Economia: Contas públicas têm resultado positivo em Fevereiro

 

As contas públicas fecharam Fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, informou hojedia 2 de Maio de 2022o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$ 9,514 bilhões.

O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$ 101,833 bilhões, o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões.

Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras).

As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados.  A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras.

Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões.

Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central.

A dívida bruta do país ficou em 79,2% do PIB em fevereiro, contra 79,5% em janeiro. A dívida líquida foi a 57,1%, ante 56,6% no mês anterior.
Informações: Banco central do Brasil
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo Federal conclui Duplicação da BR-304, com isso impulsiona desenvolvimento Econômico e incentiva o Turismo no Rio G. Norte.

 

Concluída mais uma etapa das melhorias promovidas pelo Governo Federal na BR-304/RN. Na sexta-feira dia 29 de Abril de 2022, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou o primeiro trecho duplicado da Reta Tabajara, entroncamento da rodovia com a BR-226/RN. Trata-se de obra fundamental ao desenvolvimento econômico e turístico do estado.

O empreendimento é uma das principais obras de mobilidade urbana no Rio Grande do Norte, devendo beneficiar diretamente 1,5 milhão de habitantes na capital do estado e nos municípios de Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. 

Com a liberação do novo trecho duplicado da rodovia, o fluxo diário de 50 mil veículos que trafegam pelo local será facilitado, o que contribuirá com a redução de acidentes. Além disso, a obra garante melhor acesso ao complexo aeroportuário de São Gonçalo do Amarante e contribui para a distribuição de cargas pelo estado.

Melhorias em série
Para assegurar melhores condições de trafegabilidade pela BR-304/RN, o Governo Federal investe R$ 421,4 milhões em um conjunto de melhorias que foram divididas em duas etapas. A primeira consiste na duplicação de 16,8 quilômetros e restauração da pista existente, com implantação de nove obras de artes especiais (OAEs), incluindo pontes e viadutos. A segunda fase é a implantação de 19 quilômetros de vias marginais, com mais cinco OAEs.

 Em 2020, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizou serviços de restauração do trecho já duplicado da estrada, incluindo a iluminação e a pavimentação em concreto da pista principal.

Até o início de 2021, quatro novos viadutos estavam construídos e duas pontes sobre o Rio Jundiaí, restauradas. Também houve a execução de serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte correntes e base de concreto compactado. Segundo o ministro Marcelo Sampaio, os trabalhos prosseguirão até todas as intervenções estarem concluídas graças à conjugação de esforços dos poderes Executivo e Legislativo federais.
Informações: Ministério da Infraestrutura
Post: G. Gomes
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FGV diz: Confiança empresarial atinge maior nível em cinco meses!

 

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,7 pontos na passagem de março para abril deste ano. É a segunda alta consecutiva do indicador que atingiu 94,5 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Foi o maior patamar desde novembro do ano passado (96,4 pontos).

O ICE consolida os índices de confiança dos empresários dos quatro segmentos econômicos pesquisados pela FGV: indústria, serviços, construção e comércio.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no presente, subiu 3,6 pontos e chegou a 95,7 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção do empresariado em relação aos próximos meses, subiu 2 pontos e atingiu 94,4 pontos.

Entre os quatro setores que integram o ICE, apenas a confiança do comércio teve queda entre março e abril: -0,9 ponto. Com esse recuo, o setor se mantém com o pior resultado: 85,9 pontos.

Por outro lado, a construção teve a maior alta (4,8 pontos) e atingiu o maior patamar entre os quatro setores: 97,7 pontos. Os serviços subiram 4 pontos e chegaram a 96,2 pontos, enquanto a confiança da indústria cresceu 2,4 pontos e atingiu 97,4 pontos.
Dados: FGV
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Postos de combustíveis terão duas formas de mostrar os preços!

 

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com três, como acontece atualmente. A medida passa a valer a partir do próximo dia 7 de Maio de 2022. É o que determina a Resolução nº 858/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deu prazo para as revendedoras se adequarem até essa data.

Segundo informou hoje dia 02 de Maio de 2022 a ANP, o objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, alinhado-o com a expressão numérica da moeda brasileira. Os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais, tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP salientou, entretanto que, nas bombas, será permitido que o terceiro dígito seja mantido, desde que seja zero e fique travado no momento do abastecimento. A agência entende que, dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos. Como a terceira casa decimal estará zerada e travada, a percepção é que não haverá dúvidas e que o objetivo da regra, que é dar clareza aos consumidores.

A agência avaliou que essa mudança não implicará em impactos no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que ela não trará custos relevantes aos revendedores, nem restrições aos preços praticados.
Informações: ANP
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Atenção: Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira dia 04 de Maio!

 

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira dia 04 de maio de 2022 para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro. 

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral. 

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de Maio.
Informações: TSE
Post: G. Gomes
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