Policias civis combatem pirataria digital na Internet em 10 Estados.

 

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira  dia 05 de Novembro de 2020, a segunda fase da Operação 404, Fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 Mandados de Busca e Apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

As ações ocorrem nos seguintes Estados da Federação: 

• Bahia.
• Ceará.
• Goiás.
• Mato Grosso.
• Minas Gerais.
• Paraná.
• Pernambuco.
• Rio Grande do Norte.
• Santa Catarina.
• São Paulo.

Todo o trabalho dos policiais é monitorado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.
Informações: MJSP
Post: G. Gomes
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Desembargador Kassio Marques toma posse como ministro do STF.

 

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje dia 05 de Novembro de 2020, às 16 horas, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário. 

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de Outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.  

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou. 
 

Posse
A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. 

O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o Termo de Posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.
Informações: STF
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo instala Internet gratuita para mais sete municípios do Piauí

  

As vantagens que a internet traz como o acesso ao lazer, à educação e a serviços públicos já estão ao alcance dos moradores de sete municípios do Piauí que vivem, principalmente, em áreas rurais. Até então, eles contavam com pouco ou nenhum meio de conexão.

Nesta quarta-feira dia 04 de Novembro de 2020, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve em Piripiri e Pedro II para o lançamento dos novos pontos de conexão gratuita no Piauí. A internet banda larga chegou por meio dos programas Wi-Fi na Praça e Governo Eletrônico - Serviço de Acesso ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações. Foram instaladas dez antenas para transmissão de sinal em sete municípios.

São eles: Piripiri, Pedro II, Parnaíba, Picos, Oeiras, Floriano e Teresina. Em Piripiri, por exemplo, uma antena foi instalada em uma área aberta do povoado Pé do Morro. A outra, em uma escola municipal da Comunidade Banda. No município Oeiras, o local escolhido foi uma unidade básica de saúde do povoado de Boa Nova.

Em todo o estado do Piauí, já são 465 antenas instaladas por projetos do Ministério das Comunicações, em parceria com a Telebras, que oferecem internet gratuita.

“São 12 mil pontos de internet já no Brasil, a maioria na região Norte e Nordeste, que são as regiões que têm maior deficiência de internet. Desses pontos, levamos a maioria para escolas rurais, hospitais, e o Wi-Fi na Praça também. Comunidades que não têm internet, a gente coloca Wi-Fi na Praça, que vira um ponto onde as pessoas vão para lá para trabalhar, estudar, namorar, falar com seus parentes”, explica o ministro Fábio Faria.
Acesso

Uma das possibilidades que a internet traz ao cidadão é o acesso a serviços públicos federais pelo celular ou computador e sem sair de casa. São exemplos os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a carteira de trabalho digital e o pedido de seguro desemprego. Além da possibilidade da educação a distância.

As vantagens do acesso à banda larga ficaram ainda mais evidentes nesse período em que a população convive com as restrições impostas pela Covid-19, segundo o ministro das Comunicações.

“Virou um serviço essencial aqui no Brasil. As pessoas estudando em casa, trabalhando de casa, em home office, visitando parentes mais velhos, que moram em outras cidades, que não poderia ter contato. Imagina essas pessoas que não têm acesso”, ressalta Fábio Faria.

O programa Wi-Fi na Praça, lançado em agosto deste ano, permite a colocação de antenas em espaços públicos de grande movimentação, fornecendo uma conexão de 20 Mbps com cobertura em um raio de 200 metros disponível a qualquer cidadão. 

 

O Piauí é o quarto estado a receber o programa. Os outros são o Maranhão, o Rio Grande do Norte e o Pará. Já o Gesac, oferece internet de 10 mega de velocidade em locais específicos.
Informações:  Governo Federal
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 230 sobre Covid-19 em Rondônia de 04 de Novembro de 2020. (Nova Interface dos Boletins)

  

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta quarta-feira dia 04 de Novembro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

• Casos confirmados – 72.295
• Pacientes recuperados – 65.274 (90,29%)
• Casos ativos – 5.557 (7,69%)
• Óbitos – 1.464 (2,02%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 93
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 1
• Pacientes internados na Rede Privada – 57
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 23
• Total de pacientes internados – 174
• Testes Realizados – 232.620
• Aguardando resultados do Lacen – 319

No Estado, os números que representam a média móvel de incidência de casos ativos por Covid-19 nos últimos sete dias são:

TAXA DE CRESCIMENTO E DE OCUPAÇÃO DE UTI – 4/11/2020
MUNICÍPIOS	SOMA ATIVOS 22/10/2020 a 28/10/2020	SOMA ATIVOS 29/10/2020 a 4/11/2020	FATOR DE CRESCIMENTO	TAXA DE OCUPAÇÃO
Porto Velho	31.238	32.690	1,046	24,10%
Ariquemes	365	526	1,441	24,10%
Guajará-Mirim	70	60	0,857	24,10%
Jaru	541	513	0,948	24,10%
Machadinho D’Oeste	378	285	0,754	24,10%
Buritis	154	139	0,903	24,10%
Nova Mamoré	800	395	0,494	24,10%
Candeias do Jamari	236	287	1,216	24,10%
Cujubim	190	205	1,079	24,10%
Alto Paraíso	10	9	0,9	24,10%
Monte Negro	32	41	1,281	24,10%
Campo Novo de Rondônia	3	15	5	24,10%
Vale do Anari	49	58	1,184	24,10%
Itapuã do Oeste	15	12	0,8	24,10%
Theobroma	0	0	0	24,10%
Governador Jorge Teixeira	20	21	1,05	24,10%
Cacaulândia	0	0	0	24,10%
Rio Crespo	79	77	0,975	24,10%
Ji-Paraná	300	232	0,773	28,10%
Vilhena	1.052	808	0,768	28,10%
Cacoal	191	158	0,827	28,10%
Rolim de Moura	166	144	0,867	28,10%
Pimenta Bueno	66	48	0,727	28,10%
Ouro Preto do Oeste	710	552	0,777	28,10%
Espigão D’Oeste	24	5	0,208	28,10%
São Miguel do Guaporé	30	9	0,3	28,10%
Alta Floresta D’Oeste	182	157	0,863	28,10%
Nova Brasilândia D’Oeste	30	29	0,967	28,10%
São Francisco do Guaporé	41	34	0,829	28,10%
Presidente Médici	107	76	0,71	28,10%
Costa Marques	55	58	1,055	28,10%
Cerejeiras	26	13	0,5	28,10%
Colorado do Oeste	221	201	0,91	28,10%
Alvorada D’Oeste	35	48	1,371	28,10%
Alto Alegre dos Parecis	3	8	2,667	28,10%
Seringueiras	7	6	0,857	28,10%
Urupá	15	15	1	28,10%
Chupinguaia	32	75	2,344	28,10%
Mirante da Serra	0	0	0	28,10%
Ministro Andreazza	35	35	1	28,10%
Novo Horizonte do Oeste	12	1	0,083	28,10%
Corumbiara	6	0	0	28,10%
Nova União	6	6	1	28,10%
Vale do Paraíso	0	0	0	28,10%
Santa Luzia D’Oeste	28	15	0	28,10%
Parecis	0	1	1	28,10%
Cabixi	47	15	0,319	28,10%
São Felipe D’Oeste	7	7	1	28,10%
Teixeirópolis	2	30	15	28,10%
Castanheiras	283	106	0,375	28,10%
Primavera de Rondônia	1	7	7	28,10%
Pimenteiras do Oeste	1	0	0	28,10%

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Nesta quarta-feira dia 04 de Novembro foram registrados quatro óbitos por Covid-19 em Rondônia,sendo:

• 02 em Cacoal, sendo um homem de 31 anos e uma mulher de 50 anos
• 01 homem de 46 anos de Guajará-Mirim
• 01 mulher de 80 anos do município de Ji-Paraná.

OBSERVAÇÕES

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Leia Mais:

ACESSE AQUI O PAINEL COM O PERCENTUAL DE CURADOS POR MUNICÍPIO

Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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Aplicação do pré-teste do Pisa está prevista para maio de 2021.

 

A aplicação do pré-teste do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) está prevista para maio de 2021. O objetivo dessa etapa é aperfeiçoar a avaliação e verificar o funcionamento dos itens da prova. 

 

O estudo principal da próxima edição foi adiado para 2022 em virtude do período de distanciamento social. Os preparativos seguem em todos os países participantes.

Mesmo diante do adiamento, a amostra das escolas selecionadas não será alterada. Contudo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará um novo contato com as instituições de ensino para confirmar o interesse em participar desta edição do programa.

O Pisa avalia três domínios: leitura, matemática e ciências. Cada edição conta com um domínio principal. Desse modo, os estudantes respondem a um número maior de itens dessa área de conhecimento específica. O Pisa 2022 se concentrará em matemática, com uma avaliação adicional de Letramento Financeiro e um teste, inédito, de Pensamento Criativo.

Os resultados do programa permitem que cada país avalie os conhecimentos e as habilidades dos estudantes em comparação a outros países. O Pisa também permite um intercâmbio de políticas e boas práticas entre as nações e economias participantes, o que serve como subsídio para a formulação de estratégias e programas educacionais, com o objetivo de aumentar a qualidade e aperfeiçoar a equidade da aprendizagem.

Adiamento
A próxima edição do Pisa estava prevista para ocorrer em 2021. Entretanto, com as dificuldades impostas pelo período de distanciamento social, os países-membros e associados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram adiar a aplicação do estudo principal de 2021 para 2022. Com isso, o Pisa 2024 ocorrerá em 2025.
 

Pisa
Promovido a cada três anos pela OCDE, o Pisa é um estudo comparativo internacional que oferece informações sobre o desempenho dos estudantes na faixa etária dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.

Desde a primeira edição, em 2000, o número de países e economias participantes aumenta a cada ciclo. Na última edição, em 2018, as provas e os questionários foram aplicados em mais de 80 países. Há uma coordenação nacional em cada país participante. O Inep é responsável pelo planejamento e a operacionalização no Brasil, que participa do programa desde a primeira edição.
Informações: Inep
Via: ebc
Post: G. Gomes
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