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20 julho, 2022

Guerra ao abuso: Distribuidoras de combustíveis terão que mostrar impacto da redução de impostos.

 
O Procon-SP notificou as distribuidoras de combustível Ipiranga Produtos de Petróleo, Raízen e Vibra Energia para que demonstrem o impacto econômico da redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS no preço de venda aos revendedores, os postos de combustíveis. A redução deve impactar diretamente o consumidor.

As empresas devem informar quais foram os preços finais do etanol comum e da gasolina comum praticados dia a dia, de 20 de junho a 25 de julho, e encaminhar as notas fiscais de venda desses combustíveis. O órgão quer que as empresas demonstrem, no período, quanto diminuíram o preço final do etanol comum e da gasolina comum em razão do corte dos impostos.

“Os questionamentos têm como base a pesquisa sobre a redução dos impostos nos preços dos combustíveis e os reflexos no preço final ao consumidor encaminhada pelo Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo) e Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas), que aponta que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis”, divulgou o órgão, em nota.

Segundo o Procon-SP, as informações devem ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual o valor em reais da redução aplicada. O prazo para prestação dos esclarecimentos vai até 26 de julho.

A Vibra Energia informou que vai prestar os esclarecimentos necessários ao Procon-SP e que a companhia já iniciou os repasses da redução dos impostos para toda sua rede de postos e demais clientes e continuará a fazê-los na medida em que seus estoques forem renovados. “É sempre válido dizer que os preços praticados nas bombas em todo o Brasil são livres e o valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Vibra, cabendo a decisão a cada revendedor”, acrescentou.

Procurada pela reportagem, a Raízen informou que não comentaria o assunto. A Ipiranga Produtos de Petróleo não retornou à solicitação da fonte até a conclusão da reportagem.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc

Polícia Federal faz Operação contra desvio de dinheiro em licitações da Codevasf.

 
A Polícia Federal deflagrou hoje dia 20 de Julho de 2022 nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, no Maranhão, uma operação para desarticular uma associação criminosa que promove fraudes, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Batizada de Odoacro, a investigação constatou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro a partir do desvio de dinheiro de licitações fraudadas. Estão sendo cumpridos um Mandado de Prisão e 16 Mandados de Busca e Apreensão.

O esquema funcionava com a criação de empresas de fachada ligadas aos integrantes da associação criminosa que simulavam disputar entre si licitações da Codevasf. Ao final do procedimento, a empresa principal do grupo ganhava a licitação e fechava os contratos com a Codevasf.

Verbas federais
As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi [modo de operação], inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do município de Dom Pedro/MA”, informou a Polícia Federal.

Acrescentou que o esquema criminoso veio crescendo nos anos seguintes, passando a desviar verbas federais.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs [Cadastro de Pessoas  Físicas] falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, disse a PF.
Ela não informou o nome do líder do grupo. Ao todo, participam da operação 80 policiais federais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa é liderada por um investigado apelidado de Imperador, a operação foi chamada de  Odoacro, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal 

Indústria de Software e Serviços de TIC cresceu 6,5% em 202.

 
A Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (ISSTIC) no Brasil registrou uma produção estimada em US$ 53,3 bilhões em 2021, valor que responde por 82,8% do total dos serviços produzidos pelo setor de TIC e aponta para um crescimento de 6,5% em relação ao observado no ano anterior.

Os dados integram o relatório Indústria de Software e Serviços de TIC no Brasil: caracterização e trajetória recente, lançado nesta terça-feira dia 19 de Julho de 2022 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e elaborado pela equipe de pesquisadores do Observatório Softex, unidade de estudos e pesquisas da entidade.

Segundo a pasta, o levantamento mostra que o mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) brasileiro tem crescido a uma taxa acima do setor global. Ainda de acordo com o estudo, as novas tecnologias devem impulsionar esse segmento e se tornar cada vez mais relevantes para o avanço da TIC brasileira nos próximos anos. Além disso, o país tem aumentado a oferta de serviços de suporte à infraestrutura de conectividade.

A pandemia acelerou a transformação digital e isso demandou que o setor se organizasse. As informações que nós tínhamos eram informações que o setor contava para nós, precisávamos identificar os números reais para que a gente conseguisse alinhar as políticas públicas dentro do ministério. Esse estudo traz informações que estão alinhadas com as nossas expectativas, mas também informações adicionais que vão agregar, não só as políticas do ministério, mas do governo federal como um todo”, observou o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, José Gustavo Gontijo. 
O relatório se baseia em dados oficiais e de institutos de pesquisa com o objetivo de ampliar a discussão sobre o setor, criação de séries históricas, facilitando, inclusive, a realização de comparativos com outros mercados mundiais. 

A publicação reúne números, análises e projeções que traçam uma radiografia do setor incluindo o perfil das empresas, sua participação na economia e na balança comercial do país, quantidade e distribuição geográfica, além de projetar perspectivas para o futuro sob o ponto de vista tanto do mercado nacional como internacional. 

Nesse levantamento, a Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação foi analisada com base em quatro grandes segmentações das atividades: Indústria de Software, Serviços de TI, Serviços de Telecomunicações e Outros Serviços Relacionados.
 
Cenário 
De acordo com o relatório, os últimos anos apresentaram múltiplos desafios, principalmente em decorrência da pandemia desencadeada com a covid-19. Nesse contexto, a atuação do mercado de tecnologia foi essencial para trazer soluções ao novo formato de trabalho e à aceleração da transformação digital. 

Em 2019, 135,3 mil empresas formavam o setor de Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, o que representa um salto de 12,8% em relação a 2018. Chama a atenção a baixa média de colaboradores por empresa: apenas oito pessoas. Em 2021, o mercado de trabalho do setor encerrou com 15% a mais de profissionais contratados em relação ao ano imediatamente anterior. A indústria de software emprega 55% dos trabalhadores da ISSTIC.
 
“Mesmo com o ambiente de desemprego que a gente viveu nos últimos anos, o setor continua cada vez mais demandando recursos humanos. Toda vez que uma nova área do conhecimento se incorpora às tecnologias digitais, mais oportunidades de capacitação se aprova. Nesse momento, o grande desafio é o pessoal de inteligência artificial, de segurança da internet e o pessoal de tecnologias quânticas. Esses mercados a gente precisa rapidamente responder e preparar o capital humano, porque o desafio passa necessariamente por incorporação dessas tecnologias digitais em um ambiente de TIC”, afirmou o ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim. 

No ano passado, estima-se que a indústria de software, responsável por cerca de um quinto da ISSTIC, cresceu 9,2% e Telecomunicações apenas 1,9%. Em termos de produção, a área de telecomunicações perdeu espaço para a indústria de software e serviços de TI entre 2019 e 2021. Nesse período, inclusive, serviços de TI foram destaque com o melhor desempenho: crescimento médio de 6,5% ao ano e aumento da participação na ISSTIC de 2,5 pontos percentuais. 

De acordo com o MCTI, o país é um dos grandes players globais em telecomunicações, abrigando mais de 30% da população da América Latina, e o maior mercado da região para o segmento. Apesar da importância, Telecom registrou queda na participação na ISSTIC de 3 pontos percentuais no período. Já a indústria de software aumentou ligeiramente a sua contribuição à ISSTIC (+0,5 ponto percentual) nos anos comparados. 

“O mercado de TIC brasileiro cresce acima da taxa global, temos potencial brasileiro de execução, o desempenho dos serviços de TI chama a atenção tanto em termos de produtividade quanto de crescimento”, frisou a pesquisadora do Observatório Softex, Elinne Val.

O relatório identifica, também, que após dois anos de desaceleração no volume de serviços transacionados com o mercado internacional, o Brasil apresentou estabilidade em 2020, movimentando US$ 8,5 bilhões em negócios, um incremento de 7,7% que coloca o Brasil na 24ª posição na corrente de comércio mundial. 

Em termos de projeções para o Brasil, o relatório estima para a ISSTIC gastos 8,2% maiores em 2022, chegando à casa dos US$ 69,7 bilhões, o equivalente a um aumento de 1,3% na participação no mercado mundial de serviços de TIC. Esse desempenho estaria relacionado ao mercado de software, impulsionado pelo crescimento da economia digital como resposta ao novo cenário gerado pela pandemia, demandando investimentos consideráveis ​​em segurança de dados e na aceleração da migração para a nuvem [ferramenta virtual de armazenamento de dados].

“Com esse estudo, oferecemos a instituições públicas e privadas dados fundamentais para apoio na tomada de decisões e na implementação de políticas setoriais. Desta forma, será possível traçar com mais precisão estratégias eficazes para a promoção e o desenvolvimento da indústria brasileira de software e serviços de TI”, avalia o presidente da Softex, Ruben Delgado. 

Post: G. Gomes
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 Informações: MCTI

CEF paga hoje beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil.

 
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje dia 20 de Julho de 2022 a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.
NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF

19 julho, 2022

Boletim Diário Nº 836 sobre Covid-19 em Rondônia de 19 de Julho de 2022.

  
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO

Nesta Terça-feira  dia 19 de Julho de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:
  • Casos confirmados – 436.546
    Curados – 411.518 (94,26%)
    Ativos – 17.750 (4,07%)
    Óbitos – 7.278 (1,67%)

    Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 67
    Pacientes internados na Rede Privada – 14
    Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 20
    Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
    Total de pacientes internados – 101
    Pacientes em processo de regulação para leitos – 02
    Testes Realizados – 1.252.193  (Dados do dia 18/07)
    Aguardando resultados do Lacen – 50 População vacinada (dados de 19/07/2022)
Observação: Pela instabilidade do sistema Localizasus no dia 19 de julho de 2022,
não foi possível fazer a coleta de dados e informações atualizadas referentes a população vacinada contra a Covid-19. Dessa forma, os dados de hoje e do dia anterior (18) se repetem.
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose 1.301.560 (77,43%)
2ª dose + DU – 1.133.444 (67,43%)
3ª dose (reforço) – 442.520 (26,33%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 84.146 (5,01%)
Dose adicional – 36.906 (2,20%)
População Infantil
1ª dose – 58.994 (31,00%)
2ª dose + DU – 25.922 (13,62%)
Dose de reforço – 98 (0,05%)
2ª dose de reforço – 25 (0,01%)
Dose adicional – 15 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 85.054 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 2.998.576
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (19 de julho de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 19/07/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 117413 2689
Ji-Paraná 34380 659
Ariquemes 33716 556
Cacoal 28285 348
Vilhena 22792 323
Rolim de Moura 13122 208
Jaru 13079 205
Buritis 12520 103
Pimenta Bueno 12056 131
Machadinho D’Oeste 10127 130
Alta Floresta D’Oeste 8732 81
Ouro Preto do Oeste 8512 170
Espigão D’Oeste 7096 90
Nova Mamoré 6652 97
Presidente Médici 6414 99
Guajará-Mirim 6264 243
Candeias do Jamari 5816 84
Cerejeiras 5792 73
São Francisco do Guaporé 5517 58
Nova Brasilândia D’Oeste 4644 39
Colorado do Oeste 4454 52
Cujubim 4388 45
Alto Paraíso 4239 65
Monte Negro 4180 38
Costa Marques 3953 44
São Miguel do Guaporé 3658 64
Seringueiras 3432 25
Alvorada D’Oeste 3417 43
Campo Novo de Rondônia 3299 28
Chupinguaia 2923 27
Urupá 2903 37
Vale do Anari 2466 26
Itapuã do Oeste 2411 20
Alto Alegre dos Parecis 2304 51
Santa Luzia D’Oeste 2265 26
Corumbiara 2107 25
Cacaulândia 2091 17
Mirante da Serra 2027 17
Vale do Paraíso 1868 29
Cabixi 1776 22
Rio Crespo 1594 13
Theobroma 1502 28
São Felipe D’Oeste 1471 18
Nova União 1443 17
Novo Horizonte do Oeste 1275 24
Governador Jorge Teixeira 1260 22
Ministro Andreazza 1243 16
Teixeirópolis 1041 9
Parecis 853 10
Pimenteiras do Oeste 740 17
Primavera de Rondônia 563 7
Castanheiras 471 10
Total geral 436.546 7.278

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 369 0
Ji-Paraná 205 0
Ariquemes 77 0
Cacoal 71 0
Vilhena 52 0
Jaru 69 0
Rolim de Moura 36 0
Buritis 99 0
Pimenta Bueno 49 0
Machadinho D’Oeste 4 0
Alta Floresta D’Oeste 37 0
Ouro Preto do Oeste 33 1
Espigão D’Oeste 45 0
Nova Mamoré 64 0
Presidente Médici 17 0
Guajará-Mirim 20 0
Candeias do Jamari 29 0
Cerejeiras 19 0
São Francisco do Guaporé 19 0
Nova Brasilândia D’Oeste 17 0
Colorado do Oeste 14 0
Cujubim 71 0
Alto Paraíso 12 0
Costa Marques 73 0
Monte Negro 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Seringueiras 17 0
Alvorada D’Oeste 22 0
Campo Novo de Rondônia 91 0
Chupinguaia 8 0
Urupá 8 0
Vale do Anari 0 0
Itapuã do Oeste 27 0
Alto Alegre dos Parecis 1 0
Santa Luzia D’Oeste 6 0
Corumbiara 2 0
Cacaulândia 14 0
Mirante da Serra 1 0
Vale do Paraíso 7 1
Cabixi 0 0
Rio Crespo 19 0
Theobroma 13 0
Nova União 51 0
São Felipe D’Oeste 34 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 7 0
Teixeirópolis 3 0
Parecis 1 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 1833 2

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas  foram registrados dois (2) óbitos em Rondônia por covid-19, nas cidades de Vale do Paraíso e Ouro Preto do Oeste;
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

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