Polícia Civil e Ministério da Justiça deflagram Operação Resguardo visando o combate a crimes de violência contra mulher!

 

 FELIZ DIA DA MULHER!

Polícia Civil e Ministério da Justiça deflagram Operação Resguardo visando o combate a crimes de violência contra mulher em âmbito nacional. 

A Polícia Civil, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), deflagrou, nesta segunda-feira (08/03), a operação denominada Resguardo visando o combate a crimes de violência contra a mulher. A Ação acontece simultaneamente em 26 Estados e no Distrito Federal. 

Iniciada no dia 1º de janeiro deste ano, a Operação já resultou na prisão de mais de 223 pessoas em Rondônia. A Polícia Judiciária Civil de Rondônia apurou mais de 696 denúncias, que culminaram com a instauração de 679 inquéritos policiais, 25 mandados de prisão, 25 cumprimentos de mandados judiciais, com atendimento de mais de 3.828 mulheres vítimas de violência e efetuado a prisão de 223 agressores em todo o estado. 

Durante toda a segunda-feira, estão sendo cumpridos 53 mandados de prisão, 1 mandado de busca e apreensão e realizadas 69 diligências em 14 municípios do Estado. A Operação continua em andamento os dados serão atualizados na coletiva de imprensa. 

A data 8 de março, em que celebramos o dia internacional da Mulher, como um marco de conquistas da jornada pela igualdade de direitos civis femininos, por outro lado, também será lembrada pelos de agressores de violência contra mulher, como o dia em que foram presos por mulheres policiais civis. 

Os presos foram conduzidos ao sistema prisional onde permanecerão a disposição da justiça.

“Cadê meu celular?/ Eu vou ligar pro 180/ (…) Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”, narra Elza Soares em sua canção Maria da Vila Matilde, expondo a realidade acerca da violência masculina contra a mulher.” O trecho da desta canção, infelizmente, ecoa há gerações. Por esse motivo, a Polícia Civil do estado de Rondônia soma-se ao grito de milhares mulheres vítimas de violência doméstica, desempenhando com afinco suas atribuições no alcance da justiça e maior segurança a mulher.

 

Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros no Brasil.

 

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020. Com isso, os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021.

A portaria prevendo a prorrogação desses documentos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje dia 08 de Março de 2021, tendo o dia 15 de março como data para começar a vigorar.

De acordo com a portaria nº21, “os protocolos de atendimento referentes à regularização migratória, carteiras de registro nacional migratório e outros documentos relativos às atividades de Polícia de Imigração, produzidos pela Polícia Federal, expirados a partir de 16 de março de 2020, devem ser aceitos como válidos para todos os efeitos e poderão ser utilizados até o dia 16 de setembro de 2021, inclusive para fins de ingresso, de registro, renovação ou transformação de prazo”.

A medida prevista na portaria, no entanto, não valerá caso o portador do documento viaje ao exterior por período maior do que o de 30 dias.

A portaria esclarece que, caso ocorra alguma impossibilidade de saída do Brasil, dentro do prazo de estada concedido, em razão de restrições impostas por terceiro país, o visitante poderá solicitar, justificadamente, a prorrogação extraordinária da data de sua saída, ainda que extrapole os limites do ano migratório.
Informações: MJSP
Post: G. Gomes
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Programa da ONU ajuda venezuelanas a refazer a vida no Brasil.

 

O contexto migratório vivido por venezuelanos desde 2018 é duro para todos os envolvidos. A fuga de um país em crise, como a Venezuela, sem comida, sem emprego e sem oportunidades, é difícil para os que procuram o Brasil ou outros países vizinhos. Entretanto, essa realidade pode ser ainda mais dura para as mulheres.

A ONU Mulheres, entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), identificou os riscos adicionais sofridos pelas mulheres nesse processo. Segundo a instituição, as meninas enfrentam mais riscos de violência e têm menos acesso à educação.

De acordo com a ONU Mulheres, a maior vulnerabilidade das venezuelanas é devida a situações de pobreza, separação familiar, mudança nos papeis entre mulheres e homens, barreiras no acesso à proteção e a serviços e exposição a maiores riscos de violência. Por isso, a ONU Mulheres e outras agências das Nações Unidas puseram em prática o programa Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (Leap).

O Leap é conduzido em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com financiamento do governo de Luxemburgo. O programa desenvolve ações para reduzir a dependência econômica das mulheres em um cenário onde os homens encontram mais oportunidades de emprego.

Dentre as iniciativas de empoderamento econômico proporcionadas pelo Leap, estão capacitações para o mercado de trabalho brasileiro, cursos de empreendedorismo e parcerias com o setor privado para identificar e promover vagas de trabalhos formais para essas mulheres. Segundo a ONU Mulheres, 6.935 mulheres estão sendo ajudadas por essas iniciativas.

“O programa Leap atua em três frentes: liderança e participação, empoderamento econômico e fim da violência contra mulheres e meninas”, informa a gerente de Liderança e Participação em Ação Humanitária da ONU Mulheres, Tamara Jurberg.

Tamara acrescenta que, até janeiro deste ano, mais de 3 mil mulheres foram envolvidas em atividades para pensar de que forma a resposta humanitária pode ser mais inclusiva e levar em conta as diferentes necessidades apresentadas por homens e mulheres no processo de migração e refúgio no Brasil.

Um relatório publicado em janeiro pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Operação Acolhida, do governo brasileiro, mostrou que a taxa de homens que participam do processo de interiorização já com emprego garantido em outra cidade é três vezes maior que a de mulheres. A elas cabem com mais frequência tarefas domésticas e o cuidado com crianças.

Segundo a gerente de Empoderamento Econômico em Ação Humanitária da ONU Mulheres em Roraima, Flávia Muniz, elas sofrem mais com a violência doméstica e com episódios de tráfico e contrabando de pessoas.

A ONU Mulheres informou que o Leap já auxiliou financeiramente mais de 440 mulheres no processo de recuperação, resiliência, capacitação econômica e interiorização para outras localidades do Brasil. Assim, elas receberam capacitação, suporte e condições para dar um novo início às suas vidas no país.

“Os avanços desde o início da crise humanitária venezuelana têm sido grandes no Brasil, graças à ação conjunta e coordenada a partir de Roraima, mas os desafios ainda são grandes. Com ações direcionadas, com a incorporação da perspectiva de gênero, os impactos que conseguiremos alcançar serão mais inclusivos”, afirma Flávia Muniz.
Informações:  ONU
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Hoje é Dia Dia Internacional da Mulher! Parabéns!

  

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.
 
 Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.
 
 O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.
 

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

 
Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

 
"O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países", explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp).
 

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. 

 

A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira manifestação.

Informações: Nova escola
Post: G. Gomes
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Em Israel, o ministro Ernesto Araújo defende parceria tecnológica contra a covid

 

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu hoje dia 07 de Março de 2021 que o Brasil feche parcerias com Israel para o desenvolvimento de vacinas e remédios para combater a pandemia da covid-19.
Em pronunciamento após reunião com o chanceler israelense Gabi Ashkenazi, primeiro compromisso oficial da comitiva brasileira que embarcou ontem (6) rumo ao país do Oriente Médio, Araújo reconheceu que Israel “dá exemplo de vacinação” e está “liderando o caminho no combate à pandemia”.

“Queremos ser parceiros no desenvolvimento de vacinas e de remédios que possam tanto tratar como prevenir contra a covid”, disse Araújo. Ele disse que o Brasil “tem iniciativas interessantes” na área, sem dar mais detalhes.

Em sua fala, o chanceler israelense disse estar ciente do momento difícil pelo qual passa o Brasil em relação à pandemia, e disse que seu país “fará todo o possível” para ajudar. Israel é líder mundial em vacinação, já tendo vacinado ao menos metade da população com o imunizante da Pfizer/BioNtech.

Os dois chanceleres também discutiram outros assuntos, entre os quais o combate ao terrorismo. “Por muito tempo foi muito mais uma questão de somente dizer que repudiamos o terrorismo. Agora queremos agir contra ele, e não fingir que não existe em nossa região”, disse Araújo.
 
AgendaDe acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores brasileiro deve se reunir amanhã dia 08 de Março com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Estão previstos encontros da comitiva brasileira com dirigentes do Centro Médico Sourasky (conhecido como Hospital Ichilov), que estuda a eficácia do spray nasal EXO-CD 24 contra a covid-19. O interesse do Brasil pelo tratamento foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.  

 
Há encontros previstos também com representantes do Instituto Weizman de Ciência, que estuda o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, e do Centro de Pesquisa do Hospital Hadassah, que estuda o uso do medicamento Allocetra no tratamento da doença.

Integram a comitiva o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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