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27 janeiro, 2022

Melhoria: Professores da Educação Básica terão reajuste no piso salarial.

 
O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.


Informações: Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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Polícia Federal faz operação contra fraudes na concessão de benefícios do INSS

 
A Polícia Federal fez hoje dia 27 de Janeiro de 2022 uma Operação contra fraudes na concessão de auxílios por incapacidade temporária na capital paulista e em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo). 
 
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas residências de dois servidores públicos e na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que eles trabalhavam.

As apurações da polícia indicam que o servidor do INSS fazia a remarcação das perícias para que pessoas que participavam do esquema fossem examinadas pelo perito federal, que também foi alvo da operação de hoje. Os dois cobravam, segundo a investigação, propina para que os beneficiários fossem afastados do trabalho e recebessem o benefício.

O perito foi afastado judicialmente de suas funções.
 
As investigações tiveram apoio do Núcleo de Inteligência da Coordenação-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência e do Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB) do INSS.
Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Descubra se você possui dinheiro esquecido em alguma conta bancária,

 
Pessoas físicas e jurídicas podem conferir se têm algum dinheiro a receber de bancos ou outras instituições do sistema financeiro. É que o Banco Central do Brasil lançou o serviço SVR, Sistema Valores a Receber, como parte da plataforma Registrato

Clique aqui para acessar o serviço SVR 

Para fazer a consulta é preciso acessar o site do Registrato, ou do Banco Central do Brasil, na internet; e, se há algum valor para ser recebido, há duas formas de resgatar: diretamente no PIX, caso a instituição tenha aderido ao sistema Registrato; ou por meio de transferência ou pagamento, com dados informados no sistema, pela pessoa que vai receber.

No Brasil, o Banco Central estima que pessoas físicas e jurídicas têm um total de R$ 8 bilhões a serem recebidos. Nesse primeiro momento, são quase R$ 4 bilhões a serem devolvidos, por alguns motivos como: contas correntes ou poupanças encerradas que ficaram com saldo disponível, tarifas cobradas indevidamente, cotas de capital e sobras de cooperativas de crédito e valores não procurados, referentes a grupos de consórcios finalizados.

Durante grande parte desta terça-feira (25), o site apresentava erro no acesso. Logo depois, o Banco Central publicou, na página do erro, uma mensagem explicando que “o sistema recebeu demanda acima da esperada”, o que causou “instabilidade” no site. Segundo a instituição, medidas estão sendo tomadas, “para restabelecer o funcionamento normal.
 
Informações: Banco Central
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga Auxílio Brasil com NIS final 8.

 
A Caixa paga nesta quinta-feira dia 27 de Janeiro de 2022 o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.
 
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário abaixo:

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje - retroativamente - às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
 
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.
 
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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26 janeiro, 2022

Reconhecimento: OCDE formaliza convite para que o Brasil ingresse na entidade.

 
O Presidente Jair Bolsonaro recebeu carta-convite do secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, para que o Brasil venha a ingressar na instituição. A informação de que os membros do conselho da OCDE aprovaram, de forma unânime, o convite para que o Brasil inicie o processo formal de participação foi dada pelos ministros das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, da Casa Civil, Ciro Nogueira e do ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração à imprensa na tarde desta terça-feira (25/01), no Palácio do Planalto.

O ingresso do Brasil na Organização é uma das prioridades do atual Governo Federal que, desde o ano de 2019, vem fazendo esforços para que o país possa avançar, buscando cumprir os requisitos necessários para essa conquista e melhorando as práticas de governo. O convite enviado pela organização, onde o país mantinha até o momento uma relação de parceria, é reconhecimento do intenso trabalho realizado por essa gestão para que o Brasil conquiste um lugar de destaque no mundo e ofereça maior qualidade de vida a todos os brasileiros.

Esses esforços, desde o não financiamento de regimes ditatoriais externos, até a construção de boas relações com países desenvolvidos, proporcionaram ao Brasil credibilidade externa. Colocar o combate à corrupção, a garantia de mais liberdade econômica e a defesa de valores importantes da humanidade como prioridade para o Brasil fará com que o país alcance um novo patamar, o que reflete, internamente, em maior qualidade de vida para os brasileiros e maior geração de oportunidades e empregos.

O anúncio é fruto de um longo processo de aproximação que teve início na década de 1990, no entanto, apenas na atual gestão do Governo Federal, o cumprimento dos requisitos necessários para que o Brasil fizesse parte da organização tornou-se prioridade: “Nosso país não esperou o convite avançar em sua convergência, já tendo aderido a 103 dos 251 instrumentos normativos da OCDE, sendo 37 na gestão do Governo Bolsonaro. Também já participamos formalmente de mais de 30 comitês e grupos de trabalho da Organização, oferecendo contribuições relevantes ao tratamento de temas como comércio, investimento, agricultura, economia digital e muitos outros”, finalizou Ciro Nogueira.


O chanceler Carlos França destacou que a decisão de aprovar o convite ao Brasil ocorreu de forma unânime pelos membros. Segundo ele, a acessão na OCDE tem a ver com o lugar do Brasil no mundo. “A ideia de que nós podemos participar desse fórum é que trará, a nós aqui, aderência às melhores práticas de governança, de combate à corrupção, de melhoria de políticas públicas e trará muitos benefícios também para a economia”, ressaltou França.

O Presidente Jair Bolsonaro já respondeu à carta da OCDE. Segundo o chanceler, o Itamaraty já criou uma unidade dedicada exclusivamente para tratar das relações com a OCDE. Além do Brasil, Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia também foram convidados a iniciarem o processo de ingresso na Organização.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que o Brasil já integra o G-20, grupo das maiores economias do mundo, e é membro dos Brics, formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul. “Esse processo de acesso à OCDE é o reconhecimento de que nós somos um grande país”, declarou Guedes.

A partir de agora, o Brasil terá a sua candidatura analisada por cerca de 30 comitês da entidade.

OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico foi estabelecida em 1961, com 20 membros fundadores. A OCDE é atualmente integrada por 36 países, com sede em Paris, na França. A organização realiza pesquisas, define diretrizes e firma importantes acordos que impactam sobre a política e a economia dos países membros, a fim de promover o desenvolvimento de seus participantes.
Informações: Governo Federal
Post: G. Gomes
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