Polícia Federal: Operação Black Flag apura fraudes de R$ 2,5 bilhões no sistema financeiro.

 

Uma organização criminosa que montou uma complexa rede com pessoas físicas e jurídicas fictícias, responsável por movimentações financeiras fraudulentas é o alvo da Polícia Federal nesta terça-feira dia 11 de Maio de 2021. 

A Operação Black Flag apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,5 bilhões. No total, 220 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participam da operação, com buscas e prisões nos estados de Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Sãos cumpridos 15 mandados de prisão e 70 de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas.

Entre as medidas, estão o bloqueio de contas e investimentos no valor de R$ 261 milhões, o sequestro de bens imóveis e o congelamento de transferências de bens móveis. Também foi determinado o afastamento de um policial federal do exercício do cargo.
 

Início
A investigação começou há dois anos e contou com a atuação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. As fraudes foram descobertas a partir de ações fiscais da Receita Federal, que detectou movimentações financeiras suspeitas.

Com a instauração do inquérito policial e o avanço das investigações, foi descoberta uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas fictícias. O objetivo das operações era propiciar aos integrantes da organização criminosa um alto padrão de vida, com a aquisição de veículos de luxo, imóveis, lanchas e patrocínio de esporte automobilístico

“Para proteger o patrimônio, foram criadas empresas que assumiram a propriedade dos bens e os blindaram de eventuais ações fiscais, cujos créditos já apurados pela Receita Federal ultrapassam R$ 150 milhões. A origem de recursos é pública, já que a primeira empresa fictícia obteve um contrato com uma agência de fomento econômico estatal  e outro com a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 73 milhões na época do fato, em 2011, o que, em valores corrigidos, importa em aproximadamente R$ 100 milhões”, informou a PF.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, estelionato, falsidade ideológica e material e organização criminosa.
Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência.

A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país.

“O uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica”, ressaltou a Anvisa.

A vacina vinha sendo usada em gestantes com comorbidades. Agora, só podem ser aplicadas nas grávidas a Coronavac e a Pfizer.
 

São Paulo
Devido a essa orientação da Anvisa, a prefeitura de São Paulo suspendeu preventivamente a aplicação de vacinas contra covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para gestantes. A suspensão será mantida até que ocorra uma nova orientação por meio do Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.

A vacinação contra a covid-19 permanece em andamento e ganhou novos públicos elegíveis nesta terça-feira dia 11 de Maio de 2021: metroviários, ferroviários, mães de recém-nascidos com comorbidades e pessoas com deficiência permanente inscritos no Benefício de Prestação Continuada (entre 55 e 59 anos).
Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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MME e Apex fazem Parceria para atrair mais investimentos estrangeiros ao País!

 

Um acordo de cooperação técnica que visa a atração de novos investimentos estrangeiros diretos para o Brasil foi assinado, nesta segunda-feira dia 10 de Maio de 2021, entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil), Sérgio Segovia.

 
“Essa parceria certamente trará impacto positivo na competitividade e na sustentabilidade financeira dos setores produtivos brasileiros, com destaque para energia, petróleo, gás e mineração, que trazem oportunidades imensas ao nosso país”, defendeu Segovia.

O presidente da Apex-Brasil ressaltou que mesmo com todas as dificuldades impostas pelas condições sanitárias globais, a Apex-Brasil apoiou, em 2020, a atração de mais de US$ 5 bilhões de investimentos. Desse total, cerca de US$ 1,4 bilhão no setor de petróleo e gás; e US$ 392 milhões, em energia.

“Este ano, continuamos com o intenso trabalho para atrair cada vez mais investimentos estrangeiros e contribuir para a expansão de setores produtivos estratégicos no desenvolvimento do nosso país. No ano passado, em meio ao cenário desafiador imposto pela Covid-19, nossas ações de promoção comercial e de atração de investimentos foram reconhecidas por importantes instituições internacionais como modelo de atuação”, afirmou Segovia.

 

“Estamos confiantes de que poderemos avançar muito mais em busca de melhores resultados com o apoio do Ministério de Minas e Energia e a atratividade desses importantes segmentos”, acrescentou.

Investimentos 
O ministro Bento Albuquerque destacou que os investimentos estrangeiros acumulados entre 2019 e 2020 no Brasil totalizaram R$ 160 bilhões nos setores de minas e energia provenientes de 17 países. E anunciou que o Plano Decenal de Energia prevê investimentos da ordem de R$ 2,7 trilhões até 2030.

Segundo ele, o acordo de cooperação, firmado nesta segunda-feira entre a pasta e Apex-Brasil, contribuirá, entre outros aspectos, para promover e posicionar o país como destino seguro de investimentos voltados para os setores de minas e energia.

“Este acordo também vai interagir e apoiar os investidores e consolidar ainda mais o Ministério de Minas e Energia como formulador de políticas públicas; e a Apex enquanto fomentadora da participação de investidores estrangeiros no Brasil”, finalizou o ministro.
Informações:  Apex-Brasil
Via: ebc
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Autorizados mais de R$ 165 milhões para aplicação imediata em Segurança Pública em seis estados!

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 165.750.541,28 para investimento nas forças de Segurança Pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 
“A Segurança Pública é prioridade do Governo Federal. Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos profissionais que atuam diuturnamente no combate à criminalidade”, avalia o ministro Anderson Torres.

Em março, o Governo Federal anunciou o desbloqueio de cerca de R$ 160 milhões para investimento em Segurança Pública pelos estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraíba e Goiás e pelo Distrito Federal.

Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

A pasta trabalha, em conjunto com os secretários de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. Todas as ações fazem parte das estratégias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Acompanhe as ações de Combate ao Crime do Governo Federal nas redes sociais do SecomVc no Facebook, Instagram e Twitter.

Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Post: G. Gomes
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Ministério da Saúde publica: Dois novos medicamentos são incorporados ao SUS.

 

A Portaria SCTIE/MS nº 18, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira dia 10 de Maio de 2021, incorpora os antiangiogênicos aflibercepte e ranibizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são utilizados no tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos.

Ambos os medicamentos atuam por meio de injeções intraoculares, bloqueando a atividade do fator de crescimento endotelial vascular que, em excesso, provoca a formação anormal de novos vasos sanguíneos no olho e o desenvolvimento de edema na retina. 

A incorporação segue recomendação de relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
 

DMRI
A Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) é uma doença que afeta os olhos, mais especificamente a área central da retina (mácula), podendo levar à perda da visão.

Existem dois tipos de DMRI: a seca e a neovascular (úmida). A seca corresponde a aproximadamente 90% dos casos da doença e é caracterizada pelo depósito de substâncias no fundo do olho, podendo evoluir para um estágio final denominado atrofia geográfica.

Já a DMRI úmida, atinge de 10 a 15% dos afetados pela doença e é responsável por 90% dos casos de cegueira, devido aos danos causados na retina pelo líquido e pelas substâncias que conseguem atravessar com mais facilidade a parede dos novos vasos formados pela doença.

A doença se divide em três estágios: precoce, intermediário e tardio, com base na gravidade dos sintomas, como o número e o tamanho de drusas (formação de “cristais” no fundo do olho) e as alterações na pigmentação e na vascularização dos olhos.
 

Cegueira 
A DMRI atinge de 15 a 30% dos indivíduos de 55 a 80 anos, nas diferentes regiões do país, e é responsável por 8,7% de toda a cegueira, o que corresponde a aproximadamente 3 milhões de pessoas. Estima-se que, em 2040, existirão 288 milhões de casos da doença no mundo.
 

SUS
De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da forma neovascular da DMRI, o único tratamento disponível no SUS consiste no uso da fotocoagulação a laser. Porém, ela não é indicada para todas as situações.

As principais causas da doença são aumento da idade, etnia caucasiana, aterosclerose (acúmulo de gordura e outras substâncias nas artérias) e tabagismo.
 Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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