População idosa tem direito à atenção integral à saúde.

 

O envelhecimento populacional é uma realidade. Dados do IBGE, de 2020, apontam que os idosos representam 14,3% da população total do país. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa orienta um modelo de saúde voltado para o cuidado e não para doença, com foco na recuperação, permanência, promoção da autonomia e independência. Isso significa que o cerne das ações de saúde deve ser direcionado para rastrear as principais necessidades de saúde dessa população, a partir de vários aspectos analisados, como estado clínico, capacidade funcional e psicossocial. 

Entre as prerrogativas asseguradas no Estatuto da Pessoa Idosa está a da saúde. Conheça os direitos garantidos:

• Atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
• Direito a acompanhante em caso de internação ou observação em hospital; Direito de exigir medidas de proteção sempre que seus direitos estiverem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade, do Estado, da família, de seu curador ou de entidades de atendimento.
• Desconto de pelo menos 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer; Gratuidade no transporte coletivo público urbano e semiurbano, com reserva de 10% dos assentos, que deverão ser identificados com placa de reserva;Reserva de duas vagas gratuitas no transporte interestadual para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e desconto de 50% para os idosos que excedam as vagas garantidas.
• Reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados;Prioridade na tramitação dos processos e dos procedimentos na execução de atos e diligências judiciais; Direito de requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir dos 65 anos de idade, desde que não possua meios para prover sua própria subsistência ou de tê-la provida pela família
• Direito de 25% de acréscimo na aposentadoria por invalidez (casos especiais).
• Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como devem ser obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial.
• Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso
• .Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso. 

Para qualificar a atenção à saúde da população idosa, o Ministério da Saúde publicou o documento “Orientações Técnicas para a Implementação de Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde da pessoa Idosa no Sistema Único de Saúde- SUS”. A obra tem como objetivo orientar gestores dos estados e municípios sobre a construção e implementação de uma linha de cuidados para a população idosa. Nessa proposta, o cuidado é planejado e direcionado de acordo com as necessidades, capacidade funcional, características culturais e sociais de cada indivíduo. 

Série: longevidade 
Durante a primeira semana do mês de outubro, em razão do Dia Internacional das Pessoas Idosas e do Dia Nacional do Idoso, o Ministério da Saúde divulga uma série de conteúdos sobre longevidade e o envelhecimento saudável. Acompanhe. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Dólar cai 4%, e bolsa sobe 5,5% no dia seguinte ao primeiro turno.

 O dia seguinte à realização do primeiro turno foi marcado pela euforia no mercado financeiro. O dólar caiu mais de 4% e teve a maior queda diária desde 2018. A bolsa de valores subiu 5,5% e registrou o maior ganho diário desde 2020.

O dólar comercial encerrou a segunda-feira dia 3 de Setembro de 2022 vendido a R$ 5,174, com queda de R$ 0,221 (-4,09%). A cotação, que tinha encerrado a última sexta-feira (30/09/2022) próxima de R$ 5,40, abriu em R$ 5,28 e caiu ainda mais durante o pregão. Na mínima do dia, por volta das 13h45, chegou a R$ 5,15.

Esta foi a maior queda diária da moeda norte-americana desde 8 de junho de 2018. Na ocasião, o dólar caiu 5,6% após o Banco Central (BC) intervir no câmbio no rescaldo da greve dos caminhoneiros. Em 2022, a divisa acumula queda de 7,21%.

No mercado de ações, o dia foi dominado por fortes ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.134 pontos, com alta de 5,54%. Foi a maior alta para um dia desde 6 de abril de 2020, quando o mercado financeiro atravessava fortes momentos de volatilidade no início da pandemia de covid-19.

As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, tiveram forte alta. Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) subiu 8,86%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 7,99%.

Dois fatores contribuíram para os ganhos no mercado financeiro. O primeiro foi a repercussão do resultado da votação de ontem, que confirmou o segundo turno entre os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). O segundo foi a recuperação do mercado internacional.

Após sucessivos dias de queda, as bolsas norte-americanas fecharam com ganhos expressivos. O índice Dow Jones, das empresas industriais, avançou 2,66%. O S&P 500, das maiores empresas, valorizou-se 2,59%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, subiu 2,27%. A atividade industrial nos Estados Unidos teve, em setembro, o menor crescimento em dois anos e meio, o que reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros além do previsto, favorecendo o mercado de ações. 

Post: G. Gomes 

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Informações: Banco central

Boletim Diário Nº 904 sobre Covid-19 em Rondônia de 03 de Outubro de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Nesta Segunda Feira  dia 3 de Outubro de 2022, foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 456.842
• Curados – 437.693 (95,80%)
• Ativos – 11.791 (2,59%)
• Óbitos – 7.358 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 06
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 06
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.331.771 (dados do dia 3/10)
• Aguardando resultados do Lacen – 15

População vacinada (dados de 3/10/2022)
Observação: Última atualização do painel em 27/09/2022 às 21:29:12, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.314.304 (78,19%)
2ª dose + DU – 1.149.170 (68,36%)
3ª dose (reforço) – 478.467 (28,46%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 127.555 (7,59%)
Dose adicional – 44.943 (2,67%)
População Infantil
1ª dose – 68.294 (35,88%)
2ª dose + DU – 33.546 (17,63%)
Dose de reforço – 129 (0,07%)
2ª dose de reforço – 40 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 102.029 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.114.439
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (3 de outubro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 3/10/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	121.362	2.719
Ji-Paraná	35.370	663
Ariquemes	34.775	564
Cacoal	30.029	357
Vilhena	24.303	328
Rolim de Moura	13.551	208
Jaru	13.324	209
Buritis	13.146	105
Pimenta Bueno	12.675	130
Machadinho D’Oeste	11.805	130
Alta Floresta D’Oeste	8.999	82
Ouro Preto do Oeste	8.695	171
Espigão D’Oeste	7.413	90
Nova Mamoré	7.187	98
Presidente Médici	6.717	100
Guajará-Mirim	6.639	244
Cerejeiras	5.998	73
Candeias do Jamari	5.964	86
São Francisco do Guaporé	5.727	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.872	39
Cujubim	4.863	45
Colorado do Oeste	4.584	53
Monte Negro	4.412	39
São Miguel do Guaporé	4.403	64
Costa Marques	4.397	45
Alto Paraíso	4.338	65
Alvorada D’Oeste	3.762	44
Campo Novo de Rondônia	3.555	29
Seringueiras	3.541	25
Chupinguaia	3.014	28
Urupá	2.972	39
Vale do Anari	2.725	26
Itapuã do Oeste	2.478	20
Santa Luzia D’Oeste	2.440	28
Alto Alegre dos Parecis	2.385	51
Cacaulândia	2.215	17
Mirante da Serra	2.185	18
Corumbiara	2.172	25
Vale do Paraíso	1.922	29
Cabixi	1.834	23
Rio Crespo	1.723	13
São Felipe D’Oeste	1.652	18
Theobroma	1.554	28
Nova União	1.512	17
Governador Jorge Teixeira	1.322	22
Novo Horizonte do Oeste	1.298	24
Ministro Andreazza	1.288	16
Teixeirópolis	1.076	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	571	7
Castanheiras	466	10
Total geral	456.842	7.358

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	55	0
Ji-Paraná	0	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	0	0
Vilhena	2	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	1	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	1	0
Machadinho D’Oeste	10	0
Alta Floresta D’Oeste	1	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Cujubim	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
Alto Paraíso	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alvorada D’Oeste	5	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	1	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	1	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	77	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19;
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia!

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.

A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30/10/2022).

Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.

Por esse motivo, não seria possível impedir as cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fundamentos da pensão alimentícia”, escreveu o ministro. 

Dessa maneira, Toffoli e os demais ministros que o seguiram rejeitaram qualquer modulação para que a decisão produzisse efeitos somente do julgamento em diante. 

O plenário rejeitou ainda outro pedido feito pela União, que queria esclarecimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escrituras públicas e não passam pelo crivo da Justiça. 

Na petição, a AGU argumentou que, nesses casos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.

Com argumentos parecidos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isenção do IR (R$ 1903,98).

Em seu voto, Toffoli destacou que a questão já havia sido enfrentada, e que atender ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração.
Post: G. Gomes
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Informações: STF

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,88% para 5,74%.

 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,88% para 5,74% para este ano. É a 14ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje dia 3 de Outubro de 2022, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.

Em agosto, houve deflação de 0,36%, após queda de 0,68% em julho. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,39% no ano e 8,73% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Para setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve recuo, de 0,37%.
 

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
 

PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano de 2,67% para 2,70%.

Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,53%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Banco Central