Governo Federal publicou redução de até 25% das alíquotas do IPI.

 

O governo federal publicou nesta sexta-feira dia 25 de Fevereiro de 2022  Decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca - como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras - e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto. 

De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. 

Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo.

Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período. 

"Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo", informou a Presidência da República, em nota.
 

CNI
Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a redução do IPI ao enfatizar que indústria é o setor o mais tributado da economia no país.

De acordo com a entidade, a tendência é haver uma redução dos preços dos produtos industriais, com impactos na inflação, já que os preços do segmento representam 23,3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Informações: Governo Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Sorteio da Mega-Sena paga hoje prêmio de R$ 50 milhões!

 

O Concurso 2.458 da Mega-Sena, que será sorteado hoje dia 26 de Fevereiro de 2022 à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 50 milhões a quem acertar as seis dezenas. Os números serão sorteados às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso, quinta-feira dia 24 de Fevereiro, e o prêmio acumulou.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. 

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, ao preço de R$ 4,50(Quatro Reais e Cinquenta Centavos), a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), ao preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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Embaixada do Brasil em Kiev anuncia trem para retirada de brasileiros.

 

A Embaixada do Brasil em Kiev, na Ucrânia, anunciou, na tarde desta sexta-feira (25), que um trem vai partir da capital com destino à cidade de Chernivtsi, no oeste do país, que fica nas proximidades da fronteira com a Romênia. Essa é a primeira opção viabilizada pelo Itamaraty para a retirada de brasileiros do país, que sofre uma invasão de tropas militares da Rússia.

"Caso considerem que a situação de segurança em suas localidades o permita, cidadãos brasileiros e latino-americanos registrados junto à Embaixada poderão dirigir-se à estação. Não é necessário comprar bilhetes. A chefia da estação está avisada do assunto, e buscará atender os cidadãos brasileiros e latino-americanos. Sugere-se que os interessados cheguem com antecedência", informou o serviço consular brasileiro, em uma publicação no Facebook. 

Segundo a embaixada, a situação de segurança e de disponibilidade de transporte em Kiev é instável e sujeita a mudanças repentinas e que, por isso, não é possível garantir a partida ou lugares suficientes. A partida do trem estava prevista para ocorrer por volta das 17h, pelo horário de Brasília (22h no horário local). 

"Prioridade deverá ser dada a mulheres, crianças e idosos. Viajantes que tenham sucesso em partir com o trem deverão ter em conta relevantes dificuldades na chegada, onde há problemas com a falta de hospedagem, transporte para a fronteira, bem como longas filas na imigração. Os cidadãos que decidirem escolher essa viagem o farão por conta e risco próprio. A embaixada terá condições mínimas de prestar ajuda durante o trajeto até a fronteira com a Romênia, embora esteja sendo negociada a possibilidade de que o Conselho Regional de Chernivtsi ofereça transporte até a fronteira", alertou a embaixada. 

Por se tratar de uma evacuação de emergência, o governo brasileiro orienta que os passageiros levem apenas o essencial. Todos devem estar munidos de documentos de identificação. 

A Embaixada do Brasil em Bucareste, capital da Romênia, informará às autoridades romenas os nomes e números de documento de todos aqueles que embarcarem no trem oriundo de Kiev, para acelerar os trâmites de ingresso no país. Além disso, o serviço consular está tentando contratar um ônibus para trasladar os cidadãos brasileiros da fronteira até a capital romena.

Ontem  dia 24 de Fevereiro de 2022, o Ministério das Relações Exteriores informou que estava preparando um plano de evacuação dos brasileiros do país, mas ainda não tinha anunciado data e horários. Estima-se que a comunidade brasileira na Ucrânia seja de 500 pessoas. Cerca de um terço já havia feito o recadastramento junto à embaixada para se manterem informados.
Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 694 sobre Covid-19 em Rondônia de 25 de Fevereiro de 2022.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta sexta-feira dia 25 de Fevereiro de 2022 foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 371.428
• Óbitos – 7.054 (1,90%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 87
• Pacientes internados na Rede Privada – 05
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 37
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 137
• Pacientes aguardando leitos: 0
• Testes Realizados – 791.143 (Dados de 24/02/2022)
• Aguardando resultados do Lacen – 218

* População vacinada (Dados de 23/02/2022):
1ª Dose – 1.287.914 (76,62%)
2ª Dose + DU – 1.097.100 (65,27%)
Dose Reforço – 293.442 (17,46%)
Crianças 5 a 11 anos – 29.400 (15,45%)
Doses Aplicadas: 2.678.456
* CoronaVac: 721.648
* AstraZeneca: 919.150
* Pfizer: 1.382.940
*Janssen: 64.400
*Pfizer Pediátrica: 56.200
Fonte: Painel de Vacinas 
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (25 de fevereiro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 25/02/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	98.390	2.631
Ji-Paraná	29.858	648
Ariquemes	29.190	541
Cacoal	24.298	336
Vilhena	20.094	312
Jaru	11.614	197
Pimenta Bueno	10.610	129
Rolim de Moura	10.841	198
Machadinho D’Oeste	9.376	126
Buritis	9.763	95
Alta Floresta D’Oeste	7.708	77
Ouro Preto do Oeste	7.594	160
Guajará-Mirim	6.076	237
Espigão D’Oeste	6.234	88
Nova Mamoré	5.647	93
Presidente Médici	5.561	92
Candeias do Jamari	5.139	83
Cerejeiras	4.890	72
São Francisco do Guaporé	4.726	55
São Miguel do Guaporé	3.586	63
Colorado do Oeste	3.933	48
Cujubim	3.994	44
Nova Brasilândia D’Oeste	3.989	36
Alto Paraíso	3.465	62
Costa Marques	3.628	43
Monte Negro	3.451	37
Seringueiras	2.657	23
Campo Novo de Rondônia	2.045	28
Chupinguaia	2.534	27
Urupá	2.360	34
Alto Alegre dos Parecis	2.122	48
Santa Luzia D’Oeste	1.868	25
Mirante da Serra	1.834	16
Alvorada D’Oeste	1.894	34
Corumbiara	1.693	25
Itapuã do Oeste	2.170	19
Vale do Anari	1.709	26
Cacaulândia	1.575	17
Cabixi	1.621	22
Vale do Paraíso	1.483	26
Nova União	1.305	15
Theobroma	1.210	26
Rio Crespo	1.001	13
Governador Jorge Teixeira	1.088	22
Novo Horizonte do Oeste	1.060	24
São Felipe D’Oeste	650	13
Ministro Andreazza	971	15
Teixeirópolis	830	9
Parecis	656	10
Pimenteiras do Oeste	658	17
Primavera de Rondônia	410	7
Castanheiras	369	10
Total geral	371.428	7.054

Fonte: Vigilâncias epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, entre os dias 09/12/21 a 25/02/2022 foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS (CONSOLIDADO)
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	484	3
Ji-Paraná	161	0
Ariquemes	224	0
Cacoal	125	0
Vilhena	183	1
Jaru	19	0
Pimenta Bueno	31	0
Rolim de Moura	135	1
Machadinho D’Oeste	57	0
Buritis	211	0
Alta Floresta D’Oeste	54	-1
Ouro Preto do Oeste	152	0
Guajará-Mirim	6	0
Espigão D’Oeste	15	0
Nova Mamoré	50	0
Presidente Médici	48	0
Candeias do Jamari	18	0
Cerejeiras	24	0
São Francisco do Guaporé	22	0
São Miguel do Guaporé	12	0
Colorado do Oeste	11	-2
Cujubim	13	-1
Nova Brasilândia D’Oeste	27	0
Alto Paraíso	4	0
Costa Marques	5	0
Monte Negro	15	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	77	0
Chupinguaia	6	0
Urupá	5	0
Alto Alegre dos Parecis	4	0
Santa Luzia D’Oeste	7	0
Mirante da Serra	4	0
Alvorada D’Oeste	13	0
Corumbiara	5	0
Itapuã do Oeste	56	0
Vale do Anari	9	1
Cacaulândia	9	0
Cabixi	-6	0
Vale do Paraíso	8	0
Nova União	6	0
Theobroma	9	0
Rio Crespo	11	0
Governador Jorge Teixeira	3	0
Novo Horizonte do Oeste	1	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Ministro Andreazza	9	0
Teixeirópolis	9	0
Parecis	1	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total Geral	2.352	2

 

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados cinco (5) óbitos por covid-19 em Rondônia, Sendo esses, três homens (35, 63, 51) anos de idade do município de Porto Velho; um homem de 74 anos de idade do município de Vale do Anari e uma mulher de 25 anos de idade do município de Vilhena.

 
Apesar de hoje termos registrados cinco novos óbitos, os dados de hoje apresentam apenas dois (2) óbitos a mais do que o informado ontem, isso ocorreu pois foram retirados três (3) óbitos do sistema.

 
1. O município de Cujubim, apresenta um óbito a menos do que o informado ontem, a justificativa é que, após a investigação epidemiológica, foi observado que não se tratava de um óbito pelo agravo; 

 2. O município de Colorado D’Oeste, apresenta dois óbitos a menos do que o informado ontem, a justificativa é que eles foram retirados do sistema para uma melhor investigação epidemiológica.O município de Alta Floresta d’Oeste , apresenta um óbito a menos do que o informado ontem, enquanto Rolim de Moura possui um óbito a mais, a justificativa é que esse óbito foi remanejado de Alta Floresta para o município de Rolim de Moura, já que o paciente residia nesse município.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.htm

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Parcerias de investimentos impulsionarão projetos de R$ 1,3 trilhão em 30 anos!

 

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia (ME) estima que os investimentos dos projetos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) somarão R$ 78 bilhões somente em 2022 – montante equivalente a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor sobe a R$ 360 bilhões até 2025 e a estimativa total de investimentos via PPI, considerando contratações já feitas entre 2019 e 2022, passa de R$ 1,3 trilhão ao longo de 30 anos.

Na Nota Informativa “Investimentos contratados via parcerias público-privadas viabilizam crescimento do PIB”, divulgada na quarta-feira (23/02), a SPE utiliza dados compilados pelo Conselho do PPI (CPPI) e agrega projetos e respectivos valores de investimentos para, então, estimar a distribuição dos projetos durante os próximos anos. A distribuição foi realizada a partir de estimativas setoriais, com a aplicação da média das projeções para os segmentos sobre os quais não havia essa informação ou quando o dado estava incompleto.

Segundo as projeções da SPE, o impacto da variação do PPI esperado em 2022 representa um aumento de 2,3% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e 0,4% a mais do PIB em relação aos valores estimados para 2021, que ficaram na casa dos R$ 40 bilhões.

Na avaliação setorial, a SPE ressalta que cinco setores são responsáveis pela quase totalidade dos investimentos programados no PPI: óleo e gás (49,9% do total); transporte (32,9%); energia elétrica (7,2%); projetos de entes subnacionais (5,5%); e comunicação (3,2%).

¹ Capital Expenditure = despesas de capital    ² Outros: Mineração, Segurança, Economia e Saúde.  Fonte: PPI/ME. Elaboração: SPE/ME
Entre os projetos dos estados e municípios (entes subnacionais), o destaque está nos projetos de saneamento, alavancados pelo novo marco do setor, aprovado em 2021. Do montante previsto, 81% destinam-se a projetos integrados de redes de distribuição de água e estações de tratamento de esgoto e outros 12% serão voltados a projetos de esgotamento sanitário.

Esse aumento na contratação de investimentos tem por base a modernização dos marcos legais de vários setores da economia, considerando a crescente participação do setor privado nos novos projetos devido ao aumento da segurança jurídica para o investidor. Esses vetores já se materializam em firme expansão da FBCF, com destaque para a produção de bens de capital, que subiu 31% em 2021, voltando ao patamar do início de 2015, com recuperação ante a crise sanitária da Covid-19 e a recessão de 2015/2016.

A Nota Informativa lista, ainda, as principais reformas, as mudanças de marcos regulatórios e demais medidas na área econômica que resultaram em um ambiente favorável à retomada do investimento com base no setor privado. Em outro documento – “Retomada da poupança e do investimento privado: uma comparação internacional” – a SPE mostra que o Brasil tem melhorado sua posição relativa referente à taxa de poupança e de investimento no contexto mundial.
Informações do Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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