Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021.

 

O governo publicou hoje dia 29 de Janeiro de 2021 uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. 

O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais.

Tem direito ao benefício todo cidadão com mais de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) estabelece que, para esses idosos de baixa renda, sejam reservadas duas vagas gratuitas em todos os veículos de transporte coletivo interestaduais. Para além dessas vagas, é aplicado o desconto. A regra serve para ônibus, barco e trem (avião não está incluso).

Quem pode comprovar renda não precisa emitir a carteira do idoso para usufruir do benefício, basta apresentar o documento de comprovação, como um contracheque ou carnê da Previdência, e um documento oficial com foto diretamente nos guichês de emissão de passagem. A solicitação deve ser feita até três horas antes da viagem.

Já aqueles que não têm como comprovar renda precisam emitir a carteira do idoso. O serviço deve ser oferecido pelas secretarias de assistência social dos municípios e do Distrito Federal. Além disso, o governo criou uma Página na internet para o cidadão que queira solicitar diretamente o documento, em formato virtual ou impresso.

Para acessar a ferramenta, utiliza-se o login único de serviços digitais do governo federal. Um dos pré-requisitos para a emissão da carteira do idoso é estar credenciado no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.  Quem já possui a carteira do idoso impressa pela secretaria local não precisa solicitar uma nova até o documento expirar.
Informações:  Governo Federal
Via: ebc
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Governo Federal Lança Curso gratuito sobre o Programa Criança Feliz!

 

 Foto: Ministério da Cidadania

Já está disponível no Portal da Cidadania o curso “Programa Criança Feliz: planejando as ações”, elaborado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). O conteúdo é oferecido na modalidade a distância e dá direito a certificado.

As aulas abordarão importantes pontos sobre o trabalho em equipe, como ética, moral, empatia, confiança, motivação e sigilo profissional. Também serão apresentadas ferramentas de planejamento estratégico, avaliação e organização de tempo. O intuito é oferecer conhecimentos que auxiliarão o trabalho dos visitadores, supervisores e multiplicadores do programa Criança Feliz.

O curso é voltado a profissionais atuantes no Criança Feliz e demais profissionais da rede socioassistencial, contudo qualquer cidadão interessado no tema pode acessar as aulas. O Portal da Cidadania oferece, atualmente, 30 cursos e diversos tutoriais sobre Primeira Infância, Assistência Social, Programa Bolsa Família, entre outros.

Faça sua inscrição

Caso tenha dificuldade para acessar o conteúdo, envie um e-mail para suporte.ead@mds.gov.br.
Informações: Ministério da Cidadania
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Laboratório Johnson & Johnson anuncia que sua vacina tem 72% de eficácia contra a covid-19 nos EUA.

 

A Johnson & Johnson anunciou nesta sexta-feira dia 29 de Janeiro de 2021 que sua vacina de dose única contra a covid-19 foi 72% eficaz na prevenção da doença nos Estados Unidos e alcançou uma taxa um pouco menor, de 66%, globalmente em um teste mais amplo realizado em três continentes e com variantes múltiplas do vírus.

No teste com quase 44 mil voluntários, o nível de proteção contra casos graves e moderados da covid-19 foi de 66% na América Latina e de 57% na África do Sul, onde uma variante particularmente preocupante do coronavírus está circulando.

Duas outras vacinas já autorizadas da Pfizer com a BioNTech e da Moderna foram cerca de 95% eficazes na prevenção de casos sintomáticos em testes quando aplicadas em duas doses. Esses estudos, no entanto, foram realizados principalmente nos Estados Unidos e antes da ampla disseminação de novas variantes.

O principal objetivo do estudo da J&J foi a prevenção de casos graves e moderados da covid-19, e a vacina foi 85% eficaz em impedir uma doença grave e a hospitalização em todos os lugares onde testes foram realizados e contra múltiplas variantes 28 dias após a vacinação.
Informações: Johnson & Johnson
Via: ebc
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Educação: FNDE transfere R$ 366,3 milhões para a alimentação escolar!

 

Foto: Banco de imagens

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 366,3 milhões, nessa quinta-feira dia 28 de Janeiro de 2021, para a alimentação de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Desse total, R$ 114,9 milhões são para as secretarias de Educação e R$ 251,3 milhões para as prefeituras. Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estarão disponíveis nas contas dos entes federativos até segunda-feira, dia 1º.

O FNDE já havia transferido R$ 394 milhões referentes à primeira parcela extra. No início de dezembro do ano passado, o FNDE e o Ministério da Educação estabeleceram esses repasses complementares para auxiliar os entes federativos na tarefa de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das redes públicas neste período do coronavírus. Todos os anos, o programa repassa recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro. As duas parcelas extras, transferidas em dezembro e agora em janeiro, foram autorizadas no dia 3 de dezembro de 2020.

O Governo Federal já havia feito uma outra modificação no programa, em abril do ano passado, para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. A alteração permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do PNAE diretamente aos alunos. Essa medida continua em vigor nas redes de ensino que estejam com aulas suspensas. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias unidades de ensino.
 

Atendimento
Coordenado pelo FNDE, o PNAE está presente nos 5.570 municípios brasileiros, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 150 mil escolas. Além de repassar recursos para apoiar a alimentação dos estudantes da Educação Básica, o programa busca incentivar ações de educação para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. E determina que 30% dos recursos transferidos devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.
Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Cinco das sete usinas de oxigênio entregues pelo Ministério da Saúde já foram instaladas!

 

Cinco das sete usinas de oxigênio entregues pelo Ministério da Saúde para ajudar a suprir a demanda pelo insumo na rede hospitalar do Amazonas já foram instaladas. 

 

Uma está prevista para ser instalada ainda esta semana em Manaus e a outra deverá ser implantada em Manacapuru, município a 68 km da capital amazonense, nos próximos dias. A capacidade de produção de oxigênio das sete usinas será de aproximadamente 2,5 mil metros cúbicos por dia.

Diante do aumento da curva epidemiológica da Covid-19 no estado, o consumo de oxigênio cresceu 300%, apenas na capital. Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a expectativa é que, com a entrada das usinas em funcionamento, a demanda seja equacionada.

“Trabalhamos para equalizar o oxigênio. Medidas no nível estadual, medidas no nível federal. Trabalhamos com os três modais: aéreo, terrestre e fluvial. E hoje, está equalizado", afirmou Pazuello.

O ministro também mencionou outras medidas para atender à nova demanda, como ampliação da capacidade da White Martins e a requisição de equipamentos pelo Governo Federal, a fim de reforçar o estoque de medicamentos na região.
Doações

O Ministério da Saúde, junto com o Ministério da Defesa, também está dando apoio logístico para o envio de cinco usinas geradoras de oxigênio hospitalar doadas pelo Hospital Sírio Libanês e pela Fundação Itaú. Após a chegada do material na capital, ele será encaminhado para os municípios amazonenses de Tefé, Lábria, Eirunepé, Tabatinga e Carauari, somando uma produção de mais 21,8 mil metros cúbicos de oxigênio por semana.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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