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31 agosto, 2020

Brasil reconhece condição de refugiados de quase oito mil venezuelanos.

 
 (Foto-ansa brasil)
Quase oito mil venezuelanos que vivem no Brasil tiveram reconhecida a condição de refugiados e, a partir de agora, vão poder retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter facilitado o acesso a direitos brasileiros, como educação e saúde.
 
Os pedidos dos 7.795 adultos e 197 menores, totalizando 7.992 venezuelanos, foram aprovados de uma única vez por meio de votação em bloco pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na última na sexta-feira dia 28 de Agosto de 2020.
 
Não só o Conare, mas o governo brasileiro, o poder Executivo, reafirma sua política com essa população que muito tem sofrido. Vemos isso no dia a dia. Quem já esteve em Roraima, em Boa Vista, e também em Manaus, consegue ver o sofrimento dessa população e o que eles vêm passando. Muitas famílias vieram caminhando em uma situação bastante singular e triste. Mas também tiveram a oportunidade de refazer suas vidas no Brasil”, disse o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté.
 
Com a crise política e econômica que atingiu a Venezuela, o Conare reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no país, em junho de 2019. Decisão suficiente para concessão de refúgio. O comitê também renovou por mais 12 meses o reconhecimento desse cenário.
 
"É a segunda vez que o Conare reconhece a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela. Ele está prorrogando a validade por mais 12 meses. A primeira vez foi no ano passado, imaginando que a situação lá poderia melhorar, o que não aconteceu. Essa decisão beneficia os venezuelanos em nosso território e os acolhe como refugiados aqui no Brasil”, explicou Bernardo Laferté.

Quase 40 mil refugiados reconhecidos nos últimos meses

Nos últimos oito meses, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo Conare. Atualmente, mais da metade dos pedidos de refúgio em andamento no comitê são de venezuelanos. O Conare tem 193.737 pedidos e, desses, mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos, o que representa 53,7% do total. 
 
O balanço se refere aos números consolidados em 31 de maio.
“Esses venezuelanos estarão plenamente integrados à nossa população. Assim como nós, eles também vão produzir, gerar riquezas no Brasil. Hoje estão buscando nossa ajuda, amanhã, eles vão estar com um negócio próprio oferecendo emprego e ajuda também à população brasileira”, avaliou o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté. 
 
O processo de reconhecimento no Brasil é facilitado pela adoção do julgamento em bloco que utiliza ferramentas de BI (Business Intelligence). Por meio de cruzamento de dados, a ferramenta mapeia cerca de 100 mil solicitações de cidadãos do país vizinho. Sem essa estratégia, a definição sobre os casos poderia demorar cerca de dois anos.
 
Em outubro de 2019, com a publicação de uma resolução normativa, ficou permitida a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos de refúgio manifestamente fundados. E de acordo com o Ministério da Justiça, com isso, o Brasil se torna referência mundial de acolhimento a refugiados, em parceria com entidades como a Acnur que é a Agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados.

Em busca de uma vida melhor no Brasil

O jovem Gleiker Mauricio Sifontes, de 19 anos, é um dos muitos venezuelanos que deixaram seu país com a família em meio às dificuldades que a população enfrenta. “Estava estudando e trabalhando na Venezuela, mas a realidade era que não dava nem pra comer. Foi muito difícil escolher para qual país sair, mas foi a melhor decisão do mundo vir para o Brasil”, relatou.
 
Ele contou que enfrentou dificuldades no início da nova vida já entrou no Brasil por Roraima, onde há muitos venezuelanos e poucas oportunidades de trabalho. Gleiker Mauricio participou do processo de interiorização da Operação Acolhida e agora vive em Fortaleza (CE) na condição de refugiado. Já arrumou um trabalho e, agora faz planos para o futuro.
 
Aqui tem saúde e educação muito boas, meu irmão já está estudando. Estou trabalhando e tem trabalho demais. Sou mágico e na Venezuela não tinha mais motivação, esperança. Sou muito grato a essa oportunidade dada pelo governo do Brasil”, disse. “Quando chegamos em Roraima temos a documentação, CPF, RG, rapidamente. Sou muito grato e agora tenho muitas metas para traçar porque sei que aqui posso cumprir”, completou o jovem.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda.

 
A Receita Federal paga nesta segunda-feira dia 31 de Agosto de 2020 o Quarto Lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões de Reais.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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30 agosto, 2020

Caixa Econômica Federal credita amanhã Saque Emergencial para nascidos em Setembro!

  
 A Caixa credita nesta segunda-feira dia 31 de Agosto de 2020 o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro. 

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o Calendário de Saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 milhões na Economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O pagamento será feito na conta poupança social digital. O saque em dinheiro estará disponível somente em 31 de outubro.

O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
Orientações
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: Aplicativo FGTS e telefone 111. Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o Alicativo do FGTS para complementar  os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 165 sobre Covid-19 em Rondônia de 30 de Agosto de 2020.

  
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

No domingo dia 30 de Agosto de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 54.679
  • Pacientes recuperados – 45.933 (84,0%)
  • Casos ativos – 7.617 (13,93%)
  • Óbitos – 1.129 (2,07%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 258
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica 4
  • Pacientes internados na Rede Privada – 51
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 47
  • Total de pacientes internados – 360
  • Testes Realizados – 166.062
  • Aguardando resultados do Lacen – 1.302
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (30 de agosto), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 30/08/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 26.744 22.131 642
Ariquemes 4.468 3.750 75
Vilhena 2.767 2.338 39
Guajará-Mirim 2.731 2.566 83
Ji-Paraná 2.031 1.773 42
Cacoal 1.681 1.565 23
Jaru 1.541 1.294 23
Rolim de Moura 1.228 1.061 16
Candeias do Jamari 1.194 1.050 23
Machadinho D’Oeste 846 584 6
São Miguel do Guaporé 844 793 16
Nova Mamoré 828 728 6
Ouro Preto do Oeste 746 541 18
Pimenta Bueno 563 467 10
Alta Floresta D’Oeste 513 424 9
Buritis 508 437 8
Chupinguaia 499 127 4
Espigão D’Oeste 465 445 8
Presidente Médici 416 353 3
Itapuã do Oeste 345 308 6
Alto Paraíso 284 230 5
Nova Brasilândia D’Oeste 266 240 2
Cujubim 248 213 6
Monte Negro 202 178 3
Cerejeiras 196 175 6
Costa Marques 189 158 3
Alto Alegre dos Parecis 164 153 4
Pimenteiras do Oeste 161 143 4
São Francisco do Guaporé 154 140 2
Urupá 147 117 2
Nova União 134 106 2
Campo Novo de Rondônia 133 109 5
Vale do Anari 129 102 1
Seringueiras 114 109 0
Alvorada D’Oeste 107 72 5
Colorado do Oeste 107 101 0
Rio Crespo 105 88 0
Santa Luzia D’Oeste 95 88 1
Theobroma 93 92 0
Mirante da Serra 92 80 3
Governador Jorge Teixeira 86 67 0
Cabixi 78 66 5
São Felipe D’Oeste 77 72 1
Vale do Paraíso 76 73 2
Cacaulândia 73 63 0
Novo Horizonte do Oeste 53 43 1
Castanheiras 51 32 0
Corumbiara 32 24 3
Teixeirópolis 23 16 1
Ministro Andreazza 20 17 1
Parecis 16 15 1
Primavera de Rondônia 16 16 0
Rondônia 54.679 45.933 1.129

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 96 0
Ariquemes 39 0
Vilhena 1 0
Guajará-Mirim 3 0
Ji-Paraná 12 0
Cacoal 1 1
Jaru 8 1
Rolim de Moura 0 0
Candeias do Jamari 0 2
Machadinho D’Oeste 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Nova Mamoré -1 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Alta Floresta D’Oeste 2 0
Buritis 0 0
Chupinguaia 0 0
Espigão D’Oeste 2 0
Presidente Médici 3 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alto Paraíso 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 1 0
Cujubim 5 0
Monte Negro 2 0
Cerejeiras 0 0
Costa Marques 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Urupá 1 0
Nova União 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Vale do Anari 0 0
Seringueiras 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Rio Crespo 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Theobroma 0 0
Mirante da Serra 2 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Cabixi 0 0
São Felipe D’Oeste 1 0
Vale do Paraíso 0 0
Cacaulândia 0 0
Novo Horizonte do Oeste 3 0
Castanheiras 0 0
Corumbiara 2 0
Teixeirópolis 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Rondônia 183 4

Hoje dia 30 de Agosto foram registrados quatro óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 02 mulheres de Candeias do Jamari (37 e 59 anos)
  • 01 mulher de 49 anos de Cacoal
  • 01 mulher de 37 anos do município de Jaru.
  • Após investigação epidemiológica foi constatado um caso a menos, considerando a edição anterior, no município de Nova Mamoré, devido a exclusão de notificação de casos duplicados. Essas alterações nos números de casos acontecem porque o mesmo paciente pode procurar dois pontos de atendimento e ter sua notificação duplicada.

 OBSERVAÇÕES

  1. Os dados diários podem sofrer alterações;
  2. Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte;
  3. Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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As Polícias Civil e Militar prenderam duas pessoas por tráfico de drogas em Presidente Médici - Rondônia

 
Na madrugada deste domingo dia 0 de Agosto de 2020, investigadores da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Presidente Médici, com apoio de policiais militares, prenderam duas pessoas: F.F.R., de 22 anos e um menor de iniciais G.C.N., de 17 anos no município de Presidente Médici-RO. 
 
Com eles foram encontrados: 1,85 kg de maconha, dezenas de trouxinhas de crack e maconha prontas para a venda, três  revólveres calibre 38, uma pistola marca Taurus Pt 51 calibre .6,35mmm, 54 munições intactas e R$ 743,00 reais, fruto do comércio de drogas.

As investigações comprovaram que os dois vendiam drogas no município. E F.F.R. aliciava o adolescente para o tráfico. 
 
O maior de idade já usava tornozeleira eletrônica e responde pelo crime de tráfico de drogas. O mesmo foi reencaminhado ao Sistema Prisional onde permanecerá a disposição da Justiça.

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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