Hoje uma onda de frio intenso começa a atingir vários estados do Brasil.

 

Uma onda de frio intenso começa a atingir vários estados do Brasil a partir de hoje dia 20 de Agosto de 2020, até sábado dia 22, os dias serão bastante frios em parte do centro-sul. 

De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as condições climáticas atípicas vão provocar quedas acentuadas de temperatura nos Estados do Sul do país, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, sul de Goiás, Rondônia, Acre e centro-sul do Amazonas, além dos Estados de São Paulo, sul de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

A intensa massa de ar frio de origem polar deve provocar temperaturas mínimas muito baixas, inclusive com possibilidade de valores inferiores a O°C em parte do Sul do Brasil. Em áreas de Mato Grosso, por exemplo, a temperatura deverá ter um decréscimo em torno de 10°C entre as noites de hoje e de amanhã.

Haverá ainda condições favoráveis para formação de geadas amplas, tempestades e vendavais. “Além disso, com a umidade remanescente e o frio intenso, há também possibilidade de queda de neve nas regiões serranas do Rio Grande do Sul, no oeste, sul, meio-oeste e planalto norte de Santa Catarina, bem como em áreas do sul e sudoeste do Paraná, entre o fim de tarde e noite de quinta-feira dia 20 de Agosto, na sexta-feira dia 21  e no sábado dia 22 de Agosto”, explicou o Inmet.

 

Articulação

Em comunicado, o Ministério da Cidadania informou que, diante das previsões, já trabalha de forma articulada com a Defesa Civil para garantir proteção à população mais vulnerável, em especial  pessoas em situação de rua. 

Além disso, o momento exige atenção com a segurança das equipes de assistência social, devido à pandemia de covid-19.

“A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania alerta para que a rede do Sistema Único de Assistência Social esteja mobilizada para garantir o abrigamento temporário dessas pessoas, reforçando também a atuação das equipes de abordagem social nos territórios. É necessário ter atenção com moradores de áreas rurais e povos e comunidades tradicionais”, alertou o ministério.  

Informações: Imet/Inpe

Post: G. Gomes

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Crescimento: Confiança da indústria cresce 8,4 pontos na prévia de Agosto!

 

O Índice de Confiança da Indústria cresceu 8,4 pontos na prévia do mês de  Agosto, na comparação com o número final de Julho. 
 

Com o resultado, a confiança chegou a 98,2 pontos, em uma escala de zero a 200, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados hoje dia 20 de Agosto de 2020, no Rio de Janeiro.
 

A confiança dos empresários no momento atual cresceu 8,1 pontos e chegou a 97,2 pontos. Já a expectativa dos empresários avançou 8,8 pontos e atingiu 99,3 pontos.
 

O resultado preliminar mostra que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria subiu para 75,4%, 3,1 pontos percentuais acima do resultado de Julho.
Informações: FGV
Post: G. Gomes
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Programa de apoio às Micro e Pequenas Empresas é prorrogado por três meses!

 

(Foto: Acervo Pessoal

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por mais três meses para formalização de operações de crédito e recebeu um reforço de R$ 12 bilhões. A linha de crédito foi criada pelo Governo Federal para atender aos pequenos negócios que enfrentam dificuldades por conta da Covid-19.

Lançado oficialmente em 10 de julho, o programa já concedeu R$ 18,7 bilhões em crédito para os micro e pequenos empresários em todo Brasil. Segundo o Ministério da Economia, os recursos foram esgotados em um mês de operação. "O programa está sendo um absoluto sucesso nesta versão mais calibrada", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.  “O dinheiro finalmente chegou à ponta”.

A portaria que amplia o prazo está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira dia 19 de Agosto de 2020. O período foi ampliado considerando que ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas, de acordo com a portaria.

As micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe em investimentos e capital de giro, como para pagamento de salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. É proibido destinar o recurso para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

A sócia-proprietária a creche-escola Girassol, no Rio de Janeiro, Cláudia Maria Coelho, contou que a instituição está fechada desde março e ela recorreu ao Pronampe para conseguir manter o negócio. “Só estamos conseguindo sobreviver com a ajuda que o Governo Federal nos concedeu”, disse.

Com os recursos do programa, ela comprou equipamentos como computadores, câmeras, microfones e aparelho de wifi para a escola e para os professores com o objetivo de garantir as aulas online aos estudantes. Também foram adquiridos produto de higienização e desinfecção do ambiente, tapetes apropriados, termômetros, máscaras e outros itens de proteção pessoal. 

 

Como funciona
O Pronampe está disponível para microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019.

A taxa de juros anual é a Selic, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses, incluindo o período de carência de até 8 meses.

Pelo Pronampe, os micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% da receita bruta que tiveram em 2019.

Para os casos de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

Quem quiser buscar o crédito pode acessar o Portal do Empreendedor e conferir a lista de instituições que estão operando o Pronampe.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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Governo Federal sanciona medidas para facilitar o acesso ao crédito.

 

( Foto: Alan Santos/PR)

Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de empregos. É o que prevê dois projetos sancionados nesta quarta-feira dia 19 de Agosto pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Um desses projetos se refere à reformulação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), criado em abril para financiar o pagamento da folha de salários de funcionários. O novo texto, sancionado pelo Presidente, traz mudanças na operacionalização da linha de crédito do programa. Amplia o teto de faturamento anual das empresas de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões; aumenta o prazo de financiamento de dois para até quatro meses, e autoriza organizações da sociedade civil e empregadores rurais a aderirem ao programa. O Pese é operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

O Programa Emergencial de Suporte a Empregos foi uma das primeiras medidas de enfrentamento aos efeitos na economia causados pelo distanciamento social com o coronavírus; e já beneficiou mais de 113 mil empresas que empregam 1,9 milhão de pessoas, com recursos de R$ 4,5 bilhões em financiamentos. “Ajudamos cem mil empresas, mas estava muito restritivo. Então, nós agora flexibilizamos um pouco o programa e esperamos mais que dobrar o alcance dele. Ser 200 mil empresas nos próximos meses”, explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da cerimônia no Palácio do Planalto.

A taxa de juros do Programa Emergencial de Suporte a Empregos é de 3,75% ao ano sobre o valor financiado. O prazo de pagamento é de 36 meses e tem um prazo de seis meses de carência para o início do pagamento.

Outra medida sancionada nesta quarta-feira pelo Presidente da República, faz alterações no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), lançado em junho também para combater os impactos econômicos causados pelo distanciamento social. Com a sanção, o Peac, criado para destravar o crédito, por meio da concessão de garantias pela União, também vai passar a atender associações, fundações e cooperativas, exceto as de crédito, que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Antes, o programa atendia apenas a pequenas e médias empresas.

O programa emergencial não é uma linha de crédito. É um programa de garantia que reduz o risco das instituições financeiras concedentes do crédito. Por meio dele, é possível aumentar as chances de uma empresa conseguir financiamento, pois o programa compartilha o risco assumido pelo banco que faz a operação de credito. Desde que foi criado, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito já aprovou R$ 10,9 bilhões em créditos, beneficiando 12.629 empresas que empregam cerca de 660 mil pessoas.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esses e outros programas de crédito criados pelo Governo Federal neste período de distanciamento social, vem ajudando o Brasil a recuperar a economia. “Com a construção civil expandindo e gerando emprego, por um lado, com as exportações firmes do outro lado, e com os programas de crédito que nós fomos aperfeiçoando, o Brasil está voltando em 'V'. Todos os indicadores mostram que a queda foi súbita, bruta, forte, mas o Brasil está voltando em 'V'. Um 'V' que a volta é mais lenta do que a queda, mas ela é segura”, disse o ministro.

Paulo Guedes ressaltou que o Brasil está no caminho da prosperidade e que terá um crescimento sustentável nos próximos meses. “Vamos, nesses três, quatro meses, ter muito crédito para empurrar a economia. O Brasil é o País emergente que mais expandiu o crédito, da mesma forma que foi o País que mais auxiliou os desassistidos e protegeu os vulneráveis. Gastamos 10% do PIB para proteger os vulneráveis”, afirmou o ministro.

Com a retomada da economia, Guedes acredita que o País poderá novamente priorizar a votação de reformas, como a tributária. Ele garantiu que não haverá aumento de impostos. “As nossas reformas tributárias não trarão aumento de impostos. Essa é uma orientação expressa do Presidente desde a campanha. Não vamos aumentar impostos. Se aparecer um imposto, é porque morreram quatro ou cinco no lugar. Sempre procurando uma melhor distribuição dessa carga. Quem não paga, passar a pagar, quem já pagava, pagar menos, porque quando todos pagam, paga-se menos”, disse o ministro da Economia.

Informações: Governo Federal

Post: G. Gomes

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Lei Aldir Blanc de apoio a cultura é regulamentada pelo Governo Federal.

  

A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. 

Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas. 

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, explicou que o Decreto com a regulamentação da lei traz as regras para estados e municípios acessarem os recursos. 

“A regulamentação nada mais é do que uma tábua de regras, um manual de informação para os estados, os municípios, para os artistas, para a população em geral, poderem saber como se cadastrar para poder ter acesso ao auxílio emergencial que a lei propõe”, disse. 

Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios realizarem a distribuição. Do total, R$ 1,5 bilhão será repassado, em parcela única, aos estados e R$ 1,5 bilhão, aos municípios. 

Pelos próximos 60 dias, os gestores locais devem indicar e detalhar os planos para execução dos recursos e informar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Todo esse processo deverá ser feito pela internet, na Plataforma + Brasil.

 

Quando o recurso será liberado?
Segundo o secretário especial da Cultura, Mário Frias, os R$ 3 bilhões já estão disponíveis, mas só devem começar a ser liberados em setembro, pois dependem do cumprimento de regras por parte de gestores estaduais e municipais.   

“Esse montante já está disponível para Secretaria de Cultura. Agora, resta aos municípios e estados, através da Plataforma + Brasil se inscreverem para começar a receber o auxílio”, disse. 

“A previsão de início de pagamento deve ser a partir de início de setembro, nas primeiras semanas de setembro. Mas vai muito dos próprios interessados não perderem os prazos de inscrição. Então, é bem importante que as pessoas tenham as informações, recorram à Plataforma + Brasil para se inscreverem a tempo de receber o auxílio o quanto antes”, afirmou.   

Estados e municípios terão, respectivamente, 120 e 60 dias, a partir do momento que receberem as verbas da União, para destinar ou publicar a programação de liberação dos recursos R$ 3 bilhões no exercício orçamentário de 2020 a entidades e profissionais do setor cultural. Se os recursos não forem utilizados, deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional. 

No caso dos municípios, caso o recurso não seja aplicado em 60 dias, o valor será inicialmente revertido ao respectivo estado, que terá outros 60 dias para executar a verba, restrita ao apoio de espaços culturais. 

O secretário Mário Frias destacou a importância do auxílio emergencial para o setor cultural e do turismo que foram atingidos por medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. 

“Você está falando de economia, falando de subsistência de uma série de pessoas”, disse. “Acho que é muito importante esse movimento do Governo Federal, esse auxílio emergencial, para que a gente não perca a base, para que as pessoas não percam o chão. Neste momento, esse auxilio representa um prato de comida na casa de todo brasileiro que é diretamente ligado à arte ou diretamente ligado ao turismo”, afirmou.

 

Quem tem direito ao benefício?
A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores do setor cultural receberão R$ 600 por mês, em três parcelas. O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas. 

De acordo com o decreto, para ter direito ao benefício, o profissional do setor artístico terá de comprovar atuação na área nos últimos 24 meses; e não poderá ter emprego formal. Outra exigência é não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem estar recebendo seguro-desemprego ou qualquer renda de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. 

Também é preciso comprovar renda familiar mensal par capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior. 

Para ter direito ao benefício, a pessoa não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. 

Segundo o decreto, entende-se como trabalhador e trabalhadora da cultura, as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, “incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira”.

 

O benefício também se destina a espaços culturais
Os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas também receberão um subsídio mensal do Governo Federal. O valor vai variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil. 

Terão direito a esses recursos, por exemplo, pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cineclubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato e espaços de literatura e poesia. 

Em contrapartida, após a retomada das atividades, as instituições beneficiadas deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. 

Não poderão receber esses recursos espaços culturais criados pela administração pública e nem espaços artísticos mantidos por grupos empresariais e geridos pelos serviços sociais do Sistema S. 

A instituição beneficiária deverá prestar contas ao ente federativo do uso do benefício num prazo de cento e vinte dias após o recebimento da última parcela mensal. O dinheiro deverá ser utilizado para gastos relativos à manutenção da atividade cultural, como o pagamento de internet, transporte, aluguel, telefone e consumo de água e luz.

 

Lei Aldir Blanc
A lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional, mas aguardava regulamentação. Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio. “A Lei Aldir Blanc é um momento histórico que a gente deve celebrar”, afirmou o secretário. “É uma ajuda significativa em um momento de emergência”. 

Dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc 

Os ministérios do Turismo e da Economia disponibilizam canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc. Pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br e pelo telefone 0800-9789008.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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