Polícia Federal deflagra Operação contra fraude na compra de produtos hospitalares no Acre e Rondônia!

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira dia 05 de Junho de 2020, em Rio Branco (AC), a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acreanos e em Porto Velho (RO). 

O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagrada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil reais foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.

As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares.

Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label. Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.

Até agora, além da capital Rio Branco (AC) e de Cruzeiro do Sul (AC), foram constatados indícios de fraude em outros cinco municípios acreanos: Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre, onde outras empresas do mesmo grupo possuem contratos públicos.

Após autorização judicial, os agentes identificaram transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de mais de R$ 446 mil a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do estado do Acre.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações que ajudem esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “não identificado”.

Informações:

CGU/PF

Via: Ebc

Post: G. Gomes

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CEF libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de Auxílio Emergencial

A Caixa Econômica Federal libera hoje DIA 05 de Junho de 2020 as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil reais para mães solteiras).

O dinheiro é para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus.

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

No último sábado dia 0 de Maio, foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em Janeiro.

Hoje, é a vez dos nascidos em junho. Amanhã dia 06 de Junho, a liberação será para os nascidos em julho, e assim por diante até o sábado, 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção de domingo dia 07 e do feriado de Corpus Christi  dia 11 de Junho.

Transferência
A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento - das 8h às 14h - serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco.

Informações:CEF

Post: G. Gomes

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Resolução: Ônibus de viagens interestaduais devem adotar procedimentos de limpeza para prevenção ao coronavírus.

(Foto: Rádio Senado)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma resolução com medidas as serem adotas no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e no serviço de transporte ferroviário de passageiros em função da pandemia do novo coronavírus.

Entre as medidas sanitárias previstas na Resolução 5.893, publicada na edição de quarta-feira (3) do Diário Oficial da União, estão a determinação de que as empresas de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros adotem procedimentos para a limpeza e desinfecção dos veículos e cuidados para prevenção da propagação do vírus entre os passageiros em seu interior.

Prevê também que as operadoras poderão adotar estratégias para minimizar o contato entre os passageiros. E que, no caso dos veículos sem ar-condicionado, as janelas permaneçam abertas durante a viagem.

De acordo com a resolução, as empresas de transporte rodoviário interestadual devem aplicar as orientações do Guia Sanitário de Veículos Terrestres nº 18/2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A assessoria de comunicação da ANTT informou que o transportador deverá instruir os passageiros sobre as medidas básicas de higienização e cuidados a serem adotados quanto à prevenção da Covid-19 e observar todas as regras de sanitização regulamentadas pelos órgãos de vigilância sanitária, inclusive as determinações de âmbito local.

Viagens

A resolução prevê que a frequência de viagens definida para cada linha poderá ser reduzida, inclusive abaixo da frequência mínima, sem aplicação de multas às empresas de transporte.

Reembolso

O usuário dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual poderá pedir o reembolso do valor da passagem. O prazo máximo para o pedido de reembolso é de 90 dias de antecedência contados da data prevista para a viagem, ou 90 dias após a data de compra do bilhete, no caso de viagem sem data determinada. 

As empresas têm até 120 dias para reembolsar o valor do bilhete, contados da data do pedido de devolução, sem a cobrança de comissão de venda e multa compensatória.

Transporte Rodoviário Internacional

Na resolução, a ANTT manteve a suspensão da prestação dos serviços de transporte coletivo rodoviário internacional de passageiros, regular, semiurbano e de fretamento, das empresas brasileiras e estrangeiras.

O texto registra que, “excepcionalmente”, a agência poderá autorizar essa modalidade de transporte com a finalidade de garantir o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem, o transporte de profissionais que atuem em serviços públicos e atividades essenciais e o deslocamento de pessoas com enfermidades para tratamento de saúde.

Em resolução anterior, de março, o transporte rodoviário internacional havia sido suspenso até o dia 16 de maio. De acordo com a assessoria de comunicação da ANTT, a legislação publicada agora resgata decisão e suspende qualquer multa que possa ter sido aplicada a partir de 16 de maio.

Transporte Ferroviário Interestadual

A resolução da ANTT determina a suspensão para “a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa".

Canais de Atendimento 

Em caso de descumprimento das regras pelas empresas de transportes e para esclarecer dúvidas, o passageiro pode contatar a Ouvidoria da ANTT, por ligação gratuita para o 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou acessando o Fale Conosco.
Informações: ANTT
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro confirma mais duas parcelas do Auxílio Emergencial.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira dia 04 de Junho de 2020 que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600 reais. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.  

"Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego", disse. 

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.  

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.  

"Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí", afirmou.

Liberação de praia
Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto. 

"O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde", afirmou.

O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus.

Repatriação
O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem. 

O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Boletim diário Nº 80 sobre coronavírus em Rondônia - 04/06/2020.

RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA SOBRE COVID-19 EM RONDÔNIA

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na quinta-feira dia 04 de Junho de 2020, foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 6.459
• Pacientes recuperados – 2.797
• Óbitos – 194
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 229
• Pacientes internados na Rede Privada – 108
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 13
• Total de pacientes internados – 350
• Testes Realizados – 20.290
• Aguardando resultados do Lacen – 406

CASOS CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS
Os 6.459 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades:

• 4.343 em Porto Velho
• 466 em Ariquemes
• 325 em Guajará-Mirim
• 274 em São Miguel do Guaporé
• 147 em Candeias do Jamari
• 139 em Ji-Paraná
• 104 em Jaru
• 81 em Cacoal
• 70 em Rolim de Moura
• 68 em Vilhena
• 55 em Ouro Preto do Oeste
• 40 em Pimenta Bueno
• 33 em Buritis
• 31 em Nova Mamoré
• 30 em Cujubim
• 29 em Espigão do Oeste
• 26 em Itapuã do Oeste
• 23 em Mirante da Serra
• 22 em Urupá
• 17 em São Francisco do Guaporé
• 11 em Alto Paraíso
• 11 em Monte Negro
• 9 em Campo Novo de Rondônia
• 9 em Vale do Paraíso
• 7 em Alta Floresta do Oeste
• 7 em Governador Jorge Teixeira
• 7 em Machadinho do Oeste
• 7 em Novo Horizonte do Oeste
• 7 em Theobroma
• 6 em Primavera de Rondônia
• 5 em Cerejeiras
• 5 em Nova Brasilândia do Oeste
• 5 em Pimenteiras do Oeste
• 5 em Rio Crespo
• 4 em Alto Alegre dos Parecis
• 4 em Alvorada do Oeste
• 4 em Cacaulândia
• 4 em Costa Marques
• 4 em Chupinguaia
• 4 em Presidente Médici
• 3 em Cabixi
• 3 em Vale do Anari
• 2 em Santa Luzia do Oeste
• 1 em Ministro Andreazza
• 1 em São Felipe do Oeste
• 1 em Seringueiras

Foram confirmados 745 novos casos de Covid-19 em Rondônia, destes são:

• 426 são em Porto Velho
• 50 em Candeias do Jamari
• 40 em Ariquemes
• 36 em Guajará-Mirim
• 33 em Rolim de Moura
• 24 em Jaru
• 23 em Ouro Preto do Oest
• 22 em São Miguel do Guaporé
• 16 em Ji-Paraná,
• 07 em Buritis
• 07 em Cujubim
• 06 em Cacoal
• 06 em Vilhena,
• 04 em Alta Floresta
• 04 em Campo Novo de Rondônia
• 04 em Itapuã do Oeste
• 04 em Mirante da Serra
• 04 em Monte Negro
• 04 em Theobroma
• 03 em Cabixi,
• 03 em Governador Jorge Teixeira
• 03 em Nova Mamoré
• 03 em Pimenta Bueno
• 02 em Cacaulândia
• 02 em Costa Marques
• 02 em Novo Horizonte
• 01 em Alto Paraíso
• 01 em Cerejeiras
• 01 em Espigão do Oeste
• 01 em Nova Brasilândia do Oeste
• 01 em Primavera de Rondônia
• 01 em São Francisco do Guaporé
• 01 em Vale do Paraíso.

CASOS ÓBITOS POR MUNICÍPIOS
Em Rondônia foram registrados 194 óbitos por Covid-19, nas seguintes localidades:

• Porto Velho – 139
• Guajará-Mirim – 21
• Ariquemes – 5
• Ji-Paraná – 5
• Nova Mamoré – 3
• Alto Paraíso – 2
• Candeias do Jamari – 2
• Cerejeiras – 2
• Espigão do Oeste – 2
• Rolim de Moura – 2
• São Miguel do Guaporé – 2
• Alvorada do Oeste – 1
• Buritis – 1
• Cacoal – 1
• Campo Novo – 1
• Cujubim – 1
• Mirante da Serra – 1
• Ouro Preto do Oeste – 1
• São Francisco do Guaporé – 1
• Vilhena – 1

Hoje dia 04 de Junho foram confirmados 14 óbitos por Covid-19 em Rondônia, 13 em Porto Velho, sendo quatro mulheres (59, 71, 80 e 82 anos) e nove homens (47, 63, 65, 67, 71,73, 79, 89 e 94 anos de idade) e uma mulher de 64 anos de Ouro Preto do Oeste.

OBSERVAÇÕES

• Os dados diários podem sofrer alterações.
• Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte.

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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