Infraestrutura: TCU libera projeto de concessão da FIOL 1.

 

Foto: Ministério da Infraestrutura

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou com recomendações o processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre as cidades de Ilhéus (BA) e Caetité (BA), cuja execução se dará por meio de contrato com a iniciativa privada.

A expectativa é publicar o edital ainda este ano para que a licitação ocorra no 1º trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).

“Após 12 anos, será o Governo Bolsonaro o responsável por destravar o mais importante projeto de infraestrutura do estado da Bahia”, comemora o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Agradeço ao relator, ministro Aroldo Cedraz, e ao colegiado do TCU pelas pertinentes contribuições. Agora, vamos correr para publicar o edital ainda este ano e já bater o martelo no 1º trimestre de 2021”, completa Freitas.

As obras da FIOL, a cargo da Valec, estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), e FIOL 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA). O trecho 1, que será concedido, possui 537 quilômetros de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério do sul da Bahia (Caetité e Tanhaçu), além de facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054.

De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.
Informações: Ministério da Infraestrutura
Post: G. Gomes
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Brasil, Japão e Estados Unidos lançam Diálogo Trilateral.

 

Representantes do Brasil, Japão e Estados Unidos reuniram-se para lançar o Diálogo Trilateral Brasil-EUA-Japão (JUSBE). Na esteira dos tradicionais vínculos que mantêm, baseados em valores compartilhados como liberdade, direitos humanos, democracia e o Estado de Direito, as três nações almejam uma ordem internacional livre e aberta, onde países prosperam lado a lado como Estados soberanos e independentes.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou do evento, ocorrido na terça-feira (10), em que foram identificados três pilares como fundamentos do JUSBE: intensificação da coordenação de políticas sobre questões regionais; busca de uma prosperidade econômica compartilhada; e fortalecimento da governança democrática. Considerando que o JUSBE é uma parceria orientada pela obtenção de resultados, diversas ações concretas foram discutidas dentro desses três pilares.

Ministro Ernesto Araújo participou do evento em que foram identificados os pilares do JUSBE - Foto: Ministério das Relações Exteriores

Os três países afirmaram ainda o compromisso em assegurar um ecossistema de redes de comunicações que seja seguro, confiável e vibrante, bem como em desenvolver uma abordagem comum quanto à utilização de redes 5G transparentes, seguras e baseadas na livre e justa concorrência e no primado do direito, em linha com as legislações nacionais, prioridades na formulação de políticas e obrigações internacionais.

“É fundamental que o mundo volte a organizar-se em torno do eixo da liberdade. Estas três grandes democracias terão papel central”, afirma o ministro.
Informações: Ministério das Relações Exteriores
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Operação Verde Brasil 2 é prorrogada até abril de 2021

 

Um dia após completar 6 meses de ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais na região da Amazônia Legal, a Operação Verde Brasil 2 teve a vigência prorrogada até o dia 30 de abril de 2021.

De acordo com a edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), sob a coordenação do Ministério da Defesa, a operação terá a continuidade do emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados da Amazônia Legal.
 

Operação Verde Brasil 2
A Operação Verde Brasil 2 foi deflagrada em 11 de maio de 2020 para o combate aos focos de incêndio, desmatamento e garimpo ilegal na região da Amazônia Legal.

A missão é coordenada pelo Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa e conta com o apoio do Comando Conjunto Norte (CCjN), do Comando Conjunto Amazônia (CCjA), do Comando Conjunto Oeste (CCjO) e do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), da Força Aérea Brasileira (FAB).

Foto: Ministério da Defesa

A Verde Brasil 2 também é um trabalho integrado com agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança Pública, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Além de membros do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

Emprego das Forças Armadas continua na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal.
Informações: Ministério da Defesa
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Brasil: Passa de 1,5 mil venezuelanos são interiorizados por meio da Operação Acolhida.

 

A Operação Acolhida, criada para receber, abrigar e proteger os venezuelanos refugiados da crise provocada pelo regime da Venezuela, continua o trabalho de interiorização de migrantes. Somente em outubro, mais de 1,5 mil venezuelanos saíram dos abrigos de Boa Vista (RR) rumo ao interior do país.

Desde o início da operação, cerca de 43 mil venezuelanos foram interiorizados, mais de 39 mil somente na atual gestão do Governo Federal.

Jonathan Perez é um dos migrantes que buscou nova vida no Brasil. Há dois anos ele chegou ao país e estava nos abrigos de Boa Vista (RR). O novo destino é Curitiba (PR). “Estou muito feliz em ir para uma nova cidade. Minha esposa ficou em Roraima. Vou começar a trabalhar em um frigorífico e logo ela vai poder me encontrar”, relata Perez, durante o primeiro voo de avião. Ele foi um dos 125 interiorizados que seguiram em um voo para a capital paranaense em outubro.

“A Operação Acolhida é reconhecida mundialmente pela forma como recebe e oferece caminhos e oportunidades aos nossos vizinhos venezuelanos. Sabemos que eles enfrentam muitas dificuldades diante do regime em seu país. Aqui eles encontram suporte para uma vida nova”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

O Subcomitê Federal para Interiorização, coordenado pelo Ministério da Cidadania, é responsável pelo processo de aprovação da transferência dos imigrantes das cidades de fronteira para outros estados. Essa é a principal estratégia do Governo brasileiro para promover a inclusão socioeconômica daqueles que chegam.

“A Operação Acolhida é reconhecida mundialmente pela forma como recebe e oferece caminhos e oportunidades aos nossos vizinhos venezuelanos. Sabemos que eles enfrentam muitas dificuldades diante do regime em seu país. Aqui eles encontram suporte para uma vida nova”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Mais de 620 municípios nacionais participam do processo de interiorização e recebem venezuelanos. Entre as cidades que mais receberam refugiados estão Manaus (4.863), São Paulo (2.926) e Curitiba (2.791). Entre os estados, São Paulo (7.358), Paraná (6.829) e Rio Grande do Sul (5.838) se destacam.

 

O que é a Operação Acolhida?
A Operação Acolhida é uma grande força tarefa humanitária, coordenada pelo Governo Federal, composta por 11 ministérios, com apoio de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e de mais de 100 entidades da sociedade civil, para oferecer assistência emergencial aos migrantes e refugiados que entram pela fronteira com Roraima. A estratégia de interiorização teve início em abril de 2018 e até o fim de julho foram interiorizadas mais de 39,8 mil pessoas em mais de 599 cidades brasileiras. Desde o início de 2020 foram interiorizados mais de 12,6 mil venezuelanos, o que representa um investimento do Governo Federal de R$ 630,9 milhões.
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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Capes investe em Estudos e Pesquisas para enfrentamento da Covid-19.

 

O Brasil vem trabalhando no enfrentamento ao coronavírus em diversas áreas de atuação. Além da saúde, estão sendo feitos investimentos em ciência, tecnologia e inovação e também em pesquisa tecnológica e acadêmica.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) conta com o Programa de Combate a Epidemias. “É um conjunto de ações de apoio a projetos de pesquisa e formação de recursos humanos para enfrentarmos a Covid-19 e, ao mesmo tempo, estudarmos temas correlatos a endemias e epidemias”, ressalta o presidente da Capes, Benedito Aguiar.

O programa tem duas dimensões: Ações Estratégicas Emergenciais Imediatas e Ações Estratégicas Emergenciais Induzidas em Áreas Específicas. O presidente da Capes explicou que o programa, lançado em abril de 2020, contará com um investimento de R$ 200 milhões ao longo de quatro anos.

“Serão distribuídas 2.600 bolsas de estudo em diversas áreas do conhecimento. E esse programa está estruturado em duas dimensões: uma de ações estratégicas imediatas através da qual nós destinamos bolsas diretamente aos programas de pós-graduação, aqueles programas que já atuavam direta ou indiretamente, em áreas correlatas à Covid-19. E depois lançamos três editais voltados para assuntos específicos ao contexto atual", explica Aguiar. 

 

Publicações
A iniciativa da Capes deixa o Brasil entre os países com mais publicações sobre o tema. São 4.029 estudos, ocupando o 11º lugar na lista mundial. De acordo com a Capes, os líderes de publicações sobre o assunto são Estados Unidos, com 34.129, China (15.990) e Reino Unido (14.724). Entre as instituições brasileiras, a primeira colocada é a Universidade de São Paulo (USP), com 729, seguida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que contabiliza 261, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 237.

 

Editais
A elaboração dos três editais envolveu cerca de 1.300 pesquisadores de todo o país em 42 instituições diferentes de ensino superior e instituto de pesquisa. “Tivemos uma mobilização muito grande da comunidade científica para atender as demandas colocadas sobretudo nesses três editais”, afirma Benedito Aguiar.

“A nossa avaliação até o momento é que estamos avançando muito no desenvolvimento científico e tecnológico de prevenção e de combate à Covid-19, com a participação muito grande dos nossos pesquisadores espalhados por todo o país”, completa.

 

Edital 1 – sobre epidemias
O objetivo é apoiar projetos de pesquisa e formação de recursos humanos altamente qualificados, em programas de pós-gradução, voltados ao enfrentamento da Covid-19 e em temas relacionados a endemias e epidemias típicas no país.

“O primeiro edital foi voltado para estudos gerais, mapas epidemiológicos, os vetores principais relacionados com a epidemia envolvendo áreas do conhecimento não só da saúde, mas também da bioengenharia, da bioinformática. Um edital multidisciplinar”, sinaliza Aguiar.

 

Acesse o edital.

Edital 2 – fármacos e imunologia
Apoia projetos de pesquisa científica e tecnológica e formação de recursos humanos altamente qualificados, voltados exclusivamente ao combate à Covid-19, com foco no estudo de fármacos, vacinas, produtos imunológicos e temas correlatos.

Acesse o edital.

Edital 3 – Telemedicina e análise de dados médicos
Com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e inovações, o terceiro edital é voltado para procedimentos e inovações tecnológicas em telemedicina e análise de dados médicos que auxiliem o enfrentamento à Covid-19 e temas correlatos.

Acesse o edital.
Informações: Capes
Via: ebc
Post:G. Gomes
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