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01 abril, 2022

Governo aprovou primeiro medicamento para tratamento da covid-19 no SUS.

 
Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe. O medicamento - que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União.

O baricitinibe já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como tratamento para casos graves da doença e teve recomendação de incorporação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante o processo de análise da Conitec, o tema foi submetido à consulta pública, entre os dias 15 e 24 de março, para contribuições de especialistas e da sociedade em geral.

A recomendação final da comissão, favorável à incorporação, foi tomada em reunião extraordinária, convocada na última quarta-feira dia 30 de Março de 2022. Os estudos analisados pela comissão apontam que o uso do medicamento pode contribuir para uma redução significativa de mortes por covid-19 de pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que precisam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.

O baractinibe é um medicamento que atua sobre o sistema imune, auxiliando no processo de recuperação de quadros inflamatórios. De forma mais específica, ele diminui a ação da interleucina-6 (IL-6), substância ligada à ocorrência de reações inflamatórias geradas por diversas doenças e se apresenta com níveis elevados em casos mais graves da doença.
 
Vale a pena salientar que a OMS já havia recomendado esse remédio para o tratamento contra o Covid-19.
Informações:  Anvisa
Post: G. Gomes
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Governo Federal lança oficialmente o novo aplicativo do Cadastro Único.

 
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, lançaram na quarta-feira dia 30 de Março de 2022 novo aplicativo do Cadastro Único.  A ferramenta traz mais opções aos usuários, como a possibilidade de autocadastramento, mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual.

O aplicativo está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS. Há mais de 80 milhões de pessoas com registro no banco de dados do Governo Federal. O Cadastro Único é usado pelo Governo Federal para definir quem é elegível a mais de 28 benefícios e iniciativas, como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Enem, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, por exemplo. Com a modernização do Cadastro Único, os novos cruzamentos de dados serão feitos a partir de mais de 36 bilhões de registros.

“Com a aposta na digitalização de serviços via gov.br estamos colocando na palma da mão dos brasileiros soluções digitais que tornam mais simples e rápido o acesso da população a diversas políticas públicas”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. “O novo aplicativo do Cadastro Único é mais um avanço na transformação digital do Governo que está eliminando filas, papel e a burocracia da vida dos brasileiros”, complementou.

A modernização do Cadastro Único facilita o acesso dos cidadãos aos serviços sociais. O autocadastramento reduz o tempo de espera nas unidades de atendimento, já que a pessoa chega ao local com a necessidade de apenas completar e confirmar seus dados.

O cadastramento presencial continua da mesma forma. O aplicativo é mais uma facilidade para o cidadão ter acesso ao sistema. O Ministério da Cidadania vai ampliar a conectividade dos Postos do Cadastro Único em mais de 700 municípios.

Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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Plataforma gov.br impulsiona abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil.

 
As medidas de combate à burocracia do Governo Federal para melhorar o ambiente de negócios do país têm apresentado resultados positivos não apenas para os empresários nacionais, mas também para empreendedores estrangeiros. Com a simplificação do processo de autorização para abertura de filiais de empresas estrangeiras por meio do gov.br, o Brasil alcançou, em 2021, a marca histórica de 36 novas empresas do exterior solicitando a instalação em solo brasileiro.

A transformação digital desse serviço facilitou a vida dos interessados em investir no Brasil e, ainda, dos profissionais brasileiros que atuam com o registro de empresas. Antes de 2019 – quando a digitalização foi implementada – era preciso entregar toda a documentação em duas vias, pessoalmente ou pelos Correios, ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia. 

Com o pedido sendo analisado através do gov.br reduzimos a burocracia e incentivamos o investimento do capital estrangeiro no país”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. “Hoje, as empresas estrangeiras conseguem a autorização em três dias. Antes, o processo levava, em média, 45 dias. Esse é mais um resultado do grande esforço que temos feito para agilizar o processo de abertura de novos negócios no Brasil”, explica. 
 
Mais agilidade e menos burocracia
Com o uso da plataforma gov.br e a delegação de competência ao Drei, o processo de autorização tornou- se muito mais rápido e eficiente. Entre 2019 e 2021, foram autorizadas 92 solicitações de empresas estrangeiras para atuação no Brasil. Em comparação, entre 2016 e 2018, quando o processo não era digital, foram registradas 21 solicitações e autorizações. 

A advogada Júlia Mota utiliza o serviço desde 2019 e conta que o processo está cada dia mais ágil e simples. “Eu trabalho para empresas estrangeiras que precisam abrir filial no Brasil devido à exigência da legislação brasileira e já utilizei a plataforma várias vezes. O serviço está excelente, cada vez mais rápido. O nosso trabalho como advogado empresarial ficou muito mais eficiente com a digitalização do serviço”, destaca.

Passo a passo
Os pedidos de abertura de filiais podem ser feitos por meio de um representante legal na plataforma gov.br, após preenchimento de cadastro, criação de uma conta e envio da documentação necessária para análise da equipe do Drei via Internet. 

Em caso de aprovação, tanto a autorização quanto os documentos que devem ser apresentados à junta comercial estarão disponíveis ao usuário na plataforma. Na ausência de algum documento, o interessado será informado, via gov.br e e-mail, e terá o prazo de 60 dias para atender às exigências. 

Além do processo de instalação e funcionamento, a filial autorizada a funcionar no Brasil poderá, também por meio do gov.br, solicitar autorização para realizar alterações, cancelamento ou mesmo dar início à nacionalização da filial. 

Orientações acerca dos documentos necessários podem ser acessadas por meio do Manual de Sociedades Estrangeiras.

Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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31 março, 2022

Boletim Diário Nº 728 sobre Covid-19 em Rondônia de 31 de Março de 2022.

  
Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta quinta-feira dia 31 de Março de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 394.020
  • Curados – 377.751 (95,87%)
  • Ativos – 9.089 (2,31%)
  • Óbitos – 7.180 (1,83%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 43
  • Pacientes internados na Rede Privada – 03
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 10
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 56
  • Pacientes aguardando leitos: 02
  • Testes Realizados –1.122.542 
  • Aguardando resultados do Lacen – 31
População vacinada (Dados de 31/03/2022):
1ª Dose – 1.278.041 (76,03%)
2ª Dose + DU – 1.092.192 (64,97%)
Dose de Reforço + DA – 357.445 (21,26%)
Crianças 5 a 11 anos – 43.042 (22,61%)
Total de doses Aplicadas: 2.727.678
Vacinação Infantil:
Total de Doses – 41.949
1ª Dose – 40.567
2ª Dose – 1.320
Dose de reforço – 53
Dose adicional – 09
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (31 de março de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 31/03/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 106.567 2.660
Ji-Paraná 31.675 654
Ariquemes 30.234 549
Cacoal 25.514 343
Vilhena 21.505 321
Jaru 11.917 202
Rolim de Moura 11.922 201
Pimenta Bueno 10.885 128
Buritis 10.573 100
Machadinho D’Oeste 9.575 131
Alta Floresta D’Oeste 7.991 79
Ouro Preto do Oeste 7.834 164
Espigão D’Oeste 6.322 90
Guajará-Mirim 6.163 242
Nova Mamoré 5.994 97
Presidente Médici 5.834 98
Candeias do Jamari 5.167 84
Cerejeiras 5.079 72
São Francisco do Guaporé 4.985 56
Cujubim 4.151 45
Nova Brasilândia D’Oeste 4.158 37
Colorado do Oeste 4.091 52
Costa Marques 3.771 44
Alto Paraíso 3.589 63
Monte Negro 3.535 38
São Miguel do Guaporé 3.462 64
Seringueiras 3.115 24
Chupinguaia 2.625 27
Urupá 2.460 35
Campo Novo de Rondônia 2.408 28
Alvorada D’Oeste 2.376 38
Alto Alegre dos Parecis 2.244 51
Itapuã do Oeste 2.206 20
Vale do Anari 2.223 26
Santa Luzia D’Oeste 1.952 26
Mirante da Serra 1.853 17
Cacaulândia 1.809 17
Corumbiara 1.749 25
Cabixi 1.747 22
Vale do Paraíso 1.582 27
Nova União 1.319 15
Theobroma 1.266 27
Novo Horizonte do Oeste 1.162 24
Rio Crespo 1.307 13
Governador Jorge Teixeira 1.097 22
Ministro Andreazza 1.004 16
Teixeirópolis 892 9
São Felipe D’Oeste 765 13
Parecis 845 10
Pimenteiras do Oeste 694 17
Primavera de Rondônia 427 7
Castanheiras 400 10
Total geral 394.020 7.180

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 373 1
Ji-Paraná 39 0
Ariquemes 28 0
Cacoal 7 0
Vilhena 4 0
Jaru -1 0
Rolim de Moura 0 0
Pimenta Bueno 1 0
Buritis 12 0
Machadinho D’Oeste 1 0
Alta Floresta D’Oeste 1 0
Ouro Preto do Oeste 1 0
Espigão D’Oeste 1 1
Guajará-Mirim 1 1
Nova Mamoré 12 0
Presidente Médici 0 1
Candeias do Jamari 2 0
Cerejeiras 4 0
São Francisco do Guaporé 2 0
Cujubim 1 0
Nova Brasilândia D’Oeste 13 0
Colorado do Oeste 1 0
Costa Marques 0 0
Alto Paraíso 1 0
Monte Negro 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Seringueiras 3 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 21 0
Alvorada D’Oeste 12 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Vale do Anari 2 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Mirante da Serra 0 0
Cacaulândia 0 0
Corumbiara 0 0
Cabixi -1 0
Vale do Paraíso 1 0
Nova União 0 0
Theobroma 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Rio Crespo 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 1 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Parecis 82 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 625 4

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foi registrado 04 (quatro) óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo estes um em Espigão D´Oeste (M), um em Guajara Mirim (M), um em Porto Velho (M) e um Presidente Médici (F).

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Rússia diz que cortará gás de países que não pagarem em rublo!

 
Os países da Europa que compram gás russo deverão pagar exclusivamente em rublos (moeda oficial russa). Caso não o façam, o fornecimento será suspenso. O decreto foi assinado e anunciado hoje (31) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e passa a valer a partir de amanhã (1º). Putin disse que para comprar gás natural russo, será preciso abrir contas em bancos russos.

"É dessas contas que os pagamentos [em rublos] têm de ser feitos para a entrega de gás a partir de amanhã. Se tais pagamentos não forem efetuados, vamos considerar inadimplência por parte dos compradores, com as consequências decorrentes. Ninguém nos dá nada de graça, e não vamos fazer obras de caridade. Portanto, nesse caso, os contratos atuais serão interrompidos".

A imposição russa é uma resposta ao bloqueio de US$ 300 bilhões em reservas de divisas no exterior do Banco Central da Rússia, imposto pelo Ocidente. A medida faz parte do pacote de sanções impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia no dia 24 de fevereiro.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que examinou os contratos de gás e outros fornecimentos. “Eles [os contratos] dizem que o pagamento é feito em euros, às vezes em dólares, mas geralmente em euros. Deixei claro na conversa com o presidente russo que assim vai continuar. O que se aplica às empresas é que elas querem, podem e vão pagar em euros”, disse.

O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, afirmou que França e Alemanha estão se preparando para um corte total no fornecimento de gás russo. “Cabe a nós nos prepararmos para esses cenários. Estamos nos preparando, com as autoridades alemãs, respeitando o princípio da solidariedade europeia”.

Um terço do gás consumido na Europa é russo. A metade do gás usado na Alemanha vem da Rússia, fazendo do país europeu o maior cliente dos russos.
Informações:  ebc
Post: G. Gomes
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