reforço de pessoal já possibilitou, até agora, a oferta de 1.810 leitos exclusivos para o atendimento e apoio a pacientes suspeitos ou contaminados pelo coronavírus.

A Rede Ebserh já disponibilizou R$ 274 milhões para ações contra o coronavírus, recursos do MEC liberados pela Ebserh de acordo com a necessidade de urgência de cada unidade hospitalar. A verba está sendo utilizada em adequação da infraestrutura, aquisição e manutenção de equipamentos, compra de medicamentos e outros insumos, além de equipamentos de proteção individual.

Em algumas regiões, as unidades a Ebserh têm atuado como hospitais de referência ao enfrentamento do Covid-19, enquanto que em outras, atuam como retaguarda em atendimentos assistenciais para a população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações do Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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ANS inclui novos exames na cobertura obrigatória dos planos de saúde para diagnóstico e tratamento da Covid-19


Foto: Prefeitura de Alto Araguaia

Os planos de saúde deverão incluir no rol de cobertura obrigatória mais seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento do novo coronavírus.  A decisão foi tomada nesta quinta-feira dia 28 de Maio de 2020 durante reunião do colegiado da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a valer a partir da publicação de resolução normativa no Diário Oficial da União. 

Os procedimentos ampliam a possibilidade de diagnóstico da Covid-19 e de acompanhamento de situações que podem representar gravidade da doença, como uma infecção causada pelo vírus. “Eles vão auxiliar no tratamento do novo coronavírus ampliando a possibilidade de diagnóstico, especialmente em pacientes graves com quadro suspeito ou confirmado da doença”, explicou o gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Teófilo Rodrigues. 

Segundo ele, a Agência está atenta às mudanças no cenário de enfrentamento à Covid-19 e alinhada aos protocolos do Ministério da Saúde, por isso faz as alterações necessárias frente a doença. 

Dessa forma vamos ajudar os profissionais de saúde a tomar a conduta certa, na hora certa, buscando a resposta mais rápida e efetiva para salvar vidas. Essa é mais uma medida importante que a ANS está tomando para proteger os beneficiários de planos de saúde e para ajudar o País no combate ao coronavírus”, disse Rodrigues. 

Esta é a segunda inclusão extraordinária de procedimentos relacionados ao novo coronavírus feita ANS. Desde março os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame Pesquisa por RT-PCR, teste laboratorial considerado padrão ouro para o diagnóstico da Covid-19. 

De acordo com a ANS, os exames que terão cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde nas categorias segmentações ambulatorial, hospitalar e referência são: 

Dímero D (dosagem): O procedimento já é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, porém, ainda não era utilizado para casos relacionados à Covid-19. É usado no diagnóstico e acompanhamento do quadro trombótico pode ajudar avaliação da evolução dos pacientes com o vírus. 

Procalcitonina (dosagem): O procedimento é recomendado entre as investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves de Covid-19, auxiliando na distinção entre situações de maior gravidade e quadros mais brandos da doença. 

Pesquisa rápida para Influenza A e B e PCR em tempo real para os vírus Influenza A e B: Esses testes são indicados para diagnóstico da Influenza. A pesquisa rápida é recomendada para investigações clínico-laboratoriais em pacientes graves. Já o diagnóstico diferencial é foi incluído, pois a influenza também pode ser causa de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). 

Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório: indicados para diagnóstico da infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Segundo ANS, o teste rápido é útil no diagnóstico diferencial de Covid-19 em crianças com infecção viral grave respiratória.
Informações:ANS
Post: G. Gomes
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