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02 março, 2021

Ministério da Economia diz: Cresceu o número de microempreendedores individuais em 2020.

 
O número de Microempreendedores Individuais (MEI) cresceu no país ao longo de 2020. Do total de 3.359.750 empresas abertas no período, 2.663.309 eram MEIs, representando um crescimento de 8,4% em relação ao ano de 2019. 
Os dados são do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, referente ao terceiro quadrimestre do ano passado.

No fim do terceiro quadrimestre de 2020, existiam, no Brasil, 11.262.383 MEIs ativos. Hoje, eles respondem por 56,7% do total de negócios em funcionamento no país.

Um desses negócios que teve início no ano passado na área de tecnologia da informação é o de Mateus Batalini, que mora em Toledo, no Paraná. Ele afirma que está satisfeito com os resultados e conta como o processo de abertura da empresas foi bem mais ágil do que esperava.

A abertura de minha empresa foi um processo super rápido. Estava com bastante medo antes de abrir a empresa, porque eu precisava abrir com urgência, pois o momento era propício, então eu precisava fazer o quanto antes. E, quando eu fui de fato abrir, foi uma surpresa pra mim pela rapidez e a facilidade que eu tive. Em pouquíssimos dias eu já estava trabalhando. A empresa já está funcionando e estou bem contente com os resultados”, afirmou Mateus.
 
O que é MEI
É uma classificação de empresa criada no Brasil para regularizar de forma simplificada a situação de muitos empreendedores no país que antes eram considerados trabalhadores informais.

Quem quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ano pode ser um Microempreendedor Individual.
 
Mapa de Empresas 
No Brasil, se gasta, em média, dois dias e 13 horas para abrir uma empresa. A redução do tempo é recorde se comparado aos últimos meses. Em relação ao quadrimestre anterior, por exemplo, houve uma queda de 11,6% e, em relação ao fim de 2019, de 43%.

O Governo Federal trabalha com uma meta de, até o fim de 2022, a abertura de empresas em todo o país ocorrer em até um dia.

A missão é simplificar e desburocratizar ao máximo o processo de abertura de empresas no Brasil. A principal estratégia que usamos para atingir esse objetivo é a transformação digital de serviços. Em 2020, atingimos a marca histórica de mais de 20 milhões de empresas ativas no Brasil e reduzimos praticamente pela metade o tempo de abertura no Brasil”, ressaltou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério da Economia, André Santa Cruz.

No país, há uma forte predominância das atividades do setor terciário da economia. O setor de Serviços é responsável por 46,2% do total de empresas existentes. E o de Comércio, por 34,8%. Logo em seguida, aparecem os de Indústria e Transformação (9,5%); Construção (8,1%) e Agropecuária (0,6%).
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
  
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Informações: Ministério da economia
Post: G. Gomes
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Governo publicou a lista de Unidades selecionadas ao Programa Adote um Parque

 
O Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem dia 01 de Março de 2021, a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque.

A Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, traz a lista completa com as 131 unidades selecionadas.

Instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021, o Programa Adote um Parque tem a finalidade de “promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras”.

Além de apresentar a lista com as unidades selecionadas, a portaria estabelece os valores mínimos para as propostas de adoção dessas unidades. No caso de empresas nacionais, será de R$ 50 por hectare. 
 
Para empresas estrangeiras, o valor será equivalente a € 10 por hectare - valor que deverá ser convertido do Euro para o Real na data do fechamento da proposta, pelo sistema do Banco Central.

O governo federal pretende atrair recursos com o objetivo de custear a conservação dos parques nacionais. A área dessas unidades varia entre 2.574 e 3.865.172 hectares. Dessa forma, programa teria potencial para canalizar R$ 3,2 bilhões ao ano nessas unidades de conservação. Os recursos deverão ser aplicados para o monitoramento, a proteção, prevenção e combate a incêndios florestais, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e recuperação de áreas degradadas.
Informações: Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
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PF e MPF cumprem mandados contra desembargadores do TRT do Rio de Janeiro!

 
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje  dia 02 de Março de 2021, onze Mandados de Prisão Preventiva e 26 de Mandados Busca e Apreensão contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua junto ao governo do estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos da Operação Mais Valia estão desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/1ª Região).

Também são investigados o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e advogados ligados a ele.

A operação Mais Valia investiga o pagamento de vantagens indevidas a desembargadores para que integrantes do esquema criminoso fossem beneficiados.
 
Denúncia
Wilson Witzel foi afastado do cargo de governador em agosto do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o MPF, o governador afastado foi denunciado três vezes ao STJ por suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção, entre eles, o desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Ainda de acordo com o MPF, a primeira denúncia já foi recebida por unanimidade pelos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Witzel nega as acusações e diz que é vítima de perseguição política.

Informações MPF
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha!

 
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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01 março, 2021

Polícia Civil prende suspeitos de Roubo em Posto de combustíveis em Alvorada D'Oeste - Rondônia! (Com vídeo)

 
Ação rápida! POLÍCIA CIVIL prende suspeitos de envolvimento em assalto a posto de combustível em Alvorada D’Oeste/RO.

Nas primeiras horas desta segunda-feira dia 01 de Março de 2021, os agentes da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Alvorada do Oeste (RO) prenderam os suspeitos de assaltar o Posto de Combustível Pit Stop, por volta das 1 horas 40 minutos na madrugada de hoje, no centro do da sede Município.

As câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação criminosa. Os bandidos renderam o funcionário e, de arma em punho, subtraíram o dinheiro do caixa, carteiras de cigarros e bebidas.

Após a denúncia do Roubo, os investigadores saíram ao encalço dos autores e, em poucas horas, identificaram e prenderam os dois suspeitos do crime, sendo um deles menor idade. Os policiais prenderam também uma terceira pessoa pelo crime de receptação, o mesmo guardava os objetos roubados.

No curso das investigações, os policiais descobriram que a dupla furtou outra residência. Os objetos deste Crime também foram recuperados. Os policiais ainda, lograram êxito em apreender a arma de fogo utilizada no crime, um revólver calibre 38.

Os maiores foram encaminhados ao Presídio local, onde permanecerão à disposição da Justiça. O menor foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Rolim de Moura/RO.



 

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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