Condutor de embarcação profissional tem acesso à Carteira de Habilitação Digital.

 

Os condutores de embarcações do país já podem obter a Carteira de Habilitação de Amadores (CHA), em formato digital, a partir desta segunda-feira dia 26 de Setembro de 2022. É mais um documento que agora pode ser acessado por meio de dispositivos móveis, como celular e tablet, trazendo mais agilidade na emissão e renovação. O projeto foi desenvolvido pelo Serpro e faz parte do processo de transformação digital da Marinha.

O condutor amador é aquele habilitado a operar embarcações de esporte ou recreio, como lanchas, motos aquáticas e veleiros, para atividade de lazer, em caráter não profissional. Em 2021, foram emitidas cerca 8,6 mil dessas carteiras de habilitação por mês no país, de acordo com a Diretoria de Portos e Costas da Marinha.

A tecnologia ainda vai reduzir, de forma considerável, o fluxo de atendimento presencial nas capitanias de portos, delegacias e agências da Marinha espalhadas pelo território nacional.
 

Mesmo com a opção de documento digital, a Carteira de Habilitação de Amadores em papel continuará válida. A opção impressa seguirá sendo emitida nos Grupos de Atendimento ao Público das organizações militares para atender quem não tem dispositivos móveis ou prefere continuar com a versão em papel.
 

Como obter a carteira digital
Poderá se habilitar qualquer cidadão com idade mínima de 18 anos que desejar conduzir embarcações de esporte ou recreio, exclusivamente para atividades de lazer.
Para acessar a Carteira de Habilitação de Amadores Digital é preciso instalar o aplicativo gov.br, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. E escolher a opção: Solicitar Carteira de habilitação para se tornar um navegador Amador, ou ascender de categoria.

A segurança e a validade jurídica do documento estão garantidas por meio do QR Code criptografado VIO, a mesma tecnologia utilizada nas diversas versões eletrônicas de documentos disponibilizados pelo Governo Federal. Esse QR Code pode ser lido e validado, por meio do aplicativo VIO, em qualquer ponto do planeta, mesmo que não haja conexão com a internet.
 

Modernização
Atualmente, o Serpro tem mais de 60 contratos de prestação de serviços com o Ministério da Defesa e seus órgãos vinculados, como a Marinha, com entregas de serviços com alto valor agregado para a sociedade.
 Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil

Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta-feira!

 

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira dia 30 de Setembro de 2022, às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. 

O envio começou em 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes tinham entregado a declaração até o início da tarde de hoje (26/09/2022).

Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Na comparação por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas até agora: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e Rio Grande do Sul (501.518).

Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. Quem perder o prazo está sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A multa será lançada de ofício.

O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federa e transmiti-la pela internet.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas mensais, sendo que nenhuma pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto abaixo de R$ 100 deve ser pago em quota única. Tanto o pagamento em uma só vez quanto o da primeira quota devem ser feitos até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural pode tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração nos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), mantidos por diversas instituições de ensino superior em parceria com a Receita Federal. As orientações são fornecidas de forma virtual e gratuita. A lista dos NAF em todo o país pode ser acessada neste endereço.

Além das orientações, o produtor rural pode obter esclarecimentos sobre o ITR na própria página da Receita Federal, que preparou um questionário com as principais perguntas e respostas sobre o preenchimento e a entrega do documento.
Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal do Brasil

Boletim Diário Nº 897 sobre Covid-19 em Rondônia de 26 de Setembro de 2022.

 

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta Segunda Feira dia 26 de Setembro de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Obs.: Em virtude de problemas no site do DATASUS, não foi possível na data de hoje, atualizar os dados de covid-19
• Casos confirmados – 456.375
• Curados – 436.832 (95,72%)
• Ativos – 12.188 (2,67%)
• Óbitos – 7.355 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 08
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 01
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 09
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 01
• Testes Realizados – 1.328.761 (dados do dia 26/9)
• Aguardando resultados do Lacen – 05

População vacinada (dados de 26/9/2022)
Observação: Última atualização do painel em 25/09/2022 às 21:02:16, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.314.125 (78,18%)
2ª dose + DU – 1.148.852 (68,35%)
3ª dose (reforço) – 477.901 (28,43%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 126.192 (7,51%)
Dose adicional – 44.800 (2,67%)
População Infantil
1ª dose – 68.198 (35,83%)
2ª dose + DU – 33.395 (17,55%)
Dose de reforço – 129 (0,07%)
2ª dose de reforço – 40 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 101.782 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas:3.111.870
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (26 de Setembro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 26/9/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	12.1237	2718
Ji-Paraná	35.357	663
Ariquemes	34.733	564
Cacoal	30.028	357
Vilhena	24.302	328
Rolim de Moura	13.551	208
Jaru	13.321	209
Buritis	13.146	105
Pimenta Bueno	12.669	130
Machadinho D’Oeste	11.685	130
Alta Floresta D’Oeste	8.996	82
Ouro Preto do Oeste	8.692	171
Espigão D’Oeste	7.412	90
Nova Mamoré	7.188	97
Presidente Médici	6.717	100
Guajará-Mirim	6.631	244
Cerejeiras	5.998	73
Candeias do Jamari	5.959	85
São Francisco do Guaporé	5.726	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.872	39
Cujubim	4.863	45
Colorado do Oeste	4.584	53
Monte Negro	4.412	39
São Miguel do Guaporé	4.403	64
Costa Marques	4.397	45
Alto Paraíso	4.338	65
Alvorada D’Oeste	3.729	44
Seringueiras	3.541	25
Campo Novo de Rondônia	3.461	29
Chupinguaia	3.014	28
Urupá	2.971	39
Vale do Anari	2.725	26
Itapuã do Oeste	2.478	20
Santa Luzia D’Oeste	2.440	28
Alto Alegre dos Parecis	2.380	51
Cacaulândia	2.215	17
Mirante da Serra	2.185	18
Corumbiara	2.172	25
Vale do Paraíso	1.920	29
Cabixi	1.834	23
Rio Crespo	1.722	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.322	22
Novo Horizonte do Oeste	1.298	24
Ministro Andreazza	1.288	16
Teixeirópolis	1.076	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	571	7
Castanheiras	466	10
Total geral	456.375	7.355

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	0	0
Ji-Paraná	0	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	0	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	0	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Cujubim	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
Alto Paraíso	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	0	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19.
• Obs.: Em virtude de problemas no site do DATASUS, não foi possível na data de hoje, 26, atualizar os dados relacionados aos casos da covid-19. Assim os dados apresentados nesta segunda-feira estão de acordo com o quantitativo computado em 25/9.
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

   
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Ministro de Minas e Energia diz que Petrobras venderá refinarias.

 

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje dia 26 de Setembro de 2022, no Rio de Janeiro, ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias previstas no plano de desinvestimento e, com isso, honrará acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele lembrou que recentemente foram vendidas as refinarias de Mataripe (Rlam) e Isaac Sabbá (Reman).
 
“Isso diminui a concentração desse mercado de 98% para 80%. Tenho certeza de que a Petrobras fará de tudo para cumprir o acordo com o Cade e vender todas as refinarias que estavam acordadas”, completou, na abertura da 20ª Rio Oil & Gas, maior evento do setor na América Latina.
 O acordo fechado entre o Cade e a Petrobras, em 2019, prevê a venda, pela companhia, de oito refinarias, o que resultará na diminuição da atuação da estatal na área de refino no Brasil. Sachsida acrescentou que as obras do linhão de energia Manaus-Boa Vista serão retomadas no próximo mês.

Ainda no encontro, o ministro incentivou os investimentos em Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), que é um título de crédito criado para o financiamento de atividades de reflorestamento e de manutenção de vegetação nativa em propriedades rurais. Ele disse que o ativo pode ser utilizado em projetos ambientais. “Esse instrumento já existe. Você pode comprar em qualquer serviço ambiental, ou seja, você preserva o meio ambiente e tem ganhos para a sua empresa, portanto, conheça esse instrumento”, recomendou.

 O ministro aproveitou a presença de investidores no encontro para pedir o apoio para o projeto de revitalização da sede do Serviço Geológico do Brasil (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM), onde está localizado o Museu de Ciências da Terra, destinado a geologia e paleontologia.

 “Nós temos que ter o museu e a Litoteca de pé. Ali, crianças iam aprender sobre geologia, viam sonhos crescendo e, infelizmente, hoje a CPRM está em dificuldades. Gostaria demais do apoio privado para recuperarmos a CPRM”, opinou.

Legislação

Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, apesar da busca por mais rapidez na liberação dos licenciamentos de projetos do setor, a legislação vem sendo respeitada. “Nós, junto com o ministro Sachsida, atuamos para trazer exploração sustentável, exploração com responsabilidade ambiental e social. Caminhamos juntos para que isso aconteça e que a gente possa explorar todas as oportunidades que o setor de óleo e gás apresenta para o Brasil, mas todas elas na direção de uma economia verde”, disse, acrescentando que o setor já está nesse caminho, como o exemplo de “petróleo com uma menor pegada de carbono” apresentada pela Petrobras.
 

“O Brasil tem a oportunidade de ser um país da segurança da energia e também da energia verde para o mundo”, acrescentou.
 
O ministro anunciou que, durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), entre 6 e 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, o Brasil terá uma participação relevante na área de energia renovável.
 
“A Conferência do Clima este ano vai ser muito voltada para a energia e o Brasil vai apresentar o país das energias verdes. A gente tem de biomassa, eólica e solar mais de 100 GW [unidade da grandeza física potência] de excedente para produção de energia. Uma energia mais competitiva. Essas energias no Nordeste, especialmente a solar e a eólica, estão a preços super competitivos em relação ao que está acontecendo no mundo, além da eólica marinha com cataventos no mar com um potencial de mais de um mil GW”, revelou.
 
Capital da energia
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, disse que a edição deste ano do Rio Oil & Gas marca a retomada do Rio de Janeiro como a capital da energia do mundo.
 
“Essa semana o Rio de Janeiro se destaca como o lugar onde serão discutidas as principais fórmulas e o futuro dessa indústria que tem um papel enorme na sociedade mundial como um todo e também no Brasil, mas também, uma indústria descarbonizada e tecnológica, que vai gerar muitos empregos e muito pagamento de impostos. Nós calculamos US$ 600 bilhões nos próximos dez anos, criando 500 mil empregos em todo o Brasil”, afirmou, estimando que, nos próximos 10 anos, os investimentos do setor de óleo e gás devem ficar em torno de US$ 183 bilhões.
 
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, que também participou da abertura do Rio Oil & Gas, comemorou a volta do encontro para a cidade. “Para nós, é uma alegria e orgulho poder voltar a ter esse encontro tão tradicional na história da nossa cidade, há 40 anos sendo realizado no Rio de Janeiro e, mais uma vez, voltando a ser um encontro presencial”, disse.

Post: G. Gomes

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Informações: Ministério de Minas e Energia

Via: ebc 

Operação Águia de Sangue da Polícia Civil – 1ª Delegacia do Município de Cujubim-RO!

 

As investigações foram realizadas pela Equipe de Policiais da Delegacia de Cujubim, sob a Liderança do Delgado de Polícia Adriano França.

Águia de sangue é um método de tortura e execução utilizado na antiguidade, por tribos nórdicas. A águia de sangue vem das lendas nórdicas de execuções dos povos Vikings. As costas do condenado eram cortadas para obter-se acesso às costelas, que eram quebradas e torcidas para cima para parecerem asas. Além disso, sal era derramado na ferida. E como um golpe final, os pulmões eram puxados para fora e colocados sobre as asas das costelas. Felizmente, há um debate se essa prática realmente existiu ou não, ou se é apenas uma lenda.

O nome da Operação faz referência a dois crimes investigados nos Autos, tortura e homicídio tentado praticados no Município de Cujubim-RO, este último crime, com várias facadas na região do pescoço e dorso da vítima. Também faz referência à Cidade que tem nome de pássaro e todas as suas ruas tem nomes de pássaros. Em última análise, também faz referência ao apelido do líder dos coautores, que é vereador no Município de Cujubim, um paralelo da alta capacidade de enxergar da Águia.

Conta dos autos elementos que demonstram que os investigados, em número de seis indivíduos, liderados pelo vereador teriam praticado inicialmente o crime de tortura, decorrente da prática de um furto ocorrido em 19/04/2021, na chácara de propriedade do vereador, local em que se teria subtraído uma roçadeira do vereador e perfumes de um funcionário e seu irmão que estariam residindo na chácara, local de eventos no município.

O vereador reuniu as duas vitimas do furto com seus dois tios e um primo e realizaram diligências próprias da Polícia Judiciária, ao investigarem a autoria do crime, quando o coautores coagiram as vítimas de homicídios, consumado e tentado, as acompanharem num veículo VW Gol de cor branca, da chácara da mãe afetiva de Gabriel Vicente até a Chácara do Vereador, local onde foram pressionados física e psicologicamente a confessarem a prática do crime e restituírem os objetos furtados, sem contudo obterem a confissão ou devolução dos objetos subtraídos.

Em 20/05/2021, um mês da data do furto, a vítima Edson Aguiar Peixoto, Vulgo PERNINHA, foi assassinada com tiros efetuados por dois indivíduos numa motocicleta.

Após a morte PERNINHA, GABRIEL deixou de sair de casa por vários meses, e quando o fez, sofreu ameaças de um dos investigados, e dias depois foi vítima de uma emboscada por dois indivíduos numa motoneta POP-100 de cor preta, os quais desferiram vários golpes de faca ou canivete na região do pescoço e costa da vítima, a qual foi socorrida pelo SAMU, tendo sido a ambulância perseguida por um veículo de cor branca até próximo ao hospital municipal de Cujubim.

A vítima ficou internada no hospital João Paulo II por vários meses e sobreviveu, trazendo à lume elementos probatórios que fundamentaram as investigações e coleta de melhores elementos probatórios a indicar que os coautores agiram no sentido de garantir a impunidade do crime de tortura que praticaram.

A operação foi realizada pela Polícia Civil, com o emprego de sete viaturas, 25 Policiais entre Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia das Delegacias de Cujubim, Machadinho D’Oeste, Ariquemes e Monte Negro.

Durante a Operação foram cumpridos Mandado de Busca e Apreensão em seis locais no município de Cujubim, três mandados de prisão em Cujubim, um mandado de prisão em Comodoro-MT e dois Mandados de Medidas Cautelares Diversas da Prisão em Cujubim, no intuito de finalizar as investigações dos autos.
Todos os envolvidos foram interrogados nos autos e definiu-se deste modo a autoria quanto à prática do crime de tortura e a prática do crime de tentativa de homicídio contra a vítima GABRIEL VICENTE.

Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO