Go

20 abril, 2021

Operação Acolhida interioriza mais de 50 mil venezuelanos para começarem uma vida nova no Brasil.

 
A Operação Acolhida, do Governo Federal, atingiu a marca de 50 mil refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados em três anos. Eles foram acolhidos em mais de 670 municípios brasileiros após chegarem ao Brasil em busca de um futuro melhor com emprego e acesso a serviços de educação e saúde.

A interiorização é um dos eixos da Operação Acolhida que leva voluntariamente venezuelanos de Roraima e Manaus para outras cidades como forma de inclusão socioeconômica, para reduzir a pressão populacional nessas regiões e oferecer melhores oportunidades aos migrante e refugiados.

Foi em 2018 que Alberto José Figueiredo deixou a Venezuela fugindo da crise econômica e social no país e chegou ao Brasil pela cidade de Paracaíma (RR). Ele seguiu para Boa Vista (RR), onde permaneceu por dois meses até ser interiorizado.

O processo de interiorização representou muito para mim, mudança de vida, sonhos, recomeço, metas, ser inserido no mercado de trabalho. Trabalhei sim, e muito, meu sonho sempre foi ser empreendedor e ter meu próprio negócio. Hoje tenho meu restaurante na cidade de São Sebastião. Quero crescer e seguir contribuindo com esse país”, relatou ao participar, nesta terça-feira (20), no Ministério da Cidadania, de cerimônia em comemoração ao marco de 50 mil venezuelanos interiorizados pela Operação Acolhida.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a operação do Governo Brasileiro representa um horizonte de esperança para pessoas que buscam no Brasil um porto seguro para reiniciar as vidas com condições dignas. “A Operação Acolhida sintetiza de forma clara a atenção e a solidariedade do Governo Federal para com nossos irmãos sul-americanos. Trata-se de somatório de esforços por uma causa humanitária de imensa importância.
 
O Governo Federal estima que cerca de 260 mil refugiados e migrantes venezuelanos vivem atualmente no Brasil.
 
Interiorização
O processo de interiorização começou em abril de 2018. Foram beneficiados 50.475 venezuelanos, sendo 90% desse total durante a atual gestão do Governo Federal.

A maioria dos venezuelanos interiorizados (88%) viajaram em grupos familiares e 12% sozinhos. Dos interiorizados, 47% são mulheres e meninas e 37% são menores de 18 anos, de ambos os sexos.
 
Para participarem da estratégia, os refugiados e migrantes precisam estar regularizados no Brasil, seja por meio de solicitação de refúgio, seja com visto de residência temporária.

Keila Ruiz Yepes faz parte da estatística dos que viajaram ao Brasil em grupo familiar. Ela, o marido e os dois filhos vivem em Esteio (RS), após passarem pelo processo de interiorização. Keila Ruiz contou que a família está na cidade há dois anos e se sente em casa. Hoje, ela comemora as oportunidades que eles tiveram no Brasil com a Operação Acolhida.

Meu esposo, meu filho mais velho e eu temos emprego. Meu filho mais novo está em uma escola com professores excelentes. Eu não poderia estar mais agradecida pelas oportunidades que nos deram de uma nova vida, sonhos que sequer tínhamos e agora temos”, disse em depoimento exibido durante a cerimônia.
 
Realocação
O deslocamento para outros estados é voluntário, ou seja, depende da vontade dos venezuelanos. E segue quatro modalidades que são por emprego, quando o migrante é selecionado para uma vaga antes da realocação; a reunificação social; a reunificação familiar; e a ida de um abrigo em Boa Vista para abrigo em outra cidade.
 
Os estados que mais receberam venezuelanos foram Paraná (8.418), São Paulo (7.963) e Rio Grande do Sul (7.050). Os municípios que mais abrigaram os vizinhos são Manaus (4.893), Curitiba (3.511) e São Paulo (3.172).
 
Operação Acolhida
Coordenada pela Casa Civil, a operação tem três eixos que são: 
  • Ordenamento de fronteira, que prevê documentação, vacinação e operação de controle do Exército Brasileiro.
  • Acolhimento, que compreende oferta de abrigo, alimentação e atenção à saúdeInteriorização com objetivo de inclusão socioeconômica.
  • As ações têm a participação de 11 ministérios, organizações da sociedade civil e organismos internacionais.
  • Para participar, a vacinação contra doenças como sarampo, febre amarela e difteria devem estar atualizadas antes do embarque. 
 
Operação em números
  • Já foram feitos mais de 217 mil atendimentos sociais.
  • Mais de 46 mil venezuelanos foram reconhecidos pelo Brasil como refugiados.
  • Mais de 255 mil CPFs foram emitidos.
  • Cerca de 155 mil pedidos de residência foram concedidos.
  • Aproximadamente 4 mil militares já participaram das ações de acolhimento. 
 Pesquisa
A ACNUR, agência da Organização das Nações Unidas para refugiados, fez uma pesquisa com 360 famílias venezuelanas interiorizadas e mostrou que 77% delas encontraram emprego semanas após chegarem às cidades de destino. Também mostrou que todas tinham pelo menos uma criança na escola e a maioria já obtinham renda suficiente para pagar aluguel de moradia.

Informações:  Governo Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

A partir de agora Exame de DNA pode ser feito em parentes do suposto pai!

 
A partir de agora, em casos de investigação de paternidade, o exame de pareamento do código genético (DNA) pode ser feito em parentes do suposto pai. A medida pode ser aplicada em casos específicos como, por exemplo, o falecimento desse indivíduo ou quando não há notícia do paradeiro.

Conhecer suas origens e filiação é um direito humano básico que interfere em muitos outros. Proteger crianças e adolescentes passa por garantir que eles terão acesso a todos os seus direitos, inclusive herança e pensão alimentícia, quando é o caso.  A publicação da Lei nº 14.138/2021 é um passo importante para reparar, ao menos uma parte, dos danos sofridos por crianças e adolescentes que, infelizmente, convivem com a quebra de filiação”, declara o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha.

Quando for necessária a realização do exame de DNA em familiares do suposto pai, a preferência será por parentes em grau mais próximo, seguidos pelos mais distantes. De acordo com o novo texto legal, a recusa do familiar em fazer o exame pode ser reconhecida como presunção de paternidade.

Informações: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

ICMBio entrega 34 novas viaturas para proteção de parques nacionais

 
As viaturas são próprias para serem utilizadas nas atividades de fiscalização das áreas protegidas. - Foto: MMA
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), promoveu, nessa segunda-feira dia 19 de Abril de 2021, a entrega de 34 novas viaturas para fiscalização em parques nacionais e outras Unidades de Conservação (UC) federais pelo Brasil. Nesse novo lote, estão contempladas 20 UC e bases do instituto.

Para a aquisição das viaturas, foram investidos R$ 5 milhões. Desde 2019, foram entregues 210 veículos em unidades de conservação de todos os biomas brasileiros, somando um investimento de cerca de R$ 23 milhões ao longo do processo de renovação da frota do ICMBio.

As viaturas são equipadas com cabine dupla e tração 4x4, próprias para serem utilizadas nas atividades de fiscalização das áreas protegidas. Além do ganho em tempo de deslocamento e eficácia na fiscalização, os veículos novos trazem a redução nos gastos com manutenção, gasto que, desde 2019, foi reduzido em R$ 12 milhões pelo ICMBio.

Até o fim de 2021, o ICMBio investirá na aquisição de mais 150 novos veículos, para dotar as unidades de conservação e bases com recursos modernos e eficientes para a proteção e conservação da biodiversidade em todo o Brasil.

Informações:Ministério do Meio Ambiente
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Polícia Federal combate fraudes em universidade federal do Rio de Janeiro.

 
Policiais federais cumprem hoje  dia 20 de Abril de 2021 nove Mandados de Busca e Apreensão contra suspeitos de fraudar contratos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). 

Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio, nas cidades do Rio de Janeiro, Saquarema e Rio Bonito.

Segundo a Polícia Federal (PF), investigações constataram indícios da prática de direcionamento e superfaturamento em contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial.

O material apreendido na Operação Predestinado será periciado e usado para aprofundar as investigações. A Agênciaentrou em contato com a UniRio e aguarda um posicionamento da universidade.

Informações: ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Presidente Bolsonaro sanciona Lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior!

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de produtos terapêuticos, especialmente em situações epidemiológicas. A expectativa é de que, nessas situações, a norma dê maior agilidade e que simplifique os trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior.
No Senado, a Comissão de Seguridade Social e Família já havia sinalizado a necessidade de proteger o vastíssimo patrimônio genético brasileiro, de garantir que sua exploração se dê de modo sustentável e de que os frutos dessa exploração beneficiem ao conjunto da sociedade. 
Dessa forma, há poucos anos, foi aprovada a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que, entre outras medidas, dispõe sobre “o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade”.

 Quando do descobrimento da ocorrência de numerosos casos de microcefalia relacionados ao vírus zika em neonatos, mesmo na vigência de uma emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde, ficaram patentes certas limitações da lei. Situações inéditas, como foi a ocorrida, requerem toda a colaboração possível e disponível, e o concurso de cientistas, pesquisadores e órgãos de saúde de outros países e de organizações internacionais é importantíssimo e indispensável” avaliou a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

A Secretaria acrescentou que, em decorrência de barreiras legais, houve nessa ocasião grande dificuldade para remeter a cientistas e instituições estrangeiras amostras brasileiras do vírus zika, o que, em última análise, retardou o processo de diagnóstico e as ações concernentes.

A lei sancionada hoje não apenas flexibiliza a proteção ao patrimônio genético brasileiro como delimita a “situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública”, a serem posteriormente detalhadas em regulamento.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a sanção presidencial é relevante para o desenvolvimento de pesquisas que objetivam conter situações de calamidade, como a da pandemia da covid-19. Nesse caso a remessa do patrimônio genético ao exterior acelera a busca por soluções de interesse nacional em colaboração com parceiros internacionais para esse fim.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
Home:www.deljipa.blogspot.com

Top Comentários