Lançada chamada pública para apoiar projetos que contribuem para a preservação ambiental.

 

Uma chamada pública foi lançada nesta quarta-feira dia 15 de Junho de 2022 para apoiar projetos de desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como bioquerosene, hidrogênio verde, biometano e biodiesel, a serem usados no setor de transportes. Serão disponibilizados R$ 50 milhões em recursos.

A chamada da Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, vai investir recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As inscrições começam no dia 24 de junho e encerram no dia 5 de agosto, no site da Finep. Aqui nesse Link.

Serão selecionados projetos que desenvolvam produtos, processos ou serviços inovadores de incentivo ao uso de combustíveis do futuro e hidrogênio obtidos de forma sustentável com aplicação no setor de transportes. O valor de apoio ao projeto pode variar de R$ 1 milhão a R$ 7,5 milhões. Os recursos serão disponibilizados por meio de subvenção econômica.

“Estamos contribuindo de uma forma muito articulada e integrada para que tenhamos um país cada vez mais sustentável, inclusivo e com soluções brasileiras”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. E acrescentou, “hoje já somos uma potência na área alimentar e podemos ser uma potência para o planeta do ponto de vista energético”.

“Estamos contribuindo de uma forma muito articulada e integrada para que tenhamos um país cada vez mais sustentável, inclusivo e com soluções brasileiras”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. E acrescentou, “hoje já somos uma potência na área alimentar e podemos ser uma potência para o planeta do ponto de vista energético”.

Os combustíveis sustentáveis do futuro são aqueles obtidos a partir de matérias-primas sustentáveis e/ou de resíduos e rejeitos que possam propiciar a redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa e também a sustentabilidade em toda a cadeia de produção e uso.

São três as linhas temáticas da chamada pública: desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção de combustíveis sustentáveis para motores de ignição por compressão; desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção de combustíveis sustentáveis para aviação; e desenvolvimento de tecnologias de produção nacionais com foco na produção, armazenamento e uso de hidrogênio sustentável no setor de transportes.

“O grande desafio global rumo à neutralidade climática até 2050 é um combustível 100% neutro em emissões e esse combustível parece que é o hidrogênio verde. Mas, para que isso vire realidade, precisamos de muita ciência por trás desse processo e a chamada aqui é super importante porque vai fomentar esse combustível do futuro que tem um alto poder calorífico, que é importantíssimo para abastecer navios, motores à combustão”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria, bem como instituições científicas e tecnológicas, que somente poderão participar de seleção/projeto como prestadoras de serviços para as empresas proponentes e coexecutoras.

Pelas regras da chamada pública, as empresas têm que apresentar uma planta piloto ou uma planta demonstrativa de processos de produção de combustíveis sustentáveis do futuro de adequada qualidade, garantindo que a sustentabilidade seja demonstrada em toda a cadeia produtiva.

Por se tratar de uma subvenção econômica, deve haver contrapartida da empresa cujo percentual depende do porte, começando pela microempresa, em que a contrapartida mínima é de 10%, até a empresa de grande porte que tem contrapartida de 100%.

O valor solicitado deverá contemplar, exclusivamente, despesas para a execução de atividades do projeto, tais como o desenvolvimento de novos produtos, prototipagem, lotes piloto para verificação de pesquisa, entre outros.
 

O Fundo
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é um fundo de natureza contábil e financeira, criado em 1969, com o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, de forma a incentivar o desenvolvimento econômico e social do país.

A Finep exerce a função de secretaria-executiva do FNDCT, responsabilizando-se por todas as atividades de natureza administrativa, orçamentária, financeira e contábil.

Post: G. Gomes
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Fonte: MCTI 

Agências bancárias não abrem nesse feriado de Corpus Christi.

 

Apesar de ser ponto facultativo e não feriado nacional, alguns serviços não vão funcionar no dia de Corpus Christi. As agências bancárias, por exemplo, estarão fechadas em todo o país nesta quinta-feira (16/06/2022). 

No entanto, o funcionamento dos bancos será normal na sexta-feira dia 17 de Junho de 2022.

Mesmo a data tendo sido antecipada na cidade de São Paulo, os bancos não vão abrir no dia 16 de Junho, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No dia de Corpus Christi, funcionarão apenas as áreas de autoatendimento, assim como os canais digitais e remotos como internet e mobile banking. Os atendimentos pelo celular, computador e telefônico estarão disponíveis.

Quem tiver contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento para o dia 16 de Junho poderá pagá-los, sem acréscimo, na sexta-feira (17 de Junho de 2022).

Post: G. Gomes
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Informações: Febraban

Agência americana emitem novos alertas para “químicos eternos” em água potável

 

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA emitiu novos alertas na quarta-feira dia 15 de Junho de 2022 para poluentes sintéticos em água potável, conhecidos como “produtos químicos eternos”, dizendo que as toxinas podem ser prejudiciais mesmo em níveis tão baixos que não são detectáveis.

A família dos químicos tóxicos conhecidos como substâncias per e polifluoroalquil, ou PFAS, é usada há décadas em produtos domésticos, como panelas antiaderentes, tecidos resistentes a manchas e líquidos e em espumas de combate a incêndios e produtos industriais.

Cientistas relacionaram alguns PFAS ao câncer, danos no fígado, peso baixo no nascimento e outros problemas de saúde. Mas os produtos químicos que não se decompõem facilmente ainda não são regulamentados.

A agência deve emitir uma proposta de regras nos próximos meses para regulamentar os PFAS. Até as regras entrarem em vigor, os avisos têm o objetivo de fornecer informações a estados, tribos e sistemas hídricos para lidar com a contaminação dos PFAS.

A agência também disse que disponibilizaria US$ 1 bilhão para lidar com PFAS em água potável, de um total de US$ 5 bilhões em financiamento na lei de infraestrutura deste ano. Os fundos fornecerão aos estados assistência técnica, testes de qualidade de água e instalação de sistemas centralizados de tratamento.

Os avisos sanitários atualizados de água potável para ácido perfluorooctanóico (PFOA) e ácido perfluorooctanossulfônico (PFOS) substituem os que a Agência emitiu em 2016. Os níveis de aconselhamento, baseados em nova ciência que considera a exposição ao longo da vida, indicam que alguns problemas de saúde ainda podem acontecer com concentrações de PFOA e PFOS em água próximas de zero ou abaixo da capacidade da agência de detectá-las.
Post: G. Gomes
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Via: Ebc

Copom eleva juros básicos da Economia para 13,25% ao ano,Saiba mais!

 

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 12,75% para 13,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Apesar de o aumento em 0,5 ponto ter ficado dentro do previsto, o Copom surpreendeu o mercado, ao anunciar que pretende continuar a elevar a taxa Selic nas próximas reuniões. Até agora, a maioria dos analistas financeiros apostava que os juros básicos ficariam em 13,25% ao ano até o fim de 2022.

“Para a próxima reunião, o Comitê [de Política Monetária] antevê um novo ajuste, de igual ou menor magnitude. O comitê nota que a crescente incerteza da atual conjuntura, aliada ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos ainda por serem observados, demanda cautela adicional em sua atuação”, destacou o Copom em comunicado.

A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando estava em 13,75% ao ano. Esse foi o 11ª reajuste consecutivo na taxa Selic. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de dois aumentos seguidos de 1 ponto percentual, a taxa foi elevada em 0,5 ponto.

De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de dezembro do ano passado até maio deste ano.

Com a decisão de hoje (16), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou em 11,73% no acumulado de 12 meses, no maior nível para o mês desde 2015. Apesar da queda no preço da energia elétrica, por causa do fim das bandeiras tarifárias, a inflação continua pressionada pelos combustíveis.

O valor está bastante acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2022 em 7,1% no cenário base. A projeção, no entanto, está desatualizada com o prolongamento da guerra entre Rússia e Ucrânia , que elevam a cotação do petróleo. A nova versão do relatório será divulgada no fim deste mês.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 9%. A pesquisa está suspensa por causa da greve dos servidores do Banco Central, mas uma atualização foi divulgada na semana passada.

Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2022.

O mercado projeta crescimento um pouco maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Post: G. Gomes
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Informações:Copom/ Banco Central 

Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, lança Operação Vetus III no combate à violência contra idosos.

 

O combate aos crimes de violência contra idosos em todo o Brasil ganha força com o lançamento, nesta quarta-feira dia 15 de Junho de 2022, da Operação Vetus III. O ato acontece no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de Junho. A operação consiste na apuração de denúncias; instauração de inquéritos e outros procedimentos policiais; realização de diligências aos abrigos ou residências de idosos vítimas de violência e cumprimento de mandados judiciais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, explica que a Operação Vetus teve início em 2020, no auge da crise sanitária da Covid-19, quando houve um aumento exponencial nas denúncias que envolviam violência contra idosos. “Chegamos ao terceiro ano da Operação Vetus com êxito na proteção de idosos. A demanda se acentuou no período da pandemia de covid-19, o que ocasionou o desenvolvimento de uma ação específica que pudesse operacionalizar as denúncias recebidas por canais como o Disque 100 e 180”, relata Torres.
Números
Nesses dois anos da Operação, foram atendidos 31,2 mil idosos vítimas de violência e registradas 29,2 mil denúncias, o que resultou em 985 pessoas presas. Na Vetus I, a operação abrangeu 1,4 mil municípios; na segunda edição, esse número aumentou para 2,3 mil municípios alcançados. Aproximadamente 9 mil policiais participaram das operações em 2020 e 2021. A Operação Vetus é realizada pelo Governo Federal, com a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Civis de todo o país.

 Saiba mais
A Operação Vetus é uma das cinco operações de vulneráveis do MJSP coordenadas pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi). As demais operações são: Resguardo, Maria da Penha, Acalento e Parador 27. “Criamos essas operações para responsabilizar os autores de delitos cometidos contra a população vulnerável e prestar o devido atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e aos idosos vítimas de maus tratos”, explica o ministro da Justiça.

Denuncie
As ligações para denunciar a violência contra o idoso podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer telefone fixo ou móvel, no Disque 100.
Post: G. Gomes
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informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública