Bolsa Pódio chega a 357 atletas no edital de 2022 com mais quatro nomes.

 

Uma das novidades do programa dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a classe 470 mista da vela teve os primeiros quatro aprovados na Bolsa Pódio divulgados nesta quarta-feira (27/07), a partir da publicação da Portaria MC nº 798 no Diário Oficial da União.

Com isso, as duplas Ana Luiza Barbachan e Rodrigo Linck e Rafael Martins Silva e Juliana Duque passam a integrar a principal categoria do Bolsa Atleta do Ministério da Cidadania. A Classe 470 já fazia parte do “cardápio” olímpico, mas antes era dividida entre masculino e feminino.

A categoria Pódio tem edital específico e é voltada a atletas com maior potencial de destaque em competições internacionais. Um dos critérios de indicação é que os candidatos estejam entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades.

A partir das quatro inclusões, a Bolsa Pódio passa a contar com 357 contemplados. São 163 atletas de modalidades olímpicas e 194 das paralímpicas. Há 199 homens e 158 mulheres.

Além disso, há 6.410 outros esportistas nas faixas “convencionais” do Bolsa Atleta, divididos entre as categorias Base (292), Estudantil (241), Nacional (4.788), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (242). São 3.570 homens (55,7%) e 2.840 mulheres (44,3%). Um total de 4.807 praticam modalidades olímpicas e 1.603 se dedicam a esportes do programa paralímpico.

No somatório dos dois editais, o investimento anual do Ministério da Cidadania nos programas Bolsa Atleta + Bolsa Pódio é de R$ 129,4 milhões e contempla 6.763 atletas.
 

Relevância comprovada
A abrangência e relevância do Bolsa Atleta pode ser medida pelos resultados nacionais nas principais competições. Nos Jogos de Tóquio, por exemplo, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas.

Nos Jogos Olímpicos, o país conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), em 13 modalidades. O resultado significou a 12ª colocação no quadro de medalhas. Em 19 dos 21 pódios (90,45%), os atletas recebiam a Bolsa Atleta. As exceções foram o futebol masculino, que não integra o programa, e a prata de Rayssa Machado, no skate.

A “Fadinha” só não fazia parte do programa porque ainda não tinha a idade mínima determinada pela legislação: 14 anos. Como completou a idade mínima, Rayssa passou a figurar na lista da Bolsa Pódio em fevereiro de 2022.

Nas Paralimpíadas, foram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes) conquistadas, o que rendeu a sétima posição no quadro de medalhas ao Brasil. Os bolsistas representaram 68 dos 72 pódios conquistados: 94,4% do total.

Mais recentemente, no Mundial de Atletismo que se encerrou no último domingo (24/07), o Brasil teve 13 atletas no top 8 da competição, com dois medalhistas: Alison dos Santos foi ouro nos 400m com barreiras e Letícia Oro Melo terminou com o bronze no salto em distância. Em número de pontos, foi a melhor campanha do país na história dos mundiais. Os 13 atletas do top 8 tiveram os nomes publicados num total de 85 ocasiões em editais do Bolsa Atleta.

 

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Cidadania

Profissionais de Segurança Pública contam com cursos em várias áreas de atuação.

 

Foram lançadas sete novas capacitações para profissionais de segurança pública. Os cursos podem ser acessados de qualquer lugar, por meio do Sistema de Gestão Acadêmica da Rede EaD Segen.

O “Combate à corrupção - compliance" tem três módulos, carga horária de 20h/aula e início imediato. O aluno vai aprender sobre o que é compliance e qual a necessidade de se implementar boas práticas de gestão de risco e de procedimentos éticos responsáveis. O objetivo é garantir transparência, eficiência e melhorar o desempenho dos serviços prestados ao cidadão.

A fim de trazer mais segurança na fiscalização e repressão aos crimes de trânsito, também estão disponíveis os cursos de “Legislação Aplicada à Segurança de Trânsito: Infrações de Trânsito” e o de “Legislação de Trânsito Aplicada: Crimes de Trânsito”. O primeiro conta com quatro módulos, carga horária de 40h/aula. Já o outro tem dois módulos de 20h/aula.

Ao final das capacitações, os profissionais terão conhecimento a respeito das disposições gerais da legislação penal e processual penal relacionados aos crimes de trânsito. Além disso, conseguirão distinguir e enquadrar comportamentos previstos nos tipos penais e adotar medidas legais quando houver crimes de trânsito. Lembrando que a atuação deve ocorrer de acordo com a área do profissional de segurança pública empregado na fiscalização.

Desastres naturais e incêndios
Outro curso ofertado é o de “Identificação de Vítimas em Desastres”. O objetivo é que os profissionais sejam capacitados para atuarem em desastres em massa no auxílio das equipes de perícia técnica, bem como gerar embasamento para coordenação das etapas do evento. 

 

Ao final dos três módulos de 40h/aula, os alunos terão domínio sobre os principais métodos de identificação de vítimas e noções de biossegurança. Também estarão aptos a proceder de maneira correta diante de um desastre, que demanda atuação conjunta, com rapidez e precisão, para evitar a ampliação das consequências do evento.

Já a capacitação de “Introdução à Investigação das Causas dos Incêndios Florestais” oferece ao aluno conhecimento sobre o desenvolvimento das habilidades e das atitudes indispensáveis para atuar, com segurança, em operações de investigação das causas de um incêndio florestal. Ao final dos três módulos de 30h/aula, será possível conhecer os equipamentos e documentos pertinentes à investigação da causa de um incêndio florestal, bem como padronizar os procedimentos de investigação das causas dos incêndios.

Investigação criminal
Também é ofertado o curso de “Introdução à Genética Forense”, com três módulos de 20h/aula. O curso proporciona conhecimentos sobre a área e a melhor utilização da ferramenta para a elucidação de crimes, inclusive ocorridos no passado, como a utilização dos Bancos de Dados de Perfis Genéticos. 

Como criar políticas públicas de segurança
Há também a capacitação “Políticas Públicas de Segurança: da definição da agenda à avaliação”, que pretende abordar como é a formulação de programas, projetos e ações estatais.

Em dois módulos e com carga horária de 30 horas/aula, o curso abrange o processo de formação das políticas públicas de segurança de uma forma analítica, baseada em evidências científicas. Explicita as fases do ciclo de políticas públicas, desde a formação da agenda, passando pela formulação da política, tomada de decisão, implementação e avaliação por meio de metas e indicadores.

Todos os conteúdos são disponibilizados na modalidade de Ensino a Distância (EaD), de forma autoinstrucional e ficam disponíveis até a atualização dos conteúdos. Os interessados em participar do curso devem acessar o Sistema de Gestão Acadêmica da Rede EaD Segen.
Post: G. Gomes
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Informações:o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Polícia Civil deflagra operação "IMPETUM" e prende três suspeitos de homicídio em Porto Velho-RO.

"Os investigados criaram um grupo no aplicativo WhatsApp chamado ATACA com a finalidade de planejar e praticar o crime."

PCRO NÃO PÁRA, MAIS TRÊS PRESOS! 
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Vida - 2ª DERCV, deflagrou na manhã desta quarta-feira(27/07), mais uma operação contra homicídios ocorridos na capital. 

A operação denominada "IMPETUM" é fruto da investigação que apura a execução de Ricardo Granjeiro da Silva(35), conhecido por “Buiu”, morto a tiros na frente da residência, dia 14/08/2021 na zona Sul da capital de Rondônia. A ação objetivou cumprir 12 medidas cautelares, sendo 04 (quatro) mandados de prisão temporária e 07(sete) mandados de busca e apreensão.

A ação mobilizou aproximadamente 50 policiais do Departamento de Polícia Metropolitana, Gerencia Administrativa e Financeira-GAF, Departamento de Telecomunicações, Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores-DERRFVA, Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e extorsões - DERF(Patrimônios) e Divisão de Recurso Humanos.

As investigações estão sendo presididas pelo delegado Cícero Cavalcante. As apurações apontam que a motivação do assassinato seria a disputa pelo domínio do tráfico de drogas na zona da capital. 

Segundo o Inquérito policial, a organização criminosa arquitetou o homicídio via grupo de aplicativo WhatsApp. Entre os integrantes deste grupo estava o considerado Nº 01 da facção atuante na região da zona Sul, sendo este o mentor e organizador de toda ação criminosa.

Os agentes da 2ª DERCCV identificaram todos os envolvidos na ação criminosa, bem como suas participações. 

Na manhã desta quarta-feira(27), os agente prenderam: H. R. de M. (26 anos) suspeito de ser o motorista; M. L. da S. (29 anos) vulgo "Mão de paca" suspeito de ser o executor; U. M. C. J. (29 anos) faz parte da organização criminosa. 

Um alvo da operação encontra-se foragido. Luiz Victor de Souza Garcia (20 anos) vulgo "MV" aquele que emprestou a arma e esteve no local do crime.

Os policiais civis apreenderam ainda o veículo utilizado na prática do homicídio, assim como, um aparelho celular encontrado próximo a vítima no local dos fatos.

O nome da operação faz referência à denominação do nome do grupo criado pelos criminosos no aplicativo WhatsApp chamado grupo "ATACA", que em latim possuí a nomenclatura "IMPETUM".

Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

Serviços: Oito em cada 10 órgãos federais oferecem serviços pela internet.

 

Cerca de 8 em cada 10 órgãos federais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público ofereceram pela internet os serviços públicos mais procurados pelos cidadãos em 2021. A taxa (76%) apresenta um acréscimo de 22 pontos percentuais na comparação com os 54% registrados no levantamento anterior, feito em 2019, antes de a pandemia de covid-19 avançar no país. Nos estados, o crescimento da oferta desse tipo de prestação de serviço aumentou 14 pontos percentuais, passando de 31% para 45% entre 2019 e 2021.

Os dados fazem parte da 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico, publicada ontem  dia 26 de Julho de 2022).

O levantamento feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) detalhou como as tecnologias da informação e comunicação (TIC) têm sido usadas por órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal do país. A pesquisa confirma a expectativa de que a pandemia catalisou um aumento significativo da disponibilização e do uso de serviços públicos online.

A pesquisa registrou ainda queda no número de órgãos públicos que não ofereciam, de forma online, os serviços que são considerados como os “mais procurados”. Isso ocorreu tanto no âmbito federal, que apresentou queda de 6 pontos percentuais, passando de 8% para 2%, como estadual, que caiu de 20% para 13%.

O levantamento descreve que, nas prefeituras, foi observado aumento de boa parte dos serviços disponibilizados via internet entre 2019 e 2021. É o caso da emissão de boletos de tributos e outras guias de pagamento que passou de 53% para 63% das prefeituras pesquisadas.

A emissão de nota fiscal eletrônica também tem sido um serviço prestado por número cada vez maior de prefeituras. Na pesquisa feita em 2015, apenas 41% das prefeituras que possuíam website forneciam esse tipo de serviço – percentual que subiu para 51% no levantamento de 2017; para 69% em 2019, para chegar aos 78% registrados na atual edição do levantamento.

Por outro lado, “menos de metade das prefeituras permitiram realizar, via website, inscrição ou matrícula (47%) e agendamento para consultas, atendimentos, serviços, entre outros (32%)”, destaca o CGI.

Redes sociais
As redes sociais estão bem difundidas entre as entidades prestadoras de serviço público. O levantamento indica que 99% dos órgãos federais e 92% dos estaduais possuíam, em 2021, perfis em redes sociais. Crescimento relevante foi observado com relação à presença de prefeituras nas redes sociais. Em 2019, 82% delas tinham perfil em redes desse tipo. Em 2021, 94% delas estavam presentes nessas plataformas.

“Houve ainda um aumento de perfis em redes de mensagem instantânea como WhatsApp ou Telegram tanto nos órgãos federais (de 28% para 49%) quanto nos estaduais (de 28% para 46%) no mesmo período”, detalha o comitê.

Foi também identificado aumento, de 28% em 2019 para 48% em 2021, na disponibilidade para solicitação de serviços públicos pelos cidadãos via WhatsApp ou Telegram

Em 2021, a maioria das prefeituras tem acesso à internet por meio de conexão via fibra ótica (94%). Em 2015 – quando 70% delas acessavam a grande rede via rádio – as conexões via fibra ótica eram feitas por apenas 30% das prefeituras. De acordo com o levantamento, 72% das prefeituras tinham conexão via cabo. As conexões via rádio caíram para 33%.

Internet para educação
Com relação à disponibilização de dispositivos como notebooks, tablets ou celulares para professores e alunos, a CGI constatou que 44% das prefeituras tiveram alguma iniciativa desse tipo voltada a professores e apenas 13% disponibilizaram esses aparatos aos alunos. O levantamento mostra que 30% das prefeituras disponibilizaram algum “pacote de dados, chip ou outros subsídios para conexão à Internet” a professores e que menos de 17% adotaram medidas similares voltadas a estudantes.

Menos de um quarto (24%) das prefeituras disponibilizou aplicativos visando a divulgação de informações ou serviços voltados ao combate à pandemia.

“As funcionalidades mais presentes nessas aplicações eram o acesso a informações ou perguntas frequentes sobre a covid-19 ou a vacinação (80%), a possibilidade de comentar sintomas da doença e receber orientação sobre o que fazer (64%), e a realização de cadastro prévio ou agendamento para a vacina (60%)”, destacam os pesquisadores.

A 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico entrevistou por telefone 580 órgãos públicos federais e estaduais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de 3.543 de prefeituras. As consultas foram feitas entre agosto de 2021 e abril de 2022.

Post: G. Gomes
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Informações: Governo do |Brasil

Caixa Econômica creditou mais de R$ 13 bilhões em lucros do FGTS ao trabalhador.

 

A Caixa anunciou ontem dia 26 de Julho de 2022 a conclusão do processamento da distribuição de R$ 13,2 bilhões do resultado de 2021 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o crédito dos valores, as contas de FGTS contempladas alcançaram rentabilidade de 5,83% ao ano, índice que corresponde a quase o dobro da correção da poupança em 2021, que foi de 2,99%.

A distribuição do lucro do FGTS é uma medida legal que tem como objetivo o incremento da rentabilidade das contas de FGTS do trabalhador, por meio da distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da remuneração mensal realizada por meio da aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

O resultado do fundo é decorrente do retorno de suas aplicações e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, fruto da governança do Conselho Curador do FGTS e atuação da Caixa como Agente Operador. Na distribuição do lucros anunciada hoje, receberam o crédito 106,7 milhões de trabalhadores que tinham conta de FGTS com saldo em 31/12/2021.

Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador tem a receber. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49.

Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.

Como consultar o saldo
Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar o extrato do fundo, no no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF