Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores na próima segunda-feira!

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira dia 17 de Outubro de 2022 o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.

A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito
Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Boletim Diário Nº 916 sobre Covid-19 em Rondônia de 15 de Outubro de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.
Neste sábado  dia 15 de Outubro de 2022, foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 457.245
• Curados – 438.311 (95,86%)
• Ativos – 11.573 (2,53%)
• Óbitos – 7.361 (1,61%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 04
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 04
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 00
• Testes Realizados – 1.336.240 (dados do dia 15/10)
• Aguardando resultados do Lacen – 19

População vacinada (dados de 15/10/2022)
Observação: Última atualização do painel em 13/10/2022 às 23:48:52, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.315.450 (78,26%)
2ª dose + DU – 1.151.369 (68,50%)
3ª dose (reforço) – 481.682 (28,66%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 132.146 (7,86%)
Dose adicional – 45.780 (2,72%)
População Infantil
1ª dose – 69.055 (36,28%)
2ª dose + DU – 34.835 (18,30%)
Dose de reforço – 129 (0,07%)
2ª dose de reforço – 43 (0,02%)
Dose adicional – 20 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 104.082 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.126.427
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.448
* AstraZeneca – 967.150
* Pfizer adulto – 1.808.820
* Pfizer pediátrica – 236.900
* Janssen – 74.500
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (15 de outubro de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 15/10/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	121429	2719
Ji-Paraná	35382	664
Ariquemes	34786	564
Cacoal	30034	357
Vilhena	24308	328
Rolim de Moura	13555	208
Jaru	13331	209
Buritis	13148	105
Pimenta Bueno	12676	130
Machadinho D’Oeste	12006	130
Alta Floresta D’Oeste	9000	83
Ouro Preto do Oeste	8695	171
Espigão D’Oeste	7413	90
Nova Mamoré	7189	98
Presidente Médici	6717	100
Guajará-Mirim	6640	244
Cerejeiras	5998	73
Candeias do Jamari	5966	86
São Francisco do Guaporé	5727	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4874	40
Cujubim	4863	45
Colorado do Oeste	4587	53
Monte Negro	4413	39
São Miguel do Guaporé	4403	64
Costa Marques	4399	45
Alto Paraíso	4338	65
Alvorada D’Oeste	3779	44
Campo Novo de Rondônia	3576	29
Seringueiras	3541	25
Chupinguaia	3014	28
Urupá	2972	39
Vale do Anari	2725	26
Itapuã do Oeste	2479	20
Santa Luzia D’Oeste	2440	28
Alto Alegre dos Parecis	2385	51
Cacaulândia	2249	17
Mirante da Serra	2185	18
Corumbiara	2172	25
Vale do Paraíso	1923	29
Cabixi	1834	23
Rio Crespo	1723	13
São Felipe D’Oeste	1652	18
Theobroma	1554	28
Nova União	1512	17
Governador Jorge Teixeira	1322	22
Novo Horizonte do Oeste	1298	24
Ministro Andreazza	1288	16
Teixeirópolis	1076	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	775	17
Primavera de Rondônia	571	7
Castanheiras	466	10
Total geral	457.245	7.361

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia.

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	0	0
Ji-Paraná	2	0
Ariquemes	0	0
Cacoal	0	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	0	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Machadinho D’Oeste	9	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	0	0
Candeias do Jamari	2	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Cujubim	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Monte Negro	0	0
Alto Paraíso	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alvorada D’Oeste	1	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	14	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas não foi registrado óbito em Rondônia por covid-19;
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do número de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO, para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos acesse:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes

Candidato ao 2º turno das eleições não pode ser preso a partir de hoje.

 

A partir deste sábado dia 15 de Outubro de 2022 e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.
 

Dispositivo
A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

No caso de prisão de algum candidato a partir de hoje, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. 

Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.
Post: G. Gomes
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Informações; TSE 

Pesquisa IBGE aponta que Serviços crescem pelo quarto mês seguido.

 

O volume de serviços prestados no Brasil cresceu 0,7% em agosto na comparação com julho deste ano. É o quarto resultado positivo seguido, com ganho acumulado de 3,3% nesse período. Com isso, o setor opera 10,1% acima do nível pré-crise sanitária da covid-19, registrado em fevereiro de 2020.  Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados na manhã desta sexta-feira  dia 14 de Outubro de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor de serviços é o que mais emprega no Brasil e abrange atividades como comércio varejista, administração pública, transporte, atividades financeiras e imobiliárias, saúde e educação. Para se ter uma ideia da importância do setor para a economia brasileira, dos 1.853.298 postos de trabalho gerados no país entre janeiro e agosto deste ano, 1.027.288 vagas foram de serviço, de acordo com informações do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. 

Segundo o IBGE, três das cinco atividades pesquisadas acompanharam o resultado positivo do índice geral. Entre elas, os destaques foram as de outros serviços (6,7%) e de informação e comunicação (0,6%). Com o crescimento registrado em agosto, o setor de informação e comunicação acumula ganho de 1,8% nos últimos dois meses. Os serviços prestados às famílias (1,0%) cresceram pelo sexto mês consecutivo, período em que acumularam ganho de 10,7%. Apesar disso, o setor ainda está 4,8% abaixo do patamar pré-covid. 

O setor de transportes, que vinha crescendo nos três meses anteriores, recuou 0,2% em agosto.

No período que seguiu de julho para agosto, o volume de serviços cresceu em 18 estados. Os maiores impactos vieram de São Paulo (1,6%), seguido por Distrito Federal (5,0%), Minas Gerais (1,0%) e Rio de Janeiro (0,5%). Por outro lado, Paraná (-7,1%) exerceu a principal influência negativa, seguido por Goiás (-3,4%) e Rio Grande do Sul (-1,1%). 

Quando comparado a agosto do ano passado, o volume do setor de serviços cresceu 8,0%, 18ª taxa positiva seguida nesse indicador. 

Atividades turísticas 
O índice de atividades turísticas cresceu 1,2% em agosto e registrou o segundo resultado positivo consecutivo. Com o avanço, o setor opera 0,1% acima do patamar pré-covid.  

O setor avançou 22,8% na comparação com agosto do ano passado. O resultado foi puxado pelo crescimento das receitas das empresas de restaurantes, hotéis, locação de automóveis, transporte aéreo, serviços de bufê, e rodoviário coletivo de passageiros. Nesse indicador, todas as regiões pesquisadas avançaram. Entre janeiro e agosto, o agregado especial de atividades turísticas acumula expansão de 39,1%.

A pesquisa 
A Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que acompanham e avaliam o comportamento conjuntural do setor de serviços no país. É pesquisada a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.
Post: G. Gomes
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MEC disponibiliza mais de 70 cursos para capacitação de professores.

 

Comemora-se neste sábado, 15 de Outubro, o Dia do Professor. Dedicado continuamente à valorização desses profissionais, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza uma plataforma com 73 cursos de capacitação voltados para os docentes. Denominada Avamec, a plataforma alcançou a marca de mais de 4 milhões de inscrições, nos mais de 160 cursos gratuitos oferecidos por 24 instituições brasileiras.

Os cursos contemplam etapas teóricas e práticas com cargas horárias que variam de 30 a 500 horas. Durante as capacitações, os professores também têm acesso a materiais didáticos, pedagógicos e literários, entre outros materiais de apoio à prática educativa, e que atendam às necessidades de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O Avamec é um ambiente virtual colaborativo de aprendizagem que oferece ações formativas como cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio educacional, e onde também é possível desenvolver conteúdos que serão utilizados por outros educadores.

Para acessar a plataforma Avamec e ficar por dentro de todos os cursos que estão sendo oferecidos, acesse: https://avamec.mec.gov.br. Clique e saiba como essas capacitações podem contribuir para o processo de aprendizado.

Dia dos professores
Instituído por meio do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, o Dia do Professor faz referência ao dia em que Dom Pedro I baixou um decreto imperial, criando o ensino elementar no Brasil em 1827. Após 120 anos, a data foi transformada em feriado na cidade de São Paulo. Em 1948, a data foi oficializada em Santa Catarina e, por fim, em 1963, a data foi oficializada em todo o país.
Post: G. Gomes
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Com informações do Ministério da Educação