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16 novembro, 2020

Auxílio Emergencial é creditado para 3,6 milhões de beneficiários

 
O crédito do auxílio emergencial será liberado hoje dia 16 de Novembro de 2020 para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Os beneficiários do ciclo 4 de pagamentos receberão R$ 1,4 bilhão distribuído em suas contas da poupança social digital, informou a Caixa Econômica Federal.

Desse total, 660,1 mil receberão R$ 432,6 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,9 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 957,6 milhões.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício, criado em abril pelo governo federal, foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000.
 
O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta segunda-feira serão liberados a partir do dia 1º de Dezembro.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Decreto Presidencial institui plano setorial para recursos do Mar.

 
Foto: Agência Brasil
A extração de petróleo e gás, geração de energia renovável, navegação, pesca e turismo tornam a faixa oceânica brasileira, chamada de Amazônia Azul, fundamental para a economia e a soberania do país. Neste dia 16 de novembro, quando é comemorado o Dia Nacional da Amazônia Azul, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar.
 
O decreto define diretrizes e prioridades para o setor no período de 2020 a 2023 com medidas que orientam o desenvolvimento racional e sustentável de atividades de exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos da Amazônia Azul, que compreende o Mar Territorial, a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental. O instrumento decorre da Política Nacional para os Recursos do Mar.
 
O plano é composto de onze ações que levam em conta os interesses nacionais, a geração de emprego e renda no país, além de pesquisa científica e proteção ambiental marinha.
 
“É um mar de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, 67% da nossa área continental, e com enormes riquezas que podem ser usadas em proveito do desenvolvimento social, da conservação e preservação do meio ambiente, da alimentação e uma série de outras aplicações dos recursos que existem nessa área”, explica o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-almirante Antonio Cesar da Rocha Martins. 
 
Áreas específicas 
O contra-almirante explicou que cada ação visa a uma área específica de desenvolvimento e preparação para utilização do mar. Citou, como exemplos, pesquisa científica nas ilhas oceânicas brasileiras, biotecnologia marinha e ação de aproveitamento dos recursos minerais e o planejamento espacial marinho.
 
O documento assinado nesta segunda-feira (16) pelo Presidente Bolsonaro ainda aperfeiçoa indicadores, acrescenta compromissos, amplia metas e inova ao focar no desenvolvimento sustentável, incorporando conceitos como a Economia Azul, o Planejamento Espacial Marinho e a Cultura Oceânica.
 
“Uma questão importante que aparece nesse plano é o Planejamento Espacial Marinho que visa ao ordenamento do uso do espaço marinho brasileiro dando a necessária segurança jurídica para potenciais investidores nas atividades econômicas vinculada ao Mar. E o fomento da Cultura Oceânica, uma série de atividades que visam ao fortalecimento da mentalidade marítima na população nacional, alertando para a importância que tem o mar para o Brasil”, ressalta Antonio Cesar da Rocha Martins.

Amazônia Azul 

O nome é uma comparação à importância da floresta amazônica para o país. É na Amazônia Azul que está, por exemplo, uma importante reserva de petróleo, o pré-sal.

O Brasil tem sob nossa jurisdição uma área marítima de cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a, aproximadamente, metade da nossa massa continental. Nessa área existem recursos naturais e uma rica biodiversidade ainda inexplorados.
 
De acordo com a Marinha, dos mares se retira cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzido no país. Por rotas marítimas são escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro. É por meio de cabos submarinos que flui o tráfego de dados responsável por quase toda a comunicação com o mundo, incluindo a internet.
 
A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que contempla e integra as vertentes econômica, científica, ambiental e de soberania relacionados ao mar, segundo a Marinha
 
 Data Nacional 
O Dia Nacional da Amazônia Azul foi reconhecido pela Lei 13.187 de 2015. A data foi escolida em homenagem à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994.
Informações: Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento

 
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje dia 16 de Novembro de 2020. Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.
Informações: Banco Central
Post: G. Gomes
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15 novembro, 2020

Boletim Diário Nº 241 sobre Covid-19 em Rondônia de 15 de Novembro de 2020.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.
Neste domingo dia 15 de Novembro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 75.182
  • Casos ativos – 6.347 (8,44%)
  • Pacientes recuperados – 67.334 (89,56%)
  • Óbitos – 1.501 (2,00%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 140
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 2
  • Pacientes internados na Rede Privada – 58
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 20
  • Total de pacientes internados – 220
  • Testes Realizados – 241.683
  • Aguardando resultados do Lacen – 754
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (15 de novembro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 15/11/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 35.016 28.697 792
Ariquemes 6.080 5.860 101
Vilhena 4.138 3.995 68
Ji-Paraná 3.652 3.526 88
Guajará-Mirim 3.088 2.981 91
Cacoal 2.656 2.563 37
Jaru 2.002 1.933 29
Rolim de Moura 1.821 1.774 23
Machadinho D’Oeste 1.599 1.558 10
Candeias do Jamari 1.565 1.464 32
Nova Mamoré 1.246 1.192 7
Ouro Preto do Oeste 1.082 978 27
Alta Floresta D’Oeste 923 898 12
São Miguel do Guaporé 916 897 16
Buritis 798 768 11
Chupinguaia 788 775 7
Pimenta Bueno 712 694 13
Espigão D’Oeste 615 600 12
Presidente Médici 576 539 11
Cujubim 479 441 8
Alto Paraíso 383 370 8
Itapuã do Oeste 372 357 8
Nova Brasilândia D’Oeste 348 341 4
Costa Marques 342 328 6
São Francisco do Guaporé 327 314 4
Monte Negro 292 287 4
Cerejeiras 277 270 6
Colorado do Oeste 255 234 4
Alto Alegre dos Parecis 215 205 9
Pimenteiras do Oeste 207 201 6
Nova União 204 198 2
Urupá 198 192 3
Campo Novo de Rondônia 177 167 6
Alvorada D’Oeste 160 147 7
Vale do Anari 160 151 1
Santa Luzia D’Oeste 157 154 1
Cabixi 137 130 5
Seringueiras 137 137 0
Rio Crespo 129 118 0
Mirante da Serra 127 119 3
Theobroma 118 117 1
Governador Jorge Teixeira 112 107 2
Castanheiras 89 74 3
Vale do Paraíso 86 82 2
Cacaulândia 84 84 0
São Felipe D’Oeste 82 80 1
Novo Horizonte do Oeste 70 69 1
Corumbiara 48 45 3
Teixeirópolis 48 45 1
Ministro Andreazza 39 33 1
Parecis 26 24 1
Primavera de Rondônia 24 21 3
Rondônia 75.182 67.334 1.501

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 169 0
Ariquemes 9 0
Vilhena 0 0
Ji-Paraná 0 0
Guajará-Mirim 0 0
Cacoal 0 0
Jaru 3 0
Rolim de Moura 0 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Candeias do Jamari 0 0
Nova Mamoré 0 0
Ouro Preto do Oeste 10 0
Alta Floresta D’Oeste 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Buritis 0 0
Chupinguaia 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Espigão D’Oeste 0 0
Presidente Médici 3 0
Cujubim 7 0
Alto Paraíso 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Monte Negro 0 0
Cerejeiras 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Nova União 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Vale do Anari 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Cabixi 0 0
Seringueiras 0 0
Rio Crespo 0 0
Mirante da Serra 0 0
Theobroma 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Castanheiras 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Cacaulândia 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Corumbiara 0 0
Teixeirópolis 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Rondônia 201 0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Hoje dia 15 de Novembro  não foi registrado nenhum  óbito por Covid-19 em Rondônia.

OBSERVAÇÕES

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Leia Mais:
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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14 novembro, 2020

Anatel e Abdi fecham acordo para testes de redes privadas de 5G.

 
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi) assinaram um acordo para realizar os primeiros testes no Brasil relacionados ao uso de redes privadas da tecnologia 5G.

O 5G é o nome dado à nova geração de conectividade móvel. Especialistas apontam um grande potencial pelo aumento da velocidade, da capacidade de banda e da redução das perdas de conexão em relação ao 4G.

O governo federal prepara um leilão para a exploração comercial da tecnologia. Mas, para além desta modalidade, em que operadoras oferecerão pacotes a usuários, a Anatel também prepara a possibilidade de empresas poderem utilizar redes privadas para diversas finalidades.

O gerente de Espectro, Órbitas e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares, explicou que essas redes privadas poderão ser utilizadas para novos arranjos produtivos digitalizados que vêm sendo chamados de “indústria 4.0”.

Indústrias poderão integrar suas redes de telecomunicações, permitindo a coordenação de robôs, sensores e outros equipamentos ativados por meio de uma conexão móvel e que conversam entre si, na chamada “Internet das Coisas”.

De acordo com o gerente da Anatel, o propósito dos testes em parceria com a Abdi é avaliar como o 5G funciona neste tipo de rede, em diferentes situações, para distintas aplicações e em locais e instalações variadas.
 
Desenvolvimento produtivo e tecnológico
Este acordo é um instrumento para incentivar o desenvolvimento produtivo e tecnológico. O objetivo é ter projeto piloto para experimentar e validar diferentes faixas de frequência, avaliando indicadores de desempenho”, disse Linhares ao Portal ebc. 

A expectativa é que os primeiros resultados sejam divulgados no primeiro semestre do ano que vem.

Acrescentou que a Anatel já desenvolve testes para identificar como as redes privadas poderão ser disponibilizadas. Já há faixas de frequências alocadas, mas a agência estuda uma ampliação disso.

Os técnicos do órgão querem com o estudo identificar a demanda concreta de espectro para diferentes aplicações. Assim, quando uma empresa solicitar o direito de explorar determinada quantidade do espectro de radiofrequências a agência poderá ter melhores parâmetros.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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