Pessoas não vacinados que chegarem ao Brasil terão que cumprir quarentena.

 

Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.

Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.
Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque.A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Crianças

Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas. A portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem.

Via terrestre

O viajante estrangeiro, ao entrar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, também deverá apresentar à autoridade migratória ou sanitária, comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país onde ele foi vacinado e cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país; ou teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento da entrada, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas antes de ingressar no território brasileiro.

Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Matrizes do forró podem se tornar patrimônio cultural do Brasil

 

As matrizes tradicionais do forró podem se tornar patrimônio cultural do Brasil nesta quinta-feira dia 09 de Dezembro de 2021. A decisão ocorrerá na 99ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que será transmitida pelo canal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no You Tube.

O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual. 

Conselho 

O  Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. A coordenação fica a cargo da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

O conselho deve examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, assim como registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial. O órgão também é responsável por decidir sobre a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de outras questões relativas ao patrimônio cultural.

Viola de cocho

Na mesma reunião será avaliada a revalidação do reconhecimento de patrimônio cultural do Modo de Fazer Viola de Cocho, típica de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e da Cachoeira de Iauaretê, lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri, no Amazonas.

Para a revalidação, as comunidades detentoras dos bens culturais colaboraram com pareceres, e os documentos passaram por consulta pública para ampla contribuição da sociedade.

“Em regra, a revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos. A iniciativa tem como finalidade atualizar informações sobre o bem cultural, avaliar a efetividade das ações de apoio e fomento, conhecer mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões que contribuem para a continuidade da salvaguarda desses patrimônios”, diz nota do Iphan.

Informações: Iphan

Post: G. Gomes

Home: www.deljipa.blogspot.com

Medida Provisória altera legislação do Programa Universidade para Todos.

 

O Governo Federal alterou a legislação do Programa Universidade para Todos a fim de ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização do Programa Universidade para Todos (Prouni). A Medida Provisória editada altera as Leis nº 11.096 e nº 11.128, ambas de 2005.

Para cumprir esse objetivo, a iniciativa busca ampliar a abrangência das condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais.

Também passa a ser possível a dispensa pelo Ministério da Educação da apresentação de documento que comprove a renda familiar mensal bruta per capita por estudante e a situação de pessoa com deficiência, quando a informação possa ser obtida por meio de acesso a banco de dados de órgãos governamentais. A ideia aqui não é dispensar do cumprimento de exigência legal, mas tão somente exonerar o estudante da obrigação de comprovar situação que possa ser aferida diretamente por meio de informações disponíveis em bancos públicos.

Outro ponto que é objeto de mudança diz respeito à reserva de cotas destinada aos negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. A partir da alteração proposta, passar-se-á a considerar, de forma isolada, e não mais conjunta, o percentual de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, e o percentual de pessoas com deficiência. Cuida-se, então, de medida benéfica, que claramente tem por fim minimizar os efeitos do desequilíbrio social no que diz respeito à formação superior.

Propõe-se, ainda, a inclusão da penalidade de suspensão de participação em até três processos seletivos a ser imposta àquele que descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão, bem como a previsão de readmissão da mantenedora que houver sido punida com a desvinculação, medida esta que se revela razoável, tendo em vista que a própria Constituição discorre a respeito da inadmissibilidade de instituição de penas perpétuas (inciso XLVII, art. 5º).

A proposta também trouxe novidades na Lei nº. 11.128, de 2005, as quais dizem respeito à aferição da condição de regularidade fiscal das mantenedoras como condicionalidade da manutenção da validade da adesão ao Prouni. Com isso, objetiva-se a promoção de desburocratização e o aprimoramento no controle da condição de regularidade fiscal.

A Medida Provisória Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021, entrará em vigor na data de sua publicação. A despeito disso, alguns de seus dispositivos terão, na forma do inciso I do art. 5º, a eficácia postergada para o dia 1º de julho de 2022.
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Surdolimpíada se encerra com medalhas, recorde e muita comemoração!

 

Atletas de todo o país disputaram a Surdolimpíada Nacional, competição que se encerrou na terça-feira dia 07 de Dezembro de 2021. Foram 740 atletas, sendo 280 mulheres e 470 homens, além de 60 profissionais de apoio para uma disputa de 15 modalidades que teve início no último sábado 04 de Dezembro, em São José dos Campos (SP). A competição nacional voltada para os atletas surdos é uma parceria entre o Governo Federal e a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).

São Paulo se consagrou o grande vencedor da disputa com 42 medalhas: 24 de ouro, 11 de prata e sete de bronze. O segundo lugar geral na Surdolimpíada ficou com o Rio de Janeiro, que somou dez ouros numa campanha de 21 medalhas. O Rio Grande do Sul foi o terceiro, com oito ouros, sete pratas e sete bronzes, totalizando 22 pódios.

Destaques

A gaúcha Aline Bieger saiu da pista de atletismo com três medalhas de ouro no pescoço. A atleta venceu os 100m, os 200m e os 400m com folga. Já na natação, o nadador santista Guilherme Maia Kabbach saiu com seis medalhas de ouro da competição e com recorde nacional batido em todas as provas. "Foi gratificante para mim essa Surdolimpíada Nacional. Consegui conquistar todos os recordes em todas as provas. Só estava faltando os 50m e 100m peito, que agora são meus. Agora vamos rumo à Surdolimpíada Internacional em 2022", comemorou o atleta.

A disputa do xadrez terminou de forma inusitada: após um empate triplo, as medalhas de ouro, prata e bronze foram definidas por um sorteio. O ponto mais alto do pódio ficou com Maria Carolina Bonfim, do Paraná. A medalha de prata foi para Aline Souza Silva, de São Paulo, e o bronze para Giselle Pereira Gama Garcia, do Ceará.

Investimento

O Governo Federal investiu R$ 1,2 milhão para garantir a realização do evento, com R$ 800 mil do orçamento do ministério da Cidadania e R$ 400 mil em emendas parlamentares. “No evento nacional, o Governo Federal entra diretamente como um dos maiores patrocinadores, permitindo assim a execução dessa ação para que a população surda sinta-se estimulada para participar deste evento, assim como, de eventos futuros, não deixando apagar a cultura da participação esportiva”, enfatizou o secretário nacional de Paradesporto do Ministério da Cidadania, Agtônio Guedes Dantas.

 

 Deaflympics

A Surdolimpiada nacional serve como seletiva para montar as equipes que vão representar as seleções brasileiras para a Surdolimpíada Internacional, a Deaflympics. A competição internacional é um dos eventos mais antigos no calendário esportivo mundial, perdendo apenas para os Jogos Olímpicos. Em sua 24ª edição, a Surdolimpíada chega à América Latina e ao Brasil pela primeira vez desde 1924.

A competição vai acontecer em Caxias do Sul (RS) e será entre 1 e 15 de maio. O evento tem a expectativa de reunir cerca de 8 mil atletas para a disputa de 21 modalidades. Mais de 75 países já confirmaram participação.
Informações ebc
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com

Governo Federal supera 1,5 bilhão de dólares em exportações em 2021.

 

Os avanços nas exportações da Base Industrial de Defesa (BID) foram destaque em apresentação do Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, no painel “Base Industrial de Defesa - Proteção, desenvolvimento e geração de empregos”, durante o segundo dia (08/12) da 6ª Mostra BID Brasil, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com novo recorde histórico, o setor de Defesa superou 1,5 bilhão de dólares na comercialização de produtos para o exterior, no mês de novembro de 2021. A meta é fechar o ano com a soma de 2 bilhões de dólares em exportações.

De acordo com estudo realizado, este ano, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a participação da Base Industrial de Defesa no PIB nacional cresceu mais de 8% no biênio 2019-2020 em relação a 2018, representando, atualmente, 4,78% do PIB nacional. Conforme o estudo, a taxa de crescimento da BID superou, em 2020, a de setores tradicionais da economia brasileira, como a construção civil, a agricultura e a extração de petróleo.

O setor nacional de Defesa possui 146 empresas cadastradas no Ministério da Defesa. O portfólio brasileiro é composto por aeronaves, embarcações, ferramentas cibernéticas para proteção de dados, radares, sistemas seguros de comunicação, armamentos, entre outros itens de alta tecnologia.

O painel, promovido pelo Ministério da Defesa, integra a programação da 6ª Mostra BID Brasil, da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). Representantes da Apex, do BNDES, da CNI, parlamentares, empresários e delegações estrangeiras participaram também. O evento teve início na terça-feira dia 07 de Dezembro de 2021 e encerra nessa quinta-feira (09/12).
Informações: Ministério da Defesa
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com