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25 outubro, 2022

Polícia Civil irá operar pelo PPE da Senasp_ Grande Vitória do SINPOL/RO.

 
Em uma luta incansável por melhorias, o SINPOL tem a grata satisfação de anunciar que o Projeto PPE (Programa Policial Eletrônico da Secretaria Nacional de Segurança Pública) é realidade para a Policia Civil do Estado de Rondônia.

Na data de ontem tivemos a confirmação do período em que será instalado no Estado de Rondônia, por uma equipe de gestão da SENASP, sendo do dia 05 a 09 de Dezembro de 2022.

Após a apresentação de um Projeto, o SINPOL conseguiu intermediar as apresentações entre SENASP, DGPC e SESDEC, conseguindo êxito na defesa desse sistema que irá auxiliar muito o trabalho ordinário realizado nas Delegacias de Polícia Judiciária de todo o Estado de Rondônia. O SINPOL agradece a receptividade e o apoio do Delegado Geral Samir Fouad Abboud, do Secretário Adjunto da SESDEC - Delegado Hélio Gomes Ferreira, do Delegado titular do DPI - Paulo Kakionis, do Delegado Marcos Vinícius Alves - Titular do DETEINF.

As vantagens com a implantação do inquérito policial eletrônico são inegáveis como forma de celeridade na sua conclusão, a racionalização dos recursos humanos atualmente empregados no formato de papel com economia e utilização das demais ferramentas tecnológicas.

Ademais, a implantação do inquérito policial eletrônico permitirá uma integração dos sistemas da Polícia Judiciária, Tribunal de Justiça e do Ministério Público, conferindo maior agilidade no andamento dos procedimentos a distanciar da morosidade, e ao mesmo tempo trará eficiência com dinamização das unidades policiais, o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Outra vantagem também dessa informatização, é de que o Laudo Pericial já seria inserido diretamente no sistema informatizado pela Perícia, integrando o inquérito policial digital, sem contar na modernização que acarreta à Polícia Judiciária do futuro. Grande Vitória do SINPOL/RO.
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Avante PC/RO
Presidência do SINPOL.

Post: G. Gomes
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Copom inicia 7ª reunião do ano para definir taxa básica de juros.

 
Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje dia 25 de Outubro de 2022 a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (26/10/2022), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela segunda vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023.
 
Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto. Em setembro, a taxa foi mantida nesse nível.

Depois de altas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,62% para 5,6% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%.

Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua a causar impacto nos preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 41 anos, tem provocado forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta.

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.
 
Aperto monetário
Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, até chegar a 13,75% ao ano em agosto deste ano.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a taxa é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No entanto, por causa do feriado de 2 de novembro, a reunião foi antecipada para a última semana de outubro. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central do Brasil
Via: ebc 

Ministério da Justiça no Combate a crimes contra idosos, mulheres e crianças e adolescentes resultou em mais de 48 mil prisões.

 
Para proteger a população vulnerável dos crimes de violência em todo o país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena seis operações com esse objetivo. Desde 2019, já foram atendidas 519,3 mil vítimas entre idosos, mulheres e crianças e adolescentes, presas 48 mil pessoas e solicitadas 177,7 mil medidas protetivas de urgência. 

A coordenação estratégica dessas e de outras operações que ocorrem ao longo do ano com a integração das forças de segurança dos estados e do Distrito Federal é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), criada em 2019, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 
 
Crianças e Adolescentes 
O público infanto-juvenil é contemplado em três operações para combater crimes de violência e exploração sexual de menores. São elas: Luz na Infância, Acalento e Parador 27. Juntas, desde 2019, estas operações prenderam 3,5 mil pessoas, atenderam 34,8 mil vítimas e tiveram 4,3 mil medidas protetivas de urgência solicitadas. 

A operação Luz na Infância em 2022 chegou à sua 9ª edição. O objetivo é a repressão qualificada de crimes de exploração sexual infantojuvenil na internet com o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, por meio das Polícias Civis e assessoramento do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Seopi. 

As investigações permitiram a integração das forças policiais de outros países em várias edições da Luz na Infância, momento em que a operação é deflagrada simultaneamente nos países participantes, como Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Panamá e Paraguai. O trabalho conta ainda com a participação da agência norte-americana Homeland Security Investigations (HSI) - principal braço do Departamento de Segurança Interna dos EUA. 

Já as operações Acalento e Parador 27 foram lançadas em 2021. A Parador 27 tem como foco o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e conta com a participação das Secretarias de Segurança Pública, Polícias Militares, Conselhos Tutelares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Acalento combate crimes como violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos, homicídios e outros, com a instauração de procedimentos policiais, cumprimento de mandados judiciais, ações preventivas com campanhas e palestras, entre outras atividades. É executada pelas Polícias Civis e conta com o apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 
 
Idosos 
Em 2020 foi lançada a Operação Vetus - termo que no latim significa “aquele que não é novo”, o “idoso”, o “antigo” - para a repressão de crimes contra idosos. Nos últimos três anos foram atendidas 48 mil vítimas, presas 1,5 mil pessoas e solicitadas 3,5 mil medidas protetivas de urgência, por meio da atuação das Polícias Civis. 

Além das Secretarias de Segurança Pública, por meio das Polícias Civis, a Operação Vetus conta com a participação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – ONDH/MMFDH, responsável por receber as denúncias do Disque 100 e 180 e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, também do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

As ações incluem a apuração de denúncias, diligências, atendimento às vítimas, ações educativas e fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); procedimentos policiais e levantamentos de inteligência, como a instauração/conclusão de inquéritos, representações judiciais, levantamento de alvos e de mandados, entre outros; e cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e solicitação de medidas protetivas de urgência. 
 
Mulheres 
Em 2021, foram lançadas duas operações para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: Resguardo e Maria da Penha. Nas edições do ano passado e, em 2022, foram atendidas  436,5 mil vítimas; presas 43 mil pessoas e solicitadas 169,9 mil medidas protetivas de urgência. 

Com atuação das Polícias Civis e Polícias Militares, principalmente na Operação Maria Penha, as operações apuram denúncias, instauram inquéritos policiais, cumprem mandados de prisão e buscam suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes contra a mulher. Também há concessão/solicitação/expedição de medidas protetivas de urgência. 

A operação conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ambas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além das Secretarias de Segurança Pública dos estados. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Lei das Ferrovias é regulamentada: oportunidade de mais investimentos para o setor.

 
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira a regulamentação da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias. A norma viabilizará investimentos privados na construção de novos trilhos, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, por meio do modelo de autorizações. 

O Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, editado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, trata da organização do transporte ferroviário e do uso da infraestrutura ferroviária em território nacional, de forma a possibilitar novas oportunidades de investimentos. Com o marco legal, são regulamentados os novos processos administrativos de requerimento de autorização para exploração de ferrovia e de chamamento público de interessados na obtenção de autorização para a exploração indireta de ferrovias federais não implantadas ou em processo de devolução ou desativação. 

Após a regulamentação, a expectativa é que seja aumentada a disponibilidade operacional das ferrovias brasileiras e que a malha ferroviária federal seja expandida significativamente, auxiliando na retomada do crescimento econômico e na geração de empregos. 
 
Autorizações
Até setembro, apenas um ano após instituir o modelo de autorizações ferroviárias, foi registrado 89 pedidos de entes privados interessados em atuar no setor pelo novo regime. Apresentados por 39 diferentes proponentes, os requerimentos somam 22.442 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do país e têm projeção de investimento estimado em R$ 258 bilhões. 

Até o momento, são 27 contratos assinados entre a União e proponentes, que receberam a devida autorização federal para implantar novas estradas de ferro. A projeção de recursos privados a serem alocados na implantação desses empreendimentos já autorizados soma R$ 133,24 bilhões e 9.922,5 quilômetros de novos trilhos, cruzando 15 unidades da Federação. Novos contratos devem ser assinados nos próximos dias. 
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Infraestrutura

24 outubro, 2022

Brasil registra maior gasto de turistas estrangeiros desde 2016.

 
Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira dia 24 de Outubro de 2022. Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas.

Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022,  janeiro, março e agosto foram melhores que setembro. O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões.

Embratur
Para o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, os números indicam retomada do Turismo no Brasil após pandemia de covid-19. De acordo com ele, o índice divulgado supera o que foi registrado em setembro de 2019, quando gasto de estrangeiros naquele mês ficou em US$ 400 milhões.

Na avaliação da Embratur, o aumento da receita no setor de viagens é reflexo do aumento do fluxo de turistas vindo ao Brasil em 2022. Até setembro, cerca de 1,8 milhão de visitantes vieram ao país, de acordo com dados da Polícia Federal. Só em setembro aproximadamente 192 mil turistas entraram no Brasil, número que ainda fica atrás dos 287 mil que vieram ao país em 2019, antes da pandemia.

De acordo com levantamento do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil também teve um desempenho recorde para o turismo nacional em agosto deste ano. Foram R$ 17,6 bilhões movimentados pelo setor no país, o melhor resultado para o mês desde 2015.

No acumulado dos últimos 12 meses, houve aumento de 32,9%. Já entre os segmentos, destaque para o transporte aéreo, com crescimento anual de 72,8%. O número de passageiros transportados em agosto chegou a 7,29 milhões, 30% a mais do que no mesmo mês em 2021 e próximo dos 7,9 milhões registrados em 2019, antes da pandemia.

Os setores de meios de hospedagem e alimentação também apresentaram alta de 23,1%, enquanto os transportes terrestres cresceram 16,8%. Também subiram os grupos de atividades culturais, recreativas e esportivas (13,3%) e transporte aquaviário (16,5%).
Post: G. Gomes
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 Informações: Embratur

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