Ministério da Justiça lança e-book para profissionais da Segurança Pública.

Para comemorar os 14 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, nesta sexta-feira dia 07 de Agosto de 2020, a primeira edição do e-book “Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher”. O material é organizado pelo ProMulher – Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar em parceria com o Ministério.

Composto por 25 artigos de profissionais de segurança pública de todo o País, o material aborda a temática da violência contra a mulher com a finalidade de disseminar o conhecimento e as boas práticas efetivadas em várias localidades do País, bem como reflexões empíricas e teóricas sobre a temática.

De acordo com a coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis do ministério, Daniele Alcântara, o material é um dos desdobramentos da Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher, evento promovido pela Pasta em agosto do ano passado.

“Como desdobramento do referido encontro foi divulgado, por meio do Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar (ProMulher) da Senasp, edital para chamada de artigos com o objetivo de incentivar os profissionais da segurança pública a compartilhar conhecimentos sobre boas práticas, ensaios, estudos de casos ou pesquisas relevantes à temática da prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher”, explica a coordenadora.

Para ter acesso ao e-book basta acessar o link e baixar o PDF.
 

PARA FAZER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, PODEM EFETUAR LIGAÇÕES ATRAVÉS DESSE NÚMEROS:
No Brasil, ligue para a Central de Atendimento à Mulher: telefone 180.
No exterior:

Argentina, ligar para 08009995500 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Bélgica, ligar para 080010055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Espanha, ligue para 900 990 055, discar opção 1 e, em seguida, informar (em Português) o número 61-3799.0180.

EUA (São Francisco), ligar para 18007455521 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

França, ligar para 0800990055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Guiana Francesa, ligar para 0800990055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Holanda, ligar para 08000220655 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Inglaterra, ligar para 0800890055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Itália, ligar para 800 172 211, discar 1 e, depois, informar (em Português) o número 61-3799.0180.

Luxemburgo, ligar para 080020055 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Noruega, ligar para 80019550 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Paraguai, ligar para 00855800 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Portugal, ligar para 800 800 550, discar 1 e informar o número 61-3799.0180.

Suíça, ligar para 0800555251 discar 1 e informar o número 61-3799.0180

Uruguai, ligar para 000455 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Venezuela, ligar para 08001001550 discar 1 e informar o número 61-3799.0180
Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Post: G. Gomes
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Auxilio Emergencial: Quase R$ 110 milhões de Reais são devolvidos aos cofres públicos por pessoas que não tem esse direito!

 

Foram efetuadas cerca de 115 mil devoluções de pessoas que não preenchem os critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. São 89,1 mil devoluções registradas por civis e outras 26,2 mil por militares. Ao todo, o Governo Federal já recuperou R$109,1 milhões.

“O número de devoluções é muito significativo e expressivo, mas na verdade tivemos uma ação importante que resultou de um acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que foi a transparência ativa, um conceito de combate à falha e à corrupção muito importante”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

A parceria com a CGU prevê a troca de informações e de documentos, além do acesso às bases de dados relacionadas ao Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Cadastro Único, necessários à fiscalização do cumprimento aos requisitos legais exigidos para pagamento do Auxílio Emergencial. 

 

Como devolver o Auxílio Emergencial?
Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências. 

 

Como denunciar
O canal para registro de denúncias de fraudes é o Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícito ou irregularidade. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial. Há possibilidade de pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 e 0800 – 707– 2003.
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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Anac autoriza táxi-aéreo a vender assento individual.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para transporte aéreo de passageiros e autorizou empresas de táxi-aéreo a vender assentos individuais, com ofertas de bilhetes para até 15 voos por semana e em aeronaves com até 19 assentos. 

As regras, publicadas no Diário Oficial da União de hoje dia 07 de Agosto de 2020, têm validade por dois anos.

A decisão da Anac é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia da covid-19. “A Anac entende que a ampliação da capacidade de oferta pelas empresas de táxi-aéreo é mais uma iniciativa de apoio ao enfrentamento da crise que o setor vem passando, além de possibilitar o incremento de novas rotas regionais aos passageiros e profissionais que precisem de deslocamento em cidades com restrição de malha aérea”, disse a Anac, em nota.

As empresas de táxi-aéreo aptas a fazer esse serviço estão listadas no sistema Voe Seguro. As pessoas que quiserem comprar passagens com essas empresas, poderá consultar a lista de empresas no site da Anac.

As regras definitivas para o funcionamento do serviço, no entanto, ainda não foram definidas. Isso só ocorrerá após consulta pública. As contribuições deverão ser encaminhadas à agência por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro de 2020. 

 

A Anac pretende coletar informações e sugestões do setor e da sociedade para agregar aos estudos sobre o tema.

Informações: Anac

Post: G. Gomes

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Boletim Diário Nº 142 sobre Covid-19 em Rondônia 07/08/2020.

RELATÓRIO DIÁRIO DA AGEVISA SOBRE COVID-19 EM RONDONIA

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Na sexta-feira dia 07 de Agosto de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 43.390
• Pacientes recuperados – 36.137 (83%)
• Casos ativos – 6.319 (14,56%)
• Óbitos – 934 (2,2%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 248
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 03
• Pacientes internados na Rede Privada – 79
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 48
• Total de pacientes internados – 378
• Testes Realizados – 135.103
• Aguardando resultados do Lacen – 1.057

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (7 de agosto), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 07/08/2020
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	RECUPERADOS	ÓBITOS
Porto Velho	23.346	20.071	579
Ariquemes	3.170	2.574	49
Guajará-Mirim	2.393	2.098	72
Vilhena	1.765	1.384	26
Jaru	1.283	1.057	19
Ji-Paraná	1.267	1.061	23
Cacoal	1.055	868	18
Candeias do Jamari	1.009	866	20
Rolim de Moura	986	723	11
São Miguel do Guaporé	781	750	13
Nova Mamoré	611	481	6
Machadinho D’Oeste	511	300	4
Ouro Preto do Oeste	473	262	15
Pimenta Bueno	389	328	7
Alta Floresta D’Oeste	368	281	3
Espigão D’Oeste	331	283	7
Buritis	317	258	5
Itapuã do Oeste	310	259	3
Presidente Médici	242	175	3
Alto Paraíso	199	154	4
Cujubim	196	164	5
Chupinguaia	171	41	1
Nova Brasilândia D’Oeste	150	91	0
Monte Negro	143	105	2
Cerejeiras	135	96	5
Alto Alegre dos Parecis	124	74	4
Pimenteiras do Oeste	122	111	4
Costa Marques	106	84	1
São Francisco do Guaporé	105	86	2
Nova União	91	68	1
Vale do Anari	90	69	1
Campo Novo de Rondônia	89	77	4
Colorado do Oeste	89	82	0
Seringueiras	84	75	0
Theobroma	81	72	0
Santa Luzia D’Oeste	80	66	0
Rio Crespo	76	66	0
Mirante da Serra	70	64	2
São Felipe D’Oeste	70	51	1
Alvorada D’Oeste	69	45	3
Urupá	69	40	1
Vale do Paraíso	58	45	2
Cabixi	55	40	4
Governador Jorge Teixeira	54	51	0
Cacaulândia	50	34	0
Novo Horizonte do Oeste	45	32	1
Castanheiras	40	22	0
Corumbiara	23	14	1
Teixeirópolis	14	11	0
Parecis	13	10	1
Ministro Andreazza	11	7	1
Primavera de Rondônia	11	11	0
Rondônia	43.390	36.137	934

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	161	7
Ariquemes	106	1
Guajará-Mirim	8	0
Vilhena	37	2
Jaru	23	0
Ji-Paraná	22	1
Cacoal	57	1
Candeias do Jamari	28	0
Rolim de Moura	67	0
São Miguel do Guaporé	2	0
Nova Mamoré	6	0
Machadinho D’Oeste	8	0
Ouro Preto do Oeste	17	0
Pimenta Bueno	1	0
Alta Floresta D’Oeste	9	0
Espigão D’Oeste	1	0
Buritis	12	0
Itapuã do Oeste	4	-1
Presidente Médici	11	0
Alto Paraíso	3	0
Cujubim	4	0
Chupinguaia	3	0
Nova Brasilândia D’Oeste	11	0
Monte Negro	5	0
Cerejeiras	12	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	1	0
Costa Marques	5	0
São Francisco do Guaporé	3	0
Nova União	4	0
Vale do Anari	3	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Seringueiras	0	0
Theobroma	1	0
Santa Luzia D’Oeste	4	0
Rio Crespo	4	0
Mirante da Serra	2	0
São Felipe D’Oeste	2	0
Alvorada D’Oeste	1	0
Urupá	0	0
Vale do Paraíso	2	0
Cabixi	0	0
Governador Jorge Teixeira	2	0
Cacaulândia	0	0
Novo Horizonte do Oeste	11	0
Castanheiras	0	0
Corumbiara	1	0
Teixeirópolis	1	0
Parecis	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Rondônia	665	12

Hoje dia 07 de Agosto de 2020 foram registrados 12 óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo: 

 

• 07 em Porto Velho, sendo uma mulher de 47 anos de idade e seis homens (28, 36, 72, 78, 83 e 93 anos)
• 02 mulheres de Vilhena (85 e 88 anos)
• 01 mulher de 82 anos de Ji-Paraná
• 01 mulher de 70 anos de Cacoal 
• 01 homem de 45 anos do município de Ariquemes.

Após investigação epidemiológica foi constatado o registro de um óbito a menos no município de Itapuã do Oeste, por ter sido identificado que pertence a outro Estado.

OBSERVAÇÕES

1. Os dados diários podem sofrer alterações;
2. Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte.
3. Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa  reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feitas pelas equipes de saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.

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Leia Mais:

ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO

Informações: Agevisa
Post: G. Gomes

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Índia passa de 2 milhões de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus!

 

A Índia, país mais atingido pela pandemia do novo coronavírus na Ásia, relatou nesta sexta-feira dia 07 de Agosto de 2020 um salto diário recorde de infecções, que levou o total de casos a mais 2 milhões de pessoas infectadas. 

 

O aumento ocorre em meio a uma greve de profissionais de saúde.

Mais de 3,5 milhões de profissionais, na linha de frente dos esforços para combater a covid-19, entraram em greve de dois dias, a partir de hoje, em busca de melhores salários e equipamentos de proteção adequados.

"Pelo menos 100 profissionais de saúde morreram de covid-19 no país até agora, mas nenhum seguro lhes foi dado pelo governo", disse a secretária do Centro de Sindicatos, A. R. Sindhu, que participa da paralisação.

Ativistas de Saúde Social Credenciados, ou ASHA’s, são os profissionais de saúde reconhecidos pelo governo e que geralmente são os primeiros pontos de contato em locais economicamente desfavorecidos, onde há acesso limitado ou indireto a instituições de saúde. Eles têm conduzido checagens de porta a porta para rastrear pacientes de covid-19.

Um total de dez sindicatos, representando os profissionais, que também incluem motoristas de ambulância e cozinheiros em centros comunitários, se juntaram à greve. A maioria deles trabalha sob contratos com os governos estaduais, com salário mensal de 3 mil rúpias indianas (US$ 40,02).

"Em alguns lugares, tivemos muita dificuldade para chegar às casas, especialmente nas regiões montanhosas. As casas ficam muito afastadas umas das outras e precisamos chegar a elas a pé", disse Nagalakshmi.D, uma líder sindical dos trabalhadores em Karnataka, estado do sul do país, à Reuters. "Quando chove, temos que cruzar os rios de barco e também usar cordas nas pontes", disse ela.

Com infecções se espalhando cada vez mais em pequenas cidades e áreas rurais, especialistas dizem que a epidemia na Índia deve estar a meses de atingir o pico, colocando mais pressão em um sistema de saúde já sobrecarregado na nação de 1,3 bilhão de pessoas.

A Índia é o terceiro país a ultrapassar a marca de 2 milhões de casos de covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos e do Brasil.

A Índia tem registrado uma média de aproximadamente 50 mil novos casos por dia desde meados de junho, mas especialistas dizem que sua taxa de testes, de 16,03 a cada milhão de pessoas, é muito baixa.

"Um país do tamanho e diversidade da Índia tem múltiplas epidemias em fases diferentes", disse Rajib Dasgupta, chefe do Centro de Medicina Social e Saúde Comunitária da Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Delhi.

Informações: ebc

Post: G. Gomes

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