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06 agosto, 2020

Polícia Civil esclarece estupro de criança retirada de escola em Porto Velho - Rondônia.

Os investigadores da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) de Porto Velho identificaram e localizaram, nesta quarta-feira dia 05 de Agosto de 2020 o nacional  R. A. A. F., 35 anos, acusado de ter estuprado uma criança de 9 anos, na manhã do dia 14/02 em fevereiro deste ano. O mesmo teria se passado por um amigo da mãe da criança  para tirá-la da Escola Municipal Estela Compasso, zona Leste de Porto Velho-RO.

Segundo as investigações, o criminoso levou a criança para uma casa abandonada, de motocicleta honda/biz.

No local, ele fez perguntas íntimas a vítima e passou a mão nas partes genitais da criança. A menina começou a chorar e pediu para ir embora, então ele a levou de volta para a escola e fugiu. A criança relatou o ocorrido à professora que comunicou a Polícia.

Os policiais civis checaram diversas câmaras de segurança instaladas no trajeto feito pelo criminoso, entre a escola até a casa abandonada. A partir das imagens foi possível identificar  a fisionomia do suspeito.

O instituto de identificação civil e criminal fez o retrato falado do suspeito e foi divulgado amplamente, ainda no mês de fevereiro.

As diligências indicaram que o suspeito, após o estupro, foi preso por outros crimes e conduzido Penitenciária José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, onde responde pelos crimes de furto, roubo e receptação,

O suspeito confessou o crime, mas alegou que teria apenas falado palavras pornográficas para a criança. A vítima reconheceu o suspeito como o autor do crime.

Segundo a delegada Dra. Ádrian Viero da Costa, que presidiu as investigações “O autor será indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A do CP. Este crime é um dos mais terríveis e por esse motivo a Polícia Civil coibirá com rigor todo e qualquer crime sexual contra crianças e adolescentes”.
Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy foi preso pela Polícia Federal.

O secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, um dos presos durante a Operação Dardanários, da Polícia Federal (PF), hoje dia 06 de Agosto de 2020 na capital paulista, disse por meio de sua assessoria de comunicação que foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais sequer participou. A defesa disse que a medida é descabida e as providências para sua revogação serão tomadas.

O secretário tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão. Sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais foi questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação”, diz a nota.

Como sempre, se dizem inocentes.

O governador de São Paulo, João Doria, disse por meio de nota que os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no governo de São Paulo, motivo pelo qual não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. “Na condição de governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça”, afirmou Doria.

Durante a operação foram cumpridos seis Mandados de Prisão e 11 Mandados de Busca e Apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos foram empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7 horas de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a PF.

Os mandados da Operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados. A PF informou que também foram encontrados R$ 110 mil  Reais na residência de um alvo em Goiânia, mas não disse de quem era a casa.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros, com apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Desdobramento
De acordo com o MPF, a Operação Dardanários é desdobramento das Operações Fatura Exposta e SOS, que apuram desvios de recursos do estado do Rio de Janeiro repassados para Organização Social (OS) Pró-Saúde que administrou diversos hospitais no Rio e em outros locais do país.

O MPF informou ainda que a partir da colaboração premiada de ex-diretores da OS, foi possível concluir como era feito o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor dela nos recebimentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (HURSO), em Goiânia, administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017.

Conforme as investigações, para conseguir o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época criaram o esquema de geração de caixa 2 na sede da Pró-Saúde. Os recursos eram obtidos com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo estado do Rio de Janeiro, que correspondiam a cerca de 50% do faturamento nacional da OS, que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, para R$ 1 bilhão de Reais em 2014 e alcançando R$ 1,5 bilhão de reais em 2015.

Ainda nas apurações, os investigadores notaram que, com o sucesso do esquema, os agentes continuaram a intermediar os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde para obter contratos da empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, em troca de pagamento de um percentual para vantagens indevidas.

Foi identificada a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os empresários colaboradores narraram que conseguiram a contratação de serviços da em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos. Em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo por meio de depósitos bancários.

“A Receita Federal e a UIF [antigo Coaf] apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa. Foram ainda identificadas inconsistências nas informações fiscais dos investigados”, informou o MPF.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, atendeu o pedido do MPF de bloqueio de bens em valores que ultrapassam R$ 12 milhões, além dos mandados de prisão e de busca e apreensão.

A Pró-Saúde começou a administrar hospitais no estado do Rio de Janeiro no final de 2012 e início de 2013, época em que seus gestores aderiram à organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, conforme foi denunciado na Operação SOS. Para o MPF, o esquema era com os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e o então, secretário de saúde Sérgio Côrtes. A propina, equivalente a 10% dos contratos da OS com os seus fornecedores, era entregue aos empresários, que controlavam todo o esquema.

Entre os agentes beneficiados com os desvios do dinheiro público repassado à OS Pró-Saúde, estão alguns dos investigados da Operação Dardanários, deflagrada nesta quinta-feira.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Empregos: Processo Seletivo Simplificado do DER - RO.

Edital publicado. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER RO) faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 120 vagas em cargos de níveis fundamental e médio.
As oportunidades são para os cargos:
  • Auxiliar de Serviços Técnicos (6 vagas)
  • Auxiliar em Serviços Gerais – Atividade de Campo (27 vagas)
  • Oficial de Manutenção em Borracha (7 vagas)
  • Oficial de Manutenção em Lubrificação (6 vagas)
  • Topografo (4 vagas)
  • Laboratorista de Solo (3 vagas)
  • Mecânico Máquinas Pesadas (6 vagas)
  • Motorista de Veículos Pesados (30 vagas)
  • Operador de Máquinas Pesadas (31 vagas)
Os salários oferecidos oscilam entre R$ 865,32 a R$ 1.018,00 Reais, por carga horária de 40 horas semanais.

INSCRIÇÃO e PROVAS
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até às 23h59 do dia 9 de agosto de 2020, no site do  DER - RO

Não haverá taxa de inscrição.

A seleção consistirá com apenas prova de títulos e experiência profissional; prova prática e prova de aptidão física (todos caráter classificatório e eliminatório). As avaliações serão aplicadas entre os dias 1 a 4 de setembro de 2020.
A validade da seleção será o previsto no artigo 4ª da Lei Estadual nº 4.619, de 22 de outubro de 2019, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.
Informações do concurso
Concurso: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia:
Escolaridade: fundamental e médio
Número de vagas: 120
Remuneração: R$ 865,32 a R$ 1.018,00
Inscrições: até 9 de agosto de 2020
Taxa de Inscrição: gratuita
Provas: 1 a 4 de setembro de 2020
Situação: PUBLICADO
BAIXE O EDITAL 2020 EM PDF

Governo Bolsonaro certifica Pontos de Parada e Descanso em rodovias federais!

O Ministério da Infraestrutura certificou nove locais como pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de cargas e passageiros nas rodovias brasileiras. A portaria foi publicada hoje dia 06 de Agosto de 2020 no Diário Oficial da União.

Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos por atos normativos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia. A certificação tem validade por quatro anos e pode ser renovada sucessivamente.

Também foram certificados de forma provisória os locais que, no momento de vistoria, não estavam adequados quanto à disponibilidade de água quente no chuveiro, suporte para sabonete e toalhas e sinalizações indicativas. Nesse caso, a certificação vale por um ano e não pode ser prorrogada.

Em fevereiro deste ano, o governo definiu os atos a serem adotados pelas empresas para o reconhecimento e certificação dos pontos de parada e descanso. Os formulários de requerimento estão disponíveis no site do Ministério da Infraestrutura.

Em março, o governo já havia certificado 12 pontos de parada e descanso. Todos eles, incluindo os certificados nesta quinta-feira, são postos de combustíveis e estão localizados nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

De acordo com a lei que trata da profissão de motorista (Lei nº 13.103/2015), o condutor é obrigado, dentro de 24 horas, a ter no mínimo de 11 horas de descanso, que podem ser fracionadas. O primeiro período, entretanto, deve ser de no mínimo 8 horas ininterruptas de descanso.

É proibido ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.

Informações MInfra
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Polícia Civil deflagra a Operação Metastasis contra Organizações criminosas em Porto Velho - Rondônia!

Na data de hoje, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO contando com o apoio de diversas unidades policiais, deflagrou a operação denominada METASTASIS, levando a cabo o cumprimento de 30 Mandados de Prisão e 39 Mandados de Busca e Apreensão.

Os Mandados foram emitidos como resultado de meses de investigação policial, visando a responsabilização criminal de lideranças e membros das Organizações Criminosas atuantes dentro e fora dos presídios estaduais, cujas ações consistiram na prática de crimes gravíssimos, tais quais: homicídio, Roubo, Trafico de Drogas entre outros.

SOBRE OS FATOS
Desde o princípio, a investigação foi classificada como prioritária dentro da DRACO, ante a demanda social premente e a necessidade de desestruturar estas verdadeiras organizações do crime, e que exigiu a elevação no nível de atenção com o “estado de guerra” que se instalou na capital do Estado, especialmente no mês de junho, com a exibição de vídeos contendo trocas de ameaças e exibição de armas, além de ações efetivas de agressão direta  e recíproca entre os membros dos grupos rivais, e que atingiu seu ápice com o assassinato cruel do jovem RUBEM ARIEL.

Por tudo isto, lançou-se mão de modernas técnicas de investigação, capazes de interceptar o conteúdo das ordens que partiam de dentro das unidades prisionais, as quais se davam, seja por meio de comunicações telefônicas ou aplicativos de mensagens, como é o caso do whatsapp e até por meio de bilhetes manuscritos.

Precedentemente à deflagração da operação no dia de hoje, já fora possível impedir o ataque criminoso a moradores do Conjunto Habitacional ORGULHO DO MADEIRA, tendo esta ação policial resultado na prisão em flagrante de criminosos e na apreensão de armas de grosso calibre. Também foi possível a prisão de lideranças que estavam se acoitando dentro da própria unidade de habitação citada.

Já no dia 25 de Junho do corrente ano, uma nova e significativa apreensão foi registrada, mais uma vez envolvendo farto armamento que seria usado em empreitadas criminosas.

Ainda em data pretérita, os investigadores da DRACO juntamente com servidores da Secretaria de Justiça – SEJUS conseguiram impedir o ingresso de aproximadamente cinqüenta aparelhos celulares e drogas, além de serras, que estavam prontos para serem enviados para dentro dos presídios.

O NOME DA OPERAÇÃO
A palavra “metastasis”, em grego, tem como significado a expressão “mudança de lugar”. Para esta operação, usa-se sua referencia ao termo “metástase”, ou seja, a formação de uma lesão tumoral a partir de outra.

Sabemos que a existência de facções criminosas não é uma exclusividade brasileira, muito menos um evento recente. Todavia, é inquestionável a necessidade de constantes e sucessivas ações no sentido de conter sua disseminação por meio do arrebatamento de jovens, que se iludem ante a possibilidade de vida fácil, mas que na esmagadora maioria das vezes, conduzem-os a uma morte prematura.

Estas organizações são como um câncer que se alastra em nossa sociedade, nutrida pela ilusão e pela desigualdade social. O embate a este problema, pela vertente da segurança pública, passa pela adoção de medidas constantes, precedidas de cuidadoso trabalho de inteligência no sentido de trazer a identificação de cada um dos envolvidos, de modo a permitir que a polícia seja pontual e direta, preservando a paz social.
Fonte: DEI-PC-RO
Post: G. Gomes
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