Governo Federal destina mais de R$ 452 milhões para Centros de Enfrentamento da Covid-19.

 

O Ministério da Saúde repassará R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e os Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Os recursos beneficiarão 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, fortalecendo o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

 
Os centros atuam como porta de entrada para o SUS, sendo responsáveis pelo primeiro atendimento e identificação de casos de síndrome gripal e Covid-19, reduzindo a sobrecarga das emergências e dos hospitais.
 

A transferência do incentivo financeiro será feita pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única.
 

"Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios no contexto da crise sanitária, especialmente agora, durante a campanha nacional de imunização. É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da Atenção Primária ou outros espaços da comunidade”, ressaltou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
 

Centros
Criados em maio de 2020, os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas para ampliar a assistência à saúde durante a crise causada pela Covid-19 no âmbito da Atenção Primária.

 
Os Centros Comunitários foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária no SUS.

 
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Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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Protocolo Digital da ANM agora é pelo gov.br

 

Os cidadãos que necessitam dos serviços da Agência Nacional de Mineração (ANM) já podem buscá-los no Portal gov.br. A partir deste mês, todos os usuários pessoas físicas que tiverem o nível de conta “verificada” no portal de serviços do Governo Federal terão acesso ao Protocolo Digital sem a obrigatoriedade de uso do certificado digital e-CPF.

No entanto, para dar tempo aos usuários para validarem ao menos um dos selos de confiabilidade de conta verificada ou comprovada no acesso ao gov.br, o Protocolo Digital da ANM via login e senha do antigo Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM) continuam válidos até 30/06/2021. Mas é importante fazer logo a validação para não ter problemas de acesso após o fim desse período.

Para a validação da conta de pessoas físicas representantes de pessoas jurídicas no gov.br, o uso do certificado digital e-CNPJ continua obrigatório, portanto, nada muda para esse tipo de acesso.

VÍDEO: Saiba como validar seus selos de confiabilidade no gov.br
Informações: ANM
Post: G. Gomes
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Meio Ambiente Sustentável: Vagas abertas para o curso Turismo de Base Comunitária!

 

Mais um curso foi disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da plataforma Educa+: Turismo de Base Comunitária. 

 

O objetivo é incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental.

A promoção do ecoturismo sustentável integra os habitantes locais e incentiva o empreendedorismo na região. Consequentemente, a população é beneficiada com a geração de emprego e renda, e a conservação do meio ambiente se torna parte integrante da economia local.

Aberto a todos os interessados, o curso é gratuito e on-line. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de abril. Os participantes receberão um certificado após a conclusão do curso, que tem carga horária de 20 horas.

 

Educa+
Esse é o quinto curso disponibilizado pelo programa, que já atingiu a marca de 16 mil inscritos desde o lançamento, há apenas um mês.

O programa visa à difusão da educação ambiental por meio de cursos e palestras. Os conteúdos são disponibilizados no site e canais oficiais do MMA, abertos para todo o público em plataformas gratuitas e digitais.

Acesse o Educa+

 

 O curso é gratuito e on-line e as inscrições podem ser feitas até o dia 23 de abril. - Foto: MMA

Informações: Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
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Polícia Civil deflagra Operação Boi Fantasma em Rondônia e Amazonas.

 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, em ação conjunta com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do estado de Rondônia-IDARON, deflagraram nesta segunda-feira dia 13 de Abril de 2021 a operação denominada BOI FANTASMA  em combate aos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, crimes tributários e lavagem de capitais.

Segundo as investigações os investigados colocam em risco a sanidade animal, através da simulação da movimentação de bovinos, expondo também todo o rebanho bovino da região ao risco de contaminação por AFTOSA e BRUCELOSE, além de outras enfermidades.

A operação contou com apoio da Polícia Civil do Acre, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF/AC, Secretaria de Estado da Fazenda. Governo do Estado do Acre - SEFAZ/AC, Secretaria do estado de Finanças - SEFIN/RO e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas ADAF/AM.

O efetivo de 35 policiais civis, 08 servidores da IDARON e 02 da ADAF/AM cumpriram sete mandados de busca e apreensão em localidades urbanas e áreas rurais nos municípios de Cacoal/RO, Ariquemes/RO, Nova Mamoré/RO e Labrea/AM. Em todas essas localidades também se procedeu à fiscalização administrativa da IDARON.

A operação resultou na coleta de elementos de informação e provas importantes para o prosseguimento das investigações, duas prisões em Flagrante por porte irregular de arma de fogo e apreensão de cinco armas de fogo.

A fiscalização sanitária ocorreu em diversos pontos, identificando centenas irregularidades administrativas por parte da IDARON, com a consequente autuação dos responsáveis, tanto em Rondônia como no Amazonas, com participação da Agência ADAF. 

O nome da operação Boi Fantama refere-se ao fato de que os Rebanhos bovinos existem apenas nos sistemas ou no papel (são números inexistentes) não correspondendo com a realidade, tratando-se de gado “fantasma”.

 

Fonte: PC-rO
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxílio Emergencial a nascidos em Abril.

 

Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje dia 1 de Abril de 2021 a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo CAIXA TEM.

 

Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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