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30 novembro, 2020

Contas públicas registram saldo positivo após 8 meses de deficit.

 
Depois de oito meses seguidos de resultado negativo, as contas públicas fecharam outubro com saldo positivo. O setor público consolidado, formado por União, Estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, segundo o relatório de estatísticas fiscais divulgado hoje  dia 30 de Novembro de 2020 pelo Banco Central (BC).

Segundo o documento, houve, no Governo Central, déficit de R$ 3,210 bilhões. Já os governos regionais (estados e municípios) e as empresas estatais foram apresentados superávits de R$ 5,164 bilhões e de R$ 998 milhões, respectivamente.

Até outubro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado estava em R$ 632,973 bilhões. No mesmo período de 2019, este item apresentava déficit de R$ 33,047 bilhões. Segundo o relatório, no acumulado de 12 meses o déficit primário ficou em R$ 661,798 bilhões, representando 9,13% do Produto Interno Bruto - PIB.

Os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 33,877 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano anterior ele estava em R$ 20,330 bilhões. De acordo com o BC, essa progressão  foi influenciada pela “evolução desfavorável do resultado das operações de swap cambial” (perda de R$ 7 bilhões em outubro de 2020, ante ganho de R$7,7 bilhões em outubro de 2019).

Nos últimos 12 meses, os juros nominais atingiram R$ 349,2 bilhões (4,82% do PIB), comparativamente a R$ 366,5 bilhões (5,10% do PIB) no acumulado até outubro do ano anterior”, acrescenta a nota divulgada pelo BC.

O resultado nominal do setor público consolidado em outubro – item que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados – ficou deficitário em R$ 30,924 bilhões. De janeiro a outubro, o déficit nominal chegou a R$ 919,446 bilhões, contra R$ 919,446 bilhões.

Em 12 meses, o déficit nominal chegou a R$ 1,011 trilhão, o que corresponde a 13,95% do PIB.
 
Dívida pública
Em outubro, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) está em R$ 4,435 trilhões (61,2% do PIB), resultado que, segundo o Banco Central, reflete os impactos da desvalorização cambial de 2,3%; do efeito da variação do PIB nominal; e dos juros nominais apropriados.

No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 5,5 pontos percentuais, em decorrência do déficit primário acumulado, que cresceu 8,7 pontos percentuais; das despesas com juros (aumento de 4 pontos percentuais); do efeito da desvalorização cambial acumulada de 43,2% (redução de 6,5 pontos percentuais); e do ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,7 ponto percentual).

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) registrada em outubro, que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, ficou em R$ 6,574 trilhões, valor que equivale a 90,7% do PIB (aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior).

Essa evolução decorreu principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 ponto percentual), do efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,2 ponto percentual), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 ponto percentual)”, informou o BC.

No ano, o aumento de 15 pontos percentuais na relação entre Dívida Bruta e PIB se deve às emissões líquidas de dívida (aumento de 9 pontos percentuais); à incorporação de juros nominais (aumento de 3,8 pontos percentuais); e à desvalorização cambial acumulada (aumento de 2,1 pontos percentuais).

Informações: Banco Central
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Economia: Primeira Parcela do 13º Salário deve ser paga hoje!

 
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje dia 30 de Novembro de 2020. 
 
A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.
 
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
 
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
 
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
 
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Polícia Civil intercepta carregamento internacional e apreende centenas de munições para fuzil 762.

 
OPERAÇÃO HÓRUS! 
Através do DENARC a Polícia Civil intercepta carregamento e prende homem com centenas de munições de fuzil 762.

Nas primeiras horas desta segunda-feira dia 30 de Novembro de 2020, os investigadores do Departamento de Narcóticos – DENARC prenderam um homem de iniciais P.N.N. (20 anos) com 400 munições de calibre 762 em Guajará-Mirim/RO. 

A prisão ocorreu durante uma abordagem a um ônibus que vinha de Guajará-Mirim com destino a Porto Velho. As munições estavam escondidas na mala do conduzido e seria distribuída para uma facção criminosa na capital. 

O homem de iniciais P.N.N. confessou ter adquirido as munições na Bolívia e por se tratar de tráfico internacional de armas ele encaminhado a Polícia Federal para a lavratura do flagrante.

Os investigadores do DENARC participam da Operação Hórus idealizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa fortalecer o combate ao contrabando na região de fronteira.


Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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29 novembro, 2020

Boletim Diário Nº 254 sobre Covid-19 em Rondônia de 29 de Novembro de 2020.

 
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Neste domingo dia 29 de Novembro de 2020 foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
  • Casos confirmados – 80.055
  • Casos ativos – 7.985 (9,97%)
  • Pacientes recuperados – 70.515 (88,08%)
  • Óbitos – 1.555 (1,95%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 180
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 2
  • Pacientes internados na Rede Privada – 64
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 26
  • Total de pacientes internados – 272
  • Testes Realizados – 256.898
  • Aguardando resultados do Lacen – 704
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (29 de novembro), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 29/11/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 37.653 30.355 816
Ariquemes 6.345 6.059 108
Vilhena 4.196 4.067 69
Ji-Paraná 3.956 3.776 94
Guajará-Mirim 3.301 3.163 91
Cacoal 2.899 2.747 41
Jaru 2.143 1.997 29
Rolim de Moura 1.886 1.821 23
Candeias do Jamari 1.695 1.539 32
Machadinho D’Oeste 1.639 1.582 10
Nova Mamoré 1.255 1.181 9
Ouro Preto do Oeste 1.214 1.039 29
Alta Floresta D’Oeste 976 932 13
São Miguel do Guaporé 937 909 17
Buritis 846 809 11
Chupinguaia 800 792 7
Pimenta Bueno 740 711 13
Espigão D’Oeste 628 610 12
Presidente Médici 607 568 14
Cujubim 538 506 8
Itapuã do Oeste 413 370 8
Alto Paraíso 410 384 8
Nova Brasilândia D’Oeste 355 344 5
São Francisco do Guaporé 345 330 5
Costa Marques 342 334 7
Colorado do Oeste 319 247 4
Monte Negro 298 291 4
Cerejeiras 280 271 6
Nova União 222 203 3
Alto Alegre dos Parecis 221 209 9
Urupá 218 201 3
Pimenteiras do Oeste 209 203 6
Campo Novo de Rondônia 196 177 6
Vale do Paraíso 170 86 2
Vale do Anari 165 154 1
Alvorada D’Oeste 162 148 7
Santa Luzia D’Oeste 160 156 1
Cabixi 141 130 5
Seringueiras 137 137 0
Rio Crespo 130 128 0
Mirante da Serra 126 119 3
Theobroma 119 118 1
Governador Jorge Teixeira 118 112 2
Castanheiras 91 83 3
Cacaulândia 91 86 0
São Felipe D’Oeste 85 81 1
Novo Horizonte do Oeste 74 69 1
Teixeirópolis 60 56 1
Corumbiara 48 45 3
Ministro Andreazza 40 34 1
Parecis 29 25 1
Primavera de Rondônia 27 21 2
Total geral 80.055 70.515 1.555

CASOS REGISTRADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS EM RONDÔNIA

MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 212 0
Ariquemes 27 1
Vilhena 1 0
Ji-Paraná -13 0
Guajará-Mirim 0 0
Cacoal 1 0
Jaru 6 0
Rolim de Moura 0 0
Candeias do Jamari 10 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Nova Mamoré 0 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Alta Floresta D’Oeste 12 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Buritis 5 0
Chupinguaia 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Espigão D’Oeste 1 0
Presidente Médici 3 1
Cujubim 2 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alto Paraíso 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Costa Marques 0 0
Colorado do Oeste 2 0
Monte Negro 2 0
Cerejeiras 0 0
Nova União 4 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Urupá 1 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Vale do Paraíso 12 0
Vale do Anari 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Cabixi 0 0
Seringueiras 0 0
Rio Crespo 0 0
Mirante da Serra 0 0
Theobroma 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Castanheiras 0 0
Cacaulândia 1 0
São Felipe D’Oeste 1 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Teixeirópolis 0 0
Corumbiara 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Total geral 290 2

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

Hoje (29) foram registrados dois óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo:
  • 01 mulher de 57 anos de Ariquemes
  •  01 homem de 60 anos do município de Presidente Médici.
Após investigação epidemiológica foram constatados casos a menos, considerando a edição anterior, nos municípios de Ji-Paraná, em decorrência de ajuste no banco de dados, visando excluir duplicidades de notificações.

OBSERVAÇÕES

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

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Leia Mais:
Informações: Agevisa
Post: G. Gomes
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Ninguém acertou a Mega-Sena e Prêmio principal acumula em R$ 7 milhões de Reais!

 
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.322 da Mega-Sena. 
 
O sorteio foi realizado na noite desse sábado dia 28 de Novembro de 2020, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 - 05 - 10 - 29 - 34 - 41.

A quina registrou 65 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 27.702,32
A quadra teve 3.753 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 685,41.

O sorteio do concurso 2.323 será realizado na quarta-feira dia 02 de Dezembro de 2020. O prêmio estimado pela Caixa é R$ 7 milhões de Reais.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos).

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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