A
participação nesta quinta-feira dia 22 de Abril de 2021 do presidente Jair Bolsonaro na
Cúpula do Clima, realizada por iniciativa do presidente americano, Joe
Biden, repercutiu entre entidades que atuam em defesa do meio ambiente,
representantes do setor produtivo e políticos. No discurso, Bolsonaro
disse que o Brasil alcançará, até 2050, a neutralidade zero de emissões
de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização
anterior, prevista no Acordo de Paris.
Durante seu discurso no evento, o presidente também prometeu o fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050 (com
redução de 50% até 2030) e o fim do desmatamento ilegal no país até
2030. Ele disse ainda que dobrou os recursos destinados às ações de
fiscalização ambiental e que é fundamental contar com a ajuda financeira
de outros países, empresas, entidades e pessoas para promover a
bioeconomia e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam), o Brasil perdeu o protagonismo internacional na área do
meio ambiente e as ações do governo “se chocam com o que se espera dos
países, ou seja, o controle das mudanças climáticas”. Além disso, para o
instituto, a falta de planos e práticas consistentes pode dificultar o
envio de recursos por outros entes para proteção das florestas.
“Faltam medidas contra a grilagem em
florestas públicas e apoio a ações de comando e controle no campo, as
emissões de gases estufa têm aumentado com o desmatamento e há um
sistemático ataque a comunidades tradicionais e à sociedade civil”,
acrescentou o Ipam, em comunicado.
Em comunicado, o Observatório do Clima
avaliou que o Brasil deve ficar de fora da corrida que as potências
globais (Estados Unidos, China e União Europeia) devem começar a travar
rumo à recuperação verde e à descarbonização econômica.
Também em comunicado, o Instituto Brasileiro
de Proteção Ambiental (Proam) afirmou que, no evento, o governo
brasileiro ficou “ainda mais isolado” e “dissociado de praticamente
todos os segmentos da sociedade”.
Cooperação internacional
Já para o presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o discurso de
Bolsonaro na Cúpula do Clima foi muito positivo, com a reafirmação do
compromisso brasileiro com um futuro mais sustentável, “alinhado às
preocupações globais, aberto ao diálogo e à cooperação internacional”.
Skaf frisou ainda a necessidade de
regulamentar os mercados de carbono, previsto nos artigos 5º e 6º do
Acordo de Paris, como citado por Bolsonaro durante o evento. “Este
mercado é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e
do bem comum. É de suma importância que seja regulamentado o mais breve
possível”, afirmou, em comunicado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira, também se manifestou, nesta quinta-feira, sobre as questões
ambientais, sem citar diretamente a participação brasileira na Cúpula do
Clima. Para ele, apesar das leis robustas e modernas na área de meio
ambiente, o Brasil ainda tem o desafio tecnológico, logístico e
financeiro de fiscalizar e monitorar “o último continente verde”.
“Para esta tarefa, o Brasil está aberto para
todo o apoio global”, escreveu em publicação nas redes sociais, pedindo
apoio e cooperação das nações mais desenvolvidas. “A Amazônia e todos
os nossos biomas são ativos globais. Mas são patrimônio do povo
brasileiro. Fica aqui nosso compromisso com a preservação, utilizando as
suas riquezas de forma sustentável e equilibrada”, afirmou.
Ações de fiscalização
Sobre a meta do governo de dobrar os
recursos destinados às ações de fiscalização ambiental, em publicação
nas redes sociais, o Greenpeace Brasil questionou a aprovação do “menor
recurso dos últimos 21 anos para as agências ambientais”.
A organização destacou que essa semana, mais
de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifestaram contra a Instrução Normativa Conjunta
n° 01, publicada no dia 14 de abril, que alterou o processo de apuração
de crimes ambientais e cobrança de multas. Na avaliação do grupo, a
norma, que foi construída sem consulta à área técnica, tira autonomia
dos fiscais e cria prazos impossíveis de serem cumpridos.
Entre as
mudanças, os servidores agora são obrigados a apresentar relatórios
antes de uma ação fiscalizatória, e não depois, como ocorria até então,
além de, em casos de flagrante, ser obrigado a emitir um relatório antes
de lavrar a multa, que deverá ser submetido para aprovação de um
“superior hierárquico”, que são pessoas indicadas pela atual gestão.
Em entrevista à imprensa
após a fala do presidente Jair Bolsonaro na cúpula, o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, informou que o governo desencadeará ações de
comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de
maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo
poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e
Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio
logístico das Forças Armadas.
“Isso [duplicação dos recursos] é importante
porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional,
que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de
equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.
Informações: MMA
Via: ebc
Post: G. Gomes
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