Polícia Federal investiga desvios de recursos da merenda escolar no Tocantins.

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira dia 12 de Maio de 2021 a Operação Micalea para investigar a participação de empresários e servidores públicos municipais suspeitos de desviarem recursos da merenda escolar no município tocantinense de Formoso do Araguaia.

De acordo com a PF, os indícios dos desvios surgiram após a identificação de problemas na qualidade da merenda fornecida aos alunos da rede pública de educação do município.

Os policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Formoso do Araguaia. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal no município de Gurupi.

O nome da operação, Micalea, é uma palavra que deriva do latim e significa migalhas, em referência à quantidade e a baixa qualidade da merenda servida aos alunos.
Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Instituto Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19.

O Instituto Butantan liberou hoje  dia 12 de Maio de 2021 mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com essa remessa, o Butantan totaliza 46,112 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde desde o início deste ano e cumpre o primeiro contrato firmado com o governo federal em janeiro.

Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima sexta-feira dia 14 de Maio do corrente mês começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses. 

“As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual.

De acordo com as informações, também serão entregues neste mês mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe para distribuição em todo o país.
Informações: Instituto Butantan
Post: G. Gomes
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FNDE repassa mais de R$ 370 milhões para Estados e Municípios em Abril.

 

 Foto: Agência Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal do Ministério da Educação (MEC), repassou mais de R$ 370 milhões para entes federativos somente durante o mês de abril deste ano, referentes à parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O PNAE é um programa que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da Educação Básica pública. 

 

O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais – entre os meses de fevereiro e novembro – para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.

O repasse, que é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento, soma R$ 1,5 bilhão somente durante o primeiro quadrimestre de 2021.
Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga hoje Auxilio Emergencial para Trabalhadores nascidos em Setembro.

 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje dia 12 de Maio de 2021 a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/Caixa Econômica Federal 
 

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Investimentos: FCO liberou mais de R$ 123 milhões a produtores rurais e empreendedores em 2021.

 

No primeiro trimestre deste ano, produtores rurais e empreendedores da Planície Pantaneira, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, fizeram financiamento de R$ 123,5 milhões de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Foram 219 contratações no período. O dinheiro está sendo utilizado para a recuperação de propriedades e negócios atingidos pela estiagem e pelos incêndios florestais ocorridos no ano passado.

 
“O fundo é um instrumento da política de desenvolvimento regional e vem demonstrando excelentes resultados na Planície Pantaneira. Nós já conseguimos atingir mais de 70% dos recursos contratados apenas nos primeiros três meses do ano, o que corresponde a mais de R$ 123 milhões em recursos oferecidos aos produtores rurais e aos empresários da região.  Isso demonstra a importância desse fundo para a retomada das atividades econômicas”, explicou a coordenadora geral de Gestão de Fundos e Promoção de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Luciana de Sousa Barros.

Segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, no fim de 2020, o Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) aprovou R$ 180,5 milhões do FCO para apoiar a retomada econômica da Planície Pantaneira. Até o momento, 68,5% do recurso foi contratado para a recuperação de propriedades rurais e manutenção e capital de giro para as atividades de comércio, serviços, turismo e indústria.
 

FCO
Como destacou a coordenadora da Sudeco, o FCO atende os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e o Distrito Federal. Ele oferece condições diferenciadas e favorecidas de taxas de juros, melhores prazos de pagamento e maior carência.

Os beneficiários do FCO são produtores rurais e pessoas jurídicas, além de cooperativas de produção que desenvolvam atividades produtivas nos setores industrial, agroindustrial, comércio, serviço, turismo e infraestrutura. Hoje, o FCO atua com quase 80% dos recursos a tomadores de menor porte. O valor máximo que o Fundo financia é de R$ 20 milhões.

 

Informações: Sudeco
Via: ebc
Post: G. Gomes
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