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11 março, 2022

Operação Livro Oculto da PF e CGU apuram fraude na compra de livros didáticos no Ceará.

 
O pagamento de propina a servidores públicos, fruto de fraude de licitação para aquisição de livros didáticos em Beberibe (CE), entre os anos de 2019 e 2020 é o alvo da Operação Livro Oculto, Polícia Federal nesta sexta-feira  dia 11 de Março de 2022.

Na ação, feita em conjunto com a Controladoria Geral da União ( CGU), 10 servidores do órgão e cerca de 70 policiais federais, cumprem 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal. 
 
Além da capital Fortaleza, as buscas se concentram em domicílios nos municípios cearenses de Caucaia, Maracanaú, Pindoretama, Iguatu e Jucás.

Histórico
As investigações tiveram início em junho de 2020. A apuração identificou não somente pagamento de propina como também superfaturamento dos bens licitados e lavagem de dinheiro.

Crimes
Os mesmos investigados também já atuaram em outros processos licitatórios no estado e foram indiciados em outros inquéritos policiais por crimes similares. Segundo a PF, eles poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa e por corrupção ativa e passiva.

Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Secretário-geral da Otan defende soberania das nações e esquece a soberania Russa.

 
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, defendeu hoje dia 11 de Março de 2022 que nações soberanas têm de ter o direito de escolherem seus próprios caminhos. Ele se referia à possibilidade de a Ucrânia ingressar na aliança militar do Ocidente.

Mas o Secretário não se refere à soberania da Rússia quando ameaçada pelos senhores da da OTAN e Nova Ordem Mundial.

Stoltenberg está na Turquia participando do Antalya Diplomacy Forum (Fórum de Diplomacia de Antália). Ele ressaltou que a Otan está dando todo o suporte possível à Ucrânia, com apoio militar, financeiro e humanitário e impondo duras sanções à Rússia.

Isso está destruindo a economia russa. Ninguém queria essas sanções, que são custosas para o mundo inteiro, inclusive para os países que estão impondo-as. Mas a gente tem que reagir quando vê a Rússia de forma flagrante violando a lei internacional e invadindo de forma brutal um país independente, soberano, a Ucrânia”, afirmou.

Stoltenberg lembrou que 141 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram a invasão russa e que os aliados da Otan estão impondo sanções, numa tentativa de forçar a Rússia sentar à mesa de negociação.

O secretário disse que rejeita a ideia de que os poderosos podem decidir o que os países pequenos devem fazer. “Mostra uma visão de mundo equivocada. Esse não é o mundo que queremos viver. A gente não pode dar o direito aos grandes poderosos de decidirem o que os outros podem fazer. Ou então vamos voltar no tempo, num mundo onde não tínhamos países soberanos”.

Para o Secretário Stoltenberg, visão do mundo correta é a visão deles. 

Informações: ebc
Post: G. Gomes
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Edital prevê R$ 30 milhões para obras sobre 200 anos da Independência.

 
O Brasil comemorará 200 anos de independência do Império Português em 2022. Para celebrar a data, a Secretaria Especial da Cultura (Secult) aprovou uma linha de investimentos para produções audiovisuais sobre o tema.

O edital comemorativo abrangerá projetos brasileiros independentes, que sejam seriados (feitos em episódios) ou não. As produções poderão ser documentais, ficcionais ou animações de curta e longa metragem com o tema da independência brasileira. O valor total investido será de R$ 30 milhões, para contemplar cerca de 20 projetos.

"Lançamos um edital em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, que selecionará projetos de obras audiovisuais brasileiras relacionadas ao tema. O nosso compromisso é levar cultura para todos os brasileiros, para o homem comum, cuidar da nossa história e a comemoração do Bicentenário da Independência é um evento que é de todos os brasileiros”, disse o secretário Especial da Cultura, Mario Frias.

Os projetos serão selecionados por uma comissão mista, formada por servidores da ANCINE e da Secretaria Especial de Cultura, e por profissionais do setor audiovisual de notório saber.

Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Programa Nossa História distribui leitores digitais para escolas de educação básica.

 
O Programa Nossa História da Secretaria Especial da Cultura – SECULT, órgão vinculado ao Ministério do Turismo selecionou escolas municipais de Educação Básica para receber os leitores digitais. Será distribuído 10 equipamentos por escola, independentemente da quantidade de alunos matriculados. 
Os critérios para escolha das Escolas Municipais serão por meio de indicadores oficiais socioeconômico e de desenvolvimento do nível de educação, principalmente o IDH do Município. 
“A literatura é a própria cultura encarnada, é vida humana em linguagem mística. Importante programa para resgatar a nossa história”, disse o Secretário Especial da Cultura Mario Frias.  
Os leitores digitais são considerados uma ferramenta ecológica, considerando o menor consumo de livros físicos e, consequentemente, de papel. Deve-se considerar também a durabilidade deste equipamento, o qual demanda pouca manutenção. E mesmo na recarga ele é eficiente, pois a bateria dura semanas mesmo com leituras diárias.
Deste modo as escolas de ensino municipais poderão ter acesso a acervo de livros sem necessitar comprometer a sua estrutura física. 
 
Para o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, “A linguagem de uma cultura de um país é uma linguagem literária. Importante ferramenta para ajudar as nossas crianças a conhecer a história do nosso país”, afirmou.  
 
Distribuição 
Foram atendidas 308 escolas e distribuídos 3080 leitores digitais, em 31 municípios, nas cinco regiões do país. 
 
Região Norte
  • 6 Municípios Beneficiários
  • 4 estados contemplados
  • 99 Escolas atendidas
  • 990 equipamentos distribuídos
Região Nordeste
  • 5 Municípios Beneficiários
  • 2 estados contemplados
  • 82 Escolas atendidas
  • 820 equipamentos distribuídos
Região Centro Oeste
  • 6 Municípios Beneficiários
  • 2 estados contemplados
  • 35 Escolas atendidas
  • 350 equipamentos distribuídos
Região Sudeste
  • 7 Municípios Beneficiários
  • 2 estados contemplados
  • 59 Escolas atendidas
  • 590 equipamentos distribuídos
Região Sul
  • 7 Municípios Beneficiários
  • 2 estados contemplados
  • 33 Escolas atendidas
  • 330 equipamentos distribuídos
O Programa Nossa História contou com um aporte inicial de 2 milhões de reais, o objetivo é atender todas as escolas de educação básica do país.  O programa é mais uma ação da SECULT que comemora o Bicentenário da Independência. 
Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Atenção: Hoje é o último dia para inscrição no Fies!

 
Terminam nesta sexta-feira dia 11 de Março de 2022 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022 . Os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de Março. 

Vagas
Desta vez foram oferecidas 66.555 mil vagas a estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010. Os candidatos também precisam ter alcançado média mínima de 450 pontos no exame e nota superior a zero na redação.

Para se inscrever no Fies, os candidatos precisam fazer o cadastro no Portal Único. O acesso é feito por meio de login no portal Gov.br. Quem não tem conta no portal pode cadastrar uma, a partir daí, o acesso é imediato. No momento da inscrição, o concorrente pode escolher até três opções de cursos de graduação dentre aqueles disponíveis no grupo de preferência.

Cronograma
Pelo cronograma do Fies, a complementação das informações, dos pré-selecionados em chamada única, será realizada no período de 16 a 18 de março e a lista de espera vai de 16 de março a 28 de Abril.

Fies
O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de cursos superiores oferecidos por instituições de educação superior privadas inscritas. Para integrar o programa essas instituições precisam ter avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Informações:  Ministério da Educação
Post: G. Gomes
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