O
governo lançará hojedia 16 de Dezembro de 2020, em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o
Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue
no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo
Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e
outras medidas de combate à pandemia.
O plano está dividido em dez eixos, que
incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as
vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de
pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de
distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para
uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início
da vacinação.
Grupos prioritários
O Plano Nacional de Vacinação contra a
covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que
somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses
de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar
duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda
injeção.
O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado
na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas
de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48
milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é
formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos
(7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66
milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes
comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença
pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e
cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia
falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4, deverão ser vacinados professores
do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e
salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O
Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda
são preliminares e poderão ser alterados.
Vacinas
Segundo o plano, o governo federal já
garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de
três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de
2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax
Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses ainda em
negociação).
Até agora, nenhum imunizante está registrado
e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.
"De acordo com o panorama da OMS
[Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020,
existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162
candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em
estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de
eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências
reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e
licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos
técnicos como a RDC nº 55/2010", diz um trecho do plano.
Logística
Para operacionalizar a campanha nacional de
vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de
saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também um esquema de
recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que
são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.
O principal complexo logístico será a partir
do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC
Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da
empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e
conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também
estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.
Também está prevista a entrega da carga
embalada por modal rodoviário para Santa Catarina, Espírito Santo, Mato
Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e
outras unidades da federação que fiquem em até 1.400 quilômetros de
raio dos centros de distribuição.
O governo também informa já ter acordos
firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras
empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região
Norte do país. Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a
segurança do transporte, em determinadas situações durante o
deslocamento, ocorrerá por conta da União.
Orçamento
Ainda de acordo com o plano, o governo
federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica
associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela
AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax
Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.
Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para
custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de
Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e
ampliação da vigilância de síndromes respiratórias.
Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
