Antecipação do Auxílio-doença será limitada até 31 de Dezembro

A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de Dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia. 
 

Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro.

A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje dia 03 de Novembro de 2020 no Diário Oficial da União. 

O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
 

Perícia médica
Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo.

Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.

Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário.

A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Forças Armadas fizeram Operação conjunta no norte do país

 

Foto: Agência Brasil

As Forças Armadas, em conjunto com 16 órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais, realizaram, no período de 22 de outubro a 2 de novembro, ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, de prevenção e conscientização de combate à Covid-19 e de assistência hospitalar nos estados do Pará e Amapá como parte da Operação Ágata Norte.

De forma a contribuir com o cumprimento da missão e complementar as atividades da Operação Verde Brasil II, cerca de 4.400 militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira participaram da Ágata Norte, além de 72 meios navais, cem meios terrestres e 14 aéreos. 

Eles desenvolveram ações em uma área compreendida entre os Estados do Pará e Amapá, equivalente à 16,3% do território nacional, à 14,2% marítima do total, 1.160 quilômetros de litoral (15,7% do total) e 1.323 km de fronteira terrestre (8,4% do total), sendo dividida em cinco polos de atuação: Santana-Macapá-Oiapoque, Xingu-Jari, Belém-Tocantins, Estreitos e Santarém-Tajapós-Trombetas.

Resultados da Ágata Norte 2020

• Inspeções e Patrulhas Navais 
• Embarcações abordadas: 2.650
• Notificadas: 170
• Apreendidas: 91
• Apresadas: 02

Apreensão de manganês e incineração de drogas  

Entre os dias 22 e 25 de outubro, a Operação Ágata Norte apreendeu 146 mil toneladas de manganês, em Vila do Conde (PA), e erradicou três mil pés de maconha, em Ipixuna (PA), equivalentes a uma tonelada do material processado. As ações foram realizadas pelas Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama, Agência Nacional de Mineração e Receita Federal, que atuaram de forma coordenada e integrada. Todo o minério apreendido era de origem ilegal, extraídos no Pará e vendidos com notas fiscais “esquentadas" por empresas que possuem títulos autorizativos de lavra. Além do minério, houve apreensão de maquinários. Esta foi a maior apreensão já realizada no Estado. 

Apreensões de madeira
O Navio-Patrulha Pampeiro abordou, no dia 22 de outubro, uma embarcação que transportava 2.500 estacas de madeira sem nota fiscal, na proximidade de Portel (PA). A carga foi apresentada à Secretaria de Meio Ambiente do município. Também no dia 22, com o apoio de militares e agentes da Polícia Federal e do Ibama, foram apreendidos 147 metros cúbicos (m³) de madeira serrada ilegal em Vila do Conde (PA). Já no dia 23, o NPa Guanabara abordou um comboio, composto por dois empurradores e duas balsas, na saída do canal sul do Rio Pará, transportando cerca de 500 toras de madeiras irregulares. Em Santana (AP), no Rio Amazonas, foram apreendidos 12m³ de madeira.

 Ações Cívico-Sociais
O Navio de Assistência Hospitalar “Soares de Meirelles” levou atendimentos médicos e odontológicos para a população de Breves (PA). As atividades ocorreram nos dias 24, 25 e 26 de outubro, empregando médicos, cirurgião-dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem das Forças Armadas. Ao todo, foram prestados 620 atendimentos médicos, 620 de enfermagem e 117 odontológicos. Ainda houve a distribuição de 23 mil medicamentos e de 1.640 kits de higiene bucal para os presentes. Na ocasião, também foram realizados 150 exames laboratoriais.
Informações: Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Começa hoje a Fase restrita de pagamentos pelo Pix.

 

A partir de hoje dia 02 de Novembro de 2020, um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.

O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.

O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.

A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.

Registros 

Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.

As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.

Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.

Instantaneidade

Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.

Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

Ampliação

Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.
Informações: Banco Central
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Ministério da Saúde diz que quase 5 milhões de pessoas se recuperaram da covid-19.

 

O Painel Coronavírus do Ministério da Saúde informa que mais 190 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil nas últimas 24 horas, conforme registros oficiais nesta segunda-feira (2). Com isso, o total de mortos é de 160.074 desde 27 de março. A taxa de mortalidade é de 76,2 casos a cada 100 mil habitantes. No total, a letalidade é de 2,9%.

De acordo com a atualização, 10,1 mil pessoas tiveram registradas novas contaminações. O balanço totaliza 5,545 milhões casos de contaminação pelo novo coronavírus – incidência de 2.639 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Segundo o ministério, 4,980 milhões de pessoas recuperaram a saúde depois da infecção. Mais de 404 mil casos seguem em acompanhamento.

A Região Sudeste registra um total de 1,944 milhão de casos de infecção pela covid-19 e 72,8 mil mortes. A região é seguida pelo Nordeste com 1,480 milhão de casos e 42,2 mil mortes. No Sul, são 722,7 mil casos e 14,8 mil mortes. No Norte do país, 703,4 mil pessoas se infectaram e 15,9 mil foram a óbito.

No Centro-Oeste, há 694,8 mil casos de contaminação e 14,8 mil casos de morte. As piores taxas de incidência e de mortalidade por 100 mil habitantes estão nesta região: 4.263,6 pessoas se infectaram e 91,1 morreram a cada grupo de 100 mil habitantes.

 São Paulo 

Com a confirmação de 648 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo atingiu um total de 1.117.795 de casos, de acordo com informações atualizadas nesta segunda, pelo governo local. No período, também foram notificados 15 óbitos. Assim, a soma de mortes causadas pela doença chega a 39.346.

No boletim epidemiológico, constam, ainda, dados referentes à ocupação de leitos hospitalares. Na Grande São Paulo, 41% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram preenchidos por pacientes em tratamento contra a doença. Nos demais municípios do estado, o índice é de 39,4%.
 

Ao todo, 6.928 pessoas estão internadas em hospitais de todo o estado, sendo 3.901 em enfermarias e 3.027 em leitos de UTI. Atualmente, 91% dos 645 municípios paulistas têm ao menos um óbito. 

Informações: Ministério da Saúde

Post: G. Gomes

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Boletim Diário Nº 228 sobre Covid-19 em Rondônia de 02 de Novembro de 2020.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta segunda-feira dia 02 de Novembro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 71.953
• Pacientes recuperados – 64.932 (90,24%)
• Casos ativos – 5.564 (7,73%)
• Óbitos – 1.457 (2,03%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 91
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 0
• Pacientes internados na Rede Privada – 45
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 20
• Total de pacientes internados – 156
• Testes Realizados – 231.577
• Aguardando resultados do Lacen – 169

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (02 de novembro), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 02/11/2020
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	RECUPERADOS	ÓBITOS
Porto Velho	32.955	27.413	764
Ariquemes	5.842	5.664	99
Vilhena	4.058	3.884	66
Ji-Paraná	3.479	3.372	86
Guajará-Mirim	3.043	2.946	90
Cacoal	2.534	2.478	35
Jaru	1.984	1.877	29
Rolim de Moura	1.769	1.728	23
Machadinho D’Oeste	1.571	1.516	10
Candeias do Jamari	1.485	1.414	32
Nova Mamoré	1.244	1.185	7
Ouro Preto do Oeste	1.022	915	26
São Miguel do Guaporé	913	896	16
Alta Floresta D’Oeste	903	867	11
Buritis	778	749	10
Chupinguaia	772	752	7
Pimenta Bueno	703	681	13
Espigão D’Oeste	611	598	12
Presidente Médici	553	531	10
Cujubim	439	402	8
Alto Paraíso	379	370	8
Itapuã do Oeste	365	355	8
Nova Brasilândia D’Oeste	342	333	4
Costa Marques	326	313	6
São Francisco do Guaporé	315	306	3
Monte Negro	290	279	4
Cerejeiras	276	268	6
Colorado do Oeste	251	216	4
Alto Alegre dos Parecis	211	201	9
Pimenteiras do Oeste	205	199	6
Nova União	200	197	2
Urupá	195	189	3
Campo Novo de Rondônia	172	164	6
Santa Luzia D’Oeste	157	153	1
Vale do Anari	156	147	1
Alvorada D’Oeste	152	138	7
Seringueiras	138	137	0
Cabixi	137	130	5
Rio Crespo	128	117	0
Mirante da Serra	120	117	3
Theobroma	118	117	1
Governador Jorge Teixeira	109	104	2
Cacaulândia	84	84	0
Vale do Paraíso	84	82	2
São Felipe D’Oeste	82	80	1
Novo Horizonte do Oeste	70	69	1
Castanheiras	57	42	3
Corumbiara	48	45	3
Teixeirópolis	43	36	1
Ministro Andreazza	39	33	1
Parecis	25	24	1
Primavera de Rondônia	21	19	1
Rondônia	71.953	64.932	1.457

CASOS REGISTRADOS NA ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	49	0
Ariquemes	2	0
Vilhena	0	0
Ji-Paraná	1	0
Guajará-Mirim	0	0
Cacoal	0	0
Jaru	0	0
Rolim de Moura	0	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Candeias do Jamari	0	0
Nova Mamoré	0	0
Ouro Preto do Oeste	3	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Buritis	0	0
Chupinguaia	0	0
Pimenta Bueno	2	0
Espigão D’Oeste	0	0
Presidente Médici	2	0
Cujubim	0	0
Alto Paraíso	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	1	0
Costa Marques	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Monte Negro	2	0
Cerejeiras	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Nova União	0	0
Urupá	1	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Santa Luzia D’Oeste	1	0
Vale do Anari	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Seringueiras	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
Mirante da Serra	0	0
Theobroma	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Cacaulândia	0	0
Vale do Paraíso	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Castanheiras	0	0
Corumbiara	0	0
Teixeirópolis	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Parecis	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Rondônia	64	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Hoje dia 02 de Novembro não foi registrado nenhum óbito por Covid-19 em Rondônia.

OBSERVAÇÕES

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Leia Mais:

ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO

Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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