Para o combate a incêndios ambientais no território, o órgão aponta que
contratará 1.700 brigadistas que atuarão especialmente na Amazônia
Legal, que abrange os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima,
Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Para o Distrito Federal,
o plano prevê a seleção de 70 brigadistas.
Relatórios
“As superintendências deverão encaminhar
mensalmente os resultados e demais informações das ações de fiscalização
ambiental à Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis), visando à
elaboração dos relatórios gerenciais do PNAPA 2022, inclusive para
mensuração do cumprimento das metas institucionais”, diz um trecho da
norma assinada pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim. No caso de ações
do Grupo de Combate ao Desmatamento na Amazônia (GCDA) e outras ações, a
critério da Cofis, terão seus resultados encaminhados semanalmente.
O plano prevê ainda, em situações
extraordinárias, ter ações acrescidas, redimensionadas, reprogramadas,
suspensas ou canceladas a critério da Diretoria de Proteção Ambiental
(Dipro), que coordena nacionalmente as ações de combate ao desmatamento
na Amazônia Legal. No mês de julho, caberá à essa mesa diretoria fazer
uma avaliação parcial do plano na qual será analisada a pertinência de
publicação de nova portaria.
Investimentos
Somente com ações de prevenção e combate a
incêndios florestais, serão empregados pelo Ibama cerca de R$ 50
milhões. As principais despesas serão com as contratações e treinamentos
dos brigadistas, compras de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e
na aquisição de veículos e helicópteros para o Programa de Brigadas
Federais.
“As diretorias, as superintendências e as
respectivas unidades vinculadas deverão executar as ações previstas no
PNAPA 2022, empregando pessoal, informações, materiais, equipamentos,
veículos e demais meios necessários à consecução dos objetivos das ações
sob sua responsabilidade”, define a portaria.
As superintendências da Amazônia deverão
coordenar, localmente, as ações de combate ao desmatamento e gerenciar
as equipes deslocadas de outras unidades. Para apoio a esses órgaõs na
execução das ações de combate ao desmatamento ilegal, a Dipro poderá
ainda implementar, através de instrumento próprio, salas de situação na
sede e nos estados mais críticos.
Sigilo
A portaria estabelece que documentos com
informações sensíveis sejam classificados por grau de sigilo. “As ordens
de fiscalização, as ações de fiscalização ambiental, os planos
operacionais e os demais documentos que contenham informações sensíveis
serão classificados com o grau de sigilo "reservado", em conformidade
com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.
Sobre outras informações que possam
comprometer a fiscalização ambiental e as atividades de inteligência e
investigação relacionadas à prevenção ou à repressão de infrações, a
norma publicada hoje estabelece que também deverão ser submetidas à
Diretoria de Proteção Ambiental “para verificação da necessidade de
classificação sigilosa, previamente, a qualquer divulgação”, em
consonância com a Lei de Acesso à Informação.
Segundo o Ibama, até o mês de julho de 2022,
deverá ser instituído um comitê para planejamento da reunião do Plano
Anual de Proteção Ambiental 2023 e as reuniões deverão ocorrer até a
primeira semana do mês de dezembro de 2022.
Deter-B
Na semana passada, dados do sistema Deter-B,
divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
apontaram que mais de 430 km² da Amazônia estiveram sob alerta de
desmatamento no mês de janeiro deste ano. Foi a maior área desmatada
para o mês desde 2016, início da série histórica do sistema.
Ainda segundo o Inpe, houve um crescimento
de 418% em relação a janeiro de 2021, apesar do maior volume de chuvas
na região este ano. Os alertas de desmatamento foram registrados mais
nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará, que estão na Amazônia
Legal.
Informações: Ibama
Via: ebc
Post: G. Gomes
Home: Deljipa
