Go

01 setembro, 2020

Programa Norte Conectado: programa vai beneficiar mais de nove milhões de pessoas

 
(Foto: Agência Brasil)
Expandir a estrutura de telecomunicações no Norte do País e levar inclusão digital às pessoas que vivem na região Amazônica. É o que prevê o Programa Norte Conectado, lançado nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, pelo Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações, Fábio Faria. “A região Norte é a mais carente. É a que mais precisa de investimentos em telecomunicações”, disse o ministro Fábio Faria.

O Norte Conectado será dividido em nove etapas e prevê a construção, em toda a região, de 10 mil quilômetros de infraestrutura em fibra óptica em ambiente subfluvial ligando 59 municípios de seis estados, atendendo mais de 9 milhões de pessoas.

Além de levar inclusão digital, maior integração e renda, o programa também vai impulsionar as pesquisas em biodiversidade, mudanças climáticas e preservação ambiental.

Na fase inicial, será construído, na região, um trecho de fibra óptica de 650 quilômetros que interligará quatro cidades: Macapá (AC), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA). Nesse primeiro trecho, vão ser beneficiadas 165 escolas, além de tribunais e hospitais. São 950 mil pessoas que vão passar a ter acesso à internet de banda larga. A estimativa é que essa etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021.

Depois, o Norte Conectado se estenderá em direção à capital Manaus. “Nós queremos mais oito etapas. Iremos chegar até o oeste da Amazônia, até Tabatinga. E com esse final desse projeto, nós iremos chegar no total de investimento de R$ 1 bilhão para atingir 9,3 milhões de brasileiros”, disse o ministro das Comunicações.

A ação é uma parceria do Ministério das Comunicações com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Educação e o Senado Federal; e conta, também, com o setor privado e governos locais.

Já foram
disponibilizados para o programa um total de R$ 42 milhões, sendo R$ 25,2 milhões pelo Ministério das Comunicações; R$ 7,7 milhões pelo Conselho Nacional da Justiça; R$ 6,15 milhões pelo Senado Federal; e R$ 3 milhões pelo MEC. Esses valores serão somados aos recursos pré-existentes do projeto. “Se nós temos hoje 40 milhões de brasileiros sem internet, só com esse projeto nós iremos resolver cerca de 25% do problema que nós temos no Brasil”, afirmou o ministro. E acrescentou que, por meio do Norte Conectado, também será possível levar à região Norte a TV Digital.

Saiba mais sobre o programa.

Inclusão digital em outras regiões
As regiões Nordeste e Centro Oeste também contam com um programa de inclusão digital, cada local com suas especificidades e características próprias. “No governo do Presidente Jair Bolsonaro, nós vamos ter a maior revolução da história em telecomunicações do país”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Lei das Antenas
O ministro Fábio Faria também assinou, nesta terça-feira (1) decreto que regulamenta a Lei 13.116/2015 conhecida pelo setor de telecomunicações como a Lei das Antenas. O decreto vai facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no País, um antigo pleito do setor de telecomunicações.

“Esse decreto é um divisor de águas, porque ano que vem teremos o leilão de 5G; e, se não fosse o decreto das antenas, não seria possível, porque nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas com o leilão de 5G”, explicou o ministro das Comunicações.

Portaria Debêntures Incentivadas
O ministro das Comunicações também assinou a portaria que vai incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no imposto de renda. A medida simplifica as regras para atrair investimentos para o setor.
Informações: Ministério das  Comunicações
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Boletim Diário Nº 167 sobre Covid-19 em Rondônia de 01 de Setembro de 2020.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.
Nesta terça-feira 01 de Setembro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 55.768
  • Pacientes recuperados – 46.833 (83,98%)
  • Casos ativos – 7.780 (13,95%)
  • Óbitos – 1.155 (2,07%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 246
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica 1
  • Pacientes internados na Rede Privada – 66
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 48
  • Total de pacientes internados – 361
  • Testes Realizados – 168.959
  • Aguardando resultados do Lacen – 666
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (1 de setembro), por Covid-19 são: 

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 01/09/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 26.951 22.178 647
Ariquemes 4.540 3.935 78
Vilhena 2.835 2.341 40
Guajará-Mirim 2.762 2.576 84
Ji-Paraná 2.132 1.864 45
Cacoal 1.740 1.624 27
Jaru 1.565 1.345 24
Rolim de Moura 1.269 1.097 16
Candeias do Jamari 1.232 1.096 24
Machadinho do Oeste 938 629 6
Nova Mamoré 876 758 6
São Miguel do Guaporé 847 805 16
Ouro Preto do Oeste 766 576 18
Pimenta Bueno 582 529 10
Alta Floresta do Oeste 538 447 9
Buritis 536 459 8
Chupinguaia 501 127 5
Espigão do Oeste 481 455 8
Presidente Médici 427 369 6
Itapuã do Oeste 350 322 6
Alto Paraíso 297 244 7
Nova Brasilândia do Oeste 268 246 2
Cujubim 263 221 6
Costa Marques 235 169 4
Monte Negro 209 186 3
Cerejeiras 203 175 6
Alto Alegre dos Parecis 168 154 4
Pimenteiras do Oeste 167 151 4
São Francisco do Guaporé 156 148 2
Urupá 154 122 2
Campo Novo de Rondônia 141 115 5
Nova União 137 106 2
Vale do Anari 129 109 1
Seringueiras 118 109 0
Colorado do Oeste 117 102 0
Alvorada do Oeste 110 73 5
Rio Crespo 109 88 0
Santa Luzia do Oeste 109 88 1
Theobroma 97 97 0
Mirante da Serra 92 81 3
Governador Jorge Teixeira 89 68 0
Cabixi 80 66 5
São Felipe do Oeste 77 72 1
Vale do Paraíso 76 75 2
Cacaulândia 75 64 0
Castanheiras 55 30 0
Novo Horizonte do Oeste 53 43 1
Corumbiara 34 26 3
Teixeirópolis 26 20 1
Ministro Andreazza 23 22 1
Primavera de Rondônia 17 16 0
Parecis 16 15 1
Rondônia 55.768 46.833 1.155

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 83 1
Ariquemes 57 2
Vilhena 36 0
Guajará-Mirim 11 0
Ji-Paraná 64 0
Cacoal 58 0
Jaru 16 0
Rolim de Moura 40 0
Candeias do Jamari 16 1
Machadinho do Oeste 49 0
Nova Mamoré 28 0
São Miguel do Guaporé 3 0
Ouro Preto do Oeste 5 0
Pimenta Bueno 17 0
Alta Floresta do Oeste 20 0
Buritis 8 0
Chupinguaia 0 0
Espigão do Oeste 14 0
Presidente Médici 11 3
Itapuã do Oeste 0 0
Alto Paraíso 2 0
Nova Brasilândia do Oeste 0 0
Cujubim 3 0
Costa Marques 28 0
Monte Negro 3 0
Cerejeiras 0 0
Alto Alegre dos Parecis 3 0
Pimenteiras do Oeste 2 0
São Francisco do Guaporé 1 0
Urupá 2 0
Campo Novo de Rondônia 4 0
Nova União 3 0
Vale do Anari 0 0
Seringueiras 1 0
Colorado do Oeste 5 0
Alvorada do Oeste 0 0
Rio Crespo 1 0
Santa Luzia do Oeste 3 0
Theobroma 4 0
Mirante da Serra 1 0
Governador Jorge Teixeira 1 0
Cabixi 0 0
São Felipe do Oeste 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Cacaulândia 2 0
Castanheiras 3 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Corumbiara 2 0
Teixeirópolis 3 0
Ministro Andreazza 2 0
Primavera de Rondônia 0 0
Parecis 0 0
Rondônia 615 7

Hoje dia 01 de Setembro foram registrados sete óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 03 em Presidente Médici, sendo uma mulher (70 anos) e dois homens (69 e 79 anos)
  • 02 homens (61 e 64 anos) em Ariquemes
  • 01 homem (66 anos) de Candeias do Jamari
  • 01 mulher (94 anos) no município de Porto Velho.

OBSERVAÇÕES

  • Os dados diários podem sofrer alterações;
  • Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte;
  • Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
🚑🚑🚑🚑🚑🚑🚑🚑🚑🚑🚑🚑

STF suspende processo aberto ontem contra o ministro Vital do Rego do TC.U

 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a Ação Penal aberta ontem dia 31 de Agosto de 2020 pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. 

O processo foi suspenso devido ao empate na votação de um recurso que a defesa do ministro apresentou ao STF no ano passado. Os advogados alegaram que não há indícios mínimos para o prosseguimento das investigações. A suspensão terá validade até o julgamento final da questão pela Corte. 

Durante o julgamento, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspensão do processo e o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia se manifestaram contra a medida. Celso de Mello não participou da sessão porque está em licença médica. Pelo regimento interno do STF, em caso de empate na votação, prevalece a decisão mais benéfica ao investigado. 
Denúncia
 
Ontem dia 31, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, aceitou denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra Vital do Rêgo. Com a decisão, o ministro passou a condição de réue iria responder a uma ação penal pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além do ministro, mais nove pessoas também viraram réus no processo. 

De acordo com denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, em 2014, quando ocupou o cargo de senador e presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, Vital teria recebido R$ 3 milhões do ex-executivo da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, para que pessoas ligadas à empresa não fossem convocadas para depor na comissão. Pinheiro foi um dos investigados que assinaram acordo de delação premiada com a Lava Jato. 

Após ser denunciado, o ministro disse que foi surpreendido com a ação do MPF porque o inquérito está em tramitação há cinco anos sem que os ex-procuradores da República Raquel Dodge e Rodrigo Janot tenham encontrado elementos para denunciá-lo. 

Segundo Vital do Rêgo, “causa estranheza e indignação o fato de que a denúncia nasceu de um inquérito aberto sem autorização do Supremo Tribunal Federal [STF], que ainda aprecia recurso contra a remessa da investigação para Curitiba, em uma clara usurpação da competência do STF”. 
Informações: ebc
Post:G.Gomes 
Home: www.deljipa.blogspot.com





Capes lança edital para financiar projetos de Segurança Pública

 
A Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - lançou hoje (1º), em Brasília,  um edital para financiar até 92 bolsas para projetos nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses.

A parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que financiará até 23 projetos, conta com mais de R$ 9,2 milhões de  reais. Os custos serão repartidos entre a Capes, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal (PF).

As propostas devem ser submetidas por meio do Sistema de Inscrição da Capes (Sicapes) até as 17 horas do dia 1º de Outubro. 

Processo seletivo 
A seleção do objeto de estudo e do pesquisador será feita por consultores da Capes. A autarquia fará também, em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal, a avaliação dos resultados dos estudos.

Cada projeto poderá executar as pesquisas em quatro anos, prorrogável por mais um ano. A iniciativa é voltada para universidades públicas, federais e estaduais e instituições privadas.

Pesquisa
Para a produção das teses, a Capes oferecerá um portal de periódicos. 

A biblioteca virtual conta com mais de 48 mil publicações.

Já as instituições de segurança pública e as unidades oficiais de perícia criminal permitirão que os pesquisadores tenham acesso, por exemplo, a dados estatísticos do órgão e a laboratórios físicos já utilizados durante as atividades policiais. 
Informações: MEC
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Presidente Bolsonaro prorroga o Auxílio Emergencial até Dezembro

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será de R$ 300. A novidade foi divulgada após reunião do Presidente com ministros e parlamentares, no Palácio da Alvorada.

A prorrogação será feita por meio de Medida Provisória. "O valor definido agora há pouco [no encontro] é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. Então, nós decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixado em 300 reais”, anunciou o Presidente.

O Auxilio Emergencial é destinado a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que enfrentam os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus. O benefício começou a ser pago em abril em três parcelas no valor de R$ 600 reais. Em junho, foi prorrogado por mais duas parcelas de R$ 600 reais. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil reais por mês.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou durante o anúncio que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro não deixou ninguém para trás durante este período de Covid-19. "A base do governo e o Presidente chegaram a duas decisões importantes. Uma, estender essa camada de proteção à população brasileira. [Dois,] dentro da nossa ideia do que é possível fazer com os recursos que nós temos, estender por quatro meses o valor de R$ 300 de auxílio emergencial. E, importante, sinalizando para o futuro a retomada das reformas. A reforma administrativa é importante”, disse Guedes.

Efeitos do auxílio na geração de renda e redução da pobreza
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na última quinta-feira dia 27 de Agosto de 2020 aponta que cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do Auxílio Emergencial. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais.

O benefício chegou a 80% dos domicílios mais pobres do país e ampliou em mais de 23% o rendimento de famílias no Nordeste, de acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, reduziu a extrema pobreza ao menor nível em 40 anos no país. Entre os 19,2 milhões de pessoas contempladas via Bolsa Família, o benefício médio saltou de R$ 190 para, no mínimo R$ 600.

Reforma Administrativa
O Presidente também anunciou que a Reforma Administrativa deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional na quinta-feira (03). “A (...) Reforma Administrativa, que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, ressaltou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que a reforma será para o os futuros servidores e redefine a trajetória para os próximos anos. “Como o Presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidos públicos atuais. Mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes, promoção por mérito. Então, é importante porque estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política pensando no futuro do país e implementando as reformas”.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Top Comentários