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20 fevereiro, 2022

Rio de Janeiro: Número de mortos em Petrópolis sobe para 152!

 
Até a noite de ontem dia 19 de Fevereiro de 2022, as equipes de resgate que atuam em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, retiraram 24 pessoas com vida dos deslizamentos e enchentes que afetam a cidade desde terça-feira (dia dia 15), quando um temporal caiu na região. A cidade foi novamente atingida por chuvas fortes na quinta-feira (dia 17). O número de mortos subiu para 152 e ainda há 165 pessoas desaparecidas, segundo a Polícia Civil do estado.

As equipes da Defesa Civil mantiveram as buscas durante toda a noite, mesmo com a chuva forte a moderada. Desde terça-feira foram registrados mais de 800 chamados, sendo a maioria por deslizamentos, que afetaram casas e vias públicas em diferentes pontos da cidade. Cerca de 800 pessoas estão sendo atendidas pela Assistência Social, em 20 pontos de apoio montados para acolher os moradores de área de risco.

Cães farejadores
Cães farejadores da Guarda Civil Municipal de Petrópolis e de outras corporações, de diversos estados do país que enviaram ajuda à cidade, estão auxiliando nas buscas pelos corpos das vítimas dos deslizamentos de terra. São 35 cães atuando em locais como o Alto da Serra, Rua Teresa, Sargento Boening, Caxambu e Cremerie.

A expectativa é que hoje dia 20 de fevereiro de 2022 o número de animais atuando nos trabalhos de busca e resgate suba para 45. Eles foram enviados de estados e municípios como Teresópolis, Magé, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina. Também são aguardados quatro cães da Argentina e mais animais enviados pelo governo de Goiás e do Rio Grande do Sul.

De acordo com o responsável técnico e operacional do Grupamento de Operações com Cães de Petrópolis, Leandro Lopes, os cães tiveram uma participação importante no resgate de dezenas de corpos.

Para que possamos dar mais velocidade e dinâmica ao trabalho, a partir do momento que fazemos a detecção e o animal dá o sinal de positivo, já partimos para outro ponto enquanto os bombeiros iniciam as escavações no local indicado. Por isso, não temos ainda um levantamento de quantas vítimas foram encontradas com vida ou não”.

Limpeza
A prefeitura de Petrópolis realiza hoje uma megaoperação para limpeza das ruas, com o apoio das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói. Serão mais de dois mil homens e mulheres atuando em diversos pontos da cidade, além de máquinas e caminhões, na primeira ação da Frente Nacional dos Prefeitos.

A Companhia de Limpeza Urbana da capital (Comlurb) enviou 15 caminhões basculantes de grande porte, dois menores, sete pás mecânicas e quatro caminhões pipa, além de duas vans equipadas com moto bomba e itens para remoção de galhos, caminhão de apoio e cinco vans de poda de árvore, com 50 motosserras.

Ontem, o trabalho de limpeza contou com mais de mil pessoas, concentradas nas ruas do Centro Histórico, Bingen, Coronel Veiga e Washington Luiz. As equipes atuam também em regiões como Centro, Quitandinha, Alto da Serra, Chácara Flora e Corrêas. De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, metade das cerca de 20 vias fundamentais para a mobilidade urbana do município atingidas após as chuvas já foram desobstruídas.

As empresas de ônibus de Petrópolis estão restabelecendo gradualmente a operação das linhas. Ontem (19), os ônibus permaneceram operando com redução de horários e de frota.

A prefeitura de Petrópolis pede que os moradores evitem sair de casa, para agilizar as ações de limpeza com menos pessoas circulando pela cidade.

Ações do estado
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES) enviou ontem quatro motolâncias do grupamento de motociclistas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital para atuar nas ações de socorro em locais de difícil acesso em Petrópolis. Outras quatro chegam hoje ao município.

Segundo o governo do estado, os agentes atendem a demanda espontânea da população e alcançam locais onde outros veículos ainda não conseguem chegar, por causa da dificuldade de mobilidade e obstrução das vias após os deslizamentos de terra.

Equipes da Vigilância Sanitária Estadual estiveram nos abrigos que acolhem as vítimas para reforçar a orientação a respeito dos protocolos de segurança e contaminação por covid-19.

O Detran também está atuando na cidade, para a emissão de identidades e segunda via de carteiras de habilitação. Já foram entregues 54 documentos, com cerca de 300 atendimentos aos moradores sem documentação civil ou segunda via de CNH.

O programa RJ para Todos, da Secretaria de Governo, já atendeu 2.810 petropolitanos no Colégio Estadual Rui Barbosa. Entre as ações oferecidas estão a expedição de carteira de trabalho digital, banco de empregos e orientação jurídica.
 

Comerciantes
Para fazer um diagnóstico sobre os prejuízos financeiros sofridos pelos comerciantes de Petrópolis, a prefeitura lançou um formulário on-line. O questionário pode ser preenchido pelo link. É necessário informar dados como razão social, CNPJ, telefone, e-mail, endereço, atividade econômica e quantidade de colaboradores, além dos prejuízos sofridos e estimativa de custo para retomar a atividade.

Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, equipes multidisciplinares também irão colher informações presencialmente.

Vamos ter que reconstruir a cidade. Por isso, vamos manter um diálogo com os empresários de Petrópolis, que são os que geram emprego e renda para a nossa cidade, para buscar a melhor forma para ajudá-los e juntos reerguermos a cidade. Quero destacar também que os empresários de Petrópolis também estão se mobilizando para as doações para aqueles que mais precisam”.

Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Decreto presidencial possibilita a utilização das duas últimas edições do Enem anteriores ao processo seletivo do Prouni.

 
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que prevê que a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), imediatamente anteriores ao processo seletivo do Prouni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.

A medida adequa a legislação que rege o Prouni, tendo em vista as consequências decorrentes da crise sanitária de Covid-19, que acabaram por ocasionar atrasos nas últimas edições do Enem. 
 
Um dos processos seletivos do Prouni ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2022, e com a alteração normativa, permitirá que mais alunos possam participar do processo seletivo e ser contemplados com bolsas neste ano.

O Decreto atende, ainda, a uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e propiciando um maior acesso à Educação Superior por parte das pessoas de baixa renda. 
 
Para além disso, a norma visa ampliar o número de matrículas na Educação Superior, auxiliando no atingimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação 2014-2024.

 Informações: Secretaria-Geral
Post: G. Gomes
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Mega-sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 37 milhões na terça-feira!

 
Nenhum jogador acertou as seis dezenas do Concurso 2.455 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado dia 19 de Fevereiro de 2022, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
As dezenas sorteados foram 21, 38, 50, 53, 56, 59..

A quina, em que o jogador acerta cinco números, teve 44 apostas ganhadoras e pagará a cada um R$ 76.582.

Já a quadra, que premia que acerta quatro dezenas, teve 3.811 apostas vencedoras, cada um receberá R$ 1.263.

As dezenas do Concurso 2.456 serão sorteadas na próxima terça-feira, dia 22 de Fevereiro de 2022.

Quem acertar as seis dezenas poderá dividir o prêmio estimado em R$ 37 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. 
 
É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
 
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
 
Caso queira acrescentar mais um número, o valor vai para R$ 31,50. No limite de 15 números, a aposta sai por R$ 22.522,50.

Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Fundos públicos e INSS também são fontes de dinheiro esquecido.Saiba mais!

 
Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado.

Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos.

Confira abaixo a lista que a Agência Brasil preparou com as principais fontes alternativas de dinheiro esquecido:
 
Cotas do PIS/Pasep
Antes da criação do abono salarial pela Constituição de 1988, os recursos com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) eram depositados em cotas num fundo público.

Em outubro do ano passado, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 23,3 bilhões.

Para ter direito às cotas do PIS/Pasep, basta o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, independentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos.

A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. Após esse prazo, o dinheiro voltará para as contas do governo. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o site.
 
Abono salarial de anos anteriores
Com a Constituição de 1988, parte da arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial. O benefício está disponível a trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos dois anos antes do pagamento do abono. No entanto, parte dos beneficiários se esquece de pegar o dinheiro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320,4 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milhões esquecidos.

A pasta abriu mais uma rodada de saques. A partir de 31 de março, os beneficiários poderão enviar um recurso administrativo para reaver o abono.

O processo poderá ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho. Também será possível enviar o requerimento administrativo por e-mail às superintendências locais da pasta, no endereço http://trabalho.uf@economia.gov.br/. As letras uf devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador mora.
 
Revisão de auxílios do INSS
Cerca de 11 mil segurados do INSS que receberam benefício por incapacidade (como o antigo auxílio-doença) entre 2002 e 2009 poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benefício calculado errado e estão recebendo a diferença em lotes após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.

A partir do fim de abril, a consulta poderá ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo de mesmo nome para dispositivos móveis ou pelo telefone 135. Quem entrar na página deve escolher a opção Revisão de Benefício – artigo 29, na barra superior, em azul.
 
Depósitos judiciais do INSS
Aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As RPVs são precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil)

Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque.

O interessado deve digitar o número do processo e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, 
no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado.
Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União, e o cidadão deverá entrar novamente na Justiça.
 
Saque-aniversário do FGTS
Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm acesso gradual à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.
 
Até o momento, podem sacar apenas os nascidos em janeiro e fevereiro. O calendário deste ano já está disponível.
 
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
 
Contas inativas do FGTS
Trabalhadores com carteira assinada demitidos e que ficaram três anos sem trabalhar formalmente podem sacar todos os saldos das contas inativas do FGTS. Muitas vezes, o profissional se esquece deste direito.
 
Quem tem diagnóstico de doença grave, como câncer, ou doença terminal também pode pedir a retirada. Esse direito vale tanto para casos de doença do titular da conta como dos dependentes.
 
Saque do FGTS para calamidades
Trabalhadores de cerca de 50 municípios afetados por enchentes recentes na Bahia, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro podem sacar até R$ 6.220 do FGTS, desde que não tenha retirado dinheiro pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Nesta semana, o banco autorizou o saque para os moradores de Petrópolis (RJ).
O pedido é feito pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. No entanto, é preciso ficar atento: só têm direito ao saque-calamidade os trabalhadores com endereço identificado como área atingida pela Defesa Civil Municipal.

Existe uma data-limite para a retirada, que varia conforme a data da calamidade. Quem perder o prazo, tem o dinheiro mandado de volta para a conta do FGTS.

Malha fina do Imposto de Renda
Quem caiu na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física e retificou a declaração deve consultar os lotes residuais de restituições, liberados pela Receita Federal uma vez por mês.

O processo pode ser feito na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar na opção Meu Imposto de Renda, no campo Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, atualmente existem cerca de 600 mil contribuintes na malha fina, que podem enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda para acertarem a situação com o Fisco.
As pendências podem ser verificadas no extrato da declaração do Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita. Para entrar no e-CAC, o contribuinte pode digitar CPF, código de acesso e senha ou escolher o login único do Portal Gov.br.
 
Prêmios de loteria
Muitos apostadores não sabem que ganharam na loteria e deixam de sacar o dinheiro. O problema ocorre principalmente com quem recebeu prêmios de pequeno valor e não conferiu direito a aposta.

Segundo a Caixa Econômica Federal, no ano passado, os prêmios esquecidos somaram R$ 586,8 milhões em todas as modalidades de loteria. Caso o dinheiro não seja sacado em até 90 dias, os prêmios são enviados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o apostador perde o direito ao prêmio.

Prêmios de pequeno valor, de até R$ 1.903,88 brutos ou R$ 1.332,78 líquidos, podem ser retirados nas lotéricas ou nas agências da Caixa. Prêmios de maior valor só podem ser recebidos nas agências do banco.
 
Programas estaduais de nota fiscal
Além dos dados federais, os contribuintes também devem estar atentos aos programas estaduais que devolvem créditos para quem declara o CPF nas notas fiscais.
Alguns estados permitem o uso dos créditos apenas para abater impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). Outros devolvem em dinheiro vivo. Alguns sorteiam CPF, com prêmios de até R$ 1 milhão para quem informa o CPF nas compras.

No caso do estado de São Paulo, a devolução dos créditos não está restrita aos habitantes. Consumidores que compraram pela internet de empresas com sede no estado também podem resgatar os créditos, por meio de uma transferência para qualquer conta corrente. O pedido por ser feito no site do programa Nota Fiscal Paulista.

Informações:  Banco Central
Post: G. Gomes
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19 fevereiro, 2022

Embaixada do Brasil pede atenção aos brasileiros que estão na Ucrânia.

 
A Embaixada do Brasil em Kiev, na Ucrânia, emitiu hoje dia 19 de Fevereiro de 2022 um comunicado aos brasileiros que estão naquele país recomendando mais atenção e pedindo que evitem visitas às províncias de Donetsk e Luhansk. Segundo a Embaixada, a recomendação está no "contexto do aumento das violações de cessar-fogo registradas na linha de contato no leste da Ucrânia”.

Para os brasileiros que já estão nesses locais, a orientação é para que deixem as províncias imediatamente. “A Embaixada do Brasil em Kiev recomenda aos brasileiros no país redobrar a atenção e evitar visitas às províncias ucranianas de Donetsk e Luhansk. Aconselha-se aos cidadãos que já estejam nessas regiões que considerem deixá-las sem demora”, afirmou.

Os brasileiros na Ucrânia precisam também ficar atentos à possibilidade de novos cancelamentos ou adiamento de voos internacionais na próxima semana. “A empresa aérea Lufthansa anunciou esta tarde que vai suspender temporariamente seus voos de Kiev e Odessa a partir de segunda-feira, dia 21/2, e pelo menos até o final do mês”, informou no comunicado.

Ontem dia 18 de Fevereiro, o embaixador do Brasil na Ucrânia e na Moldova, Norton de Andrade Mello Rapesta, já tinha divulgado uma nota para brasileiros residentes ou em visita aos dois países, segundo ele, “com o objetivo de permitir que a Embaixada do Brasil em Kiev tenha um panorama mais correto da comunidade brasileira na Ucrânia e na Moldova, bem como de seu tamanho, perfil e distribuição geográfica”.

Para isso, o embaixador pediu que os cidadãos brasileiros no país preenchessem um formulário. “A medida permitirá que a Embaixada possa, se necessário, comunicar-se de forma mais eficiente com a comunidade brasileira residente ou em visita a estes países”.

De acordo com Rapesta, o registro é um instrumento importante para divulgação de informações úteis e para a transmissão de orientações em caso de situações emergenciais de qualquer natureza.

Embora não seja obrigatório, recomendo que todos dediquem uma pequena parcela de seu tempo para preencher o formulário de registro, no link. Os cidadãos que já se registraram recentemente não precisam repetir o processo”.

A nota termina com a informação de que nos termos do Decreto 7.724, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, “as informações prestadas são confidenciais, de uso reservado do Setor Consular e somente poderão ser compartilhadas mediante a autorização expressa do interessado.
"Conto com a colaboração de todos para otimizar a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade”.

O acúmulo de 150 mil soldados da Rússia, nas fronteiras com a Ucrânia, tem causado tensão em vários países pelo temor de uma invasão. O governo de Moscou quer evitar que a Ucrânia se torne mais um membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), sob a justificativa de garantir a própria segurança. A Rússia quer um compromisso do governo de Kiev de que não entrará para a aliança. Líderes de países ocidentais prometem sanções severas caso a Rússia invada a Ucrânia.
Informações:  Embaixada Brasileira

Via: ebc
Post: G. Gomes
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