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01 setembro, 2022

Polícia Civil prende membro de facção criminosa suspeito da autoria de vários Crimes.



A Polícia Civil de Rondônia  por intermédio da Delegacia de Polícia de Candeias do Jamari, deflagra 2ª fase da operação “THRIAMVOS” e prende mediante força de mandado de prisão preventiva o nacional Carlenildo B. S 44 anos.

Carlenildo é investigado como autor de homicídios, roubos e tráfico de droga, além de ser integrante de uma facção criminosa, o alvo ainda era foragido do sistema prisional e contra o mesmo haviam três mandados de prisões aguardando cumprimento.

A primeira fase da operação se deu em 15 de Julho do corrente ano e na ocasião foram presos outros sete investigados pelos mesmos crimes.

O delegado de polícia Dr. Sandro Moura, relata que a Operação foi um sucesso, com todos os alvos devidamente encarcerados e colocados a disposição da justiça, relatou ainda que com esse trabalho de toda equipe policial daquela Delegacia, pelo menos 5 homicídios foram esclarecidos, além de roubos e prisões em flagrante por tráfico de entorpecentes.

A Policia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Candeias do Jamari se coloca à disposição de toda sociedade, prezando sempre pela ordem e a lei. 

Denúncias de qualquer espécie de crime podem ser feitas através do telefone 197, a identidade do denunciante será sempre mantida em sigilo. Juntos construímos uma sociedade mais justa e segura.

Carlenildo Bastos da Silva
Post: G. Gomes
Https://www.deljipa.blogspot.com
Informações: PC-RO

Número de cervejarias registradas no país cresceu 12% em 2021

 
O número de cervejarias registradas no Brasil cresceu 12% em 2021 na comparação com o ano anterior, mostra a mais nova edição do Anuário da Cerveja, lançado hoje (31) em São Paulo, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O levantamento indica que existem 1.549 estabelecimentos do tipo no país. Em 2020, primeiro ano da publicação, eram 1.383 cervejarias. Em relação a 2000, quando existiam 40 unidades, o crescimento do setor é de 3.678%.

Em 2021 foram registrados 200 novos estabelecimentos, enquanto outros 34 cancelaram o registro. Houve, portanto, um aumento real de 166 cervejarias em relação a 2020. A secretária-executiva adjunta do Mapa, Mara Papini, destacou que, "apesar da pandemia, das dificuldades,” há motivos para comemorar os números e que o ministério tem se empenhado em desenvolver o setor. 

O Mapa é o órgão responsável por registrar e autorizar as cervejarias a funcionarem, considerando a atividade e linha de produção, bem como a capacidade técnica e condições higiênico sanitárias. Todos os estabelecimentos produtores, padronizadores, engarrafadores, atacadistas, exportadores e importadores devem ser registrados, assim como todas as bebidas produzidas no país. O certificado de registro tem validade de 10 anos. 

Análise por região
As regiões Sul e Sudeste reúnem 85,8% dos estabelecimentos, somando 1.329. São Paulo, novamente, lidera o total de cervejarias, com 340 unidades. Em seguida está o Rio Grande do Sul, com 285, e Santa Catarina, com 195 cervejarias registradas. Os estados com maior crescimento no número de cervejarias em 2021 foram Rondônia, que agora tem três cervejarias, Acre, que passou de uma para duas unidades, e Piauí, que agora tem cinco cervejarias.

O levantamento mostra ainda a densidade de cervejarias por habitantes. Santa Catarina tem o maior indicador, com um estabelecimento para cada 37.633 habitantes. Em nível nacional, o Brasil tem uma cervejaria registrada para cada 137.713 habitantes. 

“A nossa cadeia produtiva é extensa, ela vai do campo ao copo. [Representa] 2,02% do PIB, uma massa salarial de 27 bilhões de reais por ano, uma geração de tributos da ordem de R$ 25 bilhões. O setor é resiliente, passou bem pela pandemia, com percalços pontuais”, pontuou Luiz Nicolaewsky, superintendente do Sindicato Nacional da Cerveja (Sindicerv). Ele avalia que há margem para crescimento no setor. “Você tem uma nova geração, que demanda novos produtos. Tem algo que a gente explora pouco ainda que é o turismo cervejeiro”, propõe.
 Exportação
O anuário aponta que houve um aumento de 66 milhões de quilos do volume exportado em relação ao ano anterior, representando um faturamento de mais de 131,5 milhões de dólares. A América do Sul corresponde a 99% das vendas, tendo o Paraguai como principal destino, seguido por Bolívia, Chile, Argentina e Uruguai.

Em relação à exportação, em 2021, o volume importado somou mais de 18 milhões de quilos, representando 15 milhões de dólares. Na avaliação do Mapa, verifica-se a diminuição do consumo de cervejas estrangeiras influenciado pelo aumento da oferta do produto nacional. 

Apesar de o mercado brasileiro estar concentrado em três grandes indústrias, Ambev, Heineken e Petrópolis, destaca-se o movimento de microcervejarias. “[O consumidor] busca produtos diferenciados, que antes tinham que ser importados, mas com esse movimento cervejeiro, esse produtos de qualidade começaram a ser fabricados no Brasil, ganhando muito prêmios internacionais, inclusive”, relata Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa. 

Post: G. Gomes
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Informações: MAPA 

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais.

 
A partir de hoje  dia 1 de Setembro de 2022, os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.

Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais.

Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já exige que, nas encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote.

Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail.

Post: G, Gomes
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Informações: ECT 

Auxílio para gratuidade de transporte público para idosos deve ser solicitado até 9 de Setembro.

 
Publicada, na terça-feira dia 26 de Agosto de 2022, portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O cadastramento de propostas pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil.

O recurso servirá para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

A execução dos recursos será feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Como ter acesso aos recursos

O repasse de recursos para municípios, estados e o Distrito Federal será feito de forma descentralizada, por meio da Plataforma +Brasil. As solicitações de recursos deverão ser feitas por meio de um software específico para esse fim dentro da ferramenta do Governo.

Os entes deverão seguir alguns passos para fazer o cadastro. O primeiro é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma +Brasil. Depois, deverá ser incluída uma autodeclaração que confirme possuir serviço regular de transporte público de passageiros de forma frequente em operação. Nos casos em que a autodeclaração envolver serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão ser incluídas as cidades atendidas pelo solicitante. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.

O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro. A publicação da lista final será no dia 23 de setembro.

Para que os valores possam ser efetivamente repassados, municípios, estados e o Distrito Federal deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além de condicionantes para a efetivação do repasse. O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma + Brasil. Além disso, o Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.

O aporte de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do Auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano.

Formas de repasse

O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos, residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros, que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Regras para recebimento e restituição de recursos à União

A transferência de recursos para os entes solicitantes será feita por meio de conta específica cadastrada na Plataforma + Brasil. Todas as movimentações de saídas de valores poderão ser classificadas e identificadas. Essas informações serão disponibilizadas para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Tipos de sistemas de transporte público

A portaria apresenta as definições dos tipos de sistemas de transporte público coletivo. O urbano se refere àquele prestado no espaço urbano intramunicipal. Já o metropolitano abrange os serviços prestados de forma intermunicipal ou interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, em cidades pertencentes a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs).

Por sua vez, o transporte público coletivo semiurbano compreende as atividades de transporte público coletivo de passageiros interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, prestado pela União em áreas que transpõem os limites de um único estado.

Os serviços devem estar regulares e em operação. Isso significa que a atividade de transporte de passageiros deva ser adequada aos usuários, acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público, além de prestado de forma direta, indireta ou por gestão associada.

Confira o cronograma completo:

Cronograma 1

Cronograma 2

Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional.

31 agosto, 2022

Boletim Diário Nº 872 sobre Covid-19 em Rondônia de 31 de Agosto de 2022.

 
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO
Nesta Quarta – Feira dia 31 de Agosto de 2022) foram consolidados os seguintes dados para covid-19:
  • Casos confirmados – 454.626
  • Curados – 435.129 (95,71%)
  • Ativos – 12.146 (2,67%)
  • Óbitos – 7.351 (1,62%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 18
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 01
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 19
  • Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
  • Testes Realizados1.312.608  (Dados do dia 30/08)
  • Aguardando resultados do Lacen – 18
População vacinada (dados de 31/08/2022)
Observação: Última atualização do painel em 26/08/2022 às 00:13:46, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.310.941 (77,99%)
2ª dose + DU – 1.143.343 (68,02%)
3ª dose (reforço) – 467.272 (27,80%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 111.881 (6,66%)
Dose adicional – 41.457 (2,47%)
População Infantil
1ª dose – 66.385 (34,88%)
2ª dose + DU – 31.068 (16,32%)
Dose de reforço – 124 (0,07%)
2ª dose de reforço – 34 (0,02%)
Dose adicional – 19 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 97.630 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.074.894
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (31 de Agosto de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 31/08/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 120829 2714
Ji-Paraná 35334 663
Ariquemes 34558 564
Cacoal 30003 357
Vilhena 24275 328
Rolim de Moura 13545 208
Jaru 13315 208
Buritis 13127 105
Pimenta Bueno 12641 130
Machadinho D’Oeste 11039 134
Alta Floresta D’Oeste 8978 81
Ouro Preto do Oeste 8688 171
Espigão D’Oeste 7396 90
Nova Mamoré 7175 97
Presidente Médici 6685 100
Guajará-Mirim 6610 244
Cerejeiras 5990 73
Candeias do Jamari 5948 85
São Francisco do Guaporé 5711 58
Nova Brasilândia D’Oeste 4868 39
Cujubim 4863 45
Colorado do Oeste 4570 52
Monte Negro 4403 39
São Miguel do Guaporé 4397 64
Costa Marques 4384 45
Alto Paraíso 4333 65
Alvorada D’Oeste 3631 44
Seringueiras 3536 25
Campo Novo de Rondônia 3424 29
Chupinguaia 3002 28
Urupá 2968 38
Vale do Anari 2725 26
Itapuã do Oeste 2473 20
Santa Luzia D’Oeste 2438 28
Alto Alegre dos Parecis 2380 51
Cacaulândia 2212 17
Mirante da Serra 2185 18
Corumbiara 2168 25
Vale do Paraíso 1919 29
Cabixi 1823 23
Rio Crespo 1719 13
São Felipe D’Oeste 1652 18
Theobroma 1554 28
Nova União 1512 17
Governador Jorge Teixeira 1322 22
Novo Horizonte do Oeste 1296 24
Ministro Andreazza 1287 16
Teixeirópolis 1076 9
Parecis 857 10
Pimenteiras do Oeste 770 17
Primavera de Rondônia 567 7
Castanheiras 465 10
Total geral 454.626 7.351

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS  ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 0 0
Ji-Paraná 4 1
Ariquemes 15 0
Cacoal 5 0
Vilhena 3 0
Rolim de Moura 0 0
Jaru 0 0
Buritis 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Machadinho D’Oeste 51 0
Alta Floresta D’Oeste 1 0
Ouro Preto do Oeste 1 0
Espigão D’Oeste 4 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 1 0
Guajará-Mirim 4 0
Cerejeiras 0 0
Candeias do Jamari 1 0
São Francisco do Guaporé 4 0
Cujubim 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Monte Negro 1 0
Alto Paraíso 0 0
São Miguel do Guaporé 4 0
Costa Marques 0 0
Alvorada D’Oeste 1 0
Seringueiras 0 0
Campo Novo de Rondônia 4 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Vale do Anari 0 0
Itapuã do Oeste 2 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Cacaulândia 0 0
Mirante da Serra 1 0
Corumbiara 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Cabixi 0 0
Rio Crespo 1 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Theobroma 0 0
Nova União 0 0
Governador Jorge Teixeira 1 0
Novo Horizonte do Oeste 1 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 1 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 111 1

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foi registrado 1 (um) óbito em Rondônia por covid-19, na cidade de Ji-Paraná;
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

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